O sub-registro civil continua sendo um desafio no Nordeste, com a região registrando 1,66% de nascimentos não registrados, acima da média nacional de 1,31%. Diante desse cenário, defensores públicos do Maranhão apresentaram à Sudene, nesta segunda-feira (26), o projeto “Cidadania para Todos”, voltado para erradicar o sub-registro e garantir direitos fundamentais à população.

O Maranhão, que lidera o índice na região com 3,30%, será o foco inicial do projeto, que integra o Plano Institucional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. A iniciativa busca expandir a oferta de serviços em rede, especialmente para as comunidades mais vulneráveis, garantindo acesso a políticas públicas e assistência social. O projeto já promoveu capacitações nos 217 municípios do estado e estabeleceu 94 comitês municipais, além de criar seis unidades de cartório conectadas a maternidades.

A proposta, que estima um investimento de R$ 20 milhões e dois anos para alcançar a erradicação do sub-registro, também visa abordar questões como violência contra a mulher, trabalho e empreendedorismo. A Sudene reconheceu a importância do projeto e está buscando articulações para captar recursos e integrá-lo a outras iniciativas de desenvolvimento social na região.

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