PL da Adultização: Motta diz que tema “saiu das telas e ganhou as ruas”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, durante a abertura da comissão-geral para debater a adultização de crianças desta quarta-feira (20), que o tema “saiu das telas e ganhou as ruas”, em referência ao vídeo compartilhado pelo youtuber Felca.

O plenário da Casa foi utilizado para a realização de um debate geral sobre formas de promover o uso seguro da internet por crianças e jovens.

Além disso, os deputados aprovaram a urgência de um projeto de lei chamado de “ECA digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que as plataformas deverão tomar medidas para mitigar e prevenir a exposição de menores a conteúdos considerados adultos.

“O tema da adultização das nossas crianças saiu das telas e ganhou as ruas, virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso Nacional. E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade. Proteger nossas crianças não é escolha, é obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano”, disse Motta.

O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e passou pela comissão de Comunicação da Câmara, o que significa que o texto terá uma tramitação mais rápida até ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Motta ainda deverá criar um grupo de trabalho para estudar outras propostas que tratam da adultização de crianças na internet e que estão em tramitação.