Arquivos do mês abril 2024

Através dos programas Bolsa Atleta, Time Pernambuco e Bolsa Técnico, foram contemplados 1.041 bolsistas


O maior investimento da história do Estado para os programas Bolsa Atleta, Time Pernambuco e Bolsa Técnico foi anunciado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (3), em cerimônia realizada na Arena de Pernambuco. Serão R$ 11 milhões previstos para o ano de 2024, contemplando um total de 1.041 beneficiados, entre atletas, paratletas e técnicos. Na solenidade, que marcou a entrega dos Programas de Incentivo ao Esporte 2024 do Estado, a governadora anunciou que vai enviar em breve um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um reajuste no valor do Bolsa Atleta. Na ocasião, a gestora também entregou kits do Bolsa Atleta, evidenciando o compromisso do governo estadual em promover oportunidades e apoio aos talentos esportivos locais.

Para a governadora Raquel Lyra, os três programas marcam um investimento para o setor esportivo regional. “As concessões e investimentos das bolsas dialogam diretamente com o rendimento dos atletas e desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, vamos enviar um projeto de lei para a Alepe aumentando o valor da Bolsa Atleta para poder os atletas terem mais condições de praticar suas atividades esportivas. Estamos incluindo verdadeiramente a cidadania no orçamento do Estado e permitindo que a prática esportiva em Pernambuco possa levar atletas para o Brasil e para o mundo”, destacou a governadora Raquel Lyra.


A um passo de garantir vaga nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, José Fernando Ferreira, de 25 anos, deve concorrer no atletismo. Natural do município de Pesqueira, no Agreste, o atleta é beneficiário do Time Pernambuco. “É muito gratificante ser beneficiado por esse programa. Sem ele seria bem mais difícil porque tudo que eu tenho hoje é por essa base. É uma renda que começa dentro de casa e me leva para o mundo”, ressaltou o atleta.

Dentro dos bolsistas selecionados dos programas Bolsa Atleta, Time Pernambuco e Bolsa Técnico, sete atletas pernambucanos já estão garantidos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, ainda podendo ampliar os integrantes da comitiva.

O Governo de Pernambuco divulgou no dia 15 de março a lista final com os contemplados para os programas de incentivo ao esporte de 2024. “O incentivo é tão grande que chegamos a uma marca de mais de R$ 20 milhões investidos no esporte. É uma marca do atual governo, colocando Pernambuco na frente em valores e investimento”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

O técnico de Artes Marciais do Clube Team Paulo Franco, Eduardo Souza, de 49 anos, é um dos beneficiários do Bolsa Técnico e celebrou essa conquista. “Como técnico muitas vezes a gente não tem suporte para estar viajando com o atleta. E agora, com o reconhecimento através desse projeto, que é o Bolsa Técnico, vamos poder nos mover de uma cidade para outra, de um estado para o outro. Esse benefício vai somar muito na vida da gente”, falou o técnico.

Além das concessões de benefícios aos atletas e treinadores por meio dos três programas, foram realizadas as entregas de passagens aéreas através do programa Passaporte Esportivo e do Certificado de Enquadramento às entidades proponentes de projetos aprovados através da Lei de Incentivo ao Esporte, que em 2024 recebeu um incremento de R$ 1 milhão e bateu o recorde no valor total R$ 9 milhões destinados a projetos esportivos do Estado.

“Uma área tão importante como o esporte vai receber esse grande investimento realizado pelo Governo do Estado. Vai ter uma repercussão muito grande na área de educação”, disse o deputado estadual Antônio Moraes.

OS PROGRAMAS – Com maior número de contemplados e orçamento, o Bolsa Atleta é o principal programa de auxílio financeiro para os desportistas do Estado. Este ano ele contará com 940 beneficiários – 287 a mais que no ano passado – de 55 modalidades, entre olímpicas e não olímpicas, divididos em 8 categorias. Os valores das bolsas variam entre R$ 380,00 e R$ 2.500,00 de acordo com cada categoria, e são pagos durante 12 meses.

Voltado para o esporte de alto rendimento, o Time Pernambuco contempla atletas, paratletas e técnicos, com auxílio mensal durante 12 meses de R$ 2.500 para atletas e R$ 1 mil para técnicos. Com 26 atletas e 15 técnicos contemplados, e com orçamento de aproximadamente R$ 1 milhão, o Time PE de 2024 é o maior da história do programa, que surgiu em 2013.

O Bolsa Técnico é destinado a técnicos de modalidades olímpicas e não olímpicas, envolvidos na prática de esporte de base, estudantil e rendimento no âmbito de Pernambuco. Neste ano, irá contemplar 60 técnicos, oferecendo um benefício que varia entre R$ 450 a R$ 1 mil mensal, durante 12 meses.

O Passaporte Esportivo se constitui na emissão de bilhetes aéreos e concessão de transporte terrestre para a participação de atletas, treinadores e equipes esportivas de Pernambuco em competições nacionais e internacionais.

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é a concessão de benefício fiscal, através do ICMS, em favor de empresas estabelecidas no Estado de Pernambuco que aportem recursos em projetos desportivos apresentados por entidades de natureza esportiva e sem fins lucrativos (clubes, associações, ONGs, federações), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento esportivo de nosso estado.

Estiveram presentes os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Luciano Leonidio (executivo de Esportes).

Fotos: Hesíodo Góes/Secom


Acompanhada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) e pelo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, além da diretora de obras e engenheira civil Virgínia Gouveia e do assessor de relacionamento institucional Fernando Nicácio, e de secretários municipais, a prefeita de Bezerros, no Agreste pernambucano, Lucielle Laurentino, fez, nesta quarta-feira (03), uma visita técnica ao prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem Bezerros), às margens da BR-232, onde será implantado a unidade educacional do Campus Bezerros. 

“Visitar o local onde será feita a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Bezerros nos deixa imensamente felizes, pois solidifica ainda mais a certeza de que o sonho vai tornar-se realidade e centenas de estudantes bezerrenses e da região terão mais oportunidades de investir na formação profissional. A conquista de um Campus do IF para nossa cidade representa uma vitória para nossa educação. Bezerros é modelo na educação de tempo integral e agora também será referência na qualificação técnica”, destacou a prefeita Lucielle.


Recentemente, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da educação, Camilo Santana, governadores, prefeitos, estudantes e imprensa, a gestora bezerrense anunciou a conquista do IF para o município. Na ocasião, Lucielle falou em nome das cidades contempladas pelo país com os novos campi do IF. Em Pernambuco, serão seis novas unidades, sendo uma delas em Bezerros. 

“Construir um Campus do IFPE em Bezerros é um sonho antigo e que agora se tornará realidade. Poucos municípios do país tiveram essa oportunidade e nossa cidade foi contemplada com essa instituição que vai garantir uma educação de mais qualidade, com a oferta de cursos técnicos. Essa é nossa luta, de Lucielle e minha, junto ao governo federal, para que nossos jovens possam se profissionalizar e vencer na vida. Estamos todos unidos em prol da educação bezerrense”, enfatizou o deputado federal Mendonça Filho. 

A conquista do IF para o município faz parte do planejamento do Ministério da Educação, que pretende investir mais de mais de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões para construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão para reforma e ampliação dos IFs já existentes. Serão 38 unidades na Região Nordeste, 27 na Região Sudeste, 13 no Sul, 12 no Norte e 10 no Centro-Oeste. O objetivo é criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis, oferecendo um ensino de mais qualidade para os municípios distantes dos grandes centros urbanos e da capital dos estados. 

Bezerros sai na frente com a oferta de uma estrutura que já está bem adiantada e isso certamente vai contribuir para agilizar nossa operação de início no Campus daqui. Vamos precisar apenas pensar no espaço para a área de lazer e prática de esportes. Estamos confiantes e felizes em trazer mais qualidade para educação da cidade e região, pontuou Virgínia, diretora de obras do IFPE. 

Segundo o MEC, os 100 novos espaços deverão ofertar aproximadamente 140 mil vagas para os estudantes de todo o país. No estado, os novos institutos federais de educação profissional e tecnológica serão construídos nos municípios de Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe. Grande parte oferecerá cursos técnicos integrados ao ensino médio.

HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO

É importante lembrar que tanto Mendonça Filho quanto Lucielle Laurentino, desde cedo, participam dos movimentos de transformação da educação. Em meados de 2003, teve início o projeto de escolas de tempo integral em Pernambuco, que, gradativamente, foi sendo implantado pelos estados brasileiros, culminou com a assinatura do novo Ensino Médio (2017) e agora se consolida com a conquista de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) em Bezerros.

TEXTO: Izaias Néu.

FOTOS: Joelma Silva – GECOM/PMB.


Ex-prefeito de Petrolina, candidato ao governo do estado na última eleição e um dos principais nomes da política pernambucana… Ele é Miguel Coelho, líder político, estrategista eleitoral e que pretende espalhar em 2024 o seu raio de alcance político para todos os recantos de Pernambuco.

Em participação no programa ‘Cidade em Foco’ da Rede Pernambuco de Radi, Miguel comentou os números da pesquisa DataTrends, que apontou favoritismo absoluto para o seu sucessor em Petrolina, o prefeito Simão Durando. Ele lidera todos os cenários postos pelos entrevistadores do DataTrends. Ele tem 50% das intenções do eleitorado nos cenários pesquisados, com uma aprovação de 67%.

“Esse é o resultado de um trabalho voltado para o resgate da autoestima do nosso povo e da realização de sonhos em toda a cidade. Resgatamos a cultura e a tradição de grandes eventos”, disse ele, elencando várias obras e conquistas que aconteceram ao longo dos seus governos e do governo de Simão Durando.

“O trabalho de Simão será reconhecido pelo povo de Petrolina em outubro, assim como o meu foi na última eleição estadual. Agora é manter o foco, para que possamos apresentar propostas, ideias e aquilo que queremos mostrar para a Petrolina do futuro”, findou Miguel Coelho.


Foto: Ascom PMP/divulgação 

A cidade de Petrolina, com aproximadamente 58 mil estudantes matriculados na rede municipal, tem se destacado no cenário educacional com diversos prêmios nos âmbitos nacional e estadual. Nesta terça-feira (2), o prefeito Simão Durando anunciou um pacote de investimentos no valor de R$ 150 milhões para reforçar ainda mais esse desempenho. O plano de trabalho inclui construções e ampliações de escolas, reformas e manutenções de prédios, climatização, criação de novos complexos esportivos, aquisição de laboratórios e equipamentos. O objetivo é melhorar a aprendizagem em várias áreas de ensino e aumentar o número de vagas na rede pública.

O município possui a maior rede pública de creches e é referência em escolas em tempo integral em Pernambuco. Além disso, 80% das salas de aula são climatizadas, e a meta é climatizar todas as escolas e creches até o final de 2024. O prefeito anunciou a construção de oito novas unidades de educação infantil em diversos bairros e núcleos do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Além disso, será aberta uma CMEI para os filhos dos trabalhadores do comércio, localizado no Centro e com horário estendido até às 18h30.

Com recursos de R$ 15 milhões, serão construídas duas escolas nas comunidades da Tapera, na área ribeirinha, e no Loteamento Padre Cícero. Nove escolas e creches serão reformadas e ampliadas, e 56 novas salas de aula serão construídas em diversas unidades.

A cidade também ganhará a construção de uma nova quadra coberta na Escola Eliete Araújo. Para finalizar, o prefeito anunciou a construção de uma Escola em Tempo Integral no Vale das Esmeraldas, a primeira do Nordeste com 13 salas, e a aquisição de um novo ônibus escolar. O lançamento do pacote para a educação, que aconteceu no auditório do IF-SertãoPE, contou com a presença de centenas de profissionais da área, lideranças e vereadores, além do deputado federal Fernando Filho e do ex-prefeito Miguel Coelho.

Fonte: Blog do Carlos Britto


Antenado com as necessidades contemporâneas do Brasil e do mundo, o deputado federal Lula da Fonte protocolou, nesta segunda-feira (01), o projeto de lei 1059/2024, que inclui o bem estar animal como disciplina obrigatória da rede básica de ensino nas escolas públicas e privadas de todo o país.

“Essa inclusão é um avanço na formação de uma consciência coletiva de respeito à vida e à saúde pública e amplia o horizonte educacional dos estudantes, fortalecendo laços comunitários, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental”, salientou Lula da Fonte.

Alunos da educação infantil e do ensino médio e fundamental terão desde cedo conscientização sobre guarda responsável e higiene de animais, prevenção de zoonoses e conhecimento das legislações protetivas.

O projeto moderniza a Lei de Diretrizes e Bases (9.394), criada há 28 anos, em 20 de dezembro de 1996, e se alinha às diretrizes globais de educação integral e humanizada para promover uma sociedade mais justa e saudável.

Lula da Fonte observou que métodos tradicionais de conscientização, como distribuição de folhetos, já não funcionam em uma sociedade digital. Acrescentou que pesquisas indicam que empatia e respeito por animais agregam esses mesmos valores entre seres humanos e o meio ambiente.


O Governo Federal estenderá o Programa Desenrola Brasil por mais 50 dias, permitindo que as ofertas de renegociação de dívidas fiquem disponíveis até 20 de maio. Esta segunda prorrogação será autorizada por meio de uma Medida Provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, 14 milhões de pessoas se beneficiaram do programa, renegociando cerca de R$ 50 bilhões em dívidas, com descontos médios de 83%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada, com até 60 meses para pagar.

O Ministério da Fazenda regulamentou parcerias com agentes financeiros e birôs de crédito para ampliar o acesso ao site oficial do programa, que pode ser acessado também através de plataformas como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal. A integração das plataformas parceiras permite aos clientes verificar ofertas do Desenrola e realizar pagamentos diretamente no site do programa, sem necessidade de outro login.


A governadora Raquel Lyra apresentou ao secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, as ações para aperfeiçoar o sistema penitenciário de Pernambuco durante reunião do programa Juntos pela Segurança. O governo garantiu um orçamento de R$ 105 milhões para ampliar vagas nas prisões em 2024. Além disso, mencionou o reforço na segurança com a nomeação de 416 policiais penais e concursos para outras corporações. O secretário nacional reforçou o compromisso do Governo Federal com equipamentos de segurança para o estado.


A modernização da iluminação pública gerou uma redução de 30% na conta de luz para cidadãos e empresas


A primeira cidade 100% em iluminação pública em LED de Pernambuco, com o projeto Igarassu “Cidade Luz”, intensifica a ampliação do parque de iluminação pública com o programa Reluz da prefeitura através da secretaria da Cidade.  

Os serviços chegaram em vários locais, como parte da PE-35 e comunidades com complemento e melhorias na rede de Iluminação Pública (IP). O projeto também vai contemplar as melhorias necessárias da BR-101 Norte, que corta a cidade, na PE-14, conectando-se ao litoral da cidade, além de parte da PE-41, zona rural, ilhota Coroa do Avião, residenciais e loteamentos que necessitam de reforço na iluminação, ofertando segurança, qualidade de vida e tecnologia.

As luminárias em LED, além da segurança, são beneficiais para todos os setores, inclusive para o empreendedorismo em Igarassu, ajudando na mobilidade aos clientes de cada região.  

A gestão afirma que a economia gerada com a modernização da iluminação pública proporcionou o autossustento do programa, ou seja, os custos com a Neoenergia, com a implantação e com a manutenção, além de proporcionar, mediante lei, uma redução na taxa de Iluminação pública de 30% para os munícipes e empresas, permitindo o fortalecimento da economia familiar e fomento na economia de toda cadeia produtiva.

Com a modernização os resíduos retirados, como resíduos sólidos, metais pesados, vapores, vidros, materiais nocivos ao meio ambiente, previsto na Lei Federal n.º 9.605 de 12/02/2015 (crimes ambientais), foram devidamente descartados conforme certificado de descarte e relatório fotográfico, encaminhados aos órgãos de controle e a Câmara municipal.

O cronograma segue proporcionando bem-estar para a população e entrou na fase de parceria com o “Programa Craque só se for de bola” da prefeitura. A ação já iluminou dez campos de futebol, o Ginásio Jota Raposo, três campos de vôlei de areia, praças e quadras esportivas em alguns bairros, com instalação de mais de 200 refletores em LED.

Igarassu foi pioneiro, tornou-se referência de solução sustentável, de economia e engenharia, atraindo as atenções de várias cidades em Pernambuco e de outros estados. O projeto “Cidade Luz” foi recentemente premiado no Porto Digital pelos resultados obtidos, com um retorno do investimento em curto tempo, pois é um programa que se paga com a economia gerada, podendo investir na ampliação do programa “Reluz”.

FOTO: Ivonildo Pedro


Em pleno domingo de Páscoa, onde todos estavam curtindo o almoço em família, o incansável Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – Iterpe, Henrique Queiroz, estava no Assentamento Luíza Ferreira, no município de Condado, realizando entregas de mais de 100 títulos de terra aos homens e mulheres do campo. 

Henrique Queiroz deve deixar o cargo de presidente do Iterpe na próxima quinta-feira (04), mas nem por isso, ele está acomodado ou fazendo corpo mole. “O trabalho para mim, é algo de grande importância. Passei a minha vida toda trabalhando em favor das pessoas, e não vai ser agora que estou com um pouco mais de idade e os cabelos brancos, que vou deixar de trabalhar”. Afirmou.

A partir do próximo dia 6 de abril, Henrique irá concentrar todas as suas energias na pré-candidatura a prefeito de Buenos Aires, município onde ele exerce uma grande liderança política e que conta com o apoio do atual prefeito Fabinho Queiroz, que tem o próprio Henrique como seu mentor político. Com seu nome muito bem avaliado por grande parte dos cidadãos Buenos Airenses, Henrique se encaminha para uma vitória expressiva nas eleições de outubro de 2024.

Fonte: Politicando PE


Os Estudos Técnicos da Revista Total mostram que, se as eleições da OAB/PE fossem hoje o jovem advogado seria eleito com uma boa margem de votos

Por Marcos Lima

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Embora seja ainda bastante jovem, o Dr. Almir Reis, especialista em Direito Previdenciário e Constitucional, vem se mostrando, nos meios jurídicos, como um nome com muita capilaridade para ser escolhido como novo presidente da a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco.

Reconhecido pelo seu dinamismo em estar sempre pronto para buscar e fazer o melhor pela classe, ele se tornou o candidato natural do grupo que desenvolve um movimento que entende como salutar a alternância de poder na gestão da OAB/PE.

Em 2021 ele foi um dos candidatos à presidência, não conseguindo ser eleito por uma diferença de apenas 1,5%. Na campanha para aquele pleito, Dr. Almir não dispunha do tempo necessário, no breve período entre a decisão de concorrer e a data da eleição, para apresentar suas propostas em todo o Estado.

Por isso motivo, tão logo foi divulgado o resultado da eleição, na mesma semana ele voltou a percorrer todo o Estado, apresentando seus planos e suas propostas para renovar o modelo de gestão da entidade, transformando-a numa apoiadora integral dos associados, além de fazer o monitoramento das necessidades da categoria, discutindo e apresentando possíveis soluções.

Entre essas proposições, ele defende a redução da anuidade dos associados, a defesa intransigente das prerrogativas, eleições diretas para o Conselho Federal da OAB e um olhar para os novos e os jovens advogados, que se graduam e não encontram quem lhes aponte, de imediato, o norte a seguir, nem lhes oferece condições de se atualizarem e se integrarem de imediato à profissão conquistada com tanto suor.

Com amplo conhecimento do sistema previdenciário brasileiro, Almir participou da CPI da Previdência e de diversas audiências no Senado Federal para tratar da Reforma da Previdência.

Pela sua reconhecida capacidade, ele foi convidado e coordenou um Simpósio Internacional de Direito Previdenciário na Universidade de Harvard, nos EUA, que reuniu os maiores especialistas do tema.

Não à toa, ele foi um dos nomes mais votados na escolha dos homenageados do I TOTALizando o BRASIL de 2024, que a Revista Total realizou no último dia 15 de março, no Hotel Transamérica Prestige Recife.

Na ocasião, os homenageados foram agraciados com os troféus Leão do Norte Brasil 2024, troféus Águia Dourada, troféus Embaixador da Paz e medalhas Amigos da Revista Total. Ele foi um dos felizardos que, em reconhecimento ao seu histórico no mundo jurídico do País, recebeu um dos troféus Leão do Norte.

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