Arquivos do mês maio 2023

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, Josafá Almeida, prefeito de São Caetano e vice-presidente estadual do União Brasil (UB) em Pernambuco, falou sobre a disputa dentro do partido. Atualmente, a sigla está dividida entre dois grupos: um liderado pelo presidente nacional Luciano Bivar e outro encabeçado pelo deputado federal Mendonça Filho. A disputa interna pelo comando do UB no estado ocorre desde a fusão entre o PSL e o DEM.

Recentemente, no dia 4 de abril, foi realizada uma eleição para escolher a nova direção executiva estadual. A chapa que tinha Marco Amaral como presidente e Josafá Almeida como vice recebeu mais de 70% dos votos e foi reeleita, derrotando a chapa liderada por Mendonça Filho.

A eleição chegou a ser judicializada por Mendonça, mas a justiça já deu resposta negativa ao processo do parlamentar, mantendo a convenção e consequentemente o resultado da eleição. Luciano Bivar é aliado de primeira hora de Josafá.

“O União Brasil sempre esteve em boas mãos e assim seguirá com o grupo do deputado Luciano Bivar à frente. Foi assim no antigo PSL e tem sido assim no União Brasil. Volto a dizer que quem estiver insatisfeito com a administração do União Brasil com Luciano Bivar, as portas da saída estão abertas. Nós não vamos tolerar que tudo seja judicializado dentro do partido”, disse Josafá Almeida.

Ele continuou: “Tudo que o Mendonça perde ele judicializa. Eu acho que já está na hora do Mendonça fazer uma autoavaliação do seu comportamento. Se achar que deve ficar, tem que estar comprometido com os nossos estatutos. Se não, peça para sair que as portas estão abertas”.

Josafá é um prefeito com alta aprovação em São Caetano e recentemente também foi eleito, por unanimidade, presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape).

Terceiro mais votado em Goiana na eleição passada para deputado federal, o nome de Pedro Campos (PSB) vem ganhando força nos bastidores da política no município para uma eventual disputa à Prefeitura no próximo ano. 
O filho de Eduardo Campos obteve 2.796 votos na cidade no ano passado, ficando atrás apenas do atual vice-prefeito Fernando Veloso e do deputado Luciano Bivar. Historicamente, não só a cidade de Goiana como toda região da Mata Norte sempre teve uma relação com o PSB, sobretudo com Miguel Arraes e Eduardo Campos. A chegada da Fiat e a força da Hemobrás reforçaram esse discurso de identificação e proximidade.  
Jovem de 27 anos, Pedro está no seu primeiro mandato de deputado federal e não perderia nada se disputasse a eleição de 2024. O cenário no município está completamente em aberto, e alguns vereadores já estão fazendo contas da possibilidade do socialista entrar no jogo. Goiana é uma cidade estratégica e sempre esteve no radar do PSB. Anos atrás, o ex-deputado Aluisio Lessa cogitou disputar, mas declinou. 
Se concretizando essa postulação, Pedro Campos será o grande fato novo na política goianense, e isso terá impacto na montagem da eleição de 2024.

Ao Blog do Alberes Xavier, o deputado federal Fernando Filho (UB) falou sobre como está sendo o planejamento de futuro político da sua família visando os próximos pleitos. Após uma eleição intensa em 2022, a família Coelho está voltando a rodar o estado de Pernambuco, já mirando os pleitos de 2024 e 2026. A família é uma das mais tradicionais e importantes da política pernambucana, com uma forte atuação no Sertão e Agreste do estado. Eles já estão se articulando politicamente e buscando consolidar suas bases para os próximos desafios eleitorais.

A família Coelho tem uma longa trajetória na política pernambucana, tendo participado ativamente dos principais acontecimentos políticos do estado nas últimas décadas. Seu legado político é particularmente importante na cidade de Petrolina, onde eles têm forte influência e são líderes importantes.

Apesar de sua tradição política, a família nunca teve um partido para chamar de seu. No entanto, estão a se articular para conseguir ampliar essa força política, com a intenção de ter uma base sólida para as suas futuras candidaturas. São ativos politicamente: o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o ex-candidato a governador Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antônio Coelho.

Na eleição de 2022, Miguel Coelho foi candidato a governador. Mesmo não tendo vencido, garantiu uma votação robusta e saiu fortalecido do pleito. Sua presença no cenário político estadual se consolidou, e ele passou a ser conhecido em todo o estado, ganhando cada vez mais destaque.

Miguel será um player importante na eleição de 2024 e deve montar sua base de apoio já visando 2026. Ele tem demonstrado capacidade de articulação e liderança, além de ser visto como um político promissor. Sua influência e liderança devem ser fundamentais para a consolidação de uma força política da família Coelho no estado.

Toritama – O Doutor Emílio Duarte, advogado especialista em direito eleitoral, explanou sobre a importância da boa relação entre os poderes executivos, legislativos e judiciário, além dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, mediante uma palestra no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado pela União de Vereadores do Brasil de Pernambuco (UVB-PE) que aconteceu em Toritama, a Capital do Jeans.

Doutor Emílio falou ao blog do Alberes Xavier sobre o foco de sua preleção. “Falamos da importância do poder legislativo, tanto por meio dos presidentes de câmaras, com dos demais membros das casas de leis se relacionarem bem com os demais poderes (executivos e judiciário), Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. Nosso intuito é que todos convivam em harmonia e prestem o melhor serviço à sociedade”, destacou Doutor Emílio.

Doutor Emílio Duarte é proprietário de um escritório de advocacia eleitoral bastante conceituado, com atuações e serviços relevantes, realizados em todo Pernambuco e estados vizinhos.

O deputado federal Pedro Campos, co-autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Gabinete Compartilhado, defende que a mudança no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) irá ajudar os estudantes e diminuir a inadimplência, que hoje chega a mais de 50% do total.

A proposta visa permitir que os valores devidos pelos estudantes sejam condicionados à renda futura, a serem pagos de forma gradativa, de acordo com o poder da renda de cada beneficiário do programa.

A PEC, que ainda não define valores e percentuais, busca garantir a formação superior dos estudantes e será discutida com a escuta de parlamentares, especialistas e a sociedade em geral para definir os detalhes em um Projeto de Lei Complementar.

A mudança é fundamental para a recuperação do programa, que já soma cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas.

Deputados federal, Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e distrital, Jorge Vianna (PSD/DF), apontam que governo federal deu sustentação ao piso salarial da Enfermagem e STF não tem motivos para manter suspensão

Por Kleber Karpov

Na quinta-feira (4/Mai), o deputado federal, Mauro Benevides Filho (PDT/CE), após sair de reunião no Ministério da Saúde (MS), fez publicação de um vídeo, no microblog Twitter, para avisar que, o Executivo nos últimos ajustes para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao Piso Nacional da Enfermagem. A  Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, do piso salarial da categoria está suspensa, pela corte, desde setembro do ano passado, por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, ingressada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

Segundo Benevides Filho, o MS está a concluir os últimos detalhes de uma portaria, a ser publicada, de acordo com o parlamentar, na mesma ocasião da sanção do Projeto de Lei do Congresso (PNL) nº 5/2023, que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O PNL destina R$ 7,3 bilhões para garantir o custeio do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem da União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal.

“Atenção enfermagem: Saindo agora do Ministério da Saúde com novidades. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde, na mesma data da sanção do PLN 5 pelo presidente Lula, disciplinado a forma e critérios de repasse dos recursos”, publicou.

Benevides Filho, autor da Emenda Constitucional (EC) nº 127/2022, que garantiu fonte de recursos para os estados, municípios e o DF implementarem o piso da enfermagem, além da não incidência dos reajustes ao limite prudencial impostos da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF).

Receio

Da parte do Executivo, todos os esforços foram feitos para dar as garantias exigidas pelo STF, em relação a disponibilidade de fontes de recursos para custear o pagamento do piso à Enfemagem. Porém, deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), apontou receio de o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, relator que aprecia a ADI  do CNSaúde.

Em entrevista a Rádio Metrópoles (29/Abr), Vianna resgatou uma fala do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, proferida durante sessão da Corte para apreciação do Recurso Extraoridinário (RE) nº 1279765 (27/Abr) referente a demanda do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), instituído pela Lei nº 12.994/2014. Na ocasião, o ministro se posicionou, “com ressalvas”, ser contrário a instituição de pisos salariais, por parte da União, por gerar ônus aos estados e municípios.

Fonte: Política Distrital

Parlamentares que integram o Gabinete Compartilhado apresentaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por parte dos alunos e, assim, reduzir a inadimplência do programa, que hoje chega a mais de 50% do total, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O deputado federal Pedro Campos é co-autor da proposta, que visa permitir que os valores devidos pelos estudantes sejam condicionados à renda futura, a serem pagos de forma gradativa, de acordo com o poder da renda de cada beneficiário do programa.

“O formato do atual Fies gerou um endividamento de grande parcela de seus beneficiários. A PEC propõe atrelar o pagamento do financiamento a parâmetros de empregabilidade dos estudantes, diferentemente de como ocorre hoje, quando os estudantes precisam iniciar o pagamento após a conclusão do curso superior, independente de estarem inseridos no mercado de trabalho. Dessa forma, este novo modelo irá ajudar ao estudante, pois se ele estiver desempregado ou tiver com dificuldade em sua renda, ele não será tratado como devedor”, afirmou o parlamentar.

A PEC, apresentada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 20 de abril, além de beneficiar o estudante, será fundamental para a recuperação do programa, que já soma cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. Para o parlamentar, a mudança será benéfica para todos os envolvidos no programa. “Precisamos criar uma situação de segurança para o estudante e diminuir o risco para os envolvidos no programa, para poder possibilitar que mais pessoas acessem este financiamento que é tão importante para o avanço da educação brasileira. A proposta é que o acompanhamento e de arrecadação fique a cargo da Receita Federal, dando mais segurança a todo o processo”, afirmou Pedro.

Apesar das diretrizes iniciais, a PEC não define valores e percentuais. A ideia é que ocorra uma ampla discussão com a escuta de parlamentares, especialistas e a sociedade em geral para que os detalhes sejam definidos, posteriormente, em um Projeto de Lei Complementar. “Após a aprovação da PEC, a Lei Complementar será construída envolvendo especialistas, estudantes, professores, sociedade civil e empresários, para que possamos modelar um financiamento que cumpra com o seu objetivo inicial: garantir a formação superior de nossos estudantes”, pontuou Pedro.

O quórum para a proposta seguir em trâmite legislativo é de 1/3 dos parlamentares, necessitando da assinatura de 27 senadores ou 171 deputados federais. A PEC é uma iniciativa do Gabinete Compartilhado, assinada pelas deputadas Camila Jara (PT-MS) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duarte (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE), e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Fonte: Blog do Finfa

O deputado federal Carlos Veras (PT), participou do programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios e do Blog do Alberes Xavier. O parlamentar falou que não existe falta de prestígio do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, no governo do presidente Luiz Inácio Lula (PT).

Carlos Veras contou que o PT de Pernambuco foi responsável pela vitória do presidente Lula no estado, sendo responsável pelo alinhamento com o PSB. Segundo Carlos, o que está acontecendo é uma série de diálogo, debates, construções para poder montar o governo, pois o Partido dos Trabalhadores teve aliados de 1ª hora que estiveram com o PT no 1º turno, posteriormente, houve novas adesões no 2º turno e os que chegaram depois são necessários para garantir a aprovação de projetos importantes como: reforma tributária, MP do Bolsa Família e o novo programa do Minha Casa, Minha Vida.

O petista também contou que o governo federal está em processo de composição de espaços, tanto ao nível nacional, como estadual e existe uma certa disputada entre os aliados de 1ª hora, que podem até querer isolar o PT de Pernambuco, porém isso é impossível de acontecer, porque esses parlamentares têm compromisso e protagonismo, trabalham para atender os interesses de todos, mantém uma boa relação com os legisladores pernambucanos que dão sustentação ao governo Lula, algo superior a 20 parlamentares, dentre eles: deputados federais e senadores.

Com 20 lojas em funcionamento, distribuídas em 17 cidades de Pernambuco, o Novo Atacarejo tem contribuído para a economia local, gerando empregos e aumentando a receita dos municípios por meio do recolhimento de tributos.

Além disso, a empresa valoriza a parceria com fornecedores regionais e apoia iniciativas culturais e sociais, como eventos artísticos e projetos de apoio a pacientes oncológicos.

Com um modelo de negócio sólido e compromisso com a comunidade, o Novo Atacarejo se consolida como uma referência no setor de atacarejo em Pernambuco.

Durante o encontro, foi anunciado o investimento de R$ 56 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis na região Nordeste.

Presente no terceiro encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, debateu sobre o desenvolvimento das energias renováveis junto aos outros oito gestores estaduais da Região. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (5), em Fortaleza, no Ceará. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, esteve presente e recebeu as pautas prioritárias apresentadas pelo Consórcio.

Durante o encontro, foi anunciada a criação do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), com objetivo de tornar o Nordeste uma potência na geração e distribuição de energia limpa. No primeiro semestre de 2023 ocorrerão três leilões com 24 lotes para ingresso de renováveis no Sistema Elétrico Brasileiro. Isso irá resultar no investimento de R$ 56 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis na região Nordeste. De acordo com o Ministério de Minas e Energias, o plano de investimento irá viabilizar a instalação de 30 gigawatts de potencial de geração renovável, destravando mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância do setor de energias renováveis na geração de empregos para toda a Região. “O Nordeste precisa se reposicionar e se tornar parte da solução para o país. Temos muita capacidade logística, energia renovável, cultura, turismo e economia criativa. Nós temos os cinco maiores investimentos do Brasil na energia solar e eólica. E com potencial para crescer mais. Como exemplo, na energia eólica, o estado já produz insumos que alimentam a cadeia produtiva. Estamos trabalhando de maneira uníssona junto ao Governo Federal, apresentando as pautas prioritárias da Região e temos tido acolhimento das nossas demandas”, afirmou.

Durante seu discurso, o ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, afirmou que a diretriz do Governo Federal é tornar o Nordeste uma referência mundial de energia limpa e renovável. “Somente no primeiro semestre deste ano, serão R$ 16 bilhões a serem leiloados, depois mais R$ 20 bilhões até o fim do ano, e outros R$ 20 bilhões em 2024. Um investimento que vai permitir o ingresso de energia renovável no sistema nacional, viabilizando novas usinas renováveis, com tarifa justa, segurança energética e responsabilidade ambiental. Mais um passo que demos, cumprindo a diretriz clara que recebemos do presidente Lula: transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo”, explicou o ministro.

Também participaram do anúncio do Plano, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, e o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) acompanharam a agenda.