Programa de Democratização de Imóveis da União é lançado com foco na função social e ambiental
O ‘Imóvel da Gente’, Programa de Democratização de Imóveis da União, foi lançado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula. O programa visa a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, com foco na função social e ambiental, diálogo federativo e com a sociedade. A ministra Esther Dweck destacou que o programa atende a um pedido do presidente Lula para um levantamento de todos os imóveis públicos vazios, visando sua transformação em moradia para a população mais pobre ou em benefício da sociedade.
O lançamento incluiu a assinatura de atos fundamentais para a implementação do programa, como o Decreto de regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União e o Decreto de criação do Grupo de Trabalho Interministerial dos imóveis não operacionais do INSS. O evento contou com a participação de autoridades, entidades federais, parlamentares, movimentos sociais e organizações internacionais. O programa abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas e núcleos urbanos informais.
O objetivo é beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas. O programa pretende atuar como um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, marcando um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustentável. O governo espera que essa iniciativa seja um exemplo inspirador para estados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país. A iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado. O programa já realizou mais de 200 destinações de imóveis públicos em 174 municípios, em todos os estados e Distrito Federal, em 2023.
