Arquivos do mês março 2021

Reunião será em Brasília, na próxima 4ª (24/03),e presidente deverá propor plano comum

Bolsonaro quer se encontrar com os chefes de todos os Poderes e com governadores (Sérgio Lima/Poder360)

PODER360

Postado por Marcos Lima Mochila

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, alguns governadores e também o procurador-geral da República para uma reunião na 4ª feira (24.mar.2021).

Bolsonaro foi convencido de que sua estratégia precisa ser ajustada, pois todas as pesquisas indicam grande deterioração na sua taxa de aprovação –segundo o PoderData, 52% acham que o trabalho pessoal de Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo”.

A metodologia do PoderData, com ligações telefônicas para linhas fixas e celulares, foi usada em 2018 e conseguiu detectar com antecedência o favoritismo de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto. Agora, esse mesmo tipo de estudo indica um dos piores momentos para o presidente desde a sua eleição.

O ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, foi o principal articulador da reunião. Ramos cuida da articulação política do governo. Sentiu grande insatisfação dos políticos em relação à atitude do presidente durante o combate ao coronavírus, sobretudo as críticas recorrentes a respeito de isolamento social em regiões muito afetadas pela pandemia.

O presidente deve adotar agora com um discurso semelhante ao testado nesta 5ª feira (18.mar.2021) pelo seu novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. Ao visitar o Palácio do Planalto, Queiroga falou com repórteres e disse ser a favor de uma “política de distanciamento social inteligente”.

Na prática, trata-se de algo que Bolsonaro tem dito em algumas ocasiões: criar algum tipo de medida que permita isolar idosos e pessoas com comorbidades. Na live desta 5ª feira, o presidente deu como exemplo a necessidade de proteger os “gordinhos”. Tem sido comum alguns estudos indicar a obesidade como fator de risco aumentado para quem é infectado com o coronavírus.

O fato é que o tema “isolamento social” deve fazer parte da agenda da 4ª feira que vem.

Devem participar da reunião, além do presidente e de seus principais ministros, as seguintes autoridades: Luiz Fux (STF), Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara), Augusto Aras (PGR), Humberto Martins (STJ), Ana Arraes (TCU).

A pauta do encontro de 4ª feira será finalizada nos próximos dias, para que atenda a todos os convidados. Não está claro ainda como definir quem serão os governadores convidados. Bolsonaro tem vários adversários no comando de Estados importantes, como João Doria (PSDB), em São Paulo, o local com mais mortes por covid.

Em março de 2020, numa reunião de governadores com Bolsonaro, o presidente e Doria tiveram uma altercação que marcou o rompimento definitivo entre ambos –depois de terem sido aliados na eleição de 2018.

A escolha final da lista de presentes também dará uma ideia do eventual sucesso ou não desse encontro. Vários presidentes da República já tentaram fazer um “pacto de governabilidade” em momentos difíceis.

O maior obstáculo visto pelos próprios aliados de Bolsonaro é a atitude pública do presidente. Muitos enxergam atos impróprios, que não rendem apoio e fazem como que possíveis simpatizantes se afastem. Por exemplo, na noite desta 5ª feira, ao explicar em sua live semanal sobre a necessidadede atendimento precoce a doentes de covid, disse que a pessoa não deve ficar em casa até que falte ar e morra. Nesse momento, imitou uma pessoa com falta de ar, emitindo sons guturais, como se estivesse sendo sufocado.

Os ministros palacianos tentam dizer a Bolsonaro que agora, como presidente já há mais de 2 anos, deve seguir a liturgia do cargo. Têm sido em vão esses apelos. Muitos acreditam que com a chegada em massa de vacinas e as medidas econômicas que serão adotadas, com ajuda do Congresso, seria possível o governo recuperar melhores taxas de aprovação. O problema é que o presidente não abre mão da espontaneidade e sempre repete que ganhou a eleição se comportando dessa forma.

Em diálogo com o setor, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, da Fazenda, Décio Padilha, e de Turismo, Rodrigo Novaes, atendem pleitos que reduzem a carga tributária das operações durante o ano. Benefícios minimizam o impacto da pandemia e buscam acelerar o retorno da atividade

Recife, 19 de março de 2021 – O Governo de Pernambuco vem mobilizando instrumentos para minimizar os danos da pandemia e dar fôlego aos setores econômicos em funcionamento no Estado. Em reunião com o segmento de bares, restaurantes e similares, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; da Fazenda, Décio Padilha; e de Turismo, Rodrigo Novaes, anunciaram um pacote de medidas fiscais que vão reduzir a carga tributária do setor, garantindo um fôlego para atravessar a fase mais crítica da pandemia. As ações contemplam redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados. As medidas atendem pleito da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e foram anunciadas nesta quinta-feira (18), em reunião remota com o presidente da instituição, André Araújo, e empresários do segmento.

“A pandemia chegou em um fase crítica e o Governo tem se aproximado do empresariado para buscar medidas que minimizem a travessia. Essa é mais uma ação dentro dessa ideia de reduzir os danos e criar condições que viabilizem a retomada das atividades de forma mais acelerada, quando as restrições forem flexibilizadas. Vale ressaltar que são medidas que sinalizam o olhar do governo para a situação de empreendedores de todos os portes”, destacou o secretário Geraldo Julio.

A primeira medida prorroga em um ano a vigência do Convênio Federal ICMS 91/2012. Trata-se de um incentivo que reduz a base de cálculo que o governo utiliza para aplicar a tributação. O convênio tinha vencimento previsto para 31 de março de 2021 e passou para para o dia 31 de março de 2022. A ação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula a gestão de incentivos fiscais concedidos pelos estados.

Outro ponto atendido é a redução de alíquota do ICMS, que passa de 3,4% para 2,12%. A medida reduz em mais de 37% a carga incidente nas operações dos estabelecimentos. A terceira medida vale para Bares, Restaurantes, buffets e estabelecimentos similares enquadrados no Simples Nacional. O pagamento de ICMS dos meses de março, abril e maio terão vencimento prorrogado para julho, agosto e setembro deste ano para empresas enquadradas nesse regime. Já para as empresas que não integram o Simples Nacional, o Governo do Estado vai oferecer descontos de até 90% nos juros e nas multas e parcelamento em até 60 meses para quem buscar a regularização de débitos com o Fisco estadual. O teto de descontos vale para pagamentos à vista e vai reduzindo a partir do aumento de parcelas do acordo.

“É um esforço do Estado com o segmento. A prorrogação em quatro meses no pagamento do ICMS, por exemplo, tira uma receita nossa do primeiro semestre para o segundo. São cerca de R$ 100 milhões no fluxo de caixa do Estado e que não vamos poder contar agora, quando o Estado precisa de recursos para combater a pandemia. A gente adia esse recebimento porque entende a necessidade das empresas nessa fase difícil e para poder contar com elas lá na frente. Além de redução de alíquota, prorrogação de convênios e condições de parcelamento de débitos que podem colocar as empresas de novo em condições de funcionar bem”, detalhou Décio Padilha.

Os descontos nos juros e nas multas para quem regularizar pendências com o fisco são de 90% (pagamento à vista), 80% (em até seis parcelas), 70% (de sete a 12 parcelas), 60% (de 13 a 24 parcelas), 50% (de 25 a 36 parcelas), 40% (de 37 a 48 parcelas) e 30% (de 49 a 60 parcelas).

Também participaram da reunião a secretária executiva de atração de investimentos e estudos econômicos, Ana Paula Vilaça; o presidente da Empetur, Antônio Baptista; o proprietário do Cia do Chopp, Tony Sousa; e o Master Franqueado da Mc Donalds, Mario Carvalheira.

Fonte Blog do Silvinho

Por Márcio Maia

O Estado de Pernambuco tem uma enorme tradição de criatividade e singularidade. Nossos artesãos são os melhores do Mundo não só pela qualidade de seus produtos, como pela diversidade.
Nossa cultura artesanal começa bem antes da chegada dos portugueses. Os integrantes das tribos dos Caetés, Camarás, Xucurus, Fulni-ôs e tantos outros tinham uma enorme habilidade que é mantida até hoje.
Com a chegada dos escravos africanos, a diversidade se ampliou. Nosso artesanato em madeira, couro, barro e metais apresenta uma qualidade extraordinária.
Não podemos esquecer os Fuxicos, Crochê, Rendas, Bordados e as maravilhosas redes de Caraibeiras, em Tacaratu, à margem do São Francisco.
Então, hoje, no Dia do Artesão, só nos resta parabenizar os seguidores do Mestre Vitalino, nosso artesão maior que fez o barro conquistar o Mundo.
Obrigado, Mestres.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (19), entre promotores de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, ficou decidido, por unanimidade, o fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

Segundo a decisão, será permitido apenas o funcionamento de farmácias e postos de combustíveis, os outros tipos de estabelecimentos vão funcionar por delivery. A medida endurece as normas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado que vigoram desde ontem (18/03). Após serem informados da decisão, por articulação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde, André Longo, ingressaram na reunião.

Por demonstrarem preocupação, os prefeitos e prefeitas solicitaram apoio do Governo do Estado para a fiscalização das medidas, através da Polícia Militar, que prontamente foram atendidos com a marcação de uma reunião com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, a ser promovida pela Amupe na próxima segunda-feira (22).

Nesta sexta-feira (19) o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson de Sebastião (PSB), anunciou seu apoio político ao deputado federal André Ferreira. O apoio conta também com os vereadores do grupo liderado pelo prefeito.

Nelson Sebastião destacou a importância e o espaço adquirido pelo deputado federal, que vem sendo um grande articulador em Brasília para a chegada de recursos em Pernambuco.

“A partir de agora André Ferreira assume um compromisso com o povo de Santa Maria, para trabalhar e buscar realizar os sonhos dos moradores. Através dele estaremos conquistando recursos para executar as obras que são parte de nossa administração, e iremos conseguir cumprir promessas feitas em campanha”, destacou o prefeito ao Blog do Alberes Xavier.

O deputado também agradeceu o carinho e o apoio do grupo e reafirmou a busca por benefícios pra cidade. “Podem contar comigo, que estarei indo em busca de projetos importantes que desenvolvam Santa Maria. Serei um amigo em Brasília que a gestão de Nelson de Sebastião poderá contar”, falou André Ferreira.

Estiveram presentes no encontro na sede da prefeitura a vice-prefeita Auxiliadora, os Vereadores Dunga Silva, Edinho, Nego da Saúde, Mita da Serrinha e Leo de Gorducha, os suplentes Dui de Chico, Neguim de Raul, Carlos de Dulce e Val do bode, além de secretários municipais.

Durante coletiva de imprensa, Prefeita Raquel Lyra pontua série de reforços para combate à pandemia em Caruaru

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (19), transmitida pelas redes sociais da Prefeitura, anunciou uma série de medidas para conter o avanço da Covid-19 e reforçar o atendimento no município. Entre as estratégias apresentadas pela chefe do Executivo municipal está a implantação de novos leitos de UTI e de Salas Vermelhas nas UPAs da cidade. Hoje, a ocupação de leitos de UTI Covid na rede pública em Caruaru é de 100%.

“Vamos ampliar as nossas Unidades de Terapia Intensiva, abrindo 10 novos leitos na UPA Respiratória. Além disso, iremos potencializar as nossas UPAs, garantindo mais 10 leitos de Salas Vermelhas, distribuídas nas unidades das Rendeiras, Salgado e no Vassoural”, informou a Prefeita. Atualmente, o Hospital Municipal Manoel Afonso conta com 53 leitos de enfermaria e 10 UTIs preparadas para casos de Covid-19.

Com os novos leitos anunciados, o consumo de oxigênio também foi um tema que precisou ser analisado. “Oficializamos a empresa responsável pelo abastecimento da nossa rede e estamos tomando todas as medidas administrativas junto ao fornecedor para garantir a oferta de oxigênio”, frisou Raquel.

A atuação e seleção de novos profissionais de saúde, como fisioterapeutas pulmonares, também foi abordada. “Diante do aumento de casos da doença, foi necessário suspender as férias dos profissionais que atuam na linha de frente. Também vamos fazer um remanejamento de diversos profissionais das unidades ambulatoriais para reforçar o enfrentamento à pandemia nas unidades 24h”, reforçou.

Em relação aos equipamentos e insumos necessários para a ampliação dos serviços, a gestora pontuou que a Prefeitura já está em processo de compra, além de ter solicitado reforço aos governos Federal e Estadual. “Solicitamos ao Ministério da Saúde mais 20 respiradores pulmonares, medicamentos como sedativos e uma série de insumos. Ao Governo de Pernambuco, enviamos ofício, no último dia 10, solicitando a reestruturação da rede de saúde na região, com pedido de mais leitos de UTI no Hospital Mestre Vitalino e, como sugestão, transformar a UPAE da nossa cidade em uma unidade específica para casos respiratórios”, disse Raquel.

Por Márcio Maia

O presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, lamentou a morte do senador Major Olímpio, de seu partido.
Para Bivar, o senador paulista era um dos políticos mais destacados do PSL por sua experiência, capacidade de articulação e competência.
“O Major Olímpio tinha vasta experiência e um amplo conhecimento dos diversos setores. Tinha muito pra dar ao povo brasileiro”, lamentou Bivar.
O senador Major Olímpio, de 58 anos, era oficial da PM de São Paulo e tinha sido eleito vereador e deputado estadual e federal, antes de ocupar uma cadeira no Senado da República.
O senador foi um ferrenho defensor da candidatura do presidente Bolsonaro, mas pouco tempo depois da posse, não aceitando os posicionamentos do governante, abandonou a base parlamentar governista.

A Defensoria Pública de Pernambuco ajuizou, nesta quinta-feira (18), uma ação civil pública solicitando o estabelecimento de medidas para evitar a aglomeração nos terminais e coletivos de ônibus. O documento contém uma observância do respeito à capacidade máxima de pessoas sentadas em cada veículo em toda Região Metropolitana do Recife. A Instituição também requereu que seja disponibilizada frota em quantitativo suficiente para atendimento das demandas de cada linha, considerando os horários de pico, além da limitação de pessoas nas filas de espera dos terminais de ônibus geridos pelo Consórcio Grande Recife.

Desde o início do período de emergência na saúde pública, decorrente da infecção pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado tem acompanhado a situação de superlotação em linhas de ônibus que integram o transporte público da RMR, o que gerou a realização de reuniões com o Consórcio Grande Recife e as expedições de recomendações, a fim de garantir o respeito às medidas sanitárias no transporte público e evitar a disseminação da doença. Porém, com a permanência das superlotações, foi necessário ingressar com a ação judicial.

A ação se apoia em estudos promovidos por entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). Estas indicam que os transportes coletivos como um vetor de transmissão do coronavírus, caso não sejam observadas as normas de distanciamento. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Conselho Estadual de Saúde (CES), em posicionamentos anteriores, também já indicam a necessidade de distanciamento para assegurar a segurança e saúde dos usuários do serviço.

A medida liminar deferida em ACP consiste na adoção das seguintes medidas:

“A) Tomar providencias para que os ônibus e BRT’s somente circulem com a capacidade máxima de passageiros correspondente ao número de assentos do coletivo, devendo, em cada um dos veículos, ser afixada informação visível sobre a capacidade total, para que os usuários do serviço possam fazer eventuais denúncias contra o descumprimento dessa regra;

B) Que seja disponibilizada/alocada frota em quantitativo suficiente para atendimento das demandas de cada linha, considerando os horários de pico, de sorte que seja preservada a capacidade máxima dos veículos;

C) Que nos terminais, a filha de espera não seja superior a 30 (trinta) passageiros para os ônibus convencionais e 45 (quarenta e cinco) para os ônibus articulados e BRT’s.

A decisão favorável ao pleito da Defensoria Pública de Pernambuco, emitida hoje (19) pelo Magistrado Augusto Napoleão Salgado Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, define que “considerando a essencialidade do serviço público de transporte de passageiros e todos os fundamentos invocados pela Defensoria Pública para justificar seus pedidos”. Desta forma, restou estabelecida a obrigatoriedade pelo Consorcio Grande Recife em adotar as providencias requeridas pela Defensoria Pública de Pernambuco sob pena de multa diária de 10 mil reais, em caso de descumprimento.

Novo grupo poderá ser vacinado já neste sábado (20). O agendamento para a vacinação será aberto ao meio dia desta sexta (19) no Conecta Recife

A partir deste sábado (20), idosos moradores do Recife a partir de 69 anos poderão receber a vacina contra covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos, na manhã desta sexta-feira (19), em suas redes sociais, que informou ainda que o agendamento será aberto hoje à noite, no Conecta Recife. A ampliação foi possível porque o município recebeu, esta semana, 43.880 novas doses da vacina CoronaVac, enviadas pelo Ministério da Saúde.

“Com o recebimento de novos lotes de vacina, a gente anuncia a vacinação de um novo grupo. Os idosos com 69 anos de idade poderão fazer o agendamento já a partir de meio-dia e já podem se vacinar neste final de semana em um dos nossos centros de vacinação ou drive-thru”, informou o prefeito João Campos.  

O agendamento deve ser realizado, a partir do meio dia desta sexta (19), através do site www.conectarecife.recife.pe.gov.br ou do app Conecta Recife, disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. No ato da marcação, é preciso anexar comprovante de residência e o documento da identificação oficial. Esses mesmos documentos devem ser levados no dia da vacinação. Caso a pessoa seja acamada, é possível sinalizar a condição marcando a opção disponível durante o cadastro para, dessa forma, receber a visita domiciliar de uma das equipes volantes da Secretaria de Saúde.

O prefeito João Campos disse ainda que segue com a equipe d Prefeitura estudando os números, tanto da demanda da vacinação, quanto da previsão de chegada de novas doses para abrir uma nova faixa de vacinação para trabalhadoras e trabalhadores da saúde. “Ao longo da tarde, a gente vai fazer as contas, para anunciar, amanhã, um novo grupo de trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Lembrando que esses profissionais estão desde o início da pandemia na linha de frente, dedicando as suas vidas para salvar vidas. Então nós temos uma gratidão imensa e vamos sim fazer uma nova abertura no dia de amanhã”, antecipou.

LOCAIS DE VACINAÇÃO – A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, disponibiliza ao todo 16 pontos para a vacinação. Os drive-thrus ficam no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Tamarineira; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Avenida Recife), no Jiquiá; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; Geraldão, na Imbiribeira; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária; e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife.

Além dos pontos onde a pessoa não precisa descer do veículo, a Secretaria de Saúde do Recife oferece salas de vacina em outros pontos: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; Upinha Dr. Hélio Mendonça, no Córrego do Jenipapo. Os outros centros continuam funcionando na Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; e Centro de Saúde Sebastião Ivo Rabelo, no Ibura. Todos os locais funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo.

blog do Silvinho Silva

Vacinar todos os brasileiros contra Covid-19 até setembro de 2021! Sim, isso é possível e é com esse propósito que representantes da sociedade civil, liderados pela empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Grupo Mulheres do Brasil, e suas 75 mil voluntárias, potencializaram suas forças e vozes unindo-se a entidades como Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras instituições, lançando o movimento Unidos pela Vacina.

Segundo Luiza Helena Trajano, a ideia surgiu no final do ano passado, com a campanha de conscientização Vacina para Todos, do Grupo Mulheres do Brasil. “A partir dali, tentamos entender como poderíamos ajudar e concluímos que era preciso partir para uma ação efetiva. Foi quando esse movimento passou por uma transformação, trouxemos mais parceiros, empresários e executivos de diferentes setores e organizações não governamentais e surgiu o Unidos pela Vacina”, explica a empresária.

Apartidário, o movimento pretende contribuir em diversas frentes de trabalho que farão interfaces com o Governo Federal, com os Estados, secretarias de saúde, municípios e meios de comunicação. O objetivo é que não haja entraves para que a vacina chegue o mais rápido possível a todos os cantos do Brasil.

Com uma agenda detalhada e bem distribuída de ações, cerca de 380 pessoas, entre empresários, representantes de entidades, de comunidades e lideranças do Grupo Mulheres do Brasil estão trabalhando coordenadamente e engajados.

O movimento já tem ações concretas. Há um sub grupo que faz interface com os estados, outro focado nos municípios e secretarias de saúde municipais mapeando os possíveis pontos que exigem atenção e, assim, o movimento ajudará fazer as pontes necessárias.

Através da atuação do núcleo Recife do Mulheres do Brasil, Pernambuco já conseguiu mapear as necessidades mais gritantes dos municípios em relação a campanha de vacinação.

Para quem quer se tornar parceiro desse importante projeto, é só seguir a orientação abaixo:

1) Assista o Tutorial

2) Faça o cadastro de sua empresa

Plataforma de cadastro https://unidospelavacina.miisy.com/