Arquivos do mês abril 2020

Exclusivo: Doria convida Mandetta para fazer parte de sua equipe de governo
Mandetta pode virar secretário de Dória, mas teria de desistir do …
Exclusivo

O Governador João Doria (PSDB) cogita convidar o ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) para fazer parte do grupo de combate ao coronavírus no estado de São Paulo. Mandetta reforçaria o time de combate ao covid-19 que conta com o médico Davi Uip.

Corre ainda nos bastidores um provável convite de Doria para que Mandetta assuma imediatamente o cargo de Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Blog do Silvinho Silva

Operação de “guerra” durou 20 dias e custou 6 milhões

O governo do Maranhão precisou montar uma espécie de operação de guerra com o envolvimento de 30 pessoas e custo de R$ 6 milhões para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras da China.

De acordo com reportagem da Folha, a logística foi traçada após terem reservado respiradores e serem atravessados por Alemanha, EUA e até mesmo pelo próprio governo federal.

Em março, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) havia reservado a aquisição de um lote de respiradores de uma fábrica de Santa Catarina, mas o governo federal impediu a transação e distribuir os equipamentos segundo seus critérios.

Depois o governo maranhense reservou 150 respiradores na China, mas a Alemanha passou na frente, pagou mais e levou o lote. Pouco depois, a situação iria se replicar, com os norte-americanos interferindo na negociação.

Com a ajuda de uma importadora do Maranhão, o governo estadual passou a negociar com uma empresa de Guangzhou, que encaminhou os respiradores para a Etiópia, a fim de escapar do radar da Europa e dos EUA.

Ao chegar em São Paulo, a mercadoria foi colocada em avião fretado da Azul e mandada para o Maranhão, para só então ser desembaraçada na Receita Federal. A liberação na alfândega não foi feita em SP para impedir que o governo federal detivesse os respiradores. A operação durou 20 dias e os equipamentos desembarcaram em São Luís na terça -feira (14).

Fonte Metro1
Foto : Divulgação
Por Juliana Almirante

O Antagonista – Luiz Henrique Mandetta disse à Veja que só vai ficar no governo até a escolha de um sucessor por Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde.

Questionado se não tem mais jeito mesmo de permanecer, respondeu: “Não, não. São 60 dias nessa batalha. Isso cansa!”

“Sessenta dias tendo de medir palavras. Você conversa hoje, a pessoa entende, diz que concorda, depois muda de ideia e fala tudo diferente. Você vai, conversa, parece que está tudo acertado e, em seguida, o camarada muda o discurso de novo. Já chega, né? Já ajudamos bastante.”

Finalizou a entrevista prometendo ajuda ao substituto. “Ninguém vai torcer contra.”

Preocupado com o futuro dos produtores rurais de Pernambuco em função da pandemia, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) fez nova solicitação ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Ele pediu a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos são para aporte financeiro aos agricultores familiares, em especial aos do semiárido pernambucano.

O pedido do parlamentar é para atender à necessidade urgente dos criadores de caprinos e ovinos da região. A liberação dos recursos possibilitaria o estoque, pelo Governo, de 500 toneladas de carne, o que beneficia, em outra ponta, cerca de 3,5 mil produtores.

“Sabemos que a agricultura familiar tem um histórico de dificuldades, mas o agravamento da pandemia, provocada pelo coronavírus, trouxe uma situação ainda mais dramática para este segmento. Precisamos agir rápido para garantir a atividade e o alimento dos menos favorecidos”, atesta Fernando Monteiro.

O parlamentar tem articulado também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta nos municípios de Dormentes, Afrânio, Parnamirim e Santa Filomena. A medida, solicitada à Superintendência Estadual da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantirá renda às famílias, que não estão podendo comercializar seus animais, já em ponto de abate.

“A suspensão das feiras regionais e as fortes chuvas que castigaram a região nas últimas semanas causaram, por um lado, uma oferta muito grande de animais e, por outro, uma diminuição da demanda, o que gerou uma queda significativa nos preços dos produtos. Este cenário torna necessária, neste momento, a intervenção, por parte do Governo, na compra de animais, de modo a assistir essas famílias”, avalia o deputado.

Determinações, que seguem orientação do Ministério da Saúde, indicam item caseiro a fim de não desabastecer o estoque para profissionais de saúde

NOTÍCIAS CIDADES
Covid-19: 40 cidades brasileiras passam a exigir uso de máscara
Determinações, que seguem orientação do Ministério da Saúde, indicam item caseiro a fim de não desabastecer o estoque para profissionais de saúde

Determinações seguem orientação da OMS e Ministério da Saúde
Determinações seguem orientação da OMS e Ministério da Saúde
Reprodução/ Pixabay
Na última semana, dezenas de Prefeituras, como Belo Horizonte e Salvador, têm orientado e até obrigado o uso de máscaras em vias públicas e locais fechados para evitar o avanço do novo coronavírus no Brasil, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Em parte dos casos, o descumprimento pode ser punido com multa, sanção administrativa e até cassação de alvará. A medida ganhou impulso após recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde no início do mês.

Enquanto algumas localidades apenas recomendam, ao menos 40 gestões municipais de todas as regiões do País publicaram decretos que obrigam parte ou toda a população a utilizar máscaras. As determinações indicam máscaras caseiras a fim de não desabastecer o estoque já baixo de equipamentos para profissionais de saúde.
Ontem, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), informou que a prefeitura vai obrigar moradores a usar máscaras. A determinação será publicada na sexta-feira e o material será fornecido pelo município, mas exclusivamente para a população mais vulnerável.

Já o governo de Mato Grosso exige, desde o início desta semana, o uso da máscara em comércios e serviços e tem distribuído esses itens em locais de aglomeração. O Estado de Santa Catarina também adotou a exigência em alguns setores.

A medida envolve municípios de características variadas. Há decretos em regiões fronteiriças, como Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS) – que exigem o item no transporte coletivo, em comércios e serviços e em espaços públicos -, assim como em pequenas localidades, como Fortaleza de Minas (MG), de 4 mil habitantes, que determinou multa de R$ 34,83.

A adesão também envolve municípios maiores, como Vitória da Conquista (BA). Nesse caso, a exigência vale apenas para comércios e serviços essenciais, que devem fornecer máscaras aos funcionários. Medida semelhante, voltada a trabalhadores de construção civil, limpeza, mercados e postos de gasolina, foi anunciada por Salvador.

Outra capital que deve publicar decreto nesta semana é Florianópolis, com exigência para trabalhadores e frequentadores de comércios e serviços. A determinação já existe no âmbito estadual para trabalhadores.

No Estado de São Paulo, ao menos quatro municípios aderiram: Guaratinguetá, Tremembé, Porto Feliz e Praia Grande, que exige o uso do item no interior de comércios, empresas prestadoras de serviços, táxis e carros de transporte por aplicativo, além de áreas externas se houver formação de filas.

O taxista Fausto Augusto Souza Junior, de 49 anos, recebeu com tranquilidade a informação de que o uso de máscara passou a ser obrigatório em Praia Grande. “Já usava no carro, por causa do meu trabalho. Agora passei a usar também na rua. É para a proteção da gente e dos outros”, disse. “Meu filho mais velho (de 25 anos) trabalha em um lava-rápido e também usa. Já o caçula, de 15 anos, esse não gosta muito. Eu insisto.”

O prefeito Alberto Mourão (PSDB) admite que a medida é uma forma de desacelerar a transmissão, mas que o isolamento social é a ação mais eficaz – visão compartilhada por médicos. “O ideal é ficar em casa. Essas máscaras de pano são para pessoas que precisam de forma estritamente necessária ir trabalhar, como profissionais de serviços essenciais”, ressalta Leonardo Weissman, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia e médico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Ele explica que um dos motivos para o isolamento ainda ser necessário é que a máscara caseira (mesmo que utilizada corretamente, cobrindo nariz e boca) evita apenas a transmissão, mas não o contágio. “Serve como barreira para a disseminação do vírus, mas não protege a pessoa que está usando. Ela ainda deve manter um distanciamento físico e a higiene.” Exterior
Especialistas e autoridades têm chamado a atenção para o uso intenso de máscaras na China, na Coreia do Sul e em Cingapura, que tiveram transmissão menos intensa da covid-19 em comparação com países como Estados Unidos, Itália e Espanha.

Após a recomendação da OMS, a obrigatoriedade do uso de máscara já foi adotada por autoridades variadas, como os governos de Israel, do Equador e de Buenos Aires.

Segundo o ministro Marcos Pontes, medicamento será testado em 500 pacientes e pode ser comprovado em algumas semanas. Cientistas brasileiros também trabalham em testes

Por Simone Kafruni
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Cientistas brasileiros vão testar, em 500 pacientes, um medicamento, quase sem efeitos colaterais, com eficácia de 94% em células infectadas pelo novo coronavírus, com resultado, no máximo, em um mês. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (15/4), pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo ele, país também desenvolve equipamento de inteligência artificial para testar pessoas com suspeita de Covid-19. A resposta é em um minuto e o teste utiliza reagentes nacionais.

“Vacinas demoram mais do que o reposicionamento de drogas, mas estamos trabalhando com vacina dupla, tanto para Influenza quanto para a Covid”, disse. “Só a ciência pode combater o vírus”, ressaltou Pontes.

O ministro não divulgou o nome do remédio para “não haver corrida” às compras. Isso porque é um fármaco conhecido, amplamente disponível no mercado, de acordo Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Teremos nas nossas mãos, desenvolvido no Brasil, no máximo, na metade de maio, a solução de um tratamento, com remédio disponível inclusive em formulação pediátrica”, afirmou Pontes.

O remédio será testado em 500 pacientes em sete hospitais, cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e outro em Brasília. A administração do medicamento será diária, durante cinco dias, com mais nove dias de observação.

“Em 14 dias, poderemos ver se os efeitos em pacientes serão os mesmos já comprovados em células infectadas”, destacou o ministro. O ensaio clínico será feito com pacientes que estão internados para o acompanhamento dos sintomas e da carga viral.

Segundo o MCTIC, o protocolo será uma administração randomizada, ou seja, nem médicos nem pacientes saberão quem está tomando a medicação e quem está recebendo placebos. “Quero agradecer a comissão de ética do Ministério da Saúde, que fez a aprovação do protocolo dos testes clínicos. Nas próximas semanas, teremos os resultados”, disse Pontes.
Detalhes
Segundo o MCTIC, foram realizados testes utilizando medicamentos que já são comercializados em farmácias para verificar se existe algum capaz de combater a doença. A estratégia chamada de reposicionamento de fármacos é adotada por uma força tarefa formada por 40 cientistas do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), que integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social do ministério.

Foram testados dois mil medicamentos com o objetivo de identificar fármacos compostos por moléculas capazes de inibir proteínas fundamentais para a replicação viral. Com uso de alta tecnologia como biologia molecular e estrutural, computação científica, quimioinformática e inteligência artificial, os pesquisadores identificaram seis moléculas promissoras que seguiram para teste in vitro com células infectadas com o SARS-CoV-2.

Desses seis remédios pesquisados, os cientistas do CNPEM/MCTIC descobriram que dois reduziram significativamente a replicação viral em células. O remédio mais promissor apresentou 94% de eficácia em ensaios com as células infectadas.

Na terça-feira (14/4), o ensaio clínico financiado pelo MCTIC obteve a autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para realizar a última etapa dos testes: os ensaios clínicos em pacientes infectados com o novo coronavírus (SARS-CoV-2), que devem começar já nas próximas semanas.

Correio brasiliense

O Blog do Willamar Junior tomou conhecimento que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu manter a condenação sobre JOSÉ AILSON DE OLIVEIRA, ex-prefeito de Altinho, no Agreste de Pernambuco, após o julgamento Dano ao Erário; Violação aos Princípios Administrativos que pedia a nulidade do processo.

Já o Tribunal de Justiça (TJPE) analisou o Recurso, que também pedia a nulidade do processo, e também decidiu manter a condenação sobre o ex-prefeito.

Com os julgamentos do TJPE, passa a valer a decisão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que processou José Ailson por improbidade administrativa.

Por Artdylhes

A Prefeitura de Toritama foi selecionada pelo Grupo Votorantim como município modelo e será beneficiada com ações de combate e gerenciamento ao Coronavírus. O resultado foi divulgado no site da empresa na noite desta terça-feira 14 de abril.

No Brasil foram selecionados 20 municípios, dentre eles, Toritama que se enquadrou nos critérios, a saber:

1- Engajamento dos agentes públicos;

2- Governança da crise no município;

3- Capacidade de seguir as regras de isolamento social;

4- Integração e diálogo com União, Estados, outros municípios, assim como, critérios de vulnerabilidade à pandemia.

Selecionada, a cidade de Toritama receberá assessoria técnica e especializada e equipes de saúde para o gerenciamento do combate à pandemia. Serão até 4 meses de apoio remoto e virtual com foco em temas como governança de crise, comunicação e distanciamento, assistência, vigilância e impactos fiscais.Prefeitura de Toritama

O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (14), que cerca de R$ 13 milhões de emendas destinadas pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para a Saúde foram empenhados. Os recursos, para Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), poderão ajudar 23 municípios também nas suas ações de combate à Covid-19.

A liberação anunciada beneficia as cidades de Afrânio, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Dormentes, Exu, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaquitinga, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista.

“Em meio aos desafios destes dias, toda notícia boa nos anima. Agora ficamos na expectativa pelo pagamento destes valores e pelo empenho dos recursos de outros municípios, como é o caso de Arcoverde, assim como de instituições filantrópicas para as quais também destinei emendas”, afirma Fernando Monteiro.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (14) a edição de uma Medida Provisória com os valores e os critérios para o socorro a estados e municípios. Segundo ele, a compensação da perda de arrecadação com ICMS e ISS, como prevê o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, não é o melhor critério para a ajuda federal. Ele lembrou que o auxílio à população vulnerável e aos trabalhadores informais seguiu critérios de renda e por um período de três meses.

“Não é justo. A União não tem recursos para assistir a todos de igual forma e igual montante. É preciso discutir esse critério de querer compensar totalmente a perda de receita com ICMS e ISS”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho explicou que o projeto aprovado pela Câmara supera os R$ 85 bilhões em ajuda a estados e municípios porque trabalha com a previsão de queda de 30% da arrecadação com ICMS e ISS.

“Mas todos nós sabemos que a previsão média de perda de receita não será menos de 50%, e isso abre a possibilidade de acudir os estados com mais de R$ 165 bilhões. Esse é o número que tem que ser discutido. E esse número vai ser repassado de acordo com a proporcionalidade da receita de ICMS de cada estado. A União vai assistir mais os estados mais ricos e menos os estados mais pobres. Precisamos sair com apoio imediato. Tanto assim que defendo a edição de uma Medida Provisória com o governo fixando quais são os valores que julga plausíveis e adequados para assistir estados e municípios”, disse.

De acordo com o senador, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem admitido a liberação de R$ 127 bilhões para dar fôlego a estados e municípios sendo R$ 66 bilhões a fundo perdido. Os recursos, no entanto, seriam direcionados para a saúde, assistência social e merenda escolar de acordo com a população de cada estado. “Um melhor critério para assistir aqueles estados mais pobres”, avaliou Fernando Bezerra Coelho.

Ele lembrou ainda a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União. “São R$ 30 bilhões que a União vai deixar de receber para aliviar o caixa dos estados. Não é justo não considerar esse valor expressivo.”

Blog Edmar Lyra

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