O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou o julgamento de três ações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, por sua conduta durante as comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, marcado para o dia 24 de outubro. Este é o terceiro julgamento que a chapa enfrenta relacionado às eleições de 2022.

Nesse caso específico, as acusações recaem sobre o abuso de poder político e econômico, bem como o uso indevido dos meios de comunicação, devido à suposta promoção de suas candidaturas por meio da participação em eventos oficiais relacionados ao bicentenário da Independência. Essas cerimônias ocorreram em Brasília e no Rio de Janeiro, sendo financiadas com recursos públicos e transmitidas pela TV Brasil.

Durante esses eventos, Bolsonaro participou de atividades de campanha que ocorreram de maneira paralela aos eventos oficiais. As ações legais foram apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke, então candidata à presidência pelo Podemos.

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