Arquivos do mês janeiro 2025

Em um episódio que já está sendo amplamente criticado pela população de Buenos Aires, a recém-eleita presidente da Câmara Municipal, Jô de Chico Titiu, iniciou seu mandato com um gesto que soa como uma afronta aos princípios democráticos: ela impediu que o prefeito eleito, Henrique Queiroz, usasse a palavra durante a solenidade de posse. A atitude, que ocorreu logo antes da sua vitória apertada por 5 votos a 4, evidencia um tom de confronto que ameaça a harmonia institucional na cidade.

A vitória apertada da atual presidente já indicava o início de uma legislatura marcada por disputas políticas, mas poucos esperavam que o primeiro ato da nova presidente seria silenciar o representante maior da vontade popular, que conquistou uma vitória expressiva nas urnas.

A decisão de Jô, tomada em um momento simbólico e solene como a posse, demonstra não apenas uma falta de respeito ao prefeito eleito, mas também aos cidadãos que confiaram em Henrique Queiroz para liderar a cidade nos próximos anos. Impedir que o prefeito utilizasse seu direito de fala reflete uma postura autoritária e descompromissada com o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.

O gesto de Jô de Chico Titiu foi visto por muitos como uma tentativa de marcar território e mostrar força política. No entanto, o resultado foi o oposto: sua atitude expôs um comportamento antidemocrático e uma predisposição a transformar a Câmara em um palco de embates pessoais, em vez de um espaço para debates construtivos em prol da cidade.

“Esse tipo de atitude enfraquece as instituições e vai na contramão do que os cidadãos de Buenos Aires esperam de seus representantes”, criticou um analista político. “O prefeito Henrique Queiroz recebeu um mandato legítimo das urnas, e negar-lhe a palavra é desrespeitar não apenas o Executivo, mas também o eleitorado.”

A postura de Jô também gerou críticas nas redes sociais, onde moradores expressaram indignação. “É vergonhoso começar um mandato com tamanha falta de respeito. Buenos Aires precisa de união, não de divisões políticas infantis”, escreveu um internauta. Outro comentou: “Ela pode até ter ganhado a presidência da Câmara, mas quem ganhou a confiança do povo foi Henrique. Esse tipo de atitude não vai levar a lugar nenhum.”

A atitude da presidente da Câmara deixa evidente o desafio que Henrique Queiroz enfrentará para governar em um ambiente político que promete ser marcado por disputas e manobras que visam minar sua gestão. Ainda assim, o prefeito eleito tem o apoio da população e já demonstrou que está preparado para liderar com firmeza, responsabilidade e respeito às instituições democráticas.

Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas

As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral.

A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.

“[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal.

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Instituições

As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças.

Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento.

Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas.

Envios

As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:

Fonte: Agência Brasil

O Deputado Dannilo Godoy celebrou os avanços da bacia leiteira em Pernambuco, que vem apresentando um crescimento significativo nos últimos anos. A produção de leite tem gerado importantes impactos econômicos no estado, impulsionando a geração de emprego e o fortalecimento da agricultura familiar. Godoy destacou que a expansão do setor reflete o trabalho árduo dos produtores e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, além de ressaltar a importância de continuar investindo nesse setor estratégico para a economia local e estadual, hoje Pernambuco ultrapassa a Bahia na produção de leite, isso é fruto de um grande trabalho dos produtores.

Em agenda intensa o deputado reúne lideranças e fortalece suas bases. 

O Deputado Dannilo Godoy intensificou sua agenda de visitas aos municípios pernambucanos, reunindo lideranças locais e prefeitos para discutir as principais demandas de cada região, Godoy tem se mostrado empenhado em promover melhorias na infraestrutura, saúde, educação e, especialmente, no setor agropecuário.

“Foi um final de semana bem produtivo, estivemos nas cidades de Inaja, Arcoverde, Tupanatinga, Buique, Ibimirim e Pedra, reunindo nossas lideranças e escutando as demandas de cada cidade, somente assim, podemos construir um Pernambuco cada vez mais forte”

Fonte: Blog do Elielson

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a despachar no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6), após quase um mês afastado devido a uma cirurgia para drenar um hematoma na cabeça. Desde o procedimento, realizado em 10 de dezembro, Lula tem seguido recomendações médicas para evitar grandes deslocamentos e ainda não retomou exercícios físicos.

Seu primeiro compromisso público está previsto para quarta-feira (8), em um evento que lembrará os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro. Enquanto isso, Lula tem dividido seu tempo entre o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto, onde passou as últimas semanas de 2024.

Na última sexta-feira (3), o presidente cumpriu agenda na Granja do Torto, em reuniões com o ministro da Defesa, José Múcio, o comandante da Marinha, Marcos Olsen, e membros da Casa Civil, além de tratar de assuntos internacionais com seu assessor especial, Audo Faleiro.

Gestão estadual elevou de 55 para 180 o total de cozinhas comunitárias em Pernambuco e tem apoiado as 100 mil mães pernambucanas mais vulneráveis com filhos entre 0 e 6 anos de idade

O ano de 2025 começou com duas importantes marcas para Pernambuco no que diz respeito ao combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional. Nos dois anos do Governo Raquel Lyra, por meio do programa Bom Prato, o Estado elevou de 55 para 180 o total de cozinhas comunitárias em pleno funcionamento e superou a marca de 10 milhões de refeições oferecidas por esses equipamentos. As ações sociais ainda foram reforçadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda estadual lançado em maio do ano passado e que já contemplou mais de 108 mil mulheres com um benefício mensal de R$ 300. O Bom Prato e o Mães de Pernambuco fazem parte do programa Pernambuco Sem Fome, maior iniciativa desse tipo da história do Estado.

“Assegurar comida de qualidade às pernambucanas e pernambucanos é uma das nossas prioridades e por isso investimos fortemente no Pernambuco Sem Fome. Em 2023, servimos mais de 3 milhões de refeições. No ano passado, foram cerca de 7 milhões. Este ano, com novas cozinhas comunitárias que serão inauguradas, vamos ampliar ainda mais esses números. Também vamos continuar garantindo apoio às mães pernambucanas por meio do Mães de Pernambuco. Nosso governo acolhe e protege aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Governo do Estado cofinancia as cozinhas comunitárias e a responsabilidade de gerir as unidades é dos municípios. “As cozinhas comunitárias simbolizam bem o que é o nosso governo. Trabalhamos em parceria com todas as prefeituras, sem olhar a coloração partidária, para garantir benefícios à população. Cada cozinha comunitária aberta, fruto do trabalho em conjunto entre o Estado e os municípios, serve até 200 refeições diárias de segunda a sexta-feira”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.

COMBATE À FOME – As cozinhas comunitárias mais recentes foram abertas em 30 de dezembro nas cidades de Granito, no Sertão do Araripe, Vicência, na Zona da Mata Norte, e Cumaru, no Agreste Setentrional. “Para os próximos dois anos, nossa meta é chegar a 360 cozinhas comunitárias em funcionamento, fortalecer as cozinhas solidárias, implantar restaurantes populares e consolidar o Mães de Pernambuco, criado para apoiar as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado e reforçar o cuidado com as crianças de 0 a 6 anos”, disse o secretário de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Combate à Fome, Carlos Braga.

De acordo com Carlos Braga, nos últimos dois anos, a gestão estadual contribuiu para o ingresso de 41 novos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o que permite o acesso a uma série de programas e políticas de combate à fome. Até 2022, apenas dois municípios pernambucanos faziam parte do sistema. As ações sociais são realizadas em frentes diversas, além do combate à fome. “No repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para os municípios, conseguimos executar mais de R$ 82 milhões em 2024. Esses recursos ajudam as prefeituras a manter os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casas de Acolhimento, Centros POP e diversos outros equipamentos da assistência social”, detalhou o secretário.

MÃES DE PERNAMBUCO – A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) iniciou um novo ciclo de confirmação para o Mães de Pernambuco. Estão sendo ofertadas 8.520 vagas, sendo 1.642 vagas pendentes para as mulheres mais vulneráveis mapeadas pela SAS e 6.878 vagas recém-abertas para mulheres elegíveis que aguardam na fila de espera. As interessadas em participar do programa têm até o dia 19 de janeiro para realizar a confirmação. Quem realizar a participação neste período, começará a receber o benefício de R$ 300 mensais a partir de fevereiro, sempre no quinto dia útil. Para se tornar elegível, a candidata precisa atender aos critérios: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, estar cadastrada no Programa Bolsa Família com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), não possuir vínculo empregatício formal e ser gestante ou mãe/responsável por criança de até seis anos (72 meses).

O processo de confirmação deve ser feito no site oficial do programa (www.maesdepernambuco.pe.gov.br), onde a mulher deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informará se há vaga disponível e, caso positivo, basta confirmar o interesse. Se não houver disponibilidade no momento, será informada a posição na lista de espera. Para mais informações ou dúvidas, as beneficiárias podem entrar em contato com a Ouvidoria Social pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e NIS.

Fotos: Vinicius Lins/SAS

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não estará presente na posse de Nicolás Maduro, agendada para a próxima semana. O Brasil será representado pela embaixadora em Caracas, em uma decisão que reflete a postura cautelosa do governo brasileiro diante da crise política na Venezuela.

A reeleição de Maduro em 2024 foi contestada pela oposição, que alegou fraudes e reivindicou a vitória de Edmundo Gonzales. O governo brasileiro manteve neutralidade, solicitando a divulgação das atas eleitorais, o que não ocorreu, provocando críticas de Maduro, que acusou o Brasil de alinhamento com os EUA.

Entidades de direitos humanos pediram ao Brasil que não reconhecesse o resultado e buscasse uma transição democrática, enquanto movimentos sociais brasileiros defenderam Maduro, ressaltando a importância das relações diplomáticas. A ONU também expressou preocupação, destacando violações de direitos, como prisões de opositores, jornalistas e ativistas.

Além disso, a circulação de armas ilegais e a presença de extremistas na Venezuela aumentam as tensões regionais, com líderes defendendo o diálogo e a soberania como caminhos para a estabilidade. A situação segue como foco de atenção internacional, com esforços por soluções pacíficas para a crise.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) está empenhada em aliviar o peso das anuidades para a jovem advocacia, composta por profissionais com até cinco anos de formação. Durante a transição de gestão, a presidente Ingrid Zanella consultou o Conselho Federal da OAB (CFOAB) sobre a possibilidade de isenção ou redução da taxa.

O CFOAB esclareceu que o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e o Provimento 185/2018 impedem isenções ou reduções, já que as anuidades são essenciais para manter a autonomia da seccional e financiar suas atividades.

Apesar disso, a OAB-PE segue comprometida em encontrar alternativas para apoiar jovens advogados em seu desenvolvimento profissional, como destacou Ingrid Zanella.

Em um ato que desafia as normas da política tradicional, o vereador recém empossado da cidade de Igarassu-PE, conhecido como Junior do Habitat-PE, em um emocionante discurso de sua posse, declarou que irá doar o seu salário líquido de vereador para projetos sociais que irá transformar vidas na cidade.

“Em minhas veias, corre o sangue de uma família que não tolera a INJUSTIÇA, de uma família que não admite ver uma injustiça e ficar calado”, com essas palavras ele reverenciou a história de um senhor de engenho que contrariou seus pares declarando guerra contra uma das maiores injustiças da humanidade, que foi a escravidão dos negros no Brasil, fazendo menção ao abolicionista JOSÉ MARIANO CARNEIRO DA CUNHA.

Seu trabalho social iniciou em 2016 quando fundou a ONG Habitat-PE, com o propósito de combater o crime organizado que punha em risco a moradia de centenas de famílias na RMR, crimes cometidos através de registros fraudulentos em cartório de imóveis, sem nenhuma ajuda governamental, com recursos próprio ele financiou essa entidade até os dias atuais.

“ A minha cobiça por esta caneta de vereador, é pelo PODER! Poder que será usando para transformar as vidas das pessoas, para dar continuidade ao projeto que iniciou em 2016 com a constituição da Habitat-PE, Por este motivo, durante os 4 anos do meu mandato, o salário do vereador Junior do Habitat-PE será doado para ações sociais que visem a regularização fundiária da população carente.”

Atualmente, para um cidadão legalizar uma moradia irregular tem um custo médio inicial de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente a honorários com advogado e o engenheiro que fará a planta do imóvel, desta forma, seria possível contemplar 15 famílias anualmente com o salário de Junior do Habitat-PE, no entanto, ele afirmou em seu discurso, que não vai doar apenas o dinheiro, como também sua mão de obra e expertise no assunto, assim, ampliando de 15 para 300 famílias contempladas ao ano, e que em dezembro de cada ano irá prestar contas da relação das famílias que foram beneficiadas com o projeto, trazendo transparência para o povo de Igarassu.

A repercussão foi imediata! Moradores de vários bairros de que enfrentam desafios diários como a falta regularização, agora veem esperança no horizonte e já estão solicitando o serviço através das redes sociais do vereador.

A atitude audaciosa do vereador já está atraindo seguidores nas redes sociais e gerando debates acalorados entre os cidadãos. Será que este é o início de uma nova era na política pernambucana? Outros políticos seguirão seu exemplo?

Em tempos em que a desconfiança sobre os representantes públicos cresce, o nome de JÚNIOR DO HABITAT-PE se ergue como um farol de esperança.
A pergunta que não quer calar: será ele o catalisador para uma revolução ética na política? Acompanhe-nos nesta jornada emocionante e descubra como um gesto pode mudar tudo!

Tecnologia

O Porto Digital, em parceria com o Governo de Pernambuco, firmou um contrato de gestão de R$ 44,5 milhões, válido pelos próximos quatro anos.

O projeto reforça a importância do ambiente de tecnologia do Nordeste ao combinar modernização, inovação e inclusão em um só programa.

O escopo do programa inclui atualização, implantação e gestão operacional de infraestruturas, fomento ao empreendedorismo inovador e a promoção de transformação digital em cadeias produtivas regionais.

O Porto Digital se consolida como o principal hub de tecnologia do Nordeste e um dos mais importantes do Brasil.

Com mais de 18 mil colaboradores em 415 empresas, o parque tecnológico gerou um faturamento anual de R$ 5,4 bilhões, contribuindo para a economia local e nacional.

Por fim, o Porto Digital reafirma seu compromisso com a transformação digital e o crescimento sustentável, projetando o Nordeste como um polo estratégico de inovação no Brasil.

O ano de 2024 registrou 278.299 focos de incêndio no país, ficando marcado pelo maior registro de queimadas em anos.

O dado foi divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostrou que o total de focos de incêndio no país é o maior de 2010, quando 319.383 ocorrências foram registradas.

Um retrato da vastidão das queimadas no Brasil se expressa na comparação entre os anos mais recentes: em 2023, por exemplo, foram 189.891 focos de incêndio no país, o que mostra que o aumento entre aquele ano e 2024 foi de 46%.

Os incêndios tomaram boa parte do território nacional, mas afetaram de maneira desproporcional cada um dos biomas. Só na Amazônia, segundo o Inpe, foram 140.328 focos de incêndio registrados no ano passado, o que representa um aumento de 42% na comparação com 2023. É o maior patamar desde 2007.