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JOAQUIM NABUCO – A população da Mata Sul celebrou, nesta quarta-feira (23), o início da moagem da safra 2015/2016 da Usina Pumaty, que é conduzida por uma cooperativa de produtores. O governador Paulo Câmara foi ao município de Joaquim Nabuco acompanhar a ação, que vai gerar mais quatro mil empregos diretos no campo e na indústria para a região. Essa será a segunda safra após a reabertura da usina, que vai produzir 700 mil toneladas de cana até maio do ano que vem.
 
O empreendimento, que estava paralisado há dois anos, devido a um processo de recuperação judicial, retomou as atividades com o apoio do Estado. Além da redução em 50% na carga tributária das operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), que beneficiou a usina, o setor sucroalcooleiro também será contemplado com a alteração nas alíquotas do ICMS do álcool, que cairá de 25% para 23%. Essa medida faz parte do pacote anticrise enviado à Alepe no último dia 21. A medida incentivará a substituição do combustível fóssil (gasolina) pelo renovável.
 
No ato em Joaquim Nabuco, o governador destacou a importância da manutenção dos empregos e o incremento econômico que a usina representa para a Mata Sul. “A reabertura de usinas é muito importante para Pernambuco. Nós estamos mostrando ao Brasil, onde muita coisa está fechando, que nós aqui na Zona da Mata pernambucana estamos reabrindo usinas; fazendo com que emprego e renda sejam gerados de maneira muito mais efetiva, e de maneira muito mais rápida e ágil”, cravou Paulo Câmara.
 
O caldeireiro José Ramos, que na oportunidade representou os funcionários de Pumaty, lembrou as dificuldades vividas por ele e seus companheiros antes da reabertura da usina. “É uma alegria ver essa fábrica funcionando. O desemprego é uma coisa terrível na vida de qualquer ser humano”, disse o trabalhador, agradecendo pela sua nova função.
 
Na última safra da Pumaty, encerrada em maio passado, a usina faturou R$ 50 milhões; movimentação que gerou aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 milhões em tributos, que serão transformados em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do pernambucano.
 
Para o chefe do Executivo estadual, as medidas adotadas para vencer a crise econômica nacional são fundamentais para o desenvolvimento do Estado. “Não podemos deixar de trabalhar, esperando que as intuições públicas federais voltem a funcionar em favor do crescimento econômico, em favor da geração de empregos. Nós temos que fazer com que Pernambuco não pare. Que Pernambuco volte a gerar emprego, cada vez mais, e que todos saibam que é possível crescer mais”, argumentou Paulo.
 
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, disse que, apesar das dificuldades enfrentadas em alguns setores da economia, o segmento vem crescendo e se apresentando como alternativa para vencer os desafios impostos pela crise. “Estamos vivendo um ano muito difícil e duro, mas a agricultura vem apontando resultados positivos em Pernambuco. No primeiro trimestre, o setor teve um crescimento de 8%. Já no segundo trimestre, tivemos um crescimento de 7%. Devemos isso à determinação do Governo do Estado e a tudo que foi plantado durante esse período”, explicou Nilton.
 
Além do prefeito João Carvalho, o evento contou com a presença dos secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Nilton Mota (Agricultura), Ennio Benning (Imprensa) e Coronel Mário Cavalcanti (Casa Militar); e dos deputados estaduais Aluísio Lessa, Henrique Queiroz, Clodoaldo Magalhães e Presbítero Adauto, entre outras lideranças sindicais. 
 
CRUANGI – No último dia 15, Paulo Câmara participou da cerimônia que marcou a retomada das atividades na Usina Cruangi, em Timbaúba, na Mata Norte. As receitas das usinas Cruangi e Pumaty somarão, juntas, R$ 100 milhões, que serão injetados na economia local. No futuro, os empreendimentos vão proporcionar a criação de 30 mil empregos (diretos e indiretos) em 20 municípios da Zona da Mata. Outra usina, a Pedrosa, em Cortês, também está em negociação para voltar a moer.
 
“Eu estive na semana passada, como muitos que estão aqui, reabrindo a Usina Cruangi, em Timbaúba. E, uma semana depois, tenho a oportunidade, também junto com vocês, de dar sequência a esse projeto; que, pelo sistema de cooperação, tem conseguido fazer pelo segundo ano consecutivo com que Pumaty seja uma realidade. Um esforço de muita gente, mas, principalmente, dos trabalhadores dessa usina”, finalizou Paulo Câmara.

 

Evento acontece em outubro e vai debater a estrutura normativa do SUAS e a importância das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social

No mês de outubro, a cidade do Recife sedia o Seminário Estadual Sistema de Justiça e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Ações Integradas. Durante o evento, será detalhada a estrutura normativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá discussão sobre a importância da atuação das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social e os desafios para concretização dos ideais de transformação social, contidos na Constituição Federal. As inscrições começam nesta segunda-feira (21).

O seminário acontece no dia 20 de outubro, das 9h às 17h, no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponibilizado no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br). Serão disponibilizadas 300 vagas. O evento é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a SDSCJ, através da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), além da Secretaria de Assistência Social do Recife e dos conselhos regionais de Serviço Social e de Psicologia.

Serviço

Seminário Estadual Sistema de Justiça e SUAS

Local: Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire

Endereço: Rua Real da Torre, nº 299, bairro da Madalena – Recife

Quando: 20 de outubro

Horário: das 9h às 17h

Inscrições: Link no site da SDSCJ (parte inferior) – www.sdscj.pe.gov.br

Após acompanhar, no último dia 15, a retomada das atividades da Usina Cruangi, na Mata Norte, o governador Paulo Câmara participa, às 11h desta quarta-feira (23), do ato que marca o início da moagem da safra 2015/2016 da Usina Pumaty, na Mata Sul. Localizada no município de Joaquim Nabuco, a unidade deve produzir 700 mil toneladas de cana nesse período.
Com as atividades paralisadas há dois anos em decorrência de um processo de recuperação judicial, a Pumaty moeu na última safra, encerrada em maio, 513 mil toneladas de cana. A produção resultou em um faturamento de R$ 50 milhões e gerou quatro mil empregos no campo e na indústria.

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Conforme anunciou em entrevista coletiva, o ex-ministro e ex-governador Joaquim Francisco não apenas entregou sua carta de renúncia à suplência no Senado por estar deixando o PSB, como já recebeu as boas vindas de sua legenda, o PSDB. Nesta terça-feira (22), em Brasília, ele teve a sua ficha de filiação abonada pelo presidente nacional da sigla, o senador Aécio Neves.

A solenidade contou com as presenças do presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis, e do líder da Minoria na Câmara, deputado federal Bruno Araújo, e aconteceu no gabinete de Aécio. O PSDB-PE programa um segundo ato de filiação no Estado, para marcar a chegada do novo quadro as bases do partido.

 

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) disse hoje (22) que a decisão dos líderes é de que seja feita a sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar os vetos presidenciais. Ao sair da reunião de líderes para tratar do tema, Delcídio disse que a opção pela sessão foi consensual entre as lideranças partidárias.

Até ontem, o líder governista falava em adiar a sessão, mas diante do quadro da economia e com a alta do dólar que superou os R$ 4, o governo reavaliou a posição. “Essa é uma decisão importante [realizar a sessão], porque precisamos, de uma vez por todas, resolver essa questão [da análise de vetos] no Congresso, Até por conta dessa situação na economia, o Congresso precisa dar uma resposta, e eu espero que seja uma resposta positiva”, disse.

Mais cauteloso, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou, desde a manhã desta terça-feira, a disposição em adiar a sessão, mas teria cedido, diante da posição dos líderes. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), também defendeu a realização da sessão. Mas ao contrário do que defende o governo, apoiando a derrubada dos vetos. “Nós vamos para a derrubada, e essa é a nossa posição”, afirmou Caiado.

Na sessão, os parlamentares devem analisar 32 vetos, entre eles, alguns que, de acordo com o governo, comprometem ainda mais o ajuste fiscal e as contas públicas. Segundo o governo, caso os vetos sejam derrubados, os gastos somarão R$ 127,5 bilhões até 2019.

Entre eles, estão o veto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário; o que concede isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o que estende para todos os aposentados e pensionistas as regras de reajuste anual do salário mínimo e o aquele veto que eliminou o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.

Desde o início da tarde, servidores do Judiciário se manifestam em frente ao Congresso Nacional e tentam fazer corpo a corpo junto aos parlamentares, pela derrubada do veto sobre o reajuste da categoria, que, de acordo com o governo, custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) ponderou que em votações consideradas sensíveis como essa, a posição dos senadores vai depender do resultado da votação dos deputados. “Vamos depender muito da Câmara, de como ela se posicionará. Isso fará pressão sobre os senadores”,

O líder do governo disse que lideranças, parlamentares e ministro passaram os últimos dias tentando convencer integrantes da base aliada e da oposição da importância da manutenção dos vetos, e que a derrubada deles será extremamente nociva para a economia. “A gente aguarda que o Senado vote com bom senso”, disse.

SÃO PAULO – O governador Paulo Câmara aproveitou a presença de vários colegas gestores públicos estaduais no Congresso do Movimento Brasil Competitivo (MBC), hoje (22.09) à tarde, para defender um “pacto de governança” dos governadores para ajudar o País a recuperar a confiança dos investidores e superar a atual crise.
Paulo destacou as conquistas de Pernambuco nos últimos anos, afirmando que o Estado está no caminho certo, pois tem a confiança dos investidores que continuam anunciando novos empreendimentos em terras pernambucanas.
O governador pernambucano voltou a lembrar a situação atual do Brasil, que, na avaliação dele, passa por uma “recessão brutal” em 2015, e que caminha para repetir esse resultado negativo também em 2016. “Será a primeira vez que isso ocorrerá desde 1930, 1931, quando o mundo vinha da quebra de 1929 e o Brasil passou por uma revolução política”. Para Paulo, sem o resgate da confiança o País não vai superar os problemas econômicos.
Paulo Câmara destacou o fato de os ajustes que os governadores vêm fazendo desde o início do ano. “Os governadores estão chegando perto do osso. Estão tendo que tomar medidas que não queriam”, observou. O governador defendeu dois pontos fundamentais para ter a confiança dos investidores: cumprir regras (claras e estáveis) e assegurar uma infraestrutura adequada (água, energia, estradas, mão-de-obra qualificada) para receber os investimentos. “São aspectos dos quais não podemos abrir mão nem em momentos de crise”.
Câmara participou do primeiro painel do Congresso do MBC, “Investimentos: Setores Público e Privado Juntos Pelo Desenvolvimento Local”, ao lado dos governadores Camilo Santana (Ceará), Marconi Perillo (Goiás) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), do presidente da GE do Brasil, Gilberto Peralta, do economista e especialista em Gestão Pública Mansueto Almeida e da jornalista Claudia Vassalo.
Também participaram dos outros debates os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Beto Richa (Paraná).

Seguindo as articulações para as eleições municipais de 2016, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) recebeu o reforço de quatro prefeitos e um vice-prefeito do Sertão do Araripe. No último fim de semana, o governador Paulo Câmara validou a ficha de filiação dos prefeitos de Ouricuri, Cezar de Preto, de Exu, Leo Saraiva, de Moreilândia, Jesus Felizardo, de Trindade, Dr Everton Costa, e do vice-prefeito de Granito, João Gutenberg. O ato contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho e do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Sileno Guedes adiantou que o processo de filiação de novos membros permanece acontecendo por todo estado, junto também com as Agendas 40, eventos de mobilização de base que percorrem todas as mesorregiões do estado, ampliando o debate a formação políticas dos socialistas.“Nós trabalhamos com o prazo da legislação vigente, que é agora no início de outubro. Então estamos trabalhando muito para renovar e preparar o partido para as eleições do ano que vem, com muita unidade”, disse o presidente.

Depois de demitir cargos terceirizados e enxugar as contas da gestão, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), não descarta novos cortes na administração. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22), durante entrevista à Rádio Jornal. “Se a economia continuar se deteriorando, vamos ter que fazer mais cortes”, disse.

Entretanto, para evitar um desgaste maior, o prefeito se antecipou ao informar que não haverá prejuízo no pagamento dos servidores e fornecedores, e que o 13° está garantido.

 

 

Prefeitos de todo o Estado estão reunidos, neste momento,  na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe),  para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. O secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefanni, apresenta em palestra as medidas anunciadas pelo Governo, na tarde de ontem (21), a fim de diminuir os impactos da crise.

Por todo o país, prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos

É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.

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O ex-ministro, ex-governador, e ex-prefeito, Joaquim Francisco, entrega nesta terça-feira (22), sua carta de renúncia da suplência na mesa do Senado Federal. A decisão é consequência da saída do PSB para ingressar no PSDB, conforme anunciou em entrevista coletiva ontem (20), em seu escritório político. “Entendo que, eu tendo sido eleito dentro de uma coligação chefiada por um partido que eu estou deixando, e um partido que é oposição, embora a lei diga claramente que o mandato me pertence, eu renunciarei”, disse ele.

Joaquim diz que cumpriu sua missão na base socialista, que ingressou a convite do ex-governador Eduardo Campos, mas foi enfático ao dizer que o partido sofreu “um sério revés” com o falecimento do seu maior líder. Questionado se já tem algum projeto dentro do PSDB, o futuro tucano disse que não. “Porque esse tempo sem mandato não terminou ainda. Ainda vou prolongar mais dois anos. Quero me candidatar em 2018”, explicou, dizendo que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal.

 

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