Arquivos do mês julho 2022

Editorial

Chegamos ao meio do ano de 2022, um ano atípico por várias razões: ano de eleições – para presidente, senador, governador e deputados federais e estaduais -; ano de Copa do Mundo, pela 1ª ve3z sendo realizada no final do ano – e de muitas conquistas para o país: na economia, no agronegócio e, a partir de hoje, o Brasil conquistando um importante lugar no Mundo: a presidência do Conselho de Segurança da ONU, a partir de amanhã (1 de julho), tendo sido escolhido por 181 dos 193 países votantes, depois de dez anos fora. Apesar de ser um cargo temporário, por ser rotativo, o que importa é que durante o mês de julho o brasileiro Ronaldo Costa Filho será o responsável por presidir os encontros.
E chegamos à Edição 124. O ponto mais importante a se destacar e o mais positivo é que a nossa Revista Total, diferentemente da águia, que chega a viver 70 anos, mas, para isso acontecer, por volta dos 40, ela precisa tomar uma séria e difícil decisão, nossa decisão já foi tomada em pleno ano em que completa a maioridade (18 aos): conquistar o Brasil.
E, já estando presente em 12 Estados da Federação, só precisamos de mais trabalho, mais audácia e, sobretudo, de mais parceiros, para que alcancemos totalmente essa conquista.
Nesta edição, baseados nos Estudos Técnicos que já estamos realizando desde o início deste ano, já começamos a mostrar alguns prognósticos que, com o tempo, podem sofrer mudanças, pois dependendo do que acontece e do que se divulga, sobretudo nas redes sociais, as opiniões dos eleitores podem mudar.
Nossos leitores vão encontrar uma matéria especial sobre o trio que tem, cada vez mais, se mostrado unido: Bolsonaro, Gilson Machado e Anderson Ferreira, candidatos à reeleição à presidência, ao Senado e ao governo de Pernambuco, respectivamente.
Seguindo a mesma linha dessa matéria especial, e provamos – com fatos reais, concretos -, que de Norte a Sul Bolsonaro mostra que os institutos de pesquisa estão longe da realidade e que as empresas do segmento estão na iminência de repetirem o fiasco de 2018 em que o então candidato a presidente Jair Messias Bolsonaro perderia as eleições e o que se viu, após o fim do 2º turno, foi diferente do que elas prognosticaram. A se confirmarem nas urnas o que se vê nas ruas por todo o país, com multidões cada vez mais numerosas acompanhando e mostrando apoio ao Presidente, não há como o Capitão deixar de ser reeleito… e colocar a faixa nele mesmo.
Aliás, não sabemos se se tratam de pesquisas pagas para se indicar o nome do preferido de quem as financia ou se é chute mesmo, mas, isso só verá ao apito final das eleições.
No giro de Jair Bolsonaro pelo Nordeste, durante os festejos juninos, tivemos a oportunidade de realizar a entrega do Troféu Leão do Norte – Brasil. Há muito a assessoria do Presidente da República vinha tratando do assunto conosco, esperando a melhor oportunidade. Na véspera da viagem do presidente a Caruaru, recebemos um telefonema da assessoria afirmando que esta seria a melhor hora.
Fizemos a entrega ao presidente, registramos e o referido registro está presente nesta edição.
Também mostramos o quanto o Pastor Eurico é o deputado mais bolsonarista de Pernambuco e as comemorações do centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vitória de Santo Antão (PE).
Focamos ainda novos nomes da Política nacional que, embora lentamente, tem se oxigenado de novas lideranças, que vêm se fortalecendo, por obras relevantes em suas gestões e por importantes ações em seus mandatos.

Em Pernambuco, temos muitos desses exemplos e, nesta edição, mostramos uma dessas novas lideranças, o prefeito de Chã-Grande (PE), Diogo Alexandre.
Além disso, buscando cada vez mais atingir todas as preferências dos leitores do País, juntamos às colunas Bastidores, Invadindo a Área e Giro Gastronômico duas novas colunas, as quais estão estreando nesta edição: de Turismo e de Esportes.
Esperamos que curtam, leiam e presenteiem alguém que você deseje que esteja bem informado.
Desejamos a todos muita saúde e paz e que Deus nos abençoe e nos proteja, sempre.
Um abraço

Marcelo Mesquita

Estima-se uma redução potencial de R$ 1,55/litro na gasolina e R$ 0,31/litro no etanol hidratado em relação aos preços da semana de 19 a 26/6.

Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022 traz medidas concretas para a redução dos preços dos combustíveis no mercado doméstico, ao classificá-los, junto com o gás natural, a energia elétrica, os serviços de telecomunicações e de transporte público, como bens essenciais, o que acarreta na fixação da alíquota máxima do ICMS sobre esses bens e serviços entre 17% e 18%.

Além disso, o dispositivo determina, entre outros, que a base de cálculo do ICMS do diesel será a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação; e zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, até 31 de dezembro de 2022.

Considerando os efeitos agregados da LCP nº 194 e da decisão cautelar, de 17/06/2022, do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7164, estima-se um potencial de redução dos preços dos combustíveis ao consumidor, com relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho de 2022, de R$ 1,55/litro na gasolina (-21%) e R$ 0,31/litro no etanol hidratado (-6,3%).

Os tributos federais remanescentes (PIS/Pasep, Cofins e Cide) encontram-se zerados para o GLP P13, por prazo indeterminado, desde março de 2021, conforme Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e para o diesel, até 31 de dezembro de 2022, desde março de 2022, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.

Veja aqui o potencial de redução dos preços ao consumidor por tipo de combustível e unidade federativa considerando as medidas citadas. 

Assessoria de Comunicação Social

Durante a transmissão, através do Podcast Chama o Coronel, vários internautas fizeram críticas ao governador Paulo Câmara

Postado por Marcos Lima

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Em espaço aberto e ao vivo na internet, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa convidou o presidente do Sindicato dos Combustíveis de Pernambuco, Alfredo Pinheiro, e o advogado Cezar Souza, professor doutor em Direito Penal e especialista em Direito Tributário para tirar dúvidas e comentar sobre a resistência do Governo de Pernambuco em cumprir, de imediato, a Lei Federal 194/2022 que reduz o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e passagens de coletivo.

Durante uma hora de transmissão, através do Podcast Chama o Coronel, internautas fizeram muitas críticas ao governador Paulo Câmara e perguntas sobre a demora no cumprimento da redução em Pernambuco, o impacto da redução no bolso do consumidor. Ao mesmo tempo, questionaram por que 19 estados e o Distrito Federal já aplicaram a redução enquanto Pernambuco ainda não o fez.

“O Governador claramente adia o cumprimento da Lei e embolsa dia a dia mais imposto do consumidor porque já é conhecido como Paulo Imposto”, disparou o deputado durante o Podcast.

Em fala no Podcast, o presidente do Sindcombustíveis de Pernambuco disse que discorda que o Governo perderá arrecadação com essa redução do ICMS , que hoje é de 29% e passará para 18%. “Eu não posso afirmar nem cravar que a arrecadação do Estado vai ter perda, o Estado vai deixar de arrecadar a maior. Consequentemente, com o valor menor do combustível, vai ter um acréscimo de compra. Então, na hora que houver um acréscimo de consumo pode ser que isso compense. Toda redução sobre a gasolina a gente apoia”, disse Alfredo Pinheiro.

“O governador está se distanciando do seu público, do seu povo, quando ele procrastina uma decisão que ele teria competência de tomar. Está sendo insensível com a população mais carente. Esperamos ansiosamente que ele tome a decisão política de ajudar quem o elegeu”, falou o advogado Cezar Souza destacando que abre essa aspas como um cidadão comum.

A questão que liderou o ranking de perguntas no Podcast foi “Por que Pernambuco não cumpriu ainda se outros estados já cumpriram?”. O deputado fez questão de destacar os posicionamentos distintos do chefe do executivo nacional, o presidente Jair Bolsonaro, e do chefe do executivo estadual, o governador Paulo Câmara.

“O que vemos, de um lado, é o presidente Bolsonaro com toda preocupação, não medindo esforços para cortar impostos federais para melhorar a situação econômica dos brasileiros. Do outro lado, o governador Paulo Câmara, sendo cada vez mais lento para que esses benefícios não cheguem de imediato às casas das pessoas, para os donos de automóveis”, salientou o deputado Coronel Alberto Feitosa.

Depois do encontro entre os presidenciáveis Luciano Bivar (União Brasil) e Pablo Marçal (Pros), os dois deverão ter uma nova conversa, desta vez em São Paulo, neste sábado (9). O governador Rodrigo Garcia (PSDB) também confirmou presença na pré-convenção nacional do União Brasil, que vai acontecer no Transamerica Expo Center, bem como o presidente nacional do Pros, Marcus Holanda.

Na última terça feira, Marçal e Bivar conversaram em Brasília, onde sinalizaram convergências em torno de suas pautas, em especial no tocante ao imposto único. Por sua vez, Garcia concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, onde teceu elogios a Bivar e falou do alinhamento entre seus partidos, inclusive com o União Brasil indicando a vice na chapa do tucano à reeleição em São Paulo.

TEBET ABANDONADA

O diálogo entre Garcia, Bivar e Marçal, às vésperas das convenções partidárias, tende a repercutir numa ampla aliança nacional, reforçando assim a terceira via nas eleições gerais. Pode ser o fato novo que ainda não se viu na pré-candidatura de Simone Tebet (MDB), abandonada inclusive pelos caciques de seu próprio partido, que liberaram os estados para acordos locais com Lula e Bolsonaro, a depender da conveniência.

Por Márcio Maia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu ajudar os prefeitos para aprovar a PEC que proíbe a União de criar despesas para as Prefeituras sem fontes orçamentárias equivalentes.
A informação foi dada por Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, que reuniu-se ontem (6), com Bolsonaro.
O líder dos prefeitos disse ter explicado ao mandatário que os prefeitos estão com sérios problemas para fechar as contas municipais.
“Mostrei pra ele que desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, várias obrigações foram repassadas para as Prefeituras sem que os recursos necessários fossem redistribuídos”, explicou Ziulkoski.
Ele apontou a questão dos lixões e os recentes aumentos para várias categorias profissionais, como professores e enfermeiros. “Sabemos que esses profissionais merecem salários melhores, mas não temos como pagar”, explicou.
Segundo o presidente da CNM, nada menos de 930 prefeitos estão em Brasília para apoiar o movimento.
A PEC que tramita no Congresso Nacional, já foi aprovada no Senado e encontra-se em discussão na Câmara.

08 de julho é o Dia Mundial da Alergia e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 35% da população brasileira possui algum tipo de alergia. Quando é possível se prevenir delas, consequentemente, evita-se outras doenças e as constantes idas ao médico. Por isso, o pneumologista credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Amaro Capistrano, traz algumas dicas de como evitar crises alérgicas no inverno.

“A primeira coisa a se fazer é evitar os alérgenos já conhecidamente causadores das crises. Em cada indivíduo, os agentes são diferenciados. Quando estiver com uma crise alérgica, procure sempre identificar ainda no início, geralmente os pacientes já conhecem os sintomas quando estes começam a surgir e daí é preciso tomar as medidas necessárias para tratar”, destaca o médico.

Ele ainda ressalta quando é realmente necessário ir a um hospital por causa de uma alergia. “A partir do momento que aquela medicação que habilmente é usada não faz o seu efeito esperado e a melhora não acontece, daí sim é preciso buscar um hospital ou unidade de saúde. As alergias são, na maioria das vezes, quadros leves sem riscos ou gravidade, mas a qualquer sinal de fechamento da garganta ou sufocação, o recomendado é ir o quanto antes a uma emergência”, finaliza.

Foto: Freepik

O prefeito do Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, Roberto Asfora (PL), disse ainda não ter definido quem será o seu candidato a governador nas eleições deste ano. Segundo o gestor, o posicionamento só virá após definição do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Roberto concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, na manhã desta segunda-feira (4).

Mesmo colocando a decisão do PP como condição para permanecer na Frente Popular, o prefeito do Brejo expressou o desejo de apoiar o candidato de Paulo Câmara (PSB) ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB). O governador estará na cidade nesta sexta-feira (8), às 14h30, para anunciar investimentos no município.

“Estou aguardando o nosso deputado federal, Eduardo da Fonte (PP), se pronunciar em definitivo. Para mim, seria uma satisfação muito grande que ele se alinhe ao governo. Eu sou devedor ao governador Paulo Câmara (PSB) por ele ter liberado a PE-147. A nossa PE está sendo toda refeita. São 43 km de estrada e eu não tenho como dar as costas ao governador depois de um gesto desse que ele fez ao povo do Brejo da Madre de Deus”, afirmou.

Elogiado pelas obras que estão sendo feitas e entregues na cidade, Roberto disse que mesmo se o gestor não for um bom administrador, se ele não desviar os recursos, consegue entregar os equipamentos públicos. “Eu costumo dizer o seguinte: se o gestor não for um bom administrador, mesmo ele não sendo um bom administrador, se ele não desviar os recursos que vêm, esta obra ainda sai e ainda vai servir ao povo. Pode não servir 100%, mas serve a população. Porém, se ele desviar o recurso, fica feito tantas obras que têm dentro do nosso município, no nosso estado e nesse país. Obras que são os verdadeiros elefantes brancos, consumiram milhões, ficaram a deriva e a população, que pagou por essas obras, nunca irão usar elas”, completou Roberto.

Por Márcio Maia

A diretoria da Confederação Nacional dos Municípios reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes do Senado da República e da Câmara Federal com o objetivo de protestar contra o corte dos recursos destinados às Prefeituras que irá acontecer.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que as Prefeituras já perderam cerca de R$ 73 bilhões e pode chegar a mais de R$ 200 bilhões.
Ele explicou que as decisões que estão sendo tomadas, como o corte do ICMS, vão inviabilizar as finanças municipais.
“Desde a implantação da nova Constituição em 1988, os prefeitos receberam diversas atribuições sem que a contrapartida financeira fosse efetuada,” afirmou o líder dos gestores municipais.
Ontem (4) e hoje, cerca de mil prefeitos estiveram em Brasília para dar apoio ao movimento liderado pela Confederação.

Desde ontem, 04.07, está sendo realizado em Foz do Iguaçu, no Hotel Vivaz, o 1° Fórum do Protagonismo Feminino.

Um evento inédito no Brasil que discute temas que colocam o papel da mulher no centro dos debates. A iniciativa é da Adamop (Associação das Primeiras Damas do Oeste do Paraná).

Representando o Mato Grosso estão as duas que nas redes sociais são tidas como ícones de pessoa e engajamento.

A Primeira Dama de Cuiabá Márcia Pinheiro que palestra o tema “Intercâmbio, informações, opiniões, boas práticas e a função de ser Primeira Dama”; e a Primeira Dama de Sinop e Presidente da APDM no Mato Grosso, Scheila Pedroso.

O evento conta com a participação de um time de renome, que são:

*Marta Lívia Suplicy – presidente da Virada Feminina Nacional, que abordará os temas “A Virada Feminina e o suporte à gestão dos fundos sociais”;

*Adriana Restum – CEO Brasileira das empresas no mundo da moda, Planet Girls/Polo Wear/SMK,

*Ana Munõz dos Reis, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres: “Políticas públicas e projetos para as Mulheres nos Municípios”;

*Monica Aguirre (primeira dama de Igarapava/SP e vice-presidente da Virada Feminina Nacional: “Beleza Além das Fronteiras na sua cidade” e “Casa da Virada Feminina”;

*Dra. Dalva Christofoletti Paes da Silva (fundadora da Confederação Nacional de Municípios e do fórum Nacional de Primeiras Damas): “O papel fundamental da primeira Dama”;

*Juliana Farah – coordenadora do Projeto Semeadoras do Agro e coordenadora do GT de Nano empreendedorismo da Virada Feminina: “Projeto Nacional (Semeadoras do Agro), para micro e nano produtoras e mulheres do Agronegócio”

*Hivonete Piccoli (advogada, empresária, mastercoach e secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cascavel): “Primeira Dama, mais do que um título, um legado construído a partir da sua própria história”.

*Luiza Brunet – embaixadora Nacional da Virada Feminina, atriz e ícone da beleza no Brasil: “Enfrentamento à violência” e “Ouvidorias das Primeiras Damas”.

Certamente, elas voltaram com a bagagem ainda mais rica com tanta troca de conhecimento e experiências. É importante falar que as duas, Márcia Pinheiro e Scheila Pedroso, trabalham cotidianamente para que as desigualdades de gênero, estejam cada dia menor à sociedade que vivemos.

Quem quiser acompanhar essa empreitada e imersão de aprendizados, é só seguir pelas redes sociais: @marciakpinheiro e @scheilapedrosoo

Karina Nogueira /Folha do Estado

Em abril deste ano, o MPC-PE atua em possíveis irregularidades na aquisição de kits de robótica educacional, materiais de apoio e a contratação de cursos de capacitação em robótica.

Em abril deste ano, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) instaurou Procedimento Preparatório de Representação n.º 05/2022 para investigar possíveis irregularidades na aquisição de kits de robótica educacional, materiais de apoio e a contratação de cursos de capacitação em robótica em municípios pernambucanos.
A investigação prévia identificou irregularidades nas cidades de Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Cortês, Pesqueira, Cumaru, Serra Talhada e Limoeiro. A atuação do MPC-PE, então, impediu a realização de pagamentos e a devolução dos valores já pagos pelos entes públicos à empresa, totalizando numa economia de R$ 16 milhões aos cofres públicos.

Realizamos diversas ações de auditoria, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resultando na identificação de problemas como a precariedade da pesquisa de preços, editais idênticos sendo executados em prefeituras distintas, indícios de direcionamento à empresa vencedora da licitação e, também, superfaturamento”, disse o procurador-geral de Contas do MPC-PE, Gustavo Massa.
“Assim que souberam do Procedimento Preparatório de Representação, as cidades prontamente atenderam nossas solicitações e optaram, em comum acordo, na revogação das licitações e das contratações, procedendo com a devida devolução dos Kits à empresa. Recuperando, ainda, valores eventualmente pagos”, disse ele.
Com a identificação das irregularidades, as prefeituras cancelaram os contratos firmados, as licitações realizadas e suspenderam os pagamentos. Os Kits recebidos foram devolvidos e os valores, eventualmente pagos, foram ressarcidos aos cofres municipais.
Segundo o procurador-geral, o MPC realizou o arquivamento do Procedimento Preparatório de Representação.
“Com a atuação célere dos municípios em cessar com as irregularidades, tivemos uma atuação preventiva exitosa, resguardando os recursos públicos que seriam aplicados”, finalizou.

O Tribunal de Contas da União (TCU), hoje, realiza investigação semelhante com a finalidade de apurar a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de Kits de Robótica por municípios dos estados de Pernambuco e de Alagoas.

Por Maria Carla Mazullo
Fonte Portal de prefeituras
Montagem foto portal de prefeituras