SEFAZ-PE LANÇA NOVO SISTEMA PARA SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO ICMS

Pedido de ressarcimento será feito através da internet

Postado por Marcos Lima Mochila

A partir de hoje (1° de setembro) a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS. A solicitação será feita eletronicamente através do sistema denominado Gestão de Ressarcimento (GRS), por meio de certificado digital. Essa nova funcionalidade estará disponível no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br), no campo “ARE Virtual”.

Com a nova prática, o contribuinte deverá fazer a solicitação sem precisar do processo físico, sem direcionar-se até uma das Agências da Receita Estadual. A Sefaz-PE terá um maior controle na entrada dos pedidos de ressarcimento, onde os pedidos com valores significativos poderão passar pelo monitoramento dos gerentes de segmento a fim de verificar o processo para sua homologação. As mudanças não se aplicam aos pedidos de ressarcimento formalizados até 31 de agosto.

Atendimento para IPVA

A partir da próxima segunda-feira (02) o contribuinte que desejar atendimento na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, deve agendar previamente, de forma online. Assim, todo contribuinte deve comparecer à unidade com o horário já marcado. Para o agendamento, o solicitante deverá entrar no site da Sefaz-PE (<http://www.sefaz.pe.gov.br<http://www.sefaz.pe.gov.br/>>) e clicar no ícone “Agendar atendimento”. Serão disponibilizadas 80 senhas  diárias com atendimento de 8h15 às 12h45, de segunda a sexta.

O local é de atendimento especifico relacionado ao IPVA e é possível ser atendido para serviços relacionados a solicitação de  isenção, imunidade, parcelamentos de débitos, calculo do imposto, entre outros processos. De janeiro até julho deste ano foram atendidos mais de 12 mil contribuintes no local. Caso o solicitante compareça a unidade sem atendimento agendado será possível agendar no local, caso haja disponibilidade de vagas. A Gerência de IPVA fica localizada na sede do DETRAN, no Recife (Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Sala 42).

Mais informações com o gerente do Segmento de IPVA da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal e Demais Segmentos (DPC), Joée Oscar Lyra, pelo telefone  3184-8266 / 3184-8202 – 9.9424.9300.

Dircom – Diretoria de Comunicação/Sefaz