O Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre (PR), esteve na manhã desse sábado (28) participando de uma entrevista para o Programa Giro de Notícia, montado especialmente para esse fim de ano na Rádio Cidade FM 104,9 de Chã Grande. Apresentado pelo Diretor do Jornal Folha Regional, Márcio Santos, o programa levou ao ar a participação do gestor que debateu inúmeras conquistas da atual administração durante esse ano.O Prefeito destacou vários feitos nas variadas pastas da administração e anunciou em primeira mão, a aquisição de mais sete ônibus novos para a frota atual. De acordo com Diogo, esses veículos estarão chegando no início do próximo ano e devem atender alunos da zona urbana e rural de Chã Grande. “Gostaria de anunciar em primeira mão aqui no seu programa Márcio, que nós acabamos de adquirir essa semana mais sete ônibus novos para atender nossos estudantes, sem falar dos últimos três que recentemente já entregamos”, afirmou o prefeito.Ainda segundo ele, o próximo ano será um ano de grandes conquistas na educação na cidade e um grande passo para isso, será o fim das classes multisseriadas na zona rural ocasionado pela baixa densidade populacional na zona rural e dificuldades de locomoção. “Já está tudo pronto para em 2020 erradicar as classes multisseriadas e faremos isso através da Secretaria de Educação que vai revolucionar a educação das nossas crianças na zona rural”, declarou Diogo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.Os valores por Município estão detalhados na nota técnica FPM – 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.Acumulado Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.Conquista MunicipalistaVale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.Por Sarah Buogo
Com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, e do deputado estadual Cleiton Collins, o pré-candidato a vereador de Vitória de Santo Antão pelo PP, Felipe Cézar, assume a vice-presidência da legenda na região.Sendo um dos fortes nomes para assumir uma vaga na Câmara de Vereadores, Felipe Cézar deve ser uma das apostas do partido Progressistas nas Eleições 2020. Segundo o pré-candidato, a chapa liderada por Carlos Henrique Queiroz, presidente do PP em Vitória, deverá eleger de 4 a 5 vereadores com folga.Felipe é ligado as igrejas evangélicas de Vitória e tem um trabalho direcionado para as casas de recuperação de dependentes químicos, além de atuar na área de comunicação, como apresentador em programa de televisão e rádio, também em Vitória.
Diante das estimativas preocupantes de impacto financeiro aos cofres municipais em razão do reajuste do piso do magistério para 2020, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta sexta-feira, 27 de dezembro. Ao coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb da autarquia, Fábio Henrique Ibiapina, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, apresentou levantamento que prevê aumento em 12,84% em relação ao valor de 2019.
Segundo os cálculos da entidade com base na estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do piso no próximo ano será de R$ 2.886,15. Se confirmado, o percentual de crescimento será 9,57% acima da inflação de novembro de 2019, que é de 3,27%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O representante da CNM destacou ainda que, com esse reajuste previsto, o impacto poderá chegar a R$ 8,7 bilhões aos Municípios brasileiros. Ibiapina informou que o valor oficial do piso será divulgado pelo FNDE na próxima segunda-feira, 30 de dezembro – o prazo limite é 31 de dezembro. Ele reconheceu que é preciso rever a maneira como se faz o cálculo do reajuste, atualmente vinculado ao Fundeb. A possibilidade de desvincular a atualização do piso com os valores do Fundo é defendida pela CNM e discutida no governo e no Congresso, onde tramitam propostas que tratam do tema. Para a Confederação, outro critério, como a inflação, deve servir de parâmetro.
Sobre os motivos para o aumento, o coordenador do FNDE citou a queda no número de matrícula nos anos iniciais, principalmente na rede municipal, e o acréscimo nas receitas do Fundo. “Só de complementação da União serão R$ 800 milhões a mais. Teve também acréscimo de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação]. Mas sabemos que a questão [do reajuste] vai ficar insustentável, especialmente para os Municípios que não recebem complementação”, informou.
Por fim, o coordenador do FNDE reforçou que, por meio da presidência da autarquia, é possível levar as demandas e as preocupações dos gestores locais ao Ministério da Educação. “Toda informação e dado nos ajuda na discussão”, completou. Além de enviar as estimativas de impacto às contas municipais por Estado, a CNM vai continuar articulando, no Executivo e no Congresso Federal, para mudança dos critérios. “Para os Municípios, hoje é impensável o Fundeb retroceder, pelo contrário, tem que avançar. Mas não com essa vinculação ao piso, que onera demais a gestão municipal e não considera as diferenças regionais”, pontuou Alencar.
Não vai ser tão fácil para o PSB a disputa pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
Embora muitos socialistas e até mesmo esquerdistas históricos já vibrem com a provável candidatura da deputada estadual Gleide Ângelo à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
O PSB pode estar dando o chamado tiro no pé. Não estou aqui nesta matéria dizendo que a deputada não é candidata forte. Ela é fortíssima. Um verdadeiro fenômeno eleitoral. No entanto, seria uma candidata imbatível? Não. Gleide Ângelo é forte, mas está muito longe de ser imbatível. E uma derrota de Gleide em Jaboatão seria um verdadeiro terror para o PSB, pois estariam cacifando e carimbando o atual prefeito, Anderson Ferreira (PL) como um dos nomes mais fortes da oposição, senão o mais forte.
Não é o fato de um produto ser bom que o valoriza tão somente, mas a propaganda que se faz do produto. E o PSB e alguns partidos da base estão vendendo a imagem de uma candidata imbatível que não é. Gleide vai ter que responder por exemplo, como é para ela defender a bandeira de um partido que perseguiu uma colega sua de profissão (a delegada Patrícia) e apoiou o fechamento de uma delegacia de combate à corrupção. Isso apenas para começo de conversa. Anderson Ferreira tem os seus defeitos, tem seus erros, mas ele tem a seu favor além da máquina administrativa municipal a máquina federal. Além disso, a figura de anti-PSB estará colada em Anderson, e o partido está sofrendo um desgaste que é natural pelo tempo em que está à frente da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado. Isso é um fator positivo para o prefeito de Jaboatão.
Gleide também tem seus fatores positivos. Mas, para quem chama o governador de chefe como a vi chamando no dia da visita do governador a Assembleia Legislativa soa estranhíssimo, porque o verdadeiro chefe dos políticos é o povo e não governador. A delegada não é imbatível e se tem alguém que sonha dia e noite em enfrentá-la chama-se Anderson Ferreira. Uma vitória sobre a deputada Gleide Ângelo serviria de trampolim para o prefeito de Jaboatão alçar voos maiores que ele sempre sonhou como por exemplo o cargo de governador em 2022. Uma derrota de Gleide seria duas derrotas para o PSB, seu partido. A vitória seria uma incógnita para todos.
São três anos de mandato do Prefeito e ainda vem mais dez meses até a eleição com a caneta cheia de tinta que dá para pintar miséria em Jaboatão. Ninguém pense que será uma eleição fácil. Nem para o PSB e nem para o Prefeito. Mas vale a ressalva que uma derrota para o Prefeito Anderson fragilizaria mais o PSB do que o inverso, e até mais: Podem estar dando vida a uma cobra que poderá mordê-los lá na frente.
DE
CATADOR DE RECICLÁVEIS A VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO: A SAGA DE ALIEL MACHADO
Aos 30 anos, de família humilde, Aliel Machado está em seu segundo mandato de deputado federal (Foto: Edson Sardinha/Congresso em Foco)
Por Edson
Sardinha
Postado por Marcos Lima Mochila
Aos sete anos, Aliel Machado catava material reciclável com seu pai, então desempregado, para ajudar no sustento da família. Descoberto pelo conselho tutelar, foi incorporado a um programa social da prefeitura de Ponta Grossa (PR). Passou a se revezar entre a caixa de engraxate e os carrinhos com os quais transportava as compras dos frequentadores da Feira do Produtor. Agora, aos 30, o ex-catador, ex-engraxate e ex-carregador de feira circula pelos corredores da Câmara com a desenvoltura de primeiro vice-líder da oposição, cargo que ocupa em seu segundo mandato federal.
A história do deputado do PSB bem poderia lembrar um
conto de Natal, não fosse a realidade bem mais dura do que a ficção. Aliel faz
parte de um pequeno grupo de parlamentares que não nasceu no topo da pirâmide
social. Quase metade dos atuais 513 deputados declarou, em 2018, ter patrimônio
superior a R$ 1 milhão.
Mesmo com o salário de R$ 33,7 mil que recebe hoje
como parlamentar, Aliel mora na região onde nasceu, na Vila Hilgemberg, no
bairro de Nova Rússia. Em alguns lugares o esgoto ainda corre a céu aberto. Até
junho de 2018, vivia de aluguel em uma rua de terra. Depois de comprar uma casa
para os pais, mora em residência própria em uma rua asfaltada. “Não penso em
sair de lá”, diz.
Aliel diz que Tabata é fonte de inspiração, mas diverge sobre o voto dela a favor da reforma da Previdência (Foto: Cleia Viana/Ag. Câmara)
Tabata
Aliel diz que Tabata é fonte de inspiração, mas
diverge sobre o voto dela a favor da reforma da Previdência (Foto: Cleia
Viana/Ag. Câmara)
A trajetória de Aliel lembra a da deputada Tabata
Amaral (PDT-SP), de 26 anos. Filha de um cobrador de ônibus e uma diarista,
Tabata foi aprovada em seis universidades norte-americanas. Formou-se em
ciência política e astrofísica na prestigiosa Universidade de Harvard, nos
Estados Unidos, liderou um movimento pela educação e hoje é reconhecida como
uma das principais vozes da área na Câmara.
Aliel vê semelhanças entre as dificuldades
transpostas por ele e Tabata e considera que os problemas que sentiu na pele se
refletem diretamente em sua atuação parlamentar. Na votação da proposta de
reforma da Previdência, por exemplo, encampou a emenda do PSB que impediu que
se aumentasse o tempo de 15 anos de contribuição exigido de homens que se
aposentem pela idade.
“Aquele dia foi meu êxtase, a maior vitória que tive
aqui em cinco anos. Sei que, se não fosse meu alerta feito ao presidente
Rodrigo Maia, de que havia um erro nas contas da equipe econômica ali, isso não
teria passado. Foi muito simbólico para mim porque meu pai é aposentado por
invalidez e recebe um salário mínimo por mês”, conta.
O mais velho de quatro irmãos, o deputado é filho de
um ex-entregador de botijão de gás que se aposentou como auxiliar de serviços
gerais, limpando banheiro de uma fábrica. Sua mãe trabalhou de diarista e
informalmente em um açougue.
Contrário à reforma da Previdência, Aliel divergiu
de Tabata, que votou favoravelmente às mudanças. “Respeito muito a Tabata. Ela
é uma inspiração. Mas depois da Previdência ficou um pouco mais difícil a
relação. Também tenho um pouco de dificuldade com esses movimentos de renovação
política”, afirma, em alusão ao Acredito, do qual a pedetista é uma das
principais lideranças.
Da
humilhação à política
Deputado conta que decidiu ser vereador após
episódio traumático em prefeitura. Foto: Prefeitura de Ponta Grossa
A ascensão política meteórica de Aliel começou em um
episódio que ele conta ainda hoje com a voz embargada, ao se lembrar da
humilhação a que foi submetido. “Uma vez, quando ainda era adolescente,
encontrei o prefeito da cidade e falei para que ele que estávamos com a luz
cortada em casa porque não tínhamos dinheiro para pagar. O prefeito pediu para
eu passar na prefeitura”, relata.
“Fui, mas disseram que ele não poderia me atender.
Eu disse que ia esperá-lo na garagem. Era no início da noite. Nesse período
chegaram vários vereadores que entravam, falavam com ele e saíam. Mas aí a
secretária dele chamou o conselho tutelar para me apreenderem. Saí correndo,
pulei o muro. Naquele dia eu disse que seria vereador para ser recebido pelo
prefeito.”
A oportunidade veio poucos anos depois. Na escola
pública, Aliel passou a militar no movimento estudantil, virou presidente de
grêmio e se juntou à União da Juventude Socialista (UJS) e ao PCdoB, seu
primeiro partido. Com 19 anos, tentou sem sucesso uma vaga na câmara municipal.
Aos 23, não só estreou na Casa como assumiu a presidência em seu primeiro dia
de mandato.
Em 2014, em sua primeira candidatura federal, Aliel,
mesmo filiado a um partido de esquerda, se elegeu com a maior votação já obtida
por um candidato de Ponta Grossa, tido como um dos municípios mais
conservadores politicamente do Paraná. No ano passado, o presidente Jair
Bolsonaro recebeu 74% dos votos válidos na cidade no segundo turno.
Crítica
à polarização
Hoje em seu gabinete, Aliel conta que já teve de
fazer “vaquinha” para voltar de ônibus, de Brasília, para o Paraná.
Foto: Edson Sardinha
No primeiro mandato na Câmara, após divergências
internas, Aliel trocou o PCdoB pela Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Em
2016, entrou em choque com Marina e a cúpula do partido ao votar, na comissão
do impeachment e em plenário, contra a cassação do mandato da então presidente
Dilma Rousseff. No começo de 2018, filiou-se ao PSB.
Aliel diz que tem a pretensão de, um dia, ser
prefeito de Ponta Grossa e de participar, de perto, da campanha de algum
candidato de seu partido para a Presidência da República. Mas conta que prefere
não fazer planos. Para ele, o momento é de fugir da polarização política.
“Falta ao campo progressista apresentar um projeto
para o país”, considera. Para ele, a polarização entre PT e bolsonaristas tem
feito mal ao Brasil. “O perfil da Câmara ainda é perigoso. Pauta-se pelo
extremismo. Me perguntam se sou Bolsonaro ou PT. Não sou nenhuma das duas
coisas”, ressalta.
Para o primeiro vice-líder da oposição, Bolsonaro é
uma “tragédia” criada pelo PT. Já o ministro Sergio Moro é uma figura que teve
sua importância, mas que, segundo ele, perdeu-se pelo caminho. Ele foi o autor
do projeto que resultou na primeira derrota de Bolsonaro no Congresso este ano,
a proposta que derrubou o decreto presidencial que aumentava a lista de servidores
que podiam transformar dados públicos em ultrassecretos (aqueles que podem ser
guardados por 25 anos).
“Moro cumpriu papel importante, mas cometeu excessos
e errou ao entrar para a política e deu razão a muitas das críticas que
recebia. Erram quando o chamam de herói da pátria. Isso colabora para a
polarização. Mas o PT é um dos principais responsáveis pela tragédia que
vivemos. Bolsonaro é cria do PT”, critica o deputado, que assumiu a primeira
vice-presidência da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda
constitucional da prisão em segunda instância.
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Eduardo
e Brasília
Em agosto Aliel deixou as divergências ideológicas
de lado e gravou um vídeo com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O
paranaense recorreu ao presidente da Comissão de Relações Exteriores para
intervir em favor de uma mãe do município de Castro (PR) que lutava pela guarda
dos filhos na Bulgária. “Preciso agradecer ao Eduardo porque ele movimentou a
embaixada brasileira e conversou com o ministro para preparar uma ação que
defenda a família. Um tema como esse supera qualquer divergência”, disse Aliel,
no vídeo.
Em seu quinto ano na Câmara, o deputado ainda olha
de seu gabinete a capital federal com ar de encantamento. “Foi tudo muito
rápido. Meu sonho desde pequeno era conhecer Brasília. Vim uma vez de ônibus,
mas não tinha dinheiro para pagar a passagem de volta. Levei muito chá de
cadeira. Tive de fazer vaquinha para voltar para casa”, conta. Hoje Aliel
dispõe de mais de R$ 30 mil por mês como verba oficial para voar entre o
Distrito Federal e o Paraná.
Em seu gabinete, fotos da família, inclusive em sua
cerimônia de posse, dividem espaço com uma caneca e outras lembranças do Vasco
da Gama, seu clube de coração. “Perdi muitos amigos por tráfico de drogas e
assassinados. Estou aqui por causa da minha família”, diz o deputado.
População recifense já vivenciou a queima de fogos silenciosa no aniversário da cidade
Postado por
Marcos Lima Mochila
Recife terá pela primeira vez, em toda a sua
história, um espetáculo de queima de fogos sem estampido, na festa de réveillon
promovida pela prefeitura, na praia de Boa Viagem. A decisão foi publicada,
após o prefeito Geraldo Júlio acatar uma recomendação do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE).
Apesar de ser novidade, a realização da queima de
fogos sem estampido na virada de ano, a capital pernambucana já vivenciou esse
espetáculo em março, deste ano, na comemoração do aniversário do Recife. A
ideia foi levada pela vereadora Goretti Queiroz (PL), que promoveu essa primeira
aparição dos fogos sem barulhos com recursos próprios.
Vereadora Maria Goretti
“Fiquei muito feliz quando recebi a notícia de que
teremos a festa de réveillon sem o barulho dos fogos. Provei no início deste
ano que podemos fazer um grande espetáculo com o colorido dos fogos sem a
necessidade do barulho que, aliás, é extremamente prejudicial aos animais,
idosos, crianças e autistas que se assustam com os estampidos”, informou a
vereadora.
A prefeitura informou que requereu que as balsas
onde serão instalados os equipamentos ficassem a uma distância de 500m da
praia, conforme normas estabelecidas pela Marinha do Brasil, Bombeiros e da
Unidade de Fiscalização das Atividades Licenciadas e Ordem Pública (Unifalop)
da Polícia Civil.
A recomendação foi expedida pela 12ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na proteção do Meio
Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, e visa preservar a saúde física e
psicoemocional dos animais. Segundo o texto, tramita na Promotoria uma Notícia
de Fato por meio da qual se apura a agressão física e psicológica aos animais
provocada pela queima de fogos de artifícios com estampido, sujeitando-os a
experiência capaz de causar sofrimento físico-emocional.
Além de Recife, outras cidades também irão realizar
a festa da virada de ano com fogos sem barulho, são elas: Campos do Jordão,
Poço de Caldas, Florianópolis, São Lourenço do Sul, Vitória e Avenida Paulista
– São Paulo.
Governo de São PauloO Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção em 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Diante da importância do tema para os Entes locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta quinta-feira, 26 de dezembro, solicitando a sanção da medida.
No documento, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, reforçou a importância da prorrogação para evitar danos no ICMS de Estados e Municípios em 2020. Dados estaduais apontam que a proposta impedirá perdas superiores a R$ 32 bilhões aos Entes – sendo mais de R$ 8 bilhões só para os Municípios. Sem sanção do projeto, a situação pode ser insustentável, uma vez que há diversos benefícios fiscais vinculados ao ICMS em vigor e com longo prazo de vigência. O prazo para sancionar o PLP encerra em 9 de janeiro.
A nova data prevista no texto para o benefício às empresas exportadoras é 1º de janeiro de 2033. Nessa data, elas poderão contar com crédito do ICMS sobre insumos utilizados diretamente na produção de produtos a serem exportados.
Tramitação
O PLP 223/2019 foi aprovado pelo Câmara dos Deputados em 16 de dezembro, por 337 votos favoráveis e 49 contra, e estende o período que terminaria dia 1º de janeiro de 2020, conforme previsto na Lei Complementar 87/1196, chamada de Lei Kandir. O relator da matéria, deputado Mauro Benevides Filho (PST-CE), aponta que o objetivo é evitar perdas de arrecadação do imposto para os Estados, que cobrariam da União o montante que deixariam de receber, porque a Lei Kandir prevê a isenção de tributos para produtos exportados.
Da Agência CNM de Notícias
Imagem: Governo do Estado de São Paulo
PALMARES - Cidade localizada na Mata Sul, que já foi Sinônimo de prosperidade, hoje é tida como terra arrasada. A cerca de 6 meses atrás era motivo de risadas e piadas por parte de várias pessoas pelo grande número de pré candidatos a Prefeito que existiam, muitos foram ficando para trás, outros que foram condenados na justiça eleitoral estão INELEGÍVEIS, muito embora digam que vão disputar as eleições, o povo sabe que é mentira, pois foram condenados a perda dos direitos políticos por 08 anos, que é o caso de dois ex prefeitos que todos já conhecem e foram péssimos prefeitos. Palmares padece por mais 20 anos, já dizia o grande jornalista em saudosa memória, Inaldo Sampaio: "Os três últimos prefeitos de Palmares foram um desastre". Hoje, chegando o final do ano de 2019 podemos afirmar que um pré candidato vem se destacando por ser gestor pós graduado, por ser psicólogo e por ter grande credibilidade na Cidade, Coronel Souza Filho, esse é o nome que esse blog já havia afirmado que poderá ser o próximo Prefeito de Palmares. Homem simples, tem sido chamado pela população para visitar suas comunidades e seus bairros e suas casas, Nunca se viu isso, um pré candidato ser chamado pelo povo e ainda ser recebido como um de casa, isso tem causado uma ciumeira grande no meio político. Souza Filho tem o apoio do Bispo Dom Henrique Soares da Costa, Bispo de Palmares, o qual pediu para que o Coronel Souza Filho colocasse o nome na corrida, e a maioria das igrejas evangélicas, dos militares e de muita gente do comércio, e da população em geral, tanto da zona urbana como da zona rural, todos têm aceitando bem o nome Souza Filho, um nome novo, um gestor e ficha limpa. Uma coisa que esse Blog apurou é que o povo tem dito: "NÃO QUEREMOS NENHUM QUE JÁ PASSOU, QUEM PASSOU, PASSOU, TANTO VEREADOR QUANTO PREFEITO". Como para essas eleições não haverá Coligação entre os partidos e a Campanha será com o patrocínio de verbas públicas, vai ficar difícil para os vereadores de mandato obter a calda, ou os chamados candidatos tapa buraco, ninguém quer ser calda dos vereadores e os Candidatos que compram votos vão ser mais fiscalizados e não vão honrar as mentiras que estão falando, aí será um discurso contra eles mesmos.
Acreditem, essa eleição tudo está caminhando para o PSC 20, fazer o próximo Prefeito de Palmares.
Acreditem, essa eleição tudo está caminhando para o PSC 20, fazer o próximo Prefeito de Palmares.
As prefeituras receberão os valores da cessão onerosa em 31 de dezembro. A informação está confirmada pelo Ministério da Economia e Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo Município. A verba poderá ser usada em 2020. Fruto de conquista municipalista, os recursos somam R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), partilhados entre os Municípios brasileiros.
É obrigatório que a gestão municipal tenha autorização legislativa para aplicar o dinheiro. Por isso, alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 deve ser encaminhada e aprovada pelo Legislativo local. A rubrica da verba será definida pelos Tribunais de Contas Estaduais de cada unidade da Federação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta aos gestores municipais que, segundo informado pelo Banco do Brasil, a verba não é repassada a todos os Entes na mesma hora. Devido o sistema de transação, é esperado que as transferências ocorram durante o dia.
Com partilha por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também uma conquista do movimento municipalista, a CNM tem estudo disponível com os valores da cessão onerosa estimados para cada Município. O leilão, feito em 6 de novembro pelo governo federal, arrecadou R$ 69,9 bilhões – a maior parte, R$ 34,6 bilhões pertence a Petrobras por ressarcimento; a União ficará com R$ 23 bilhões; Estados e Municípios receberão R$ 10,6 bilhões (50% para cada Ente); e o Estado do Rio de Janeiro, por ser considerado confrontante na localização territorial, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão.
Dúvidas
Para auxiliar os gestores e esclarecer dúvidas, o núcleo de Desenvolvimento Econômico da CNM respondeu a questionamentos frequentes:
Quando o recurso será transferido aos cofres municipais? A cota-parte de cada Município, do valor total, entrará nas contas do Banco do Brasil durante o dia 31 de dezembro de 2019, podendo estar disponível até as 23h59min.
Onde o recurso da cessão onerosa será depositado? O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP) no Banco do Brasil, aberta e já em uso pelo Município.
Como a prefeitura terá acesso à conta? O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).
De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
