CPMI do INSS retorna depoimentos após cancelamento
A CPMI do INSS, marcada para ontem, acabou cancelada depois que o empresário Thiago Schettini apresentou um habeas corpus que o autoriza a não comparecer, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, entregou um atestado médico alegando incapacidade de prestar depoimento. No entanto, a junta médica do Senado avaliou o documento e concluiu que ele tem condições de ser ouvido, o que abre espaço para que a comissão insista em sua presença mais adiante.
Iniciada há quase três meses, a CPMI tem enfrentado blindagens jurídicas de testemunhas amparadas por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais da metade dos convocados recorreram a habeas corpus para garantir prerrogativas como o direito ao silêncio, a presença de advogados, impedir condução coercitiva ou até mesmo deixar de comparecer. Dos 27 depoentes já chamados, 14 chegaram à comissão com decisões judiciais em mãos.
“A pessoa vem com um habeas corpus aqui, diz que não tem culpa, mas quando ela sai daqui, ela começa a fazer o papel de limpeza para tentar não se culpar”, disse presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), na última quinta-feira.
Viana também considera a oitiva indispensável para esclarecer se o ex-coordenador participou ou facilitou cadastros irregulares em benefícios. O deputado Zé Trovão (PL-SC) pressiona por respostas sobre sete termos de cooperação assinados por ele com entidades sob suspeita, sua presença em eventos dessas organizações e até uma possível ligação familiar com advogados investigados.
“Não aceitaremos a continuidade de práticas corruptas nas costas dos aposentados e pensionistas brasileiros. Este depoimento será crucial para desmascarar os arranjos internos que alimentaram um dos maiores escândalos do INSS”, afirmou em requerimento.
