Arquivos do mês maio 2023

Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde

Por Márcio Maia

A pequena quantidade de pessoas que têm procurado os postos de vacinação em todo o País está deixando preocupadas as autoridades da área de Saúde. A ministra Nísia Trindade já demonstrou esse problema e espera que seja solucionado. Menos de 30 por cento da população está imunizada.
Para isso, foi estabelecido um programa de incentivo à vacinação, com a participação dos Governos Estaduais e Prefeituras.
Estão sendo oferecidas em todos os postos de saúde, todos os tipos de vacinas, inclusive contra o Coronavirus e Influenza. Também estão sendo distribuídas vacinas contra a Poliomielite, que provoca a Paralisia Infantil e a BCG.
Pernambuco é um dos Estados com maior percentual de vacinação e apenas 38,2% da população recebeu as vacinas contra a gripe.


Atualmente ocupando uma cadeira na Alepe, Lula tem a preferência da população cabense para ser, mais uma vez, eleito prefeito

Por Marcos Lima

Desde o ano passado, em todas as pesquisas encomendadas, Lula Cabral vem liderando a corrida eleitoral para a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

Na semana que passou, entre os dias 9 e 10, foi a vez do Blog do Elielson, em parceria com a CBN e a Simplex, que ouviu 400 entrevistados com uma margem de erro de quatro pontos percentuais e um grau de confiança de 95%.

Dessa feita, o voto espontâneo dos eleitores cabenses resultou num percentual de 15% de opção por Lula Cabral, tendo o atual prefeito, Keko do Armazém, ficado em 2º lugar com 10,3%.

No voto estimulado, o ex-prefeito aparece com 36,1%, contra 16,7% de Keko do Armazém.

Na pesquisa sobre em qual dos candidatos os entrevistados jamais votariam Lula Cabral ficou com a menor rejeição, de 29,3%.

Pelo que vem sendo observado também pelos Estudos Técnicos realizados pela equipe da Revista Total, Cabral tem amplas possibilidades de se eleger pela 4ª vez no município, uma vez que já foi prefeito cabense em 2004, 2008 e 2016, além de ter feito seu sucessor (Vado da Farmácia), em 2012.

“Nas duas últimas décadas Lula tem conquistado grandes vitórias nas eleições para prefeito, por 3 vezes. Atualmente cumpre o seu 4º mandato parlamentar, além de ter conseguido eleger seu sucessor na prefeitura, em 2012, e também elegeu sua filha, Fabíola Cabral, deputada estadual em 2018. Em sua trajetória política, ele sempre defendeu o desenvolvimento da economia do Estado, além de sempre ter lutado pela geração de emprego e renda e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Marcelo Mesquita, diretor-presidente da Revista Total.


Perseverança e determinação nunca faltarão. Em 2022, conheci mais de perto a realidade do povo pernambucano. Os 12.413 votos conquistados me levaram à primeira suplência do Avante à Câmara Federal e aumentaram a minha responsabilidade.

Desta vez, aceitei o convite do presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e do deputado federal Waldemar Oliveira, e assumi a responsabilidade de comandar o Mulher Avante Pernambuco. Sinto-me honrada com a missão. 

Nós mulheres representamos mais da metade da população brasileira – 53% e quase a metade das filiações partidárias do país – 46%. Apesar de significativos, os percentuais ainda não refletem a ocupação de espaços públicos de poder e decisões.

As dificuldades enfrentadas no Brasil são diversas. Conciliar maternidade e carreira é uma delas. De acordo com o IBGE, de cada dez mulheres em idade para trabalhar, apenas cinco estão empregadas ou em busca de emprego, enquanto, sete entre dez homens estão empregados. 

Além disso, a remuneração feminina é, em média, 20% inferior à masculina, mesmo desempenhando a mesma função. O pão nosso de cada dia de muitos domicílios é garantido pela garra da mulher/mãe.

O Avante é antenado à essa realidade e luta para que todas as mães vivam com dignidade e em condições de igualdade. A força está com elas”, já dizia o saudoso Erasmo Carlos. 

Combater qualquer tipo de discriminação sempre será uma das principais pautas do nosso partido, que é um dos que mais crescem no Brasil. É assim que inicio a minha jornada, com sensibilidade, coragem e muita vontade de trabalhar em prol das nossas guerreiras.

Fonte: Conexão Brasília PE


Assim como muitas cidades do Brasil, o Cabo de Santo Agostinho terá uma disputa entre um ex-prefeito e o atual. De um lado Lula Cabral, do outro Keko do Armazém. Mesmo com outros nomes sendo lembrados na pesquisa Simplex/CBN, fica evidenciada a polarização entre Lula e Keko.
O atual gestor terá pela frente a missão de montar uma engenharia para reverter os números que hoje desfavoráveis a ele, sobretudo a rejeição pessoal ao seu nome. Já Lula terá a missão de se manter firme na frente, o que também não é uma tarefa fácil. 
Numa cidade sem segundo turno, é muito difícil uma terceira via se consolidar. Mesmo assim, o Delegado Resende se saiu bem na sondagem e poderá ser um fiel da balança eleitoral no próximo ano. 
Por fim, voltando à disputa entre Lula e Keko, vencerá quem conseguir traduzir melhor o sentimento das ruas do Cabo. Keko foi eleito para virar a página do que Lula deixou. A força de Lula hoje na cidade é a prova de que isso não foi efetivo e poderá ter consequências sérias no resultado final da eleição.
A sorte está lançada!

Fonte: Blog do Elielson lima


Representando a Câmara Internacional de Negócios Multipaíses (CINEM), o advogado Dr. Tulio Bandeira esteve participando da 29ª edição da Expo Santa Rita, maior feira agropecuária do interior do Paraguai.
Durante a feira, Tulio Bandeira esteve conversando com o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña e também com muitos empresários do setor.

“A feira é mais um momento que o Agro mostra a sua força. Se no Brasil temos o Show Rural Coopavel, aqui no Paraguai temos a Expo Santa Rita também mostrando ao mundo a importância do Brasil e Paraguai nas ações de segurança alimentar mundial”, comentou Bandeira.

Iniciada no dia 6, a feira seguirá até amanhã (14). A previsão é que até o fim da feira, mais de 500 mil pessoas passem pelo evento.


O deputado estadual e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Doriel Barros, concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios nesta quinta-feira. O parlamentar falou como andam as disputas pelas vagas no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), abertas pelos conselheiros, Carlos Porto e Teresa Duere.

Doriel Barros aproveitou a ocasião e falou que é perceptível que o nome de Eduardo Porto tem unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é um jovem advogado, competente, qualificado e está preparado para assumir o cargo, sendo o escolhido, vai contribuir com a assembleia, pois o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar dessa casa de leis. Próxima terça-feira (16), Eduardo será sabatinado pelos deputados estaduais na CCJ, a tarde está previsto acontecer a votação no plenário da Alepe. Eduardo Porto é sobrinho de Álvaro Porto, presidente da Alepe e filho de Carlos Porto que recentemente deixou o TCE.

Sobre a vaga da conselheira Teresa do Duere no conselho do TCE, Doriel contou que a sua federação, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB tem uma indicação, o deputado estadual Joaquim Lira (PV). Barros disse que Joaquim é preparado, sério e comprometido, sendo nomeado, fará um bom trabalho no tribunal. O petista mencionou que existem outros bons nomes disputando esse espaço, citou o nome do deputado Rodrigo Novaes (PSB), mas vai caminhar com o indicado da federação que é Joaquim Lira.

Doriel Barros também falou do trabalho que Álvaro Porto (PSDB) presidente e Gustavo Gouveia (Solidariedade) 1º secretário estão fazendo à frente da Assembleia Legislativa do Estado. O deputado contou que está satisfeito com a administração de Álvaro, implantou uma boa dinâmica e deu a autonomia que a Alepe merece. Sobre Gustavo, o deputado destacou que ele é atencioso e cuidadoso, proporciona a casa de Joaquim Nabuco uma administração eficaz. Doriel acha que hoje a assembleia está sendo bem conduzida pelos dois colegas parlamentares, Álvaro e Gustavo.


O estado de Pernambuco receberá a terceira plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade nesta sexta-feira (12), em Olinda (PE). Esta iniciativa do Governo Federal visa incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA Participativo 2024-2027. O primeiro encontro, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu em Salvador (BA) na última quinta-feira (11). Também está prevista para a manhã desta sexta-feira (12) a segunda plenária, em Maceió (AL).

Participarão da cerimônia em Olinda os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e André de Paula (Pesca). Também estarão presentes a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice-prefeita de Recife, Isabela de Roldão, além de parlamentares federais e estaduais e prefeitos do estado. Os ministros Tebet e Macêdo falarão à imprensa sobre PPA Participativo 30 minutos antes do início da plenária, que começa às 16h.

Serviço

Data: 12 de maio de 2023

Horário: 16 às 19h

Local: Teatro dos Guararapes – Centro de Convenções de Pernambuco – Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N – Salgadinho, Olinda — PE

PPA: VÁRIAS FORMAS DE PARTICIPAR

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.

O cronograma de plenárias estaduais teve início nesta quinta-feira (11), em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet.

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.

Também entre 11 de maio e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

PLATAFORMA DIGITAL

Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov . Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

Fonte: Conexão Brasília PE

Sanção, à ser publicada no Diário Oficial da União, abre crédito de R$ 7,3 bilhões para custeio do piso salarial da categoria

Por Kleber Karpov

O Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (11/Mai), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve sancionar, nessa sexta-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei do Congresso (PNL) nº 05/2023. O PNL garante crédito de R$ 7,3 bilhões, de modo que o Ministério da Saúde possa destinar os valores a estados, municípios e ao Distrito Federal, para ajudar no custeio do piso nacional da Enfermagem.

A sanção e, publicação no Diário Oficial da União (DOU), ocorre em 12 de maio, como homemagen de Lula, à categoria, uma vez que se comemora, mundialmente, o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro.

Regulamentação

Além da Lei do PNL, deve ser publicado no DOU desta sexta-feira, também, a Portaria que regulamenta a distribuição de recursos, em cumprimento a compromisso de Lula e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. De forma que enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, possam ter os salários, com o novo piso salarial incorporado, para a próxima folha de pagamento.

STF

Com a sanção do PNL, a expectativa dos profissionais de enfermagem e entidades representantes da categoria se voltam, exclusivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso em relação a derrubada, por parte da Corte, da Suspensão da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, do piso salarial da categoria está suspensa, pela corte, desde setembro do ano passado, por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, ingressada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

Vencimentos

Uma vez, vigente, a Lei fixa em R$ 4.750 o piso salarial dos enfermeiros, valor de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%), tanto na rede pública quanto privada.

Veja os valores:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
  • Parteiras: R$ 2.375

Fortes Emoções

Para o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), que deve presidir sessão solene na Câmara Legislativa do DF (CLDF), na manhã desta sexta-feira (12/Mai), em comemoração a Semana da Enfermagem, o dia será de fortes emoções.

“Será um dia muito especial, pois começamos com a sessão solene na Câmara Legislativa, onde estimamos uma participação recorde, de profissioais de Enfermagem. Mas, também, com a iminência da liberação do piso da categoria, uma vez que já temos anúncio da sanção do PNL pelo presidente Lula. E, para fechar com ‘chave de ouro’ só falta o Supremo, também fazer uma sessão extraordinária e derrubar a suspenção da Lei 14.434

Fonte: Política Distrital


Foz do Iguaçu (PR) está entre os 42 municípios habilitados pelo Ministério do Turismo (Mtur) para fazerem parte da estratégia Destinos Turísticos Inteligentes (DTI). Destes, 10 serão selecionados para receber diagnóstico e consultoria técnica para auxiliar a construção de um plano de transformação, bem como apoiar o planejamento de um sistema de gestão de DTI.

Os 10 municípios classificados passarão por um diagnóstico, que vai apontar uma estratégia para o desenvolvimento do turismo local. Também serão capacitados gestores locais do setor. Os municípios deverão definir os seus cronogramas de implantação com base nos resultados da avaliação realizada e conforme necessidades e possibilidades de cada um.

Entre os requisitos para a habilitação, o município deveria estar nas categorias A e B do Mapa do Turismo Brasileiro de 2022, do Programa de Regionalização do Turismo. Também deveriam ser entregues cinco documentos obrigatórios para a habilitação.

Diante das queixas de insegurança por parte de moradores e comerciantes da Rua Saldanha da Gama, no Centro de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) solicitou, por meio de uma indicação à Secretaria de Defesa Social – SDS, que fosse instalado um Posto da Polícia Militar 24h na localidade. O objetivo é que o equipamento de segurança pública seja implantado próximo ao futuro Albergue Municipal, atualmente localizado no bairro Indianópolis, que será realocado para o Centro.

“Sabemos da preocupação dos moradores e comerciantes da Rua Saldanha da Gama, que inclusive procuraram nosso gabinete. Por isso, de pronto já solicitamos à SDS que seja instalado esse Posto da PM 24h, para que assim haja mais tranquilidade para todos que vivem naquela comunidade, com segurança e bem-estar, evitando casos de violência e possíveis prejuízos no local. Estamos atentos também a esta pauta, sempre buscando melhorias para a população caruaruense”, destacou Anderson.

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