MC Guimê e Antônio “Cara de Sapato”, participantes do “BBB” 23, podem responder pelo crime de importunação sexual. Eles teriam cometido ato libidinoso contra a mexicana Dania Mendez durante uma festa realizada na noite de quarta-feira (15), no reality show. O caso ganhou repercussão nacional e vem gerando muitas dúvidas sobre as possíveis penalidades que ambos poderão sofrer aqui fora. Newdylande Oliveira, docente do curso de Direito do UniFavip Wyden e advogada especialista em Ciências Criminais, explica as possíveis sanções e delitos cometidos.

“Pelas gravações do programa é possível presumir a importunação sexual, podendo as investigações concluírem por crime mais grave, em virtude de o “Cara de Sapato” ter tentado beijar a força. Com isso, eles podem ser presos preventivamente, pois a pena máxima é superior a quatro anos, bem como em caso de condenação após o devido processo legal”, explica.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), de Jacarepaguá, instaurou inquérito para apurar o crime de importunação sexual, com diligências já em andamento para apurar a conduta dos envolvidos. A docente do UniFavip Wyden explica a punição para quem comete o crime de importunação sexual, conforme a lei 13.718 foi sancionada em 24 de setembro de 2018, e orienta como denunciar o crime.

“A pena para importunação é de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. A denúncia pode ser feita pelo 190, acionando a Polícia Militar em caso de flagrante, bem como é importante fazer o registro de um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima e se a vítima conseguir apresentar testemunhas ou gravações do local. Mas o relato da vítima é suficiente para iniciar a investigação. Lembrando, que o crime é de ação pública incondicionada e qualquer pessoa pode comunicar o fato, como é incondicionada a autoridade policial pode instaurar o inquérito de ofício também, sem a necessidade de a vítima registrar a ocorrência, que foi o que aconteceu no BBB”, finaliza.

A previsão para esta sexta-feira (17) indica tempo com sol, variação de nebulosidade e possibilidade de chuvas fracas a moderadas. Podem ocorrer chuvas intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente na região centro-norte de Mato Grosso do Sul.

O Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) explica que as instabilidades atmosféricas ocorrem devido ao transporte de calor e alta umidade, aliado a atuação frequente de áreas de baixa pressão atmosférica.

No Estado, são previstas temperaturas mínimas entre 20°C e 23°C e máxima de 30°C. As maiores temperaturas são esperadas para as regiões sul e sudoeste do Estado, enquanto as menores são previstas para as regiões central e sul.

Na Capital, os termômetros marcam de 21ºC a 26°C.

João Pedro Flores, do Programa de Estágio Supervisionado

Foto: Álvaro Rezende

Fonte: Governo MS

O ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos, ex-deputado federal, candidato a senador na chapa encabeçada pela governadora Raquel Lyra, Guilherme Coelho, foi nomeado para exercer o cargo de assessor especial do gabinete da mandataria número 1 do Estado de Pernambuco.

O nome de Guilherme era dado como certo no primeiro escalão de Raquel, expectativa frustrada pelos apoiadores petrolinense. Rifado pela chefe do executivo no primeiro momento, Guilherme é lembrado para funções inferiores três meses depois da posse da governadora.

ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2482 – Nomear GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-1, do Gabinete da Governadora.

Fonte: Blog do Didi Galvão

Nesta quinta-feira(16), A Prefeitura de Agrestina deu mais um passo no processo de regularização de imóveis para famílias de baixa renda que residem na cidade. Como marco da terceira fase do Moradia Legal, que é o programa de regularização fundiária que está em curso no município, foi entregue ao cartório de registro de imóveis a primeira Certidão de Regularidade Fundiária, documento que reúne as informações de 378 imóveis localizados no bairro da COHAB.

A partir da entrega da CRF ao cartório, o estabelecimento dá início à emissão dos títulos de propriedade que, logo em seguida, devem ser repassados para posse dos proprietários dos imóveis.

Vale ressaltar que todo o processo de regularização dos imóveis não gera custos financeiros para os proprietários, e que este é um passo essencial para garantir a dignidade das famílias e a melhoria na infraestrutura urbana das localidades.

Para a coordenadora da Equipe Técnica do Moradia Legal em Agrestina, Elizandra Silva, este é um programa inovador, que beneficia famílias que sonham com a regularização do seu imóvel, e que tem como finalidade garantir o direito de posse e de propriedade plena para as famílias que ocupam áreas públicas e particulares. Para ela, isso assegura o direito constitucional de moradia digna, e segurança jurídica e social.

O Moradia Legal, é o programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco, e é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), em parceria com a Presidência do TJPE. Em Agrestina, o programa é executado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, e Meio Ambiente; da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania.

Fotos: Adriano Monteiro/Decom

Fonte: Blos Sérgio Xavier

Prefeita de uma das principais cidades do Sertão pernambucano, a nova presidente da Amupe, Márcia Conrado, que é chefe do Executivo em Serra Talhada, falou, nesta terça-feira (15), sobre os primeiros setenta dias do Governo do Presidente Lula e as novas perspectivas para pauta municipalista. Na avaliação de Márcia, na nova gestão tem feito diversos acenos que sinalizam sua preocupação com as demandas de prefeitos e prefeitas de todo País, contribuindo pra formulação de um novo pacto federativo, agenda que há muitos anos é pleiteada pelos gestores municipais. 

“O que vejo é um governo mais próximo dos prefeitos. Estive na reunião da Frente Nacional dos Prefeitos ontem e contamos com a participação de ministros e, no encerramento, do presidente Lula. Isso mostrar que o governo quer estar mais próximo dos municípios porque é nos municípios que estão os problemas e soluções. São 70 dias muito positivos, principalmente com pauta municipalista”, afirmou Márcia, em entrevista à Rádio Folha. 

Com as sinalizações, a gestora acredita que pode ser um momento positivo para tirar do papel o Pacto Federativo. A prefeita contou que um conselho será criado com a participação de seis prefeitos e seis governadores para que os problemas que as cidades enfrentam com o desequilíbrio de obrigações e de repasses federais seja discutido. “Eu senti a firmeza que os municípios terão voz e vez nesse conselho”, comemorou. 

A gestora também comentou pleito do Governo Federal sobre a doação de terrenos para construção de novos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.  Geralmente, os terrenos são empecilho e a possibilidade de estados e prefeitos doarem para a construção das unidades poderá contribuir com a diminuição do déficit habitacional no país. Ela também enfatizou o reajuste no valor da merenda escolar, que foi anunciado na semana passada, após seis anos com valores congelados.

Fonte: Blog do Elielson

Para esclarecer dúvidas da população, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta quarta-feira (15), a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 que autoriza operação de crédito pelo Poder Executivo Municipal.

O projeto está tramitando na Casa e precisava de ampliação nas discussões junto com populares do município. A equipe da Superintendência da Caixa Econômica e o secretariado municipal discutiram junto com os parlamentares e trouxeram esclarecimentos à população que também fez perguntas.

O projeto de lei entrará em pauta nesta quinta-feira (16).

Blog do Ney Lima

Apenas quatro comissões ainda vão marcar nova data para as eleições

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (15) seus presidentes, com mandato de um ano. Os partidos dos presidentes foram definidos previamente pelos líderes partidários. Neste ano, a Câmara criou cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes.

Apenas as comissões de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Desenvolvimento Urbano ainda não elegeram seus presidentes e devem marcar nova data para as reuniões.

Confira os nomes dos que já foram eleitos:

• Rui Falcão é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
• Comissão de Educação elege Moses Rodrigues para presidente
• Deputado Zé Vitor é eleito presidente da Comissão de Saúde
• Comissão de Desenvolvimento Econômico elege Félix Mendonça Júnior para presidente
• Rodrigo de Castro é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia
• Comissão de Finanças será presidida pelo deputado Paulo Guedes
• Comissão de Fiscalização Financeira elege Bia Kicis para presidente
• Comissão de Viação e Transportes elege Cezinha de Madureira para presidente
• Paulo Alexandre Barbosa é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores
• Comissão de Trabalho elege Airton Faleiro para presidente
• José Priante é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente
• Luisa Canziani é eleita presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
• Heitor Schuch é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
• Fabio Garcia é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional
• Comissão de Previdência será presidida pelo deputado Fernando Rodolfo
• Comissão de Turismo será presidida pelo deputado Romero Rodrigues
• Sanderson é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
• Lêda Borges é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
• Zé Silva é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
• Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Cultura
• Luiz Lima é o novo presidente da Comissão do Esporte
• Márcio Jerry é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
• Amaro Neto é eleito presidente da Comissão de Comunicação
• Comissão da Amazônia elege a deputada Célia Xakriabá
• Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos

Da Redação – GM

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PREJUÍZOS DE BANCO SUÍÇO APAVORA MERCADO FINANCEIRO

O mundo financeiro passou o dia de ihoje apavorado após a direção Credit Suisse, o segundo banco mais importante da Suiça, informar que teve um prejuízo recorde.
As principais autoridades da área bancária passaram horas analisando as informações. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a situação no Brasil continua estabilizada.
A queda das ações do Credit Suisse fez com que as bolsas de valores despencassem, enquanto o dólar subiu cerca de 2 por cento.
A notícia deixou muita gente preocupada, depois dos problemas financeiros dos norte-americanos Silicon Valley Bank, da Califórnia, e Signature Bank, de Nova Iorque, anunciados na semana passada.

LANÇADA CAMPANHA CONTRA FAKE NEWS NA INTERNET

A Associação Brasileira de Emissoras de Radio e TV (ABERT) lançou uma campanha contra as chamadas “fake news” e propondo a criminalização para os responsáveis.
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, disse que a expansão das notícias mentirosas nas plataformas digitais está crescendo a cada dia.
Ele disse que essas notícias mentirosas estão causando problemas para os órgãos jornalísticas. “Muita gente sem capacidade para elaborar as notícias está criando blogs e outros meios. Além disso, estão acontecendo campanhas para prejudicar pessoas e até empresas”, afirmou.
O ministro secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, disse que o Governo Federal apoia a iniciativa e adiantou que o presidente Lula está muito preocupado com o problema e quer regulamentar a questão.

IBANEIZ ROCHA VOLTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

O governador Ibaneiz Rocha ( MDB) volta hoje ao comando do Distrito Federal. A decisão foi do ministro do STF Alexandre Moraes, que preside as investigações sobre as ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Ibaneiz foi considerado de início, envolvido com as invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e ao próprio prédio do STF.
Durante as investigações, o ministro constatou que o governador tomou as medidas cabíveis, tendo sido informado momentos antes, por comandantes das ações policiais que tudo estava sob controle.
Ibaneiz Rocha disse várias vezes, que não tinha envolvimento com os invasores protestantes.

Prefeito Luciano inaugura Ginásio Poliesportivo e anuncia mais obras em Arapiraca

Assessoria|15/03/2023 14:28

Depois de receberem a pavimentação asfáltica, iluminação das vias em LED, uma nova escola, um centro de assistência social, uma nova unidade de saúde e uma nova biblioteca digital, os mais de 14 mil moradores do bairro Canafístula foram contemplados agora com a entrega de um moderno ginásio poliesportivo.

Na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Luciano Barbosa inaugurou o Ginásio Poliesportivo Olímpio Carvalho da Paixão, que passa a funcionar como anexo da Escola Municipal Domingos Lopes.

Além da quadra coberta, o ginásio tem arquibancada com acessibilidade, vestiários, entre outros departamentos para atender a comunidade estudantil e os moradores do bairro, com a realização de atividades esportivas e eventos artísticos e culturais.

A unidade de ensino foi entregue pelo prefeito Luciano Barbosa em março do ano passado, totalmente revitalizada, ampliada e modernizada para atender 790 alunos.

A escola recebeu 13 novas salas de aula, pátio coberto com refeitório, pátio descoberto com caramanchão, laboratório de informática, pintura completa das áreas interna e externa, troca de todo o sistema elétrico, hidráulico, banheiros, iluminação em LED, paisagismo, entre outros espaços de aprendizagem e de administração pedagógica.

Agora, com a inauguração do ginásio poliesportivo, os moradores de Canafístula passam a contar com um amplo espaço para diversas atividades comunitárias.

A solenidade de entrega contou com a presença da secretária de Educação, Eliete Rocha; a diretora da Escola Municipal Domingos Lopes, Elane Costa; secretários, secretárias municipais, vereadores Adriano Targino, Léo Saturnino, Vicente do Remédio, Márcio do Canaã e Edvânio do Cangandu, bem como do empresário Marcos da Pedreira Triunfo, o presidente da Associação dos Moradores de Canafístula, James, e o presidente da União das Associações Comunitárias de Arapiraca (Unamar), Jorge Marques.

Emoção e alegria

O evento ainda conto com a presença de familiares de Olímpio Peixão, que faleceu no ano de 2014 e trabalhou por mais de 31 anos na Prefeitura de Arapiraca, inclusive como motorista do prefeito Luciano Barbosa por vários anos.

A filha do homenageado, Louise Paixão, seu irmão Leandro Paixão, entre outros familiares e amigos ficaram emocionados durante a solenidade de entrega do ginásio poliesportivo.

Em seu pronunciamento, o prefeito Luciano Barbosa agradeceu aos servidores públicos municipais, vereadores e a todos os moradores de Canafístula.

“A escola pertence à comunidade. Fico muito feliz em fazer mais uma entrega aqui no bairro. É um espaço importante para fazer a comunidade crescer. Estamos retribuindo com obras toda a confiança dos moradores de Arapiraca”, destacou o prefeito.

Ainda em sua fala, o prefeito Luciano Barbosa lembrou com muita emoção dos momentos em que teve a oportunidade de trabalhar e conviver com Olímpio Paixão. “Era um irmão que conduziu minha vida por muitos anos. Uma pessoa muito importante para mim. Ele se doava muito e era amigo de todos. Estou muito feliz com essa homenagem”, acrescentou o prefeito, anunciando a entrega de mais duas obras sociais para esta semana: o Abrigo Maria das Neves, nesta quinta-feira (16), e a Escola de Campo, no bairro Batingas, na sexta, dia 17.

Fonte: Cada minuto

Depois de dez anos de atuação do padre Flávio José, a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, agora está sob responsabilidade do padre Weslley de Souza. A cerimônia de posse aconteceu na noite desta terça-feira (14) e contou com a participação de dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, e da administradora do arquipélago, Thallyta Figuerôa. O evento também contou com a presença de outras autoridades religiosas, representações sociais, governamentais e da comunidade católica da ilha.

Padre Weslley é pernambucano, de Parnamirim, e atuava na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão dos Guararapes. A previsão é que o novo padre de Noronha assuma as questões católicas do arquipélago por seis anos, como celebrar missas, casamentos, batizados, dar assistência aos necessitados e cuidar da administração da igreja.

Na ocasião, padre Wesley falou das suas expectativas. “De acordo com as minhas possibilidades, com as necessidade das pessoas, dos fiéis, poder somar pregando a palavra de Deus, ensinando os preceitos evangélicos, os cristãos, da caridade, fraternidade, humildade, e, assim, possamos caminhar juntos para aquilo que Deus espera de cada um de nós, a nossa plenitude, que é viver em comunhão para um dia estarmos todos com ele no céu.”

A administradora Thallyta Figuerôa, presente na cerimônia, contou que já esteve reunida com o novo padre para discutir melhorias para a paróquia. “Para todos nós, hoje é mais uma razão de alegria e também uma oportunidade da gente poder resgatar a história e a cultura de Noronha. A igreja é um local histórico, e nós conversamos com o padre, trazendo para cá o olhar não só de um cidadão, mas, sobretudo, de uma pessoa que vem resgatar uma história. E estamos aqui empenhados e trabalhando em conjunto para que possamos fazer a manutenção e a reforma da igreja também”, detalhou Thallyta.

O acerbispo dom Fernando Saburido falou sobre a importância da chegada do padre Weslley à ilha. “Gostaríamos de agradecer ao padre Flávio pelo tempo que ele ficou aqui e acolher com alegria o padre Weslley que está chegando aí com toda boa vontade. Um padre novo que vem viver aqui as premissas no seu ministério sacerdotal. Fernando de Noronha tem uma população cristã piedosa, temente a Deus, precisa realmente ter um pastor para que a gente possa caminhar com o povo de Deus ajudando a todos a conhecerem a palavra e vivê-la com responsabilidade e amor”, concluiu.