O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona as regras de sigilo e restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos. A ação, que começou a ser julgada em 2021, foi interrompida após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A PGR argumenta que a Lei 12.970/2014, que impede o uso das investigações do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para fins judiciais, limita o acesso das autoridades competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal, prejudicando o direito de defesa. A PGR também defende que investigações conduzidas pela Aeronáutica deveriam permitir o acesso simultâneo de outros órgãos, garantindo a responsabilização criminal e cível em casos de falhas técnicas.
Destaque no Prêmio Gov.Digital 2024, promovido pela Abep-TIC, Estado chega ao primeiro lugar nas categorias “Orientada ao Cidadão” e “Baseada em Inteligência Artificial”
Após ser reconhecido como estado mais digital do Brasil, Goiás conquistou mais dois primeiros lugares no Prêmio Gov.Digital 2024, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação (Abep-TIC). O Estado venceu a categoria de melhor solução “Orientada ao Cidadão”, com o projeto “Meu PEP”, e a categoria “Baseada em Inteligência Artificial”, com o projeto “Susi: LLM e RAG como Assistente Virtual na SES/GO”. As soluções tecnológicas foram criadas pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Secretaria-Geral de Governo (SGG).
Para o governador Ronaldo Caiado, os prêmios confirmam que o Goiás se firma cada vez mais como um polo de inovação em Governo Digital. “Quando recebi o Estado, Goiás era o penúltimo em posições de digitalização dos serviços à população. Esse trabalho avançou e se consolidou, oferecendo ao cidadão acesso facilitado a todos os serviços públicos”, frisou. Na quinta-feira (8/8), Goiás já havia sido anunciado como primeiro lugar no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital – 5ª Edição.
O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, afirma que a premiação é resultado de esforços conjuntos entre o Governo de Goiás e dos servidores da área de Tecnologia da Informação. “Agradeço demais ao governador Ronaldo Caiado por todo o apoio que ele tem dado ao longo desses anos. Em 2019, o Estado de Goiás ocupava as últimas posições neste ranking. Fomos crescendo até atingir o primeiro lugar. Agradeço também toda a equipe de TI do Estado por toda a sua dedicação, comprometimento e competência para alcançar esse resultado”, diz.
O título de estado mais digital do País, conforme destaca, traz uma grande responsabilidade para com a população. “E agora, todos sabem que nós aumentamos o sarrafo e a nossa responsabilidade aumentou também. Porque agora temos que mostrar cada vez mais que o Estado mais digital do Brasil vai continuar atendendo o cidadão, com mais serviços, e levando bem-estar para o cidadão”, assegura.
A entrega dos prêmios foi realizada durante o 51º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para Gestão Pública (Secop 2024), realizado no Rio de Janeiro. “É um prêmio para o cidadão, porque traz transparência dos serviços de saúde oferecidos à população”, destacou o secretário de Saúde, Rasível Reis. Ele pontuou ainda que, com a tecnologia, o cidadão consegue ter acesso ao que realmente necessita.
As soluções implementadas pela SES, em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral de Governo (SGG), tiveram como foco auxiliar a população com informações. Luiselena Esmeraldo, superintendente de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital da SES, explica que o Meu PEP fornece ao cidadão os seus próprios dados de saúde, como resultado de exames, consultas agendadas, prontuários de internação, tudo acessado pelo portal expresso.go.gov.br. Já a Susi é uma assistente virtual (bot) que facilita o acesso à base de dados da Revista Científica da Escola Estadual de Saúde Pública.
Um dos municípios que sempre tem alguém nos consultando e pedindo para que realizamos esta ação é Santa Cruz do Capibaribe
Por Marcos Lima
A Revista Total e o seu presidente Marcelo Mesquita são sempre contatados pelos santa-cruzenses, em busca de informações, de solicitações de realização de Estudos Técnicos e, ultimamente, desde que foi criado o IRTB – Instituto Revista Total Brasil, também de pesquisas sobre as intenções de votos para candidatos a prefeito e vereadores que irão concorrer nas próximas eleições. Na verdade, nesses últimos 6 anos cresceram bastante a admiração que as pessoas têm pela Revista Total, por todo o Brasil, o mesmo que acontece com seu diretor-presidente, e Santa Cruz do Capibaribe é um dos municípios que mais demonstram essa admiração. Isto se dá devido à credibilidade que Marcelo Mesquita adquiriu, ao longo desses últimos 18 anos, com os altos índices de acertos dos prognósticos sobre vitórias de candidatos a cargos políticos, que se iniciou em 2006, durante as eleições para o Governo do Estado de Pernambuco, senadores e deputados federais e estaduais. Nesse período, nas 9 eleições que se realizaram, houve casos em que Marcelo chegou a acertar mais de 97% dos candidatos vitoriosos. Essa capacidade do marqueteiro político pernambucano fez com que, nesses quase 20 anos, fosse comprovada a sua capacidade, o que dá segurança a quem o consulta para obter essas informações e, inclusive, fazerem suas análises se vale ou não a pena continuar determinadas campanhas. Em contato com Marcelo Mesquita, sobre como se encontra sua agenda para realização de Estudos Técnicos – que ela coordena pessoalmente -, ou sobre pesquisas, que são realizadas pelas equipes do IRTB, o marqueteiro nos informou que ainda há condições de aceitar pedidos, porque este ano, após a criação do Instituto de Pesquisas do Grupo Total, ele aumentou consideravelmente sua equipe. Para tanto, os contatos devem ser feitos através do e-mail revistatotalmunicipios@gmail.com ou através do WhatsApp (81) 99660.9090.
Assim como esta e as demais já divulgadas, serão realizadas outras, nos próximos dias, em outros municípios
Por Marcos Lima
A Revista Total realizou, esta semana, através do IRTB – Instituto Revista Total Brasil, pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2024, protocolizada sob o nº PE-06976/2024, em Camaragibe, cujos resultados serão divulgados no próximo dia 17. Assim como esta, e as demais já divulgadas pelo Blog Revista Total, serão realizadas diversas outras pesquisas em toda a Região Metropolitana do Recife, bem como em outras cidades, de diversos Estados da Federação. Apesar de ainda não ter completado um ano de inaugurado, o IRTB – Instituto Revista Total Brasil vem recebendo solicitações de realização de pesquisas por grupos interessados, partindo de cidades de várias regiões do País, comprovando a credibilidade adquirida, apesar do pouco tempo de execução dessa ação.
O deputado federal Lula da Fonte foi designado relator da Medida Provisória 1.248, que aloca R$ 1,4 bilhão para enfrentar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A MP destina recursos para restaurar a infraestrutura e apoiar as comunidades afetadas pelos desastres naturais. A decisão, anunciada pela Comissão Mista de Orçamento, sublinha a urgência das ações necessárias para a recuperação do estado.
Lula da Fonte, conhecido por seu compromisso com a educação, enfatizou a importância da MP para garantir a continuidade das atividades essenciais e promover a recuperação econômica e social no Rio Grande do Sul. “É um desafio importante para ajudar o estado a superar as consequências dos eventos climáticos extremos. Nosso objetivo é assegurar que os recursos sejam bem utilizados e que todas as áreas necessitadas recebam o apoio adequado”, afirmou o deputado.
Os recursos serão distribuídos conforme as necessidades específicas de cada setor. O Ministério da Educação receberá uma parte significativa dos fundos para reparar e reconstruir infraestruturas educacionais, incluindo telhados, calhas, pisos e pintura em Universidades Federais e Institutos Federais. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será apoiado para reconstruir escolas e creches, além de adquirir ônibus escolares e materiais didáticos.
O Ministério da Cultura receberá fundos para revitalizar Pontos de Cultura, Bibliotecas Comunitárias, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas afetadas. Esses recursos serão usados para prêmios, bolsas, qualificação de agentes culturais e eventos que promovam a identidade e coesão social.
Além disso, recursos adicionais serão destinados ao Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), sob a supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A medida visa aumentar o limite de subvenção econômica para ajudar pequenas empresas a se reerguerem.
A Comissão Mista de Orçamento aguarda agora a aprovação da Medida Provisória, essencial para garantir o suporte imediato às áreas afetadas. A atuação do deputado Lula da Fonte na relatoria de matérias importantes, demonstram seu prestígio e admiração dos seus pares na Câmara Federal.
Com quase 30 anos de carreira jurídica, Taciana de Castro é oficialmente candidata à desembargadora pelo Quinto Constitucional. Advogada especializada em Direito das Famílias e Procuradora do Estado de Pernambuco, Taciana traz uma experiência sólida que fortalece a sua candidatura. Ao longo dos anos, ela ocupou cargos de destaque, incluindo a presidência da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) entre 2016 e 2018, e atuou no Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Tribunal Regional do Trabalho e na Procuradoria Regional da República.
Além disso, foi Conselheira Estadual da OAB/PE em duas gestões. “É uma honra colocar o meu nome à disposição, com minha motivação, convicções e firmeza no propósito de maior presença de mulheres nos espaços de poder. Estou pronta para contribuir com a justiça, sem esquecer de onde vim.” Afirma Taciana de Castro.
O Quinto Constitucional desempenha um papel importante na democratização do Judiciário, permitindo a integração de advogados e membros do Ministério Público nos Tribunais. Atualmente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta com cinco representantes da advocacia. O processo de inscrição para uma nova lista sêxtupla, formada por eleição direta, foi encerrado no início de agosto.
Após o voto livre dos advogados, a lista será encaminhada pela OAB/PE ao TJPE, que, em sessão plenária, formará uma lista tríplice. A decisão final caberá à Governadora de Pernambuco.
Trajetória de Taciana de Castro: Graduada em Direito pela Unicap (1992) Pós-Graduada em Direito Tributário pela UFPE (2002) Procuradora do Estado de Pernambuco: Regional de Petrolina (1996/1997), Procuradoria da Fazenda Estadual (1998/1999), Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo do Governador do Estado (1999-Atual). Servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1994/1995) Servidora do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (1995) Servidora da Procuradoria Regional da República – MPF (1995/1996) Conselheira Estadual de Prevenção de Patrimônio Cultural (2018/2022) Advogada Militante da área de Família desde 1997 Associada ao CCA Advogados (2010/2012) Associada ao Limongi Sial Reynaldo Alves (2012/2015) Sócia fundadora do Porto Castro Advocacia e Consultoria Jurídica (2015/2017) Associada ao Castro Tavares Advocacia (desde 2018) Presidente da Associação dos Procuradores do Estado – APPE (2016/2018) Conselheira Estadual da OAB/PE por duas gestões (2017/2020)
Muitas vezes, na vida, no trabalho e em vários outros vieses de nossa vida, temos que promover mudanças naquilo que fazemos, que pensamos ou que disponibilizamos. Às vezes pela simples necessidade de mudar, outras, para dar um novo sentido. Como continuo com a mesma opinião de que, se tivesse que fazer uma lista dos melhores políticos de nossa cidade, não haveria condições de fazê-lo, pois todos, em seus diversos momentos, mostraram sua capacidade, seu amor pela nossa terra e pela nossa gente e deram o máximo de si para melhorar a qualidade de vida da população e a estrutura da nossa Terra das Tabocas. Por isso, vamos continuar viajando pelo Brasil, descobrindo novos políticos fora da curva, para contarmos suas histórias, além do cumprimento da agenda de Estudos Técnicos, para os quais temos sido convocados por interessados nesse trabalho em todos os rincões de nosso País, o que já nos toma um tempo enorme. E, obviamente, tão logo se encerrem as eleições municipais deste ano, a Revista Total começará a distribuição de exemplares da Edição Especial Eleições 2024, com matérias de capa com os vencedores de São Paulo Capital e Recife – a capital pernambucana – e, em destaque, numa das capas, uma chamada para a matéria do vencedor em nossa querida Vitória de Santo Antão, a terra de nascimento da Revista Total. Para nós, não importa quem seja o vencedor: se ocorrer a reeleição do nosso atual prefeito, Paulo Roberto Arruda ou, se houver mudança e ocorrer a vitória de Aglailson Victor ou André Carvalho, qualquer que seja o resultado, o escolhido pela população antonense será o destaque dessa edição especial que, internamente, contará com todos os demais 183 prefeitos do nosso Estado, além de outros para os quais estamos trabalhando, em outros Estados da Federação. Nada mudou. Continuamos na defesa de nossa querida cidade e, consequentemente, de nossos dirigentes, quer sejam do executivo ou do legislativo.
(*) Marcelo Mesquita é vitoriense e diretor-presidente do Grupo TOTAL
A chegada do MSC Jewel reforça a posição estratégica do atracadouro para viabilização de rotas de longo curso entre o Nordeste e a Ásia, via Canal do Panamá
O navio MSC Jewel, de classe mundial New Panamax, com 366 metros de comprimento e 11,20 de calado, atracou no Porto de Suape, na tarde de terça-feira (13). De bandeira liberiana, a embarcação movimenta 1.053 contêineres e tem previsão de saída nesta quinta (15), com destino a Salvador (BA). A operação acontece menos de 20 dias da chegada MSC Orion a Suape, quando o porto comemorou recorde histórico ao receber o gigante do mar. A chegada do MSC Jewel reforça a posição estratégica do atracadouro pernambucano para viabilização de rotas de longo curso entre o Nordeste brasileiro e a Ásia, via Canal do Panamá, conectando o sexto porto público que mais movimenta carga no Brasil a importantes complexos portuários daquele continente. “Estamos trabalhando arduamente para garantir a infraestrutura necessária para esse tipo de operação, ampliando a nossa capacidade de receber embarcações de grande porte. As perspectivas são muito positivas, possibilitando maior competitividade aos exportadores e importadores da região”, enfatiza o diretor-presidente da estatal portuária, Marcio Guiot. O navio MSC Orion atracou em Suape no dia 29 de julho, sendo o maior navio já aportado em Suape até em então. O porta-contêiner, de classe mundial New Panamax, também tem comprimento de 366 metros de comprimento e 51 metros de largura, com um calado (16 metros) um pouco maior do que o do MSC Jewel. “A data ficará marcada na história de Suape, uma vez que projetou o atracadouro internacionalmente”, lembra o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Rinaldo Lira. NOTA 10 No início deste mês, Suape ficou em primeiro lugar no ranking do Índice de Gestão de Autoridades Portuárias (IGAP), conquistando, pela primeira, nota 10 com a soma da pontuação dos indicadores 15 indicadores que avaliam o desempenho e qualidade da gestão portuária. O evento é promovido, anualmente, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Portos. A honraria é um reconhecimento aos avanços conquistados pelos atracadouros organizados e os Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros em 2023.
A lista é referendada pelo marqueteiro Marcelo Mesquita, que vem realizando Estudos Técnicos em quase todo o Estado de Pernambuco desde o início deste ano Por Marcos Mochila
Mais do que nos anos anteriores, desde que Marcelo Mesquita começou a realizar Estudos Técnicos e publicar seus prognósticos, neste ano o marqueteiro político pernambucano iniciou seus estudos bem mais cedo e consegui cobrir quase todo o Estado de Pernambuco, com dedicação de mais de 800 horas de consultas a formadores de opinião, políticos, estudiosos da Política e, sobretudo, à população, elencando uma quantidade relevante de informações. Estando próximo a finalizar a contagem e análise de tudo que recolheu nesses contatos, Mesquita estará lançando a próxima edição da Revista Total, na próxima segunda-feira (26), com a primeira lista de candidatos a eleições e/ou reeleições que, segundo seus prognósticos, baseados nesses estudos e levantamentos, têm amplas possibilidades de serem eleitos e/ou reeleitos no próximo pleito. Até o dia 25 de setembro, Marcelo espera já ter publicado as listas de todos os candidatos dos 184 municípios pernambucanos que, segundo ele, “só não vencerão as eleições se, até o final de setembro, ocorrerem fatos que incidam negativamente no histórico desses candidatos”.
Marcelo faz questão de salientar que esta certeza se dá em virtude do sentimento da população, com quem ele conversou, em todas as cidades em que esteve realizando os Estudos Técnicos, em que sentiu a sinceridade dos munícipes em relação à grande aprovação das gestões – daqueles que estão se candidatando à reeleição -, e ao histórico daqueles que estão se candidatando pela primeira vez, ou voltando após um período, já tendo sido prefeito em outras épocas. O que se sente é que há uma expectativa muito grande na divulgação desses nomes, tanto por parte dos candidatos, como de políticos interessados em vitórias de seus afilhados e da própria população, que faz questão e anotar os prognósticos de Marcelo Mesquita para conferir os índices de acertos, quando saem os resultados das urnas.
Na tarde dessa terça-feira (13), o ex-prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, teve sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral. E quem completa a chapa como candidato a vice-prefeito é o Roberval Maciel, que também teve a candidatura registrada no mesmo dia.
Thiago Nunes e Roberval Maciel disputam a majoritária em Agrestina pela Coligação Agrestina Feliz de Novo, formada pela Federação PSDB-Cidadadia e pelo PSD.
O registro de candidatura é um passo obrigatório para que qualquer pessoa possa disputar uma eleição no Brasil e só é feito após as convenções partidárias. No chamado “calendário eleitoral”, em 2024, os registros de candidatura podem ser solicitados até o dia 15 deste mês.
