PV Fará Mobilização Contra Marco Temporal Das Terras Indígenas”, Reforça Líder Do PV
Clodoaldo diz que bancada vai continuar lutando contra todos os projetos que impactam o meio ambiente
Líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães defende que legenda mobilize parlamentares contra análise do mérito do projeto que trata sobre a historicidade das terras indígenas. Projeto deve ser apreciado nesta semana, na Câmara. Parlamentar reforça ainda que PV siga rejeitando todas as matérias com impactos ambientais. A Bancada Federal do Partido Verde votou contra a MP 1150, que fragiliza a preservação da mata Atlântica e o requerimento de urgência da análise do marco tempo real dos povos originários durante sessão ocorrida na última quarta-feira (24). Além das posições legislativas, sigla também já havia ajuizado ação no STF contra a MP de Bolsonaro. Para Clodoaldo, legenda reforçará atuação em defesa irrestrita ao meio ambiente. “Temos ainda muitos desafios pela frente. Aprovaram a urgência, mas ainda precisaremos de apoio na análise do mérito desta matéria. Estamos lutando aqui, porém, este é um Congresso majoritariamente conservador e que tem rejeição aos temas ambientais. Seguiremos apoiando todas as iniciativas que resguardam os direitos dos povos indígenas que são fiéis asseguradores da preservação ambiental em nosso país e que fazem a reparação histórica justa”, comentou Clodoaldo.
A expectativa é que a matéria seja pautada novamente esta semana no plenário. O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com a matéria, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.
Fonte: Blog do Sérgio Xavier
