Arquivos do mês março 2020

Por Márcio Maia

Desde que os pernambucanos se reuniram para lutar contra os holandeses no ano de 1654 e conseguiram a vitória após homéricas batalhas, a semente da liberdade começou a germinar na cabeça de todo o povo. Os pernambucanos nunca aceitaram o domínio português, seguindo os ensinamentos dos caciques da tribo dos Caetés, a única brasileira que não aceitou ser “colonizada” pelos invasores. O ápice do entendimento aconteceu no dia 6 de março de 1817, quando Pernambuco se tornou um País.
Hoje, estamos comemorando a mais importante data do calendário histórico de nosso Estado, quando naquele ano, eclodiu o movimento que se chamou Revolução Pernambucana. A elite intelectual, militares, religiosos, maçons e o povo uniram-se para seguir os ideais libertários e humanitários, que haviam conseguido grande êxito na França, com o lema “Igualdade, Fraternidade e Liberdade”.
Revoltados com o desprezo demonstrado pela Coroa Portuguesa, que gerenciava o Brasil, os pernambucanos faziam uma relação com o período de desenvolvimento iniciado pelo conde Maurício de Nassau, período em que a então província produzia mais da metade das exportações de cana-de-açúcar. Os altos impostos cobrados revoltavam comerciantes e proprietários de terras, que acompanhavam ao longe os luxos da Família Real e os gastos com as construções de imponentes prédios no Rio de Janeiro.
A República Pernambucana nasceu oficialmente, 72 anos antes da existência do Brasil. Naquele 6 de março, nasceu uma nação chamada Pernambuco. A nação durou apenas 75 dias, mas deixou um legado inestimável, o qual inspira os pernambucanos até hoje.
Tudo começou quando naquele dia, o governador Caetano Pinto foi informado de que uma rebelião estava sendo preparada. Preocupado, reuniu o Conselho Militar da Capitania, composto por oficiais portugueses, de onde partiu a ordem para prender os líderes do movimento. De imediato, foram presos os comerciantes Domingos Martins e Antônio da Cruz Cabugá e João Ribeiro Montenegro.
Quando começaram as prisões dos militares, a revolta se ampliou. O brigadeiro português Manoel Barbosa deu a ordem de prisão e foi morto com um golpe de espada, pelo capitão José de Barros Lima, conhecido como o Leão Coroado. Assumindo o comando da tropa, após a fuga dos oficiais portugueses, determinou a soltura dos presos políticos.
O governador Caetano Pinto, ao tomar conhecimento dos fatos, fugiu do Palácio e se refugiou no Forte do Brum, na Ilha do Recife, até ser expulso.
O País Pernambuco era formado pelas terras onde existem hoje os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. É importante registrar que as terras ao oeste do Rio São Francisco, faziam parte do território pernambucano.

Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco.

Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos, feita através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, o parlamentar está agora articulando a ida do governador Paulo Câmara aos municípios para a assinatura da ordem de serviço que dará início às obras, orçadas em R$ 24 milhões que serão direcionados para a restauração de 33 quilômetros da rodovia.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (4) com o deputado, em Brasília, tratando da boa nova. “Tudo certo e caminhando para este avanço necessário, com a participação imprescindível de Fernando Monteiro, que abraçou nossa causa e contou com a sensibilidade do governador Paulo Câmara. Este foi um compromisso assumido por nós e que será cumprido”, comemorou.

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, reforça a importância da rodovia para a economia das cidades: “Através desta via recebemos compradores da nossa produção de ovinos e caprinos de estados como Maranhão e Piauí. Somos o quinto maior produtor do País. Esta é uma luta antiga. Com Fernando Monteiro junto ao governador Paulo Câmara vamos fortalecer a economia de Dormentes”.

Para Fernando Monteiro, a superação de mais esta etapa para o início dos trabalhos na PE-635 permitirá o escoamento da produção da região com mais agilidade e segurança. “A vocação dos municípios requer atenção, e investimentos como este viabilizam o aquecimento da nossa economia. É assim que os avanços fortalecem toda a nossa cadeia produtiva, tão rica e que só requer comprometimento”.

Para oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores de Camaragibe, a prefeita Doutora Nadegi Queiroz assinou, nesta quarta (4), um convênio com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Agora, os trabalhadores passam a contar com o escritório do IPA na cidade, que já está em funcionamento na sede da Sedec, localizada na 2ª Travessa Padre Ozeas Cavalcante, 800, Bairro Novo.

Entre os serviços disponibilizados estão: mapeamento da área produtiva rural de Camaragibe; atendimento aos agricultores prestando orientações sobre questões técnicas, de produção, organização e comercialização; e orientações sobre linhas de crédito. “Com essa iniciativa, estamos assegurando ao município o fortalecimento da agricultura da nossa cidade, que tem 55 mil quilômetros quadrados e muita terra para se plantar”, comentou a Doutora Nadegi.

O presidente do IPA, Odacy Amorim, enalteceu a parceria realizada com a atual gestão municipal. “Vamos cuidar da agricultura rural de Camaragibe, além da periurbana, aproveitando esses espaços dentro da cidade para a criação de hortas, de floricultura e de tudo que for possível plantar e colher em um pequeno pedaço de terra para gerar emprego e renda para o agricultor”, pontuou.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Passos, a iniciativa fortalece ainda mais a política municipal de desenvolvimento agrário. “Essa é mais uma parceria que visa garantir serviço e apoio ao povo de nossa cidade, principalmente, nesse segmento crucial para nossa sociedade, e que passou anos sem uma ação direcionada”, concluiu Daniel.

Fotos: Lucas Patrício

Gestor municipal, como já divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. O Município que não conseguiu homologar ou descumpriu o que estabelece o art. 7º da Lei Complementar 141/2012 sofrerá a suspensão dos repasses federais de financiamento da saúde.

Vale lembrar que, além da inscrição do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), há bloqueio das demais transferências voluntárias e constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo levantamento da entidade, a região Sudeste lidera com 441 Municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de Municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.

Os cinco Estados com o maior número de Municípios sem homologação são: Goiás (59,63%); Minas Gerais (46,26%); Mato Grosso (40,37%), São Paulo (40,17%) e Paraná (38,62%). No portal do Siops, é possível verificar a situação do Ente quanto à entrega em tempo hábil dos bimestres de 2019. Nele, está disponível o Relatório de Entes Subnacionais com as Transferências Constitucionais Condicionadas.

Condicionamento
Outra sanção prevista na Lei Complementar 141/2012 aos Municípios que deixarem de aplicar o mínimo de 15% das suas receitas próprias em saúde é o condicionamento, que equivale a parcela de recursos financeiros que deixou de ser utilizada no setor. O valor é descontado em parcela única da conta do FPM e repassado para uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde.

Se o seu Município está com recursos financeiros condicionados, é necessário repor no atual exercício o montante que deixou de ser aplicado em 2019 e ainda comprovar a sua efetiva aplicação no Siops utilizando as modalidades de aplicação 36, 46, 76 e 96. Confira as formas:

1. Condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais da União;
2. Condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais do Estado para o Município;
3. Depósito efetuado pelo próprio ente.

Ressalta-se que essa reposição deverá ser realizada mediante as contas abertas pelo Banco do Brasil para crédito de recursos provenientes de redirecionamento de transferências constitucionais. Acesse a relação das contas, por Município.

Para mais esclarecimentos, entrar em contato com a área técnica da Saúde da CNM pelo telefone (61) 2101-6000 ou saude@cnm.org.br.

Da Agência CNM de Notícias com informações do Ministério da Saúde

Parlamentar disse que acredita que o Poder Executivo precisa investir na difusão de informações, com mais atenção às comunidades carentes.

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) disse na Reunião Plenária desta segunda-feira (2) que acionou a Assembleia para uma parceria com o Governo de Pernambuco e um grupo de deputados acompanhar essas ações em combate ao coronavírus e levar informações as comunidades carentes que não tem acesso, evitando fake news e levar orientações.

Outra sugestão do deputado é produzir informativos em vídeos, em papel, de acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) de como se comportar em algumas situações.

“O Estado e os municípios  deveriam elaborar materiais de divulgação para distribuir em locais de grande aglomeração, como igrejas, por exemplo”, destacou.

Cleiton Collins ainda informou que está intensificando os alertas dentro das igrejas, já que as instituições religiosas são os locais que mais reúnem pessoas dentro de um espaço e que isso pode ser decisivo para uma contaminação em grande escala.

O deputado também pediu rapidez na preparação dos agentes de saúde “muito mais rápidos, para ontem” e chamar todos os agentes e para ter um treinamento especial para que seja orientados e possam replicar

“Sugiro que a Mesa Diretora da Casa crie uma Frente Parlamentar para acompanhar as ações do Estado relativas ao problema”, concluiu.

A deputada Roberta Arraes, presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), salientou, que o problema tem causado apreensão mundial e ainda não se sabe até onde irá se estender. E reforçou o pedido do deputado Cleiton Collins, colocando a comissão à disposição para ajudar na prevenção contra o Coronavírus.

“O Estado vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia propondo o aumento do número de cargos efetivos no Hospital Oswaldo Cruz, a fim de convocar 120 profissionais aprovados no último concurso público. Também foram repassados R$120 mil aos hospitais de referência para compra de insumos, e adotadas medidas de precaução, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), em portos e aeroportos”, anunciou a parlamentar.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou, através de emenda parlamentar, R$ 300 mil para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Os recursos serão utilizados na aquisição de nova viatura de resgate com atendimento pré-hospitalar.

“Contribuir para a melhoria da prestação de serviços tão importantes, que garantem a segurança e, consequentemente, a vida das pessoas, premissa dessa valorosa corporação, é particularmente uma honra.”, afirma Fernando Monteiro. Em outubro passado, o deputado recebeu a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar de Pernambuco, a mais alta condecoração concedida às pessoas que prestam serviços relevantes à Corporação.

Por solicitação do pré-candidato a prefeito, Gustavo Matos (MDB), o senador Jarbas Vasconcelos alocou 300 mil reais em emenda parlamentar para o município de Camaragibe. O recurso foi destinado para a reestruturação do CEMEC – Tabatinga, importante equipamento público de saúde do município que atualmente encontra-se fechado.

A iniciativa do senador, a pedido do presidente municipal do MDB em Camaragibe, foi formalizada em encontro ocorrido nesta segunda feira, no Debate, escritório politico do senador. “O Cemec irá atender não só os moradores da Tabatinga, mas também de bairros adjacentes. De forma que é muito importante somarmos forças em favor do atendimento de saúde de toda essa população de Camaragibe. É isso que eu e Gustavo estamos fazendo”, explicou o senador Jarbas Vasconcelos. A emenda foi destina a OGU/2020 com finalidade de estruturação de unidade especializada de saúd

“A saúde em nosso município está na UTI. Tabatinga é um bairro populoso e sei da importância do CEMEC para a população dessa região. O senador Jarbas Vasconcelos veem se colocando à disposição da nossa cidade. Agradeço ao senador e tenho certeza que essa emenda irá beneficiar o nosso povo”, afirma Gustavo Matos.

A reforma dessa unidade representará um passo importante para a saúde do município. Com um ambiente restaurado, com mais conforto e serviços de qualidade quem ganha é a população.

Com a abertura do programa gerador do Imposto de Renda (IR) 2020, os Municípios devem intensificar campanhas de sensibilização da população para doações aos fundos municipais da infância e adolescência e aos fundos municipais do idoso. O prazo para declaração e doações diretas vai de 2 de março a 30 de abril.

Os dois fundos especiais são instrumentos de captação de recursos para financiamento de projetos sociais. O fundo da infância e adolescência (FIA) foca na proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Já o fundo do idoso tem o objetivo de fomentar ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa.

A partir do exercício de 2020, ano base 2019, pessoas físicas poderão fazer a doação direta para os fundos municipais nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Para isso, os fundos precisam estar cadastrados no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A doação é até o limite de 3% para cada tipo de fundo. Até 2019, apenas o FIA estava apto a receber o percentual – a novidade é que, agora, fundos do idoso passam a integram o rol de candidatos a doações.

Após campanha e orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), várias cidades regularizaram os fundos e já iniciaram ações para que a população destine parte do imposto de renda, como é o caso de João Câmara, no Rio Grande do Norte (RN). O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, Marcos da Silva Júnior, explica que, com o apoio da CNM, a cidade conseguiu habilitar o fundo. “Tivemos acesso aos materiais, que têm uma explicação bem didática. Esse suporte foi fundamental.”

Agora, o Município trabalha na divulgação para a população. Além de material gráfico, como cartazes e panfletos, o conselho busca o apoio de diversas lideranças locais que possam ajudar a disseminar as informações. “Compartilhamos nas redes sociais, grupos de Whatsapp, estamos mapeando lideranças. Assim, a cidade inteira está começando a receber a informação, que podemos ajudar crianças e adolescentes por meio do imposto de renda”, acrescenta.

Regularização
Cadastrar corretamente os fundos no órgão responsável – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – é uma etapa fundamental para garantir a possibilidade de captar recursos. O cadastro incorreto é uma das principais causas de impedimento de repasse de recursos aos fundos. A CNM destaca que se algum dado informado estiver incorreto, a Receita Federal do Brasil (RFB) fica impedida de fazer repasses. Apenas o ministério pode cadastrar os fundos e fazer alterações, e vale destacar que a pasta envia os dados dos fundos à Receita apenas uma vez por ano.

Saiba o que a Receita Federal verifica antes de realizar os repasses:

• Dados informados (CNPJ, banco, agência e conta);
• Os dados bancários – para saber se pertencem ao respectivo fundo. Lembrando que não pode ser conta de outro fundo, como fundos de Assistência Social, da prefeitura, ou outros órgãos públicos;
• Se o CNPJ está ativo e se há duplicidade. Por exemplo, mesmo CNPJ para fundos diferentes;
• A natureza jurídica do fundo, que deve ser de Fundo Público (131-7 / 132-5 / 133-3);
• O nome empresarial ou de fantasia do fundo, que deve ser relacionado à finalidade;
• Se o banco informado é público, e se o CNC (número do banco) tem 3 posições e a agência (SEM dígito verificador) possui 4 posições;
• Se foi informada apenas UMA conta bancária COM dígito verificador. A conta pode conter letras, mas sem caracteres separadores (vírgula, ponto).

Repasses de anos anteriores que não foram transferidos por causa de erros cadastrais estão previstos para o primeiro semestre de 2020. A CNM reforça a importância de fazer campanhas de conscientização e esclarecimentos para o preenchimento das declarações. Assim, os Entes locais conseguirão aumentar as doações diretas e obter mais recursos para a aplicação em políticas públicas de proteção à criança, ao adolescente e à pessoa idosa.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil e Prefeitura de João Câmara-RN

O governador Paulo Câmara (PSB) presidiu a solenidade e ressaltou a relevância do trabalho dos novos servidores públicos para a melhoria do atendimento. Ele ressaltou a posição de destaque de Pernambuco diante do cenário nacional na área da saúde e a importância dessa formação para a constante busca da melhoria no atendimento. “Pernambuco tem essa característica de ser a referência médica de todo o Nordeste, e hoje nós estamos iniciando uma nova formação, que vamos fazer de forma adequada,

Câmara falou sobre os investimentos da gestão nessa importante área. “O Estado, nos últimos quatro anos, aumentou em mais de 60% seus investimentos na formação. Estamos fazendo isso buscando realmente ter um olhar especial para a saúde pública. Com formação e com planejamento, a saúde pública melhora, e é isso que a gente busca aqui em Pernambuco. Os investimentos nessa área não vão parar. Pelo contrário, nós vamos continuar investindo”.

Entre as obras mais importantes no setor, o gestor citou o Hospital Geral do Sertão, que será inaugurado em Serra Talhada e vai atender aos moradores de mais de quarenta cidades da região.

O evento contou com a presença do secretário André Longo, que deu as boas vindas aos novos residentes e enfatizou o aumento do número de bolsas ofertadas. “Esse é um momento importante para acolhimento de todos vocês. Muitos aqui estão chegando à residência médica pela primeira vez. Outros estão complementando sua especialização. É importante dizer que Pernambuco é um dos grandes polos formadores de recursos humanos na área médica do Brasil. O governador Paulo Câmara, desde 2015, tem ampliado o número de bolsas tanto na área médica como nas demais áreas de saúde. De lá para cá, os investimentos em bolsas do governo estadual ultrapassaram 70%. O número de vagas ofertadas cresceu 159 por cento entre os anos de 2012 e 2019″.

Atualmente, mais de três mil residentes estão em formação em Pernambuco, vinculados a 330 programas de residência médica e multiprofissional. Ao todo, a previsão de investimentos para 2020 é de R$ 124 milhões nessa modalidade de pós-graduação, sendo R$ 85 milhões do tesouro estadual, ou seja, 68,5% do total e com um incremento de R$ 2,9 milhões em relação ao ano anterior.

Para o ano de 2020, foram criados novos programas de residência com foco na área materno-infantil (Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia) e em Medicina de Família e Comunidade. Também foram abertas vagas em Medicina Fetal, Cardiologia Pediátrica, Transplantes, Gastroenterologia Pediátrica, Endocrinologia Pediátrica e Reumatologia.A enfermeira Larissa Farias, 23 anos, recém formada e agora se prepara para ingressar na residência do curso de Enfermagem Cirúrgica nos próximos dois anos, mostrava entusiasmo. “Tenho muita expectativa em relação ao curso e em relação ao sistema público. Quero tentar ajudar as pessoas, na medida do possível. Quero sempre estar tentando melhorar essa assistência, numa área até então pouco vista como é essa na qual estou entrando”.

Estiveram presentes à solenidade, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da UFPE, Carol Leandro, a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Dra. Ricarda Samara, o presidente da Associação Pernambucana de Médicos Residentes, Dr. Erick Barreto, o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Lúcio Beltrão, a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica, Dra.Adriana Medeiros, e outras autoridades da área.além do consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Eugênio Vilaça Mendes, que ministrou a aula magna intitulada “Os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Desde 2006 o jornalista Marcos Aurélio de Lima integrava a dupla Mateus e Katilinda

Por Marcos Lima Mochila

Marcos Aurélio – ou Marquinhos, como é carinhosamente conhecido -, sempre foi muito ligado às artes, mas foi em 2006 que ele se juntou a Fábio Glei e juntosformaram a dupla Mateus e Katilinda que, nos últimos 15 anos, se apresentou em várias partes do país, sempre representando Jaboatão dos Guararapes.

Em 2010, então já cursando Jornalismo, Marquinhos iniciou um estágio como jornalista na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, quando deu os primeiros passos em projetos sociais, sempre buscando realizar algo em prol da comunidade.

Em 2014, já formado, Marquinhos foi indicado para promover a humanização do espaço sob o Viaduto Geraldo Melo e ali começou a realizar aulas de Zumba, inicialmente para um pequeno grupo – a maioria formada por idosos -, onde permaneceu até o final da gestão do prefeito Elias Gomes, em 2016, já com um grupo bem maior. Nessa época, o jovem jornalista já era conhecido, em todo o município e em todo o Estado – por conta das inúmeras reportagens em vários canais de tv, como Marquinhos da Zumba

Ao assumir a prefeitura, o atual prefeito, Anderson Ferreira, vislumbrou que seria importante dar continuidade ao Projeto da Zumba. Convidou Marquinhos para reassumir seu posto à frente do projeto, no entanto não apenas naquele local, onde ele permanecera por dois anos. O prefeito queria que o movimento se expandisse e pudesse contemplar todo o município, facilitando a vida de muitos moradores de outros bairros que tinham que se deslocar até Prazeres para poder participar das aulas de Zumba.

A partir daí, o movimento se alastrou e hoje está presente em 7 localidades:

• Barra de Jangada, na Academia da Cidade – Segundas e Quartas-feiras – 19h
• Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar – Segundas, Quartas e Sextas-feiras – 19h
• Conjunto Habitacional Aritana – Quartas e Sextas-feiras – 19h
• Muribeca dos Guararapes, na Pracinha da Muribeca – Segundas e Quintas-feiras – 19h
• Praça Rita Coelho, em Cavaleiro – Terças e Quintas-feiras – 19h
• Quadra Poliesportiva do Conjunto Marcos Freire – Terças e Sextas-feiras – 6h e 19h
• Viaduto Geraldo Melo – Terças e Quintas-feiras – 6h e 19h.

Hoje, entre jovens, adultos, idosos e até crianças, o projeto movimenta mais de 700 pessoas e, sob a coordenação de Marquinhos, formaram-se muitos professores de Zumba, ao longo desses anos.

O movimento tem sido tão importante para a população, com demonstrações frequentes de gratidão ao idealizador do projeto, que rendeu um convite, por parte do prefeito Anderson Ferreira, para que Marquinhos da Zumba dispute uma vaga na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, o que ele aceitou já visando poder ampliar seus projetos.

“É lógico que eu continuarei à frente desse projeto e, provavelmente, vou poder dar-lhe uma maior dimensão. Mas, como legislador, poderei fazer muito mais, inclusive no que diz respeito a alguns projetos voltados para meu segmento principal, que é o artístico. Jaboatão tem muitos artistas e eles precisam de um representante na Câmara, para defendê-los e realizar projetos que os beneficiem”, ressalta Marquinhos.

O deputado federal André Ferreira, presidente estadual do PSC já fez o convite para que Marquinhos se filie imediatamente ao PSC e, com certeza, vai lhe dar todo apoio nessa nova missão.