O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 8 de janeiro, em uma rede social, que recebeu um convite para participar da cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
De acordo com Bolsonaro, o advogado Paulo Bueno já entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para solicitar a devolução de seu passaporte.
Bolsonaro classificou o evento como um “importante evento histórico”.
“Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu Vice Presidente JD Vance, no próximo dia 20 de janeiro”, escreveu.
Ele também aproveitou para expressar gratidão ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo que chamou de “excelente trabalho” no fortalecimento da relação com a família Trump.
Marcos Carvalho foi escolhido pelo Quinto Constitucional do Ministério Público, a partir de lista tríplice definida pelo Poder Judiciário
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (8), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, indicado pelo Quinto Constitucional. O magistrado exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2023-2025. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE a partir de lista tríplice entregue à chefe do Executivo estadual por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada no último dia 18 de novembro.
“Não tenho dúvida de que, na condição de representante do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco, o desembargador Marcos vai ajudar todo o time do Tribunal de Justiça a poder fazer com que a Justiça do nosso Estado seja cada vez mais forte, altiva e próxima da população. E eu, como governadora de Pernambuco, venho aqui colocar o Poder Executivo mais uma vez à disposição do Judiciário, para que possamos fortalecer o nosso Estado e diminuir a desigualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Durante o seu discurso, o novo desembargador renovou o compromisso com a democracia e os princípios da independência e da união entre os Poderes. “Assim como os demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, célere e efetiva. Hoje é um dia muito especial na minha vida. Agradeço aos amigos pelos 25 anos no Ministério Público de Pernambuco e hoje assumo com muita honra o cargo de desembargador do Tribunal”, celebrou Marcos Carvalho.
A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. “Recebemos o desembargador Marcos de braços abertos. Ele chega em um momento em que o Poder Judiciário está unido e voltado para os interesses da população. Há mais de 10 anos que o Tribunal de Justiça não contava com uma ampliação, deixando os desembargadores sobrecarregados com processos”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Marcaram presença na solenidade o senador da República Fernando Dueire; o deputado federal Lula da Fonte; os deputados estaduais Débora Almeida, Jarbas Filho e Joaquim Lira; os presidentes do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; o superintendente da Polícia Federal, Antônio de Pádua; o procurador-geral de Justiça nomeado do MPPE, José Paulo Cavalcanti Filho; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha; e o prefeito do Recife, João Campos.
Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Bianca Teixeira (Procuradora-Geral) e Wilson de Paula (Fazenda).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (7/1), lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos. Os materiais são comprados do exterior pela indústria de reciclagem, por serem mais baratos do que o reaproveitamento do lixo produzido no país.
Com a nova medida, o governo espera aumentar o índice de reciclagem dos resíduos produzidos no país. O texto, porém, abre exceções e permite inclusive a importação de materiais perigosos, o que hoje é proibido. A Lei nº 15.088, de 6 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.
A Lei dos Resíduos Sólidos, alterada pelo novo dispositivo, proibia apenas a importação de resíduos perigosos. Com a mudança, passa a proibir “a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal”.
A Receita Federal ampliou o monitoramento de transações envolvendo o Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real, e cartões de crédito a partir de 1º de janeiro de 2025. As medidas foram anunciadas no dia 18 de setembro de 2024 pela Receita, mas entraram em vigor apenas no início deste ano.
Segundo as novas regras, deverão ser informados ao Leão pelas instituições financeiras os seguintes dados:
de transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas; de transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas (empresas).
Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. Sendo assim, nada muda para o cidadão comum, usuário do sistema financeiro.
Os limites de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para empresas é mensal e as informações serão repassadas ao Fisco semestralmente. O prazo para que os primeiros dados sejam apresentados é até o último dia útil de agosto, dia 29. Sobre o segundo semestre, o prazo vai até o último dia útil de fevereiro de 2026.
A ideia da medida, segundo a Receita, é aumentar o controle sobre operações financeiras e facilitar a fiscalização contra evasão fiscal e sonegação de impostos.
Com as novas regras, além das instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações para a Receita por uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.
A Receita Federal colocou um e-mail à disposição das instituições financeiras para a retirada de dúvidas: efinanceira.df@rfb.gov.br.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (7/1), o projeto de lei que pretende estimular a produção de pequi e outros frutos do Cerrado.
O texto, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), institui a política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo e comercialização dos frutos.
A nova lei proíbe a derrubada e uso predatório dos pequizeiros, exceto quando autorizada pelos órgãos competentes, ou se estiver em área destinada a obras e serviços públicos.
Segundo o texto, a mudança busca incentivar a preservação de áreas de plantação de pequizeiros e outras espécies típicas do cerrado, além de identificar comunidades tradicionais que vivem da coleta dos frutos.
“Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”, disse o presidente em uma publicação no X.
“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar porque o Lula tem que se preocupar com o pequi e eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica, pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, completou.
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), o nome do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A chefe do Executivo estadual recebeu a lista tríplice enviada pelo MPPE com os nomes dos escolhidos em votação. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o biênio 2025-2027.
José Paulo Cavalcanti Xavier Filho tem 25 anos de carreira no MPPE, quando iniciou seu trabalho na Promotoria de Justiça de Ouricuri. Ao longo das atividades, ele também foi titular de Promotorias de Justiça em Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife. Até o momento, o gestor era titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Infância e Juventude), encontrando-se no exercício da função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça desde novembro de 2022.
Uma das ações mais recentes foi a publicação do edital para conclusão da Barragem Igarapeba, na Zona da Mata Sul; obras estão sendo realizadas no Estado inteiro
Os investimentos em melhorias hídricas têm sido uma das principais prioridades do Governo Raquel Lyra. Em 2024, essa estratégia se consolidou com o lançamento do programa Águas de Pernambuco, que abrange ações nas áreas de água, saneamento e esgoto. Com um investimento histórico superior a R$ 6 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados à infraestrutura hídrica e R$ 2,2 bilhões para saneamento, o programa marca o maior aporte financeiro já realizado pelo Estado nesse setor. As ações ocorrem do Litoral ao Sertão, em várias frentes de trabalho, tirando do papel demandas solicitadas pela população pernambucana há anos e que nunca se tornaram realidade.
“O Águas de Pernambuco reflete nosso compromisso com o futuro de nossa gente. Com investimentos históricos e ações estruturantes, estamos garantindo o abastecimento hídrico e o saneamento básico para milhões de pernambucanos, especialmente aqueles que, por muitos anos, foram vistos como invisíveis. Em 2024, realizamos obras importantes em barragens, adutoras e em comunidades do Grande Recife, para que o nosso povo possa ter mais qualidade de vida. Trabalhamos com firmeza para transformar a vida de todos, levando dignidade ao nosso povo e o justo direito do acesso à água”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
“Água na torneira e saneamento básico na porta de casa são um direito básico, seja nas áreas urbanas ou rurais. Por isso, o Águas de Pernambuco foi dividido em quatro eixos: Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, e Saneamento Rural. Cada um deles tem um grande volume de recursos aplicados para possamos garantir segurança hídrica à população em várias frentes. É trabalho dia e noite, seja no Sertão, na Zona da Mata, no Agreste, na periferia do Recife ou em outros municípios da Região Metropolitana. Nosso cuidado é com o Estado inteiro”, reiterou a vice-governadora Priscila Krause.
No último dia de 2024, o Governo do Estado publicou o aviso de abertura da licitação para a conclusão da construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. A ação, realizada dentro do Águas de Pernambuco, terá um investimento de R$ 185 milhões. Em outras frentes, a gestão estadual já assinou as ordens de serviço para execução da Barragem de Gatos, no Agreste, que vai beneficiar mais de 138 mil habitantes com a contenção de enchentes; para a atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da Barragem de São Bento do Una, no Agreste, que conta com investimentos de R$ 161 milhões.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado tem priorizado a retomada de obras essenciais para garantir o abastecimento de água em diversas regiões do Estado. “Na segurança hídrica, nós retomamos obras de barragens que estavam há mais de dez anos paralisadas, como a de Panelas II, em Cupira, que alcançou 70% de execução, a Barragem Gatos, cuja construção deve ter seu reinício agora em janeiro e Igarapeba, que teve edital de licitação publicado no final de dezembro”, detalhou.
O maior sistema adutor de água do Brasil e um dos maiores do mundo, a Adutora do Agreste, tornou-se um dos principais compromissos da gestão estadual. Ela vai funcionar de forma integrada com as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desde abril do ano anterior, com o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, 615 mil pessoas estão sendo beneficiadas em nove municípios da região, permitindo a ampliação do abastecimento de água para Caruaru, São Caetano, três distritos de Brejo da Madre de Deus (Fazenda Nova, Barra de Farias e Mandaçaia) e o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, no Agreste.
O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebeu atenção especial do Governo do Estado. Foi expandida, nos últimos dois anos, a implantação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Iguaracy, Solidão, Arcoverde, Sertânia, Itaíba, Buíque, Pedra, Pesqueira, Mirandiba e Buenos Aires.
COMPESA – O fortalecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também se tornou prioridade da governadora Raquel Lyra. Além dos investimentos estaduais, a estatal pernambucana contraiu um empréstimo no valor R$ 1,1 bilhão, junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, para garantir grandes obras no Estado. Uma maior justiça tarifária na distribuição de água também foi um dos marcos da gestão. O lançamento da Tarifa Social Pernambucana contempla 580 mil residências, alcançando 1,63 milhão de pessoas de baixa renda, representando mais de 1/5 da população pernambucana. A proposta fixa o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
Na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco aportou R$ 52 milhões para a realização de importantes obras nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, beneficiando cerca de 500 mil pessoas com águas na torneira. No bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital, por exemplo, os moradores passaram a receber água diariamente, acabando com o rodízio, após a implementação de novas redes e troca de tubulações antigas. As obras que foram executadas pela Compesa, tiveram investimento de R$ 2 milhões, beneficiando 50 mil pessoas na localidade.
Para o presidente da Compesa, Alex Campos, essas entregas reafirmam o compromisso do Governo do Estado em chegar às áreas do Recife que há muitos anos não recebiam investimentos. “Nossas equipes trabalharam com afinco para executar serviços complexos, como as intervenções na Ponte Agamenon Magalhães, uma atividade realizada sempre à noite para mitigar os impactos para a população. Estamos falando de uma rede de abastecimento antiga e que foi substituída para garantir maior confiabilidade operacional ao sistema, regularidade na distribuição, com menor incidência de vazamentos, e o melhor: água todos os dias para a população”, destacou.
Terreno para a construção será cedido pela prefeitura e já está sendo mapeado para garantir a execução da obra
Camaragibe está prestes a dar um importante passo para reforçar a segurança pública. Em breve, a população receberá um batalhão da Polícia Militar, fruto da articulação do prefeito Diego Cabral com o Legislativo Estadual, na pessoa do deputado João de Nadegi (PV). A novidade foi anunciada nesta terça-feira (7), durante apresentação do projeto da nova unidade de segurança, ocorrida no gabinete de Diego com a presença do secretário municipal de Segurança Pública, Coronel Rossini. Com um investimento de R$ 9 milhões, a iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, promete transformar a segurança na região.
O projeto foi elaborado pela Secretaria de Projetos Estratégicos e prevê uma área de cinco mil metros quadrados, cujas instalações incluirão o batalhão, quadra poliesportiva, guarita, depósito de lixo e casa de bombas. O terreno para a construção, que será cedido pela Prefeitura de Camaragibe, já está sendo mapeado para garantir a execução da obra.
A obra deve ser concluída em um ano e meio após o início da construção e atenderá a todas as normas e legislações vigentes, conforme aprovação já realizada pelo Corpo de Bombeiros. A implantação do batalhão faz parte de um conjunto de ações do governo estadual que contempla também os municípios de Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Goiana.
O prefeito Diego Cabral destacou a articulação com o Poder Legislativo Estadual, que foi essencial para viabilizar o projeto. “A implantação deste batalhão é resultado de uma parceria estratégica entre o município e o Estado, com o apoio fundamental do deputado João de Nadegi. Estamos empenhados em garantir mais segurança para Camaragibe, beneficiando diretamente nossos mais de 147mil habitantes.”
Já o deputado João de Nadegi reforçou a importância do trabalho conjunto: “Este projeto demonstra o compromisso do governo estadual e a força do diálogo entre a Prefeitura e o Legislativo. A construção deste batalhão trará mais estrutura para nossas forças de segurança e mais tranquilidade para a população.”
Com o mapeamento do terreno em andamento e o projeto já aprovado, a construção do novo batalhão reflete o esforço integrado entre as esferas municipal e estadual para melhorar a segurança pública e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores de Camaragibe.
A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, promove, no dia 23 de janeiro de 2025, a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que tem como tema “Mudanças Climáticas”. O encontro será realizado no auditório da Escola Técnica Estadual Maria José de Vasconcelos (ETE Bezerros), a partir das 08h da manhã, com a presença de autoridades, defensores do meio ambiente, convidados e população em geral.
Ao longo do encontro, serão discutidos cinco eixos temáticos, sendo eles: mitigação (redução de emissões de gases de efeito estufa); adaptação e preparação para desastres (prevenção de riscos); justiça climática (superação de desigualdades); transformação ecológica (descarbonização da economia); e governança e educação ambiental (participação e controle social). Na ocasião, também serão selecionados os delegados que vão representar o município na Conferência Estadual de Meio Ambiente.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as conferências municipais são consideradas o primeiro passo para reunir as pautas e demandas das cidades, sendo que cada município faz um diagnóstico das problemáticas e possíveis soluções para construção de um caminho sustentável e ambientalmente correto. As propostas elaboradas nas etapas municipal e estadual serão apresentadas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece em maio de 2025.
Para se inscrever na conferência municipal, basta acessar o link disponibilizado nas redes sociais oficiais (https://forms.gle/aJrLsjQ6ZP2FAut78) ou presencialmente no dia da conferência, das 08h às 08h30. Mais informações através do e-mail institucional.ssda@gmail.com ou do telefone (81) 9-9328-2480. O regulamento da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente será divulgado, nos próximos dias, pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, que fica na Av. Capitão Eulino Mendonça, Nº 200 – Bairro São Sebastião.
A Rússia anunciou que vai começar a distribuição da vacina contra o câncer nos próximos meses e será oferecida gratuitamente a pacientes russos.
O imunizante, desenvolvido em colaboração com diversos centros de pesquisa, promete revolucionar o tratamento da doença.
Utilizando a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), a mesma utilizada em doses contra a covid-19, a vacina oferece uma abordagem personalizada e direcionada.
Cada dose é desenvolvida com base na análise genética do tumor de cada paciente, “ensinando” o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas específicas.
