Por Márcio Maia O presidente Jair Bolsonaro ( PL) confirmou hoje, no Palácio do Planalto, a notícia publicada com exclusividade pelo Blog Revista TOTAL, no dia 6 de fevereiro passado. Até o próximo dia 31, ele vai fazer uma reforma, trocando nada menos de 11 ministros. Bolsonaro reuniu-se com a maioria do Ministério e confirmou que já estuda os nomes dos substitutos. Vão sair os ministros que irão disputar eleições em seus Estados. CANDIDATOS – Irão se afastar dos Ministérios, os pernambucanos Gilson Machado Neto, do Turismo, e João Roma, da Cidadania. Também vão se afastar os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Tarcísio Freitas, de Infraestrutura, Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Fábio Faria, das Comunicações. Outros ministros que deixarão a Esplanada dos Ministérios são Marcelo Queiroga, da Saúde, e Anderson Torres, da Justiça. Onyx Lorenzone, Secretário Geral, e Flávia Arruda, Secretária de Governo, que ocupam funções no Palácio do Planalto e têm nível de ministros, serão afastados dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. Quem ainda não definiu sua situação é a ministra Damares Alves, das Mulheres.
O preço dos combustíveis disparou nos postos por todo o Brasil. Ninguém escapou do aumento expressivo da gasolina, diesel e etanol. Enquanto o consumidor terá um forte impacto com essa inflação, motoristas e caminhoneiros já estão cogitando uma nova greve. Diante desse cenário, o Sindicato dos Transportes Autônomos de Cargas de Ponta Grossa, representados pelo escritório ‘Bandeira Advogados Associados’, protocolaram uma ação na Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal requerendo a desvinculação do preço dos combustíveis em relação a cotação do dólar. A peça assinada pelo doutor Tulio Marcelo D. Bandeira (foto) e pela doutora Mariana Elisabeth Cordeiro Magni demonstram a ineficiência, imprevisibilidade e o desserviço que esse ‘câmbio flutuante’ provoca na economia nacional.
O efeito cascata do aumento de 25% no preço dos combustíveis é bem sabido pelo brasileiro, aumenta-se o frete, todos os bens de consumo e serviços aumentam junto. Portanto, os advogados pedem na demanda que a Petrobrás mude a sua política de indexação dos combustíveis ao dólar e embasam esse requerimento no maior objetivo de um estado democrático de Direito: o bem-estar de seus cidadãos.
É notória que a prática de paridade de preços é maléfica para a sociedade brasileira como um todo. Na ação, os advogados argumentam que isso não é só imoral, como ilegal. Citando um julgado recente do STJ (REsp 1.323.219/RJ) de relatoria da Min. Nancy Andrighi, há entendimento pacificado de que, no Brasil, é impossível a indexação de contratos com base em moeda estrangeira. Desta feita, trazendo argumentos irrepreensíveis, os advogados Tulio Bandeira e Mariana Magni demonstram que a maior parte dos custos dos combustíveis são “produção de óleo, refino, transporte e distribuição, bem como produção de álcool), oriundos de trabalhos executados no Brasil, pagos em moeda nacional (Real).” Concluindo, os advogados afirmam que “é incompreensível que um país que possui uma Cia. de petróleo com 13 refinarias próprias cobre valores iguais pelo combustível nas bombas, ao consumidor, que outros países que não refinam absolutamente nenhum derivado em seu território”. O fim da política de indexação do petróleo ao dólar não acarretaria imensos prejuízos a Petrobras ao passo que traria enormes ganhos à sociedade brasileira.
Em Araçoiaba , o prefeito Jogli Uchôa anuncia a mais nova escola da cidade que está sendo erguida com recursos próprios. A unidade, localizada na Av Benigna Arraes – Bairro do Quinze, terá 12 salas de aula em 3D , será totalmente acessível e com mobilidade elétrica e hídrica. A mudança no município já está animando a garotada que quer ingressar na unidade e ter um futuro promissor. Na sexta-feira (11) passada , o deputado federal Carlos Veras foi conhecer o canteiro de obras que está bem avançado e levando Araçoiaba a ser destaque na região pela agilidade em suas conquistas
Dr. Paulo Augusto, chefe do Ministério Público no Estado de Pernambuco (MPPE) concedeu entrevista o ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, nesta terça-feira (15). Para o representante do órgão, o acidente que vitimou quatro adolescentes na cidade de Riacho das Almas, no Agreste beira uma irresponsabilidade do gestor que permitir a circulação de veículos em má estado de conservação.
“Eu diria que o evento em Riacho das Almas não é uma fatalidade. É uma tragédia que beira, muito possivelmente, uma irresponsabilidade do gestor que permite o transporte escolar estar circulando sem as condições devidas para transportar de qualquer que seja a pessoa, muito menos para um aluno”, afirmou Dr. Paulo Augusto.
O acidente com o ônibus escolar ocorreu no sítio Salgado, zona rural de Riacho das Almas e deixou quatro adolescentes mortos, na última sexta-feira (11). Outros estudantes ficaram feridos e foram levados para a Unidade Mista João Soares da Fonseca, em Riacho das Almas, e para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, também no Agreste.
O veículo levava cerca de 26 crianças e adolescentes, alunos da Escola Municipal Luiz Francisco da Silva. A informação inicial é de que houve um problema no sistema de freios do veículo.
Nesta terça-feira (15/3), a proposta de recomposição salarial das forças de segurança do DF foi anunciada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A demanda já foi encaminhada à União, que enviará a proposta à avaliação do Congresso Nacional. O reajuste será de 10%.
Desde que iniciou o seu mandato na Câmara Federal, o deputado Luís Miranda vem trabalhando para levar respeito aos membros das forças de segurança pública.
“Não está no patamar que buscávamos, mas é um avanço. Sabemos que vamos enfrentar resistências no congresso, mas as forças de segurança sabem que têm um representante bom de briga lá dentro”, afirmou o deputado Luís Miranda.
O aumento salarial é um apelo feito desde dezembro do ano passado. O último reajuste das forças de segurança do Distrito Federal aconteceu em 2020, após 10 anos sem recomposição salarial e a inflação beirando 70%.
Plano de saúde para os policiais civis
Além do reajuste, os policiais civis serão atendidos pelo plano de saúde do GDF. Essa é uma das principais demandas da categoria.
O deputado Luís Miranda, relator da MP1014/2020, inclui em seu texto a assistência à saúde para os integrantes da PCDF.
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), a necessidade do plano ficou ainda “mais evidente” durante a pandemia de Covid-19: 18% do efetivo da PCDF foi infectado pelo vírus, taxa superior à de outras áreas do serviço público. “Assistência à saúde é uma questão que todas as forças de segurança acabam tendo e, nós, não. A PM e o Corpo de Bombeiros têm o plano deles, e a PCDF, não”, diz o presidente do Sinpol, Alex Galvão.
O Governo do DF também conseguiu estabelecer parâmetros para que o plano atenda às famílias dos policiais civis.
No comparativo com 2020, resultado superior ao brasileiro, cujo crescimento foi de 4,6% no mesmo período. Os principais setores responsáveis pelo aumento do PIB foram Indústria e Serviços. O desempenho do PIB de 2021 demonstrou forte recuperação em relação ao ano anterior, especialmente levando-se em conta a pandemia de covid-19. Em 2020, a queda do PIB foi de 3,9%. Já a estimativa preliminar do PIB do Estado para 2021 totalizou R$ 805,5 bilhões. Do valor total, 61,6% são atribuídos aos serviços; 30,1%, à indústria; e 8,3%, à agropecuária. Considerando-se o último trimestre de 2021, o PIB de Minas Gerais teve resultado 0,4% acima do mesmo período de 2019, antes da pandemia. Minas está voltando aos trilhos e acelerando novamente.
O pré-candidato ao Governo do Estado Miguel Coelho (União Brasil), concedeu entrevista ao Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios na manhã desta quarta-feira (16). Em visita pela agreste, Miguel Coelho falou que estar compreendendo o potencial de cada região, está conhecendo as características dos diferentes lugares do Estado e que na sua caminhada, tem conseguido novos apoios. Miguel aproveito para cutucar a gestão socialista, disse que o Estado precisa sair com urgência do marasmo que se encontra. Coelho falou também que está animado para reconstruir um novo tempo em Pernambuco.
Para Miguel Coelho, Pernambuco precisa sair das páginas negativas e das tristes notícias que vêm somando pela incompetência e preguiça dos que estão à frente do Estado. Contou que recentemente, saiu um relatório, onde aponta Pernambuco como um dos piores estados para se fazer negócios, como também, na geração de emprego e renda. Para Miguel, a única coisa em que Pernambuco é destaque é em cobranças de impostos e quem mais sofre com esse desmantelo administrativo são os mais vulneráveis, os mais carentes, as pessoas que precisa, ser enxergadas e colocadas no foco.
Nesta agenda, Miguel Coelho falou que sua previsão é visitar 26 municípios, para isso, só vai concluir essa maratona política no próximo domingo (20). Nesta quarta-feira (16), a comitiva de Miguel iniciou sua caminhada em Santa Cruz do Capibaribe, passou por Taquaritinga do Norte, seguiu para Vertentes, Vertente do Lério e finalizou no município de João Alfredo. Antes, na última terça-feira (15), Miguel esteve em Brejo da Madre de Deus, no distrito de São Domingos, onde reuniu lideranças da região e apresentou suas propostas a população.
Sobre sua relação com Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru e pré-candidata ao governo do Estado, Miguel contou que não precisa de intermediário para falar com a tucana, pois Raquel é sua amiga, foram colegas na Alepe e na última conversa que tiveram, entenderam que o melhor é a oposição ter mais de um candidato, para no segundo se encontrarem. Contou que tudo pode ser conseguido através de diálogo e que Raquel seria uma grande senadora, porém, o que não deve haver é desrespeito, não compreender as pretensões das pessoas, porque todos têm pré-candidaturas legítimas e estão refletindo, baseados nas informações que possuem.
Miguel Coelho também aproveitou a oportunidade para contar as pretensões do seu partido o União Brasil nas eleições desse ano. Miguel Coelho acredita que fará a maior bancada na Alepe, vão eleger três deputados federais e pode ainda fazer, mais dois federais com o Podemos. Coelho disse também que tem mais de 40 prefeitos ao seu lado e mais 45 ex-prefeitos apoiando sua pré-candidatura e que seu projeto está posicionado em aproximadamente, 100 cidades pelo Estado de Pernambuco.
Com o intuito de debater meios e desafios que fomentem as políticas públicas para mulheres e a participação feminina nos cargos de poder, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima quinta-feira (17/03), o Encontro de Mulheres Gestoras, com o tema: por uma sociedade sustentável, e com direitos e oportunidades iguais para todas e todos.
O encontro é alusivo ao mês internacional da mulher e terá a participação da vice-presidente da Amupe, Ana Célia; da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo. Serão discutidos pontos como “A Força da Mulher na Política”, pela promotora de Justiça de Pernambuco, Bianca Stella; e “A Organização Feminina faz a Força”, pela secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira. O presidente da Amupe, José Patriota, vai participar da abertura.
As demais prefeitas que compõem a diretoria executiva da Amupe, as gestoras de Rio Formoso, Isabel Hacker, Camaragibe, Nadegi Queiroz e Cumaru, Mariana Medeiros farão uma exposição de tema “Gestão Exitosa – As Mulheres Fazem a Diferença”. O evento será transmitido pelo youtube da Amupe, no youtube.com/amupe, aberto ao público, não é necessário inscrição prévia.
O deputado federal Carlos Veras (PT) saiu em defesa do governador Paulo Câmara (PSB), durante entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, nessa terça-feira. Veras não poupou críticas ao atual presidente e completou: “Bolsonaro é o presidente da miséria, da fome, da violência e da desigualdade social”.
Provável candidato da Frente Popular ao Senado Federal, Carlos advertiu o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suas políticas de assistência social. O parlamentar fez o contraponto com o governador pernambucano, elogiando as ações de Paulo Câmara. “Enquanto Bolsonaro acaba com o Bolsa Família, o governador Paulo Câmara está pagando o décimo terceiro do programa. Veja a diferença de postura. O governador teve uma postura digna”, afirmou Veras.
“Bolsonaro só fez destruir o que o presidente Lula, o PT e a presidenta Dilma construíram durante todo esse período. As pessoas voltaram a passar fome. Lula tirou o Brasil do mapa da fome da ONU e Bolsonaro colocou de volta. (…) Bolsonaro é o presidente da miséria, da fome, da violência e da desigualdade social, mas Lula vai voltar a ser presidente para colocar o povo de volta no orçamento da União, acabar com a fome novamente no país e para gerar emprego e desenvolvimento”
Segundo Veras, o que ele fez como deputado, durante quase 4 anos de mandato, ele aprendeu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula só foi o presidente que foi e só será o presidente que vai ser, porque ajudou a população e ajudou Pernambuco. Ele conhece as carências das pessoas. Ele conhece a verdadeira necessidade da população e foi com ele que eu aprendi. Quando assumi o exercício do mandato como deputado federal, procurei trilhar a trajetória do presidente Lula, procurando ajudar a população de Pernambuco”, finalizou.
A Associação Nordestina de Ex-Bolsistas e Estagiários no Japão (ANBEJ) promoveu, nesta terça-feira (15), o I Seminário “Ouvidorias – Instrumento Democrático de Promoção de Políticas Públicas Saudáveis e Sustentáveis”. A iniciativa teve como objetivo discutir e divulgar o papel das ouvidorias na formulação de políticas públicas, destacando sua importância como instrumento de apoio à sociedade.
Conduzido pelo presidente da Anbej, Wendes Oliveira, o seminário destacou a semana nacional do ouvidor, o papel desse profissional na sociedade e de que forma o cidadão pode contribuir com o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria em seu município, bem como a troca de experiências entre os entes da federação.
O encontro, realizado de forma on-line, contou com a participação do controlador geral e do ouvidor municipal de Bezerros, José Wagner e Wendes Oliveira, respectivamente, além da ouvidora geral da Fundação Petrobras de Seguridade Social, Danielle Ventura, da representante da ouvidoria geral do Estado de Pernambuco, Maria Zélia, da coordenadora técnica de ouvidorias da Amupe, Ana Nery, e do vice-presidente da Anbej, Valdir Luna.
O seminário foi uma realização da Associação Nordestina de Ex-Bolsistas e Estagiários no Japão (ANBEJ) com o apoio do Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP) e da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. O arquivo do encontro pode ser acessado no link: https://www.youtube.com/watch?v=3i2du97jY4g.
