Arquivos do mês janeiro 2023

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet.

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público.

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. “O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet.

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público.

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. “O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

A Prefeitura do Ipojuca e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveram, agora estão juntos na Casa de Justiça e Cidadania do município. A “Casa da Justiça e Cidadania” do TJPE que funcionará dentro da nova Casa da Cidadania, recentemente entregue pela administração municipal, terá equipes de apoio com advogados, psicólogos, assistentes sociais, conciliadores entre outros profissionais para atender os cidadãos em busca de atendimento judicial. O ato, que formalizou o início do funcionamento da unidade de Ipojuca, a 17º aberta pelo Tribunal, aconteceu de forma virtual, contando com a participação da prefeita Célia Sales, do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, desembargador Erik Simões, entre outras autoridades da instituição e do município.

Para a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, essa parceria representa um avanço dos serviços já oferecidos pelo espaço. “Sabemos o quanto uma orientação jurídica e psicológica pode fazer a diferença na vida do cidadão que busca resolver conflitos e, essa ação vai agregar muito. Nossa Casa da Cidadania representa um avanço não só do ponto de vista do direito do cidadão como também repara a centralização do acesso a alguns serviços que antes só eram possíveis se os ipojucanos fossem ao Recife”, disse. Na sua fala, o presidente do TJPE ressaltou que a sociedade vive constantemente em conflito, por isso necessita da ação judiciária para tratar desses casos. “Estamos agora numa cidade importantíssima por conta do seu crescimento econômico, com polos importantes e praias belíssimas. E que essa Casa da Cidadania e Justiça possa servir de modelo para cidades vizinhas entenderem que esse é o caminho. Gostaria de agradecer a sensibilidade da prefeita, da secretária (Anne Banja) e do procurador (Marcos Lira) pela parceria”, afirmou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Segundo o desembargador Erik Simões, “qualquer pessoa que tenha uma ação tramitando na comarca de Ipojuca pode solicitar o envio para a Casa da Justiça e tentar fazer o acordo. É um motivo de alegria poder fazer isso em Ipojuca, e espero que seja um órgão de pacificação”, informou. À frente da Casa da Cidadania, a secretária de Assistência Social, Anne Banja, reforçou: “acreditamos que com a entrega desse novo serviço teremos muito mais celeridade para os ipojucanos e esperamos que seja um espaço de referência no Estado. É uma honra poder contar com mais esse espaço, que já conta com emissão de documentos, núcleo da Receita Federal e um posto avançado da Defensoria Pública de Pernambuco”, detalhou a gestora. “O serviço ofertado por esse convênio se soma a outros diversos ofertados pelo município, sendo importantíssimo para fazer o máximo de conciliações sem entrar em litígio”, destacou o procurador Geral do Ipojuca, Marcos Lira.

ATENDIMENTO – A Casa da Cidadania funciona na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº210, Ipojuca Centro, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h. Outras dúvidas e orientações podem ser tiradas pelo telefone da Casa: 3551-1142.

Blog ponto de Vista

A Casa do Artesão, onde funciona também o Centro de Atendimento ao Turista e a Associação Cultural dos Artesãos de Igarassu (ACAI), exibe, a partir desta quarta-feira (11), às 11h, uma novidade para o visitante: a exibição “História, Talento e Arte: uma exposição de mestres”.

Igarassu é terra de grandes nomes da arte popular, como os artistas Abias da Silva e Roberto Vital. Por isso, o local é importante para a preservação do patrimônio cultural e do incentivo turístico em Pernambuco, além da valorização dos artesãos do município através de condições de trabalho. 

A secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico promove a exposição gratuita até 31 de janeiro como parte da programação turística de verão. As apresentações guiadas com historiadores e turismólogos, acontecem na Casa do Artesão, localizado na R. Barbosa Lima, no Centro da cidade.

Segundo a prefeita professora Elcione Ramos, incentivar a cultura é importante porque: “não é só para o lazer, é além disso.: é nossa identidade, história e também riqueza, porque ela gera economia e renda para a cidade”, destaca a gestora.   

FOTO: Ivonildo Pedro

O Promotor Marcos Antônio Matos de Carvalho é novo Procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Ele foi nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para o biênio 2023 – 2025. Dr. Marcos já era procurador-geral interino e foi o mais votado da lista tríplice do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com 23 anos de experiência foi o nome escolhido para a missão de chefiar a instituição.

Logo após a nomeação o Dr. Marcos recebeu a Rede Pernambuco de Rádios e o Blog do Alberes Xavier, onde destacou, que as principais prioridades que espera implementar na sua gestão são a inclusão das pessoas mais vulneráveis, e ouvir, e oferecer as melhorias necessárias nas condições de trabalho as promotorias por cada região do estado.

“Uma das nossas prioridades é nos reaproximarmos dessas pessoas mais vulneráveis e fortalecer a cidadania. O compromisso do MP é com a cidadania, esse é o nosso papel”, disse. “Temos várias funções, mais num país como o Brasil, a gente tem que estar sempre buscando canais e contatos para ouvir e entender as prioridades e buscar a inclusão dos mais vulneráveis”, ressaltou.

Além de Caruaru, onde iniciou a carreira, Dr. Marcos Carvalho já atuou nos municípios de Toritama, Cachoeirinha, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, e reconhece, haver uma diversidade das demandas por cada região. “Ouvir os colegas, saber quais são as prioridades. A gente sabe que as prioridades para os colegas que estão na região de Salgueiro, não é a mesma dos colegas que estão na região de Palmares. Então é conversar com os colegas e entender como a procuradoria pode ajudar [os colegas] para desempenharem da melhor forma possível a sua função, porque os protagonistas da instituição são os promotores de justiça […] acho, que o papel nosso mais importante é dar a melhor condição de trabalho para os promotores, evidentemente, pensando no destinatário final que é a sociedade”, pontuou.

“Nós somos servidores públicos na essência. O nosso patrão é o cidadão, é a sociedade. E o que o cidadão, a cidadã está interessado é que o MP cumpra o seu objetivo, e são objetivos importantes […]. E o MP está cumprindo o seu papel com louvor […]. Temos a percepção de que o MP é uma instituição bastante respeitada, e por isso, ela é procurada pelos cidadãos em qualquer lugar do estado de Pernambuco”, destacou.

Dr. Marcos Carvalho iniciou sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. É natural do Recife (PE), e atualmente titular da 5.ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.

A REVISTA DOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS

Após os movimentos ocorridos por quase todo o País, no último domingo (8), sobretudo as manifestações em Brasília, com desfechos os mais diversos, nos dois últimos dias, a Revista Total, que sempre defendeu a Democracia, manifesta o seu repúdio aos atos de violência e se solidariza com os três poderes da República.

Marcelo Mesquita
Diretor-presidente

Presidente Klécio Santos conduziu a comitiva municipal pelos setores da empresa, apresentando o processo produtivo

Cooperativa possui aproximadamente 100 produtos que compõem seu vasto mix comercializado em grande parte do país (foto: assessoria)

prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, visitou, no sábado (7), a Cooperativa Pindorama. Ele esteve em Coruripe junto a uma comitiva composta por outros membros da administração pública daquele município, localizado no Litoral Norte de Alagoas.

Os visitantes foram recepcionados pelo presidente da Pindorama, Klécio Santos, além do ex-presidente da Emater-AL e associado, João Paulo Calheiros. De acordo com o prefeito Sérgio Lira, essa é a terceira vez que ele visita a Cooperativa.

“Acompanho desde a minha infância a organização dessa empresa que simplesmente é fantástica. Veja a capacidade que a Pindorama tem de resistir e persistir a ruídos mundiais, âncoras cambiais, mudanças de governo”, disse.

Lira fez questão de enaltecer o trabalho realizado pela diretoria da Cooperativa, na pessoa do presidente Klécio Santos.

“Desde 1956 que a Cooperativa Pindorama existe, uma semente plantada por René Bertholet que deu certo na pessoa do Klécio que, para mim, é o grande gerente, o grande mentor intelectual, que é muito bem quisto, junto com seus demais diretores, trazendo o peso da marca Pindorama nacionalmente”, destacou.

O presidente Klécio Santos conduziu a comitiva da prefeitura de Maragogi pelos setores da Cooperativa, apresentando o processo produtivo e alguns dos aproximadamente 100 produtos que compõem seu vasto mix comercializado em grande parte do país. O secretário municipal de Agricultura de Maragogi, Daniel Vasconcelos, também participou da visita à Pindorama.

Fonte: Alnb

Garantindo cada vez mais investimento e acesso da população bezerrense a uma saúde pública de qualidade, com profissionais qualificados e espaços humanizados, a Prefeitura de Bezerros inaugurou, nesta segunda-feira (09), a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Santana, que vai atender mais de três mil pessoas da localidade e adjacências. A nova UBS fica na Rua José Alves da Silva, Nº 26 (Loteamento Santana).

“Estamos orgulhosos e felizes com mais uma importante entrega para nossa população, especialmente para quem mora no Loteamento Santana e localidades próximas. É a quinta UBS que nós entregamos no município e isso nos deixa imensamente felizes. Afinal, garantir uma saúde básica de qualidade para o cidadão bezerrense é uma das prioridades da nossa gestão. E não para por aí, vem muita coisa boa ao longo deste ano”, destacou a prefeita Lucielle.

Os moradores do Loteamento Santana estavam descobertos e recorriam ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de outros bairros para receber atendimento, o que acarretava em uma superlotação e uma longa fila de espera. Após assumir, em 2021, a gestão municipal se comprometeu em resolver a situação da localidade, dando início a um mapeamento das áreas descobertas.

“A nova UBS oferece consultório médico e de enfermagem, sala de vacinação e de procedimentos, para atendimentos médicos de baixa complexidade, pré-natal, exames preventivos, testes rápidos e administração de medicamentos. Tudo isso, disponível para os mais de três mil moradores da localidade que estavam desassistidos e agora tem um espaço de referência para buscar ajuda”, argumentou a secretária de Saúde, Ieda Campos.

CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO

Além da prefeita Lucielle Laurentino e da vice-prefeita Socôrro Silva, também estiveram presentes na inauguração a secretária de Saúde, Ieda Campos, o vereador Carlos Eduardo, o chefe de Gabinete, Rhafanny Vasconcelos e o Gerente de Articulação, Wagner Lima, bem como a enfermeira responsável pela unidade, Jéssica Beatriz, o médico responsável, Dr. Elton, a coordenadora de Redes, Márcia Pontual, o superintendente da Saúde, Igor Matheus, colaboradores da Secretaria de Saúde e moradores do Loteamento Santana.

TEXTO: Gabriel Galvão.
FOTOS: Thiago Agnes.

Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão dos Guararapes, concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios. O gestor falou sobre como planeja tocar sua relação com o governo do presidente Lula (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB). Ele é do Partido Liberal, apoiou Anderson Ferreira (PL) no primeiro turno da disputa estadual e Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial.

De acordo o prefeito, chegou o momento de desarmar os palanques e estabelecer relações com as administrações federal e estadual, para conseguir mais investimentos na cidade.

“Vou sempre construir relações com o governo federal. O palanque já foi desmontado, nós temos as nossas relações políticas. Conversamos com o deputado federal André Ferreira (PL) para termos essa relação junto a Brasília e ele nos ajudar a conseguir captar recursos para seguir investindo no nosso município”, disse.

Mano ainda falou que não ver dificuldade de relação com os governos recem eleitos. “Tenho certeza que teremos uma relação muito boa com o governo federal e estadual, sempre pensando na coletividade. Não vejo dificuldade nenhuma. No ponto de vista pessoal temos relações com os ministros pernambucanos de Lula”, completou.

Senadores, deputados e o governador de Alagoas, de diferentes partidos, se manifestaram contra

Lideranças políticas de Alagoas utilizaram as redes sociais para repudiar o ato terrorista antidemocrático que aconteceu na tarde de ontem (8), em Brasília, quando centenas de extremistas bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional para depredar prédios públicos e pedir a anulação das últimas eleições. 

Todos os senadores, governador, e lideranças políticas se posicionaram a favor da democracia e contra os atos golpistas. O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB) e o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Netto (MDB) não se manifestaram em suas redes sociais. 

O prefeito de Maceió, JHC, do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, não se manifestou. Nas redes sociais, o ele postou um apenas um versículo bíblico e o anúncio de que os ônibus na capital alagoana serão gratuitos em dias de festa.

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), os atos em Brasília consumam a ameaça golpista da extrema direita brasileira contra democracia. “As instituições brasileiras vão dar resposta enérgica para reestabelecer a ordem. É fundamental responsabilizar e punir criminosos e seus financiadores”, escreveu o ex-governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que a democracia pressupõe alternância de poder e divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas que descreveu como “deprimentes”.

O Congresso Nacional jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo. Os responsáveis que promoveram e acobertaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei.

Lira disse ainda que está à disposição dos Chefes de Poderes para realizar uma reunião com o objetivo de deixar inquestionável que os três Poderes estão unidos a favor da Democracia.

Já o senador Renan Calheiros (MDB) utilizou o Twitter para expor suas críticas: “Baderneiros depredaram o patrimônio. Crimes reincidentes, anunciados como o vandalismo na sede da PF e o terrorismo no aeroporto. O chefe da Segurança do GDF e a leniência local do governo exigem uma intervenção federal imediata. Os golpistas não passarão e a ordem prevalecerá.”

O alagoano revelou ainda que, junto do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), irá propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades sobre o ataque contra a democracia brasileira. “Assim como foi no Capitólio. Eles não passarão.”

O governador Paulo Dantas (MDB) determinou o envio de 50 militares alagoanos para Brasília e informou que estará na capital brasileira hoje (9).”Repudio todos esses atos terroristas e, por isso, amanhã estarei presencialmente em Brasília para unir esforços e ajudar a punir todos esses vândalos que trabalham para destruir a nossa democracia. Eu digo com toda certeza: não vão conseguir! Nós não vamos permitir.”

Mesmo em um momento delicado, o senador Rodrigo Cunha (União Brasil) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que apesar da entidade “ter permitido que um investigado por corrupção com várias provas cabais de ter roubado R$ 54 milhões do povo alagoano assumisse, o Governo de Alagoas, jamais serei favorável a atos violentos como estes que estamos assistindo em Brasília no dia de hoje”. O senador referia-se ao governador Paulo Dantas, seu adversário na última disputa eleitoral, que é investigado pelo STF, mas que ainda não teve o processo julgado. O senador foi criticado por internautas pela postagem.

O senador Fernando Collor (PTB), aliado de Bolsonaro e fiel defensor de seus ideais, se posicionou contrário aos atos de terrorismo vistos em Brasília. “A manifestação política, seja qual for, deve ser pacífica e à luz da Constituição. Resultados eleitorais divergentes do esperado não podem alimentar atos antidemocráticos e de ruptura institucional”, disse.

O deputado federal Paulão (PT), o único representante da esquerda alagoana na bancada federal, também se manifestou: “Os ataques de bolsonaristas contra as sedes dos três poderes são um grave atentado ao Estado Democrático de Direito e devem ser combatidos com firmeza. É preciso agir rápido contra os atos de terrorismo da extrema direita.”

Jornal de Alagoas