Referência em todo o Brasil com uma vacinação ágil e coordenada, o prefeito do Recife, João Campos, mostrou que seu governo vai além dessa área. O socialista anunciou, ontem, que a capital terá investimentos de R$ 40 milhões no segundo semestre de 2021 para requalificação de ruas na cidade. Segundo Campos, as intervenções serão realizadas em todas as regiões da cidade, nas vias que estão com o índice de pavimento baixo. “Estaremos investindo, no segundo semestre deste ano, R$ 40 milhões em recapeamento de ruas, sobretudo nos grandes corredores do Recife. Todas as regiões da cidade serão contempladas por esses investimentos, que podem até ultrapassar a casa dos R$ 40 milhões”, afirmou João Campos. Em seguida, o socialista reforçou o compromisso com a mobilidade, destacando que intervenções importantes também serão realizadas nos próximos meses do ponto de vista da expansão da malha cicloviária, inclusive com a ligação entre as Zonas Norte e Sul da cidade; e a ampliação das faixas azuis, já aprovada e em vias de implementação. “Junto a isso também temos um debate em torno da engenharia de tráfego, como fazer inversão de trânsito, semáforos inteligentes, e utilizar a tecnologia a nosso favor. Temos um projeto piloto no Bairro do Recife, com apoio das empresas do Porto Digital”, explicou Campos.
VACINAÇÃO – João Campos também anunciou que o Recife alcançou, ontem, a marca de 67% da população adulta já vacinada com a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. “Estamos há 183 dias seguidos sem parar a vacinação na nossa cidade. Temos capacidade para vacinar mais de 13 mil pessoas por dia. Abrimos ontem o 25º posto de vacinação, e, se o Ministério da Saúde cumprir o calendário de distribuição de vacinas, teremos todas as pessoas com mais de 18 anos vacinadas no Recife até o final de setembro.”
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta tarde (21/07), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.
O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente. “São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.
Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.
Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização. Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.
O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças. No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.
Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.
Federação dos Advogados, Estagiários e Bacharéis. O momento foi marcado por um jantar com a posse da presidente, a advogada sócia do Mouzalas Azevedo, Tatiana Amaral, concedida pelo presidente nacional da FADESP, Hermes Barbosa, acompanhado do vice-presidente Roque Cortês, ambos advogados e o secretário de expansão nacional, Nelcy Campos, empresário. Na ocasião além de palestra do Dr. Hermes, a presidente empossada apresentou as diretrizes primárias da sua gestão na seccional e já adiantou algumas ações inovadoras. A FADESP-PB terá como vice-presidente o Advogado Daniel Farias, sócio da banca Urbano Vitalino e, renomados profissionais em sua diretoria, tais como: Cezar Nascimento, Maurício Timóteo, Felipe Oscar, Carol Oliveira,Alberto Marinho, Aldo Schueler, Mariane Telles, Frederico Rego, Rafael Caldeira, e no conselho consultivo nomes como: Melca Farias, Ricardo Servulo, vereador Carlão Santos, deputado Cabo Gilberto. A FADESP-PB inicia seu planejamento estratégico de imediato e, nos próximos meses, apresentará suas ações ao público alvo e à sociedade paraibana.
Terrenos de igrejas, clubes e entidades sem fins lucrativos serão legalizados em troca de serviços gratuitos à comunidade
Foi sancionada no último dia 7 lei que facilita a regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. Agora, instituições que prestam serviços gratuitos à comunidade poderão ter seu espaço legalizado como forma de contrapartida social. Cinquenta e oito clubes e centenas de igrejas são beneficiados com a nova legislação.
Católico e membro do Caminho Neocatecumenal há 30 anos, o deputado distrital João Cardoso (Avante) comemorou a conquista durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a lei 6.409/2019 e sanção do projeto de lei 1614/2020. O parlamentar se destaca como um dos principais articuladores na condução do projeto de lei na Câmara Legislativa. Ele é também autor da Reunião Pública Interativa que discutiu o tema em 2019.
“Antes de mais nada esta lei reconhece a importância dessas instituições assistenciais para o DF e gera segurança jurídica para que possam continuar prestando serviços gratuitos relevantes para tantas crianças, idosos e famílias em geral”, ressaltou João Cardoso.
Na ocasião, o arcebispo de Brasília Dom Paulo Cezar Costa discursou sobre a importância da “moeda social” e a “laicidade” do Estado.
“O estado laico não é um estado ateu. Se o estado é ateu, entre tantas posturas, ele já tomou uma. O estado laico é aquele que protege as religiões e permite que as religiões possam desenvolver o seu papel na vida da sociedade.”, disse.
“As religiões estão a serviço do bem comum da sociedade. A moeda social vem ao encontro do bem que as instituições sociais fazem indo ao encontro dos mais pobres. Vem reconhecer e dar cidadania que as instituições religiosas fazem na sociedade. Nossa palavra só pode ser de agradecimento, pelo esse instrumento jurídico criado”, completou.
Moeda Social
De acordo com a lei, clubes e entidades sem fins lucrativos poderão assinar com a Terracap contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S) – uma espécie de escritura pública do terreno – registrada no cartório imobiliário. Dessa forma, eles garantem a ocupação regular do local pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.
Ao assinar a CDRU, os proponentes podem optar entre pagar pelo espaço de duas formas: pelo preço público mensal, com uma taxa de 0,10% a 0,15% incidente sobre o valor da avaliação do imóvel (CDRU-C) ou pela retribuição em moeda social, que substitui o preço público da concessão (CDRU-S).
Para a segunda modalidade, o clube ou entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho bienal com a programação de atividades desportivas, educacionais, culturais, de saúde pública, de ações sociais, recreativas, de lazer ou de conveniência social a serem promovidas aos grupos indicados. O projeto das instituições e igrejas será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o de clubes pela Secretaria de Esporte e Lazer.
“Esta lei vai ampliar e facilitar o trabalho do terceiro setor junto ao estado para a construção de um mundo melhor, além de dar segurança jurídica aos responsáveis por esses espaços”, afirmou Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
Também participaram da cerimônia o vice-governador Paco Britto, representantes do governo, deputados distritais, autoridades de templos religiosos e dirigentes de entidades sem fins lucrativos.
Confira, aqui, vídeo da cerimônia: https://www.youtube.com/watch?v=u1b3hZbzdQw
Fonte: Ascom do deputado João Cardoso com informações de Ana Luiza Vinhote, da Agência Brasília
A Secretaria de Saúde de Bezerros, através do Centro Covid-19, oferece, a partir desta terça-feira (20), um consultório para atendimento multidisciplinar para pacientes pós-Covid. A iniciativa tem como objetivo ofertar assistência profissional às pessoas que foram acometidas pelo vírus, de forma a ajudar na superação de possíveis sequelas deixadas pela Covid-19, sejam elas físicas, mentais ou de coordenação motora.
De terça a sexta-feira, das 13h às 17h, às pessoas que contraíram coronavírus serão assistidas pelos profissionais de psicologia, fisioterapia, nutrição e assistência social. O agendamento pode ser feito pelo teleatendimento (81) 9-9840-2845 // 9-9836-1655 ou de forma presencial no Centro Covid-19, que fica localizado na Avenida Monsenhor José Florentino, S/N – Bairro Santo Amaro.
Por Márcio Maia A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) lançou um Certificado de Vacinação para incentivar a população da Capital a tomar as vacinas contra o Coronavirus, principalmente a segunda dose. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos (PSB), que explicou a importância da decisão. “Muita gente não tem procurado os postos e isso tem nós deixado preocupados, pois precisamos imunizar a população”. Ele disse que o certificado pode ser obtido através do conectarecife. O prefeito a anunciou que está mantendo entendimentos com o CDL pra conseguir prêmios para os vacinados. Segundo dados da PCR, mais de 1.130 mil recifenses já estão vacinados. A partir de amanhã, poderão se vacinar os maiores de 34 anos.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, participou, ao lado de representantes estaduais dos três poderes, de reunião com o comandante do Exército Brasileiro, o general de Exército Paulo Sérgio Nogueira; o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes; e outros oficiais-generais, acerca da possibilidade de instalação da nova Escola de Sargentos do Exército na Região Metropolitana do Recife (RMR).
“Estamos ao lado dos representantes dos poderes do nosso Estado nesse importante desafio. As instituições estão unidas para que seja possível trazer para Pernambuco esse projeto, que significa investimento em solo pernambucano, com a geração de empregos, renda e um forte impacto positivo para a sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. A unidade representaria um investimento de R$ 323 milhões, com impacto para cerca de 10 mil pessoas, segundo os dados apresentados durante a reunião. Segundo o procurador-geral, “caso as negociações se concretizem, e estamos unidos e irmanados para que elas possam ter um saldo positivo, essa escola vai gerar um impacto econômico e social positivo para o Estado, com a criação de novos empregos e estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, além de sediar uma instituição de ensino de nível superior de referência para jovens de todo o País”, disse.
Dos 16 municípios do País que se dispuseram a sediar o empreendimento, somente três ainda estão na disputa: Ponta Grossa (Paraná), Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. “Aspectos como infraestrutura, áreas de saúde, educação e acessibilidade à área contam muito, porque teremos gente do Brasil todo. Hoje, tive a oportunidade de ver como é o projeto do Governo do Estado, e saímos da reunião muito otimistas”, disse o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.
Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024. A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.
Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, que monitora por quatro anos a gestão pública inscrita. Destes 64 já assinaram o termo de compromisso com o Unicef. Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, gestor que já conquistou o Selo Unicef, o segredo está na promoção da integração entre as secretarias e no trabalho conjunto entre os poderes municipais.
“Saúde, educação e assistência social são áreas estratégicas e devem se integrar aos demais secretários. Com a liderança do prefeito, apoio do legislativo e da sociedade civil organizada, nós podemos alcançar os resultados. A Amupe demonstra o seu total apoio ao selo Unicef e reconhece a sua importância para a melhoria de vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes, pois a grande arma é a educação. Por esse motivo pedimos que todos os municípios aptos à inscrição, realizem-a até o dia 08 de agosto.”, frisou José Patriota.
A vice-Governadora, Luciana Santos, elogiou a Amupe através do seu presidente José Patriota, dizendo que a Instituição tem uma tarefa importante para fazer essa integração permanente junto a Unicef, lembrando que Patriota tem fortalecido a Amupe com parcerias, também junto aos entes federativos. “Hoje é um dia especial dos 184 municípios pernambucanos, 154 estão preparados para aderirem a essa iniciativa da Unicef e deste total, 77 já assinaram o termo de adesão, assumindo o compromisso”.
Especialista em Saúde e HIV do Unicef, Jane Santos também participou da reunião. Segundo Jane, “o Município ganha uma trajetória de 4 anos juntos com o Unicef, além de parceiros que auxiliam com suporte técnico, a partir do acompanhamento permanente com uma mobilização que venha assegurar políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes”. As inscrições para o Selo Unicef ocorrem até o dia 08 de agosto, e podem ser realizadas através do endereço: selounicef.org.br/adesao.
Além das autoridades citadas no texto, participaram do evento o secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa de Pernambuco, Humberto Antunes, a especialista em Política de Assistência Social da Asserte, Ana Cláudia Botelho; o promotor de Justiça, Fabiano Saraiva; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Joelson Rodrigues; o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Natanael Silva; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Pernambuco (Cosems/PE); além da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Ana Rita Suassuna.
Estabelecimento vai comercializar roupas e acessórios com as identidades culturais de cerca de 50 artistas pernambucanosPernambuco agora tem um espaço para comercialização coletiva de moda com DNA regional. O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara inauguraram, nesta terça-feira (20.07), a primeira Loja de Moda Autoral de Pernambuco (Mape), onde artistas pernambucanos poderão comercializar roupas e acessórios com a sua identidade cultural. Localizada ao lado do Centro de Artesanato de Pernambuco, Armazém 11, no Marco Zero do Recife, o endereço vem se transformando num importante ponto de movimentação da economia criativa do Estado.
“Este é mais um equipamento onde os artistas poderão expor a cultura pernambucana, a arte e a moda. A loja vai gerar emprego e renda, além de ser um polo de economia criativa conectado com o que está acontecendo no mundo. Nosso Estado também tem essa característica de se adaptar, improvisar e fazer grandes expressões culturais da forma mais bonita possível”, destacou Paulo Câmara.
O espaço, com 670m², funcionará em formato de loja colaborativa, com nichos individuais para cada vendedor. O Mape tem coordenação da primeira-dama Ana Luiza Câmara, que reforçou a ideia de uma loja com o objetivo de congregar a economia criativa, contemplando todas as regiões do Estado, com moda, bijuterias, calçados, bolsas e acessórios. “O conceito do espaço é trazer, do sertão ao cais, todas as linguagens de criatividade do nosso povo pernambucano”, justificou Ana Luiza.De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima, o local dará mais visibilidade aos empreendedores e será mais um atrativo para os turistas. “Esse espaço, juntamente com o Centro de Artesanato, tem o privilégio de ser mais um equipamento para atender o turista, para que ele conheça a moda pernambucana a partir das suas criações e dos 50 artistas que estão expondo seu trabalho”, ressaltou.
A escolha dos expositores foi feita por edital público e também por um time de curadores. Cada inscrito entregou um conjunto de peças para análise. Empreendedoras do Cria Santa, Sandra Lessa e Dany Rocha produzem peças em material sintético como maxi colar, brincos, anéis e pulseiras, todos trabalhados em cima de uma temática. “Estamos muito felizes de estar aqui, pois é um projeto que, desde o começo, sabíamos que seria um sucesso. É de grande satisfação ver o trabalhado dos artistas pernambucanos sendo divulgado de uma maneira tão linda”, enfatizou Sandra.
POLO DA MODA – Além da comercialização das peças, no Mape serão promovidos encontros, rodas de conversa, lançamentos, exposições e trocas de experiências, com o objetivo de aprimorar conhecimentos e despertar nos profissionais e estudantes de moda o desejo de empreender e a conscientização sobre a importância do design e da originalidade. Reservado com esse intuito, o mezanino da loja ainda conta com um estúdio de fotografia, e poderá ser utilizado para que as marcas gerem conteúdo para divulgação de seus produtos.Também participaram da inauguração do Mape a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; os secretários estaduais Gilberto Freyre Neto (Cultura), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial) e Ana Paula Vilaça (executiva de Desenvolvimento Econômico), e o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, além do artista pernambucano Alceu Valença.
A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões.
Em nota, a PF informou hoje (20) que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões.
Superfaturamento
Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira ação para apurar suspeita de desvio de recursos públicos. De lá para cá, o Amapá é o estado com o maior número de operações, 11 no total, seguido por Maranhão (10), Pernambuco (8), Sergipe (8), Rio de Janeiro (7), São Paulo (6), Piauí (6), Pará (6), Amazonas (4) e Rondônia (4).
Sobre o montante de contratos investigados, o Pará lidera com R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 198 milhões), São Paulo (R$ 118 milhões), Minas Gerais (R$ 102 milhões), Rondônia (R$ 92 milhões) e Piauí (R$ 82 milhões).
