LULA SANCIONA PROJETO PARA TENTAR REDUZIR FILA DO INSS E VETA BENEFÍCIOS PARA POLICIAIS DO DF
A Lei nº 14.724/2023, sancionada pelo presidente Lula, cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visando reduzir a espera por aposentadorias e benefícios. O programa prevê retomar o bônus de produtividade para funcionários que trabalham além do horário regular, agilizando a análise de pedidos e perícias médicas.
Funcionários e médicos peritos que lidam com processos há mais de 45 dias terão prioridade no recebimento do bônus, sendo de R$ 68 para servidores administrativos e R$ 75 para médicos peritos.
Este bônus foi aplicado anteriormente em 2019 com o objetivo de reduzir as filas de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
