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O julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido capitaneado pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB-AC), será realizado nesta terça-feira (22), em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer favorável à concessão do registro do partido e o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu aval para que os demais ministros da corte também possam analisá-lo.
Representantes da legenda em Pernambuco, liderados pelo ex-deputado Roberto Leandro e pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, viajam na noite deste domingo (20) a Brasília para acompanhar o julgamento do TSE.
Porta-voz da Rede do Estado, Roberto Leandro explicou que os militantes da sigla coletaram mais de 498 mil assinaturas de eleitores em apoio à criação da legenda – montante superior ao exigido pela legislação eleitoral.
“A nossa expectativa é muito positiva, pois cumprimos todos os requisitos legais e acreditamos que o TSE, que na semana passada concedeu registro para uma outra legenda, também o fará em relação à Rede Sustentabilidade. Com o registro regularizado, já disputaremos as eleições de 2016″, concluiu Roberto Leandro.
Do Diario de Pernambuco – Júlia Schiaffarino
O PDT terá candidato à Prefeitura do Recife em 2016 e o nome escolhido é o da vereadora Isabela de Roldão. Este foi o recado dado pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, ontem, ao discursar durante a posse da correligionária, que assumiu oficialmente o comando do partido na capital pernambucana. “Queremos você (Isabela) protagonista de um processo. Quero você candidata à Prefeitura do Recife.” A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal e foi prestigiada por lideranças do PTB e PSDB (partidos de oposição à Frente Popular), como Silvio Costa e Daniel Coelho, ambos também cotados para disputar o cargo.
Integrante da bancada de oposição na Câmara do Recife, a vereadora tem subido o tom nas cobranças ao prefeito Geraldo Julio. Mas evita ser direta ao falar do seu nome para as eleições. “Foi um chamado, mas esse chamado vai ser construído. O que a gente precisa hoje é começar o processo de discussão da cidade que queremos.”
Sobre as conversas com os partidos de oposição, Lupi comentou que não há vetos. “Na política nacional você tem campos populares, de centro esquerda e campos mais conservadores. Na política local, municipal tem muito a característica da regionalização, da cidadania, da infraestrura, da deficiência administrativa”. Lupi deixou claro que apoiar os tucanos é “mais difícil”. “Mas não vamos nos negar ao diálogo”.
Para evitar demissões neste primeiro momento, o prefeito de Limoeiro, no Agreste pernambucano, Thiago Cavalcanti (PSDB), anunciou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, diversas ações emergenciais que serão colocadas em vigor desde já, a fim de enfrentar a crise econômica que afeta o país. A primeira delas será reduzir o seu próprio salário em 20%, bem como dos secretários e todos os cargos comissionados. Com a decisão, o gestor espera ter uma economia em torno de 300 mil reais no município.
Além dos salários reduzidos, também haverá cortes de horas extras e redução de carga horaria. Eventos que onerem os cofres do município, como festas nas comunidades, também estão suspensos até que período critico passe. É o caso do Micaeiro, uma festa tradicional, que tem como objetivo trazer o carnaval fora de época no mês de novembro.
De acordo com o prefeito, caso não haja patrocínios particulares, o município não dispõe de verba para bancar a festividade, mesmo diante do apoio do governo federal, uma vez que a prefeitura entra com uma parte para que o evento seja realizado. “Em nenhum momento irei sacrificar as contas públicas em um momento tão delicado na economia do Brasil”, diz Cavalcanti.
PAULISTA – Em agosto, outro administrador a tomar medidas semelhantes foi o prefeito de Paulista, na região Metropolitana, Junior Matuto (PSB). O socialista reduziu o próprio salário, que caiu de R$ 21 mil para R$ 17,8 mil, além dos salários do vice-prefeito, do secretariado e de outros cargos de confiança. Com o enxugamento destes e de outros custos, que passaram a valer a partir de de 1º de setembro, a expectativa era a de gerar uma economia de aproximadamente R$ 565 mil reais por mês.
Da Agência Brasil
PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira (15), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.
Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidente está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”
O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016”, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”
O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”
Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o governo vai se reunir, nesta terça-feira (15), com os líderes da base aliada e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar das medidas propostas para um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016. As medidas, anunciadas em entrevista coletiva nesta tarde por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional.
“Temos conversado com várias lideranças parlamentares, não só depois do envio do Orçamento, mas também antes, para explicar essas propostas. Contatos foram e continuam a ser feitos com todas as lideranças do Parlamento para explicar essas propostas. E amanhã deve haver uma reunião com as lideranças da base, tanto da Câmara quanto do Senado. Além, obviamente, de conversas específicas com os presidentes das duas Casas”, disse Barbosa.
Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano, por meio do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos, de mudanças no financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente no Minha Casa, Minha Vida, e nos investimentos na área de saúde.
Além disso, o governo também anunciou que pretende criar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%,. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
O ministro disse ainda que o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”. Levy disse que conversou com empresários e parlamentares a respeito da volta da CPMF e destacou que, “depois de muita consulta”, a CPMF se mostrou a opção que menos oneraria a indústria e “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto”.
“No final das contas, essa seria a forma mais eficaz, mais eficiente de conseguir proteger a Previdência Social no momento em que a economia enfrenta dificuldades, que inclusive têm se agravado agora, com a questão aí do grau de investimento”, afirmou Levy. O ministro destacou que o tributo proposto pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.
O governador do Estado, Paulo Câmara, e o secretário nacional de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, André Nasser, irão participar nesta terça-feira (15), em Timbaúba, da reativação da Usina Cruangi, que há 4 anos estava fechada.
A iniciativa é da Cooperativa da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (COAF), e foram investidos mais de R$ 3 milhões na ação. Com a reativação, a previsão é a de que sejam esmagadas 500 mil toneladas de cana na safra.
Para garantir a reabertura do parque fabril, cerca de 4 mil postos de trabalho foram criados na agroindustrial canavieira. Frente à relevância socioeconômica da empresa para a Zona da Mata Norte, uma missa campal será realizada no mesmo dia do reinício oficial da unidade. A celebração será realizada às 9h no pátio da usina.
O evento também contará com a presença de deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região.
da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff está reunida com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorre horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016.
Participam de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e sete ministros.
Com o encontro, a presidenta pretende discutir os cenários político e econômico atual, inclusive o conjunto de propostas anunciadas nesta segunda-feira (14) para adequar a peça orçamentária do ano que vem à previsão inicial de superávit primário, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).
Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo quer criar novas receitas, entre elas um tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), objetivando arrecadar cerca de R$ 32 bilhões no Orçamento de 2016.
A maioria das propostas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, envolve medidas provisórias e e proposta de emenda Constitucional (PEC). Em julho, a presidenta havia recebido em Brasília governadores de estados de todas as regiões do país, ocasião em que propôs uma parceria para enfrentar a crise econômica. Na oportunidade, ela pediu que eles atuassem em suas bancadas, de modo a evitar as chamadas pautas-bomba, que podem comprometer o ajuste fiscal.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Jaques Wagner (Defesa), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Kátia Abreu (Agricultura) participam da reunião.
