DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PROPÕE PROJETO DE LEI PARA APOIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei (número 1039/2023) na Assembleia Legislativa para reconhecer municípios que promovem políticas públicas para pessoas com deficiência.
O projeto oferece benefícios fiscais via Fundo Estadual de Assistência Social e busca melhorar a mobilidade dessas pessoas em espaços públicos e privados. Além disso, o deputado também apoia indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA). Para receber atualizações políticas do estado, é possível se inscrever no Blog da Folha.
