Brasil proíbe importação de lixo e busca aumentar a reciclagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (7/1), lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos. Os materiais são comprados do exterior pela indústria de reciclagem, por serem mais baratos do que o reaproveitamento do lixo produzido no país.

Com a nova medida, o governo espera aumentar o índice de reciclagem dos resíduos produzidos no país. O texto, porém, abre exceções e permite inclusive a importação de materiais perigosos, o que hoje é proibido. A Lei nº 15.088, de 6 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

A Lei dos Resíduos Sólidos, alterada pelo novo dispositivo, proibia apenas a importação de resíduos perigosos. Com a mudança, passa a proibir “a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal”.