O Senado aprovou o projeto que regulamenta os direitos indígenas sobre suas terras, com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, segue para sanção presidencial. Ele estabelece o “marco temporal” para demarcação de terras indígenas, permitindo demarcações apenas em áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
Além disso, prevê a exploração econômica das terras com aprovação da comunidade e a manutenção da posse da terra. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou o compromisso com a tramitação da matéria e destacou a importância do Congresso em legislar sobre questões relevantes.
O deputado federal Mendonça Filho (UB) destacou a importância da escuta popular realizada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) nas cidades polo do estado como parte do programa “Ouvir para Mudar”. Mendonça elogiou a iniciativa e ressaltou a relevância para a gestão estadual.
Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o deputado destacou a importância da governadora ouvir a população para entender suas necessidades e prioridades. Ele considerou essa escuta popular uma ação altamente positiva, pois ajuda a minimizar erros na gestão e permite que as políticas públicas sejam mais alinhadas aos interesses do povo.
“Raquel tem feito muito essa escuta popular e é evidente que eu destaco como uma coisa altamente positiva. Eu acho que quando você ouve você erra menos e ela quer acertar e fazer um governo voltado para o interesse geral da população pernambucana”, afirmou o deputado.
Ele também ressaltou a importância de transformar as demandas da população em ações efetivas, tirando projetos do papel e realizando obras que atendam às necessidades reais das cidades. Segundo o parlamentar, esse dinamismo na execução de projetos é fundamental para que o governo estadual alcance seus objetivos e promova o desenvolvimento de Pernambuco.
“O governo começa a deslanchar. A cara do governo Raquel Lyra é de ter cada vez mais dinamismo para que ela possa ser consagrada como uma grande governadora para Pernambuco”, enfatizou Mendonça.
A visita da governadora Raquel Lyra às cidades polo, como parte do programa “Ouvir para Mudar”, reflete seu compromisso em estabelecer uma gestão participativa e voltada para o atendimento das necessidades da população pernambucana. Ouvir a voz do povo é fundamental para a construção de um Pernambuco melhor e mais inclusivo para todos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje o edital do Novo PAC Seleções, uma modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento voltada para atender às necessidades prioritárias apresentadas por estados e municípios em áreas cruciais, como saúde, educação, infraestrutura social, urbana e mobilidade.
O programa está previsto para receber um investimento inicial de R$ 65,2 bilhões. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância de contratar trabalhadores locais para realizar as obras do Novo PAC, destacando que a geração de emprego e renda é um dos principais objetivos do programa.
O Instituto de Previdência dos Servidores do município do Jaboatão dos Guararapes (JaboataoPrev) conquistou o selo do Pró-gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), programa de certificação por boas práticas de gestão, concedido pelo Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil). Representantes do ICQ Brasil analisaram toda a documentação exigida pelo Ministério da Previdência Social para a obtenção do selo. Após uma auditoria, o JaboatãoPrev obteve o nível II do selo Pró-gestão. O prefeito Mano Medeiros destacou a importância dessa certificação para o município. “Esse reconhecimento atesta a excelência na gestão previdenciária do município e reconhece a eficiência do trabalho que vem sendo desempenhado por nossa equipe. Com isso, é possível assegurar aos servidores a sustentabilidade do sistema previdenciário do Jaboatão”, falou o prefeito. De acordo com a presidente do JaboatãoPrev, Luci Lopes, “a conquista desse certificado reforça a transparência, a responsabilidade e a credibilidade da autarquia, perante seus beneficiários e a comunidade em geral, fortalecendo a confiança no gerenciamento dos recursos previdenciários municipais”. Além disso, o certificado Pró-gestão confere ao RPPS o status de investidor qualificado, o que possibilita oportunidades de investimento mais favoráveis e seguras, beneficiando assim os segurados e a saúde financeira do Sistema Previdenciário municipal.
A Escola ERJIO Estadual de Araripina, localizada no interior de Pernambuco, teve seus alunos selecionados para representar o Brasil nas prestigiosas Olimpíadas Internacionais de Matemática, que terão lugar na Índia. Um dos alunos que se destacou nessa conquista notável é Ytalo Bruno Dias Vila Nova, que embarca hoje para Brasília com um propósito especial.
Ytalo Bruno Dias Vila Nova, um dos representantes da escola, viajará para a capital federal, Brasília, onde se encontrará com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e com o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo dessa reunião é entregar documentos contendo informações fundamentais sobre a caravana que representará o país nas Olimpíadas Internacionais de Matemática.
A escolha dos alunos da Escola ERJIO Estadual de Araripina para representar o Brasil nesse evento de prestígio é um reflexo do talento e dedicação desses jovens na área da matemática. A comunidade local e o país como um todo estão ansiosos para acompanhar o desempenho e os resultados que Ytalo Bruno Dias Vila Nova e seus colegas alcançarão na competição internacional. Essa conquista é um marco significativo para a educação e o potencial dos jovens brasileiros na área da matemática.
Nesta quarta-feira (27), a Polícia Federal lançou a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar e responsabilizar as pessoas envolvidas na depredação, instigação, financiamento e promoção dos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes em Brasília durante a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Os investigadores estão cumprindo três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal destacou que os atos em investigação podem constituir crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição ou inutilização de bens especialmente protegidos.
A Prefeitura de Bezerros, através da Sala do Empreendedor, registrou, durante o mês de agosto de 2023, mais de 300 atendimentos aos empreendedores locais. O espaço, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), destaca-se como um dos principais de Pernambuco quando o assunto é desempenho das Salas no interior. O município recebeu a premiação do “Selo Ouro”, concedido pelo Sebrae, e classificou-se entre os três melhores da região, além de estar entre os dez melhores do estado no quesito atendimento ao público.
Entre as ações de destaque no mês, o movimento “De Olho no Futuro”, realizado em parceria com a Agência do Trabalho de Bezerros e a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) foi um sucesso. Através da iniciativa, os cidadãos bezerrenses e empreendedores locais tiveram acesso a palestras e orientações sobre o mercado de trabalho, análise e criação de currículos profissionais e cadastros para empregos.
Também foi realizada uma edição da Vitrine Criativa, no evento Fest Serra, com a participação de seis empreendedores locais, bem como mais de 30 empreendedores foram capacitados, nos três cursos ofertados durante o mês. Foram realizados cinco atendimentos contábeis, a formalização de sete novos negócios, divulgação de cinco vagas de emprego (Programa Tem na Cidade) e divulgação de um processo licitatório.
Os interessados nos serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor podem procurar a Sala do Empreendedor, de segunda a sexta-feira, na Rua Martins Júnior (por trás da Prefeitura Municipal), das 08h às 13h. Também é possível entrar em contato através do perfil oficial no Instagram @bezerrosempreendedor ou por WhatsApp pelo número (81) 9-9473-4234.
Novo mandatário enfatiza união e transparência para impulsionar o clube coral.
Um dia após a surpreendente renúncia de Antônio Luiz Neto à presidência do Santa Cruz, o vice-presidente e empresário Jairo Rocha oficialmente assumiu o comando do clube em uma coletiva realizada no Salão Nobre da Federação Pernambucana de Futebol. Entretanto, seu tempo no cargo pode ser breve, pois ele expressou sua intenção de antecipar as eleições. A coletiva foi conduzida pelo presidente da FPF, Evandro de Carvalho, que detalhou os planos para a antecipação do pleito.
“Vamos homologar a antecipação das eleições e tentar acelerar o processo, pois a eleição deve ocorrer já em outubro. Precisamos do apoio do Deliberativo e do Executivo para formalizar essa antecipação, com aval judicial, a fim de evitar ações de terceiros”, explicou Evandro.
Em suas primeiras palavras como presidente, Jairo Rocha enfatizou a necessidade de união em prol do Santa Cruz e revelou que tem mantido conversas com o advogado da Recuperação Judicial, Eduardo Paurá, para iniciar os trâmites necessários para a antecipação das eleições.
“Precisamos urgentemente de transparência e união. O Santa Cruz sempre foi marcado pela forte união entre seus membros. Aceitei o convite para assumir a presidência ontem. Estamos estudando a antecipação das eleições e estive em reuniões com Eduardo Paurá e sua equipe. Faremos tudo que estiver dentro do estatuto para fazer o Santa Cruz avançar. Não podemos permitir que o clube fique parado, senão todos sairão prejudicados”, destacou o novo presidente.
Jairo Rocha também deixou claro que não se oporá à realização da Assembleia Geral dos Sócios, na qual os associados decidirão sobre a retomada do direito de apreciar propostas relacionadas à SAF coral.
“Não vejo nenhum problema na aprovação dos sócios para a venda da SAF. Qualquer pessoa que contribuir para o clube, especialmente nossa valiosa torcida, é bem-vinda”, acrescentou.
O presidente do Conselho Deliberativo, Marino Abreu, também esteve presente na cerimônia, sinalizando uma possível reconciliação entre os poderes após meses de disputas judiciais. Ele adotou uma postura pacífica e expressou o desejo de trabalhar em conjunto com o Poder Executivo.
“Estou muito contente com a abertura para a conciliação e para trabalharmos juntos pelo bem do Santa Cruz. Precisamos ter calma, pois a pressa não é amiga da perfeição. O ambiente anterior não era favorável para ninguém, nem para o clube. Já conversei com o presidente Jairo Rocha e ele está disposto a colaborar, assim como eu estou, para que possamos avançar juntos, o que é melhor para o clube”, concluiu o dirigente.
O Prefeito do Recife, João Campos, em nome da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou do lançamento do Novo PAC Seleções ao lado do ex-Presidente Lula. Esta fase do Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Governo Federal visa atender a novos projetos propostos por estados e municípios.
Os projetos podem ser inscritos entre 9 de outubro e 10 de novembro deste ano e abrangem áreas como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida, urbanização e prevenção de desastres naturais, priorizando iniciativas como melhoria no acesso à água, mobilidade urbana, serviços de saúde e construção de escolas e unidades de saúde.
O Novo PAC é visto como um marco na reconstrução do Brasil, unindo esforços em prol da população mais necessitada. O Prefeito João Campos destaca a importância do programa para reforçar os investimentos em diversas áreas na cidade do Recife.
A governadora Raquel Lyra assinou contrato de financiamento de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil, garantido pela União. O financiamento será usado em áreas como ressocialização, segurança pública, desenvolvimento agrário, e habitação.
O prazo é de 10 anos, com um ano de carência, e o desembolso deve ocorrer até o final deste ano. A gestão estadual já contratou R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, superando todos os empréstimos dos últimos dez anos. Presentes no evento estavam a vice-governadora Priscila Krause, o secretário de Planejamento Fabrício Marques, entre outros.
