Arquivos do mês agosto 2019

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Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País
Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

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O Governo do Estado pode firmar convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a realização de projetos na área de Meio Ambiente e que podem causar impacto positivo na luta contras mudanças climáticas. Também podem ser firmados acordos na área de saneamento básico. A reunião aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, entre o governador Paulo Câmara e Phillipe Orliange, diretor regional da AFD.

Paulo Câmara apresentou a Orliange, as principais realizações da sua gestão voltadas para o médio e longo prazo, e falou sobre o grande desafio que é o desenvolvimento sustentável das grandes cidades. “”Essa questão do Meio Ambiente, nunca deixamos de lado. Pelo contrário, nós intensificamos. Estamos ampliando as áreas de conservação, temos uma série de projetos de preservação do meio ambiente interessantes, com relação também à água, ao saneamento e à recuperação de bacias”.

O gestor apontou ainda, os pontos de confluência dos objetivos do Estado com o pensamento da AFD. “Para nós, é uma oportunidade importante de iniciar um diálogo mais aprofundado com relação a vários temas””.

Phillipe Orliange mostrou entusiasmo com o foco das ações governamentais em Pernambuco, adiantando que seguem as mesmas diretrizes das que são utilizadas pela Agência Francesa. ““As áreas que falei e as que o governador apontou, como a questão distribuição da água, fazem parte da nossa agenda. A agenda de desenvolvimento do Estado de Pernambuco é muito semelhante, muito perto da nossa estratégia””.

O diretor da AFD adiantou como a entidade atua. “A Agência tem dois grandes filamentos para trabalhar esse tipo de parceria: financiamento, na forma de crédito a longo prazo, com períodos de carência e taxas melhores que as do mercado, e também doações para as parcerias técnicas que acompanham os financiamentos”.

Durante a conversas foram debatidos vários assuntos específicos, como monitoramento da emissão de gases de efeito estufa, elevação do nível do mar, instalação de usinas solares, destinação de resíduos sólidos, potencial do Rio São Francisco e construção de parques lineares.

Em novembro deste ano, a capital pernambucana vai sediar a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, tema que também entrou na discussão. Foi acertada ainda uma reunião mais estreita com as secretarias envolvidas já para o próximo mês de setembro, para alinhar os projetos a serem desenvolvidos por meio desta parceria.

Da reunião, participaram os secretários Antônio Bertotti, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Bruto, do Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Antônio Carlos Figueira, da Assessoria Especial, além dos secretários executivos Adriano Danzi, de Planejamento, Orçamento e Captação, e Maíra Fischer, de Desenvolvimento Econômico.

CAZAQUISTÃO – Antes da reunião com o representante da AFD, Paulo Câmara se reuniu com o embaixador da República do Cazaquistão no Brasil, Kairat Sarzhanov. O diplomata entregou ao governador uma lista de interesses, com os pontos principais de negociação com o Brasil. Kairat se colocou à disposição para colaborações e destacou como papel principal da sua visita o desenvolvimento do comércio com o Brasil, que já tem histórico de exportação para o Cazaquistão.

O governador, por sua vez, ressaltou os potenciais da economia de Pernambuco e do Nordeste.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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Entre as diversas atividades da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência egm Vitória de Santo Antão, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, realizou nesta segunda-feira (26/08), o “Encontro com Empresas: Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, no Auditório da OAB.

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Revista Continente, editada pela Cepe, promove debate sobre tema que é reportagem da edição de agosto, dia 28, às 19h, no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco

O eclipse da cultura no Brasil? A pergunta-título da reportagem especial da Revista Continente (Cepe) de agosto está prestes a se tornar retórica, diante das mudanças na gestão cultural promovidas pelo governo federal nos últimos meses. A questão é abordada em texto assinado pela repórter especial da Continente, Luciana Veras, e pela editora da Continente Online, Olívia Mindêlo, e se faz tão urgente que sai das páginas da revista para chegar ao diálogo cara a cara com o público. A roda de conversa O desmonte da cultura no Brasil mediada pelas jornalistas e com algumas das fontes entrevistadas para a reportagem está marcada para o dia 28 de agosto, às 19h, no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, no Marco Zero. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas (link de pré-inscrição no Sympla: https://www.sympla.com.br/roda-de-conversa-o-desmonte-da-cultura-no-brasil__621820. Na ocasião, serão sorteados exemplares da publicação.

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“O governo de Jair Bolsonaro abriu muitas frentes de desconstrução de um processo árduo e demorado que vinha sendo erguido pelos agentes culturais de todo o país. Isso exigiu do nosso trabalho de reportagem um olhar panorâmico e aprofundado da política cultural que está sendo desenhada pelo atual governo federal. Para isso escutamos mais de 30 fontes de todas as regiões do país, além de fazer pesquisa em documentos, livros e outras matérias publicadas. O resultado é um apanhado amplo de sete meses de uma gestão cultural sem MinC. É, sem dúvida, um documento digno de leitura”, declaram as jornalistas Olívia Mindêlo e Luciana Veras, que acompanham, como repórteres, a política cultural brasileira desde 2000.
Elas mediarão a conversa com a secretária executiva de cultura de Pernambuco, Silvana Meireles; a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada, Cleonice Maria; o artista de teatro e gestor cultural Leonardo Lessa; e o produtor de cinema da Canaval Filmes João Vieira Jr.

 

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Na pauta de discussões, possivelmente surgirão assuntos abordados na reportagem, como a redução do MinC a secretarias, as novas regras para a Lei Rouanet, a redução de verbas para o setor cultural, sem falar na intervenção de participação social, como a mudança do formato do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), “importante instrumento de construção coletiva de políticas culturais assegurado pela Constituição”, diz a reportagem. “Bolsonaro editou um decreto esvaziando totalmente o conselho, diminuindo a participação da sociedade civil e transformando-o em consultivo. O que ele tinha de deliberativo, eles estão retirando”, declara Lessa à Continente.
Questionado sobre como se posiciona diante das críticas de que o governo Bolsonaro não percebe a cultura como setor estratégico, o secretário especial da Cultura, Henrique Medeiros Pires respondeu: “São naturais as críticas a qualquer governo no Estado Democrático de Direito (…) Atualmente temos críticas menores do que há seis meses e elas estão dentro do patamar do aceitável”, afirmou Henrique em entrevista. Nesta quinta-feira, 22/8, o secretário deixou o cargo por não admitir que o governo imponha ‘filtros’ na cultura.
Contato para entrevista:
Luciana Veras (99921-9125)
Serviço
Roda de conversa O desmonte da cultura no Brasil
Quando: 28 de agosto
Horário: 19h
Onde: Centro de Artesanato de Pernambuco ( Av. Alfredo Lisboa, s/n, Bairro do Recife)
Assessoria de Imprensa: (81) 3183-2770

Roziane Fernandes: (81) 99748-6072 / roziane.fernandes@cepe.com.br

Carolina Botelho: (81) 98666-5106 / carolina.botelho@cepe.com.br

Moema Luna: (81) 99967-9743 / moema.luna@cepe.com.br

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scrito pelos jornalistas Ana Farache e Paulo Cunha, livro é fruto de

longo projeto de pesquisa e revela textos e imagens inéditas
A Cepe Editora lançará no próximo sábado (31), no Cinema do Museu da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Casa Forte, a biografia de um dos mais notáveis jornalistas brasileiros, referência para gerações de profissionais e estudantes, e que também deu considerável colaboração à produção cinematográfica pernambucana, sobretudo, ao movimento do Super-8 do Recife, nos anos de 1970. O livro Geneton, Viver de ver o verde mar, escrito pelos jornalistas Ana Farache e Paulo Cunha, é resultado de um intenso trabalho de pesquisa realizado ao longo de dois anos e que contou com a colaboração da família e de dezenas de amigos que o recifense Geneton Moraes Neto (1956-2016) arrebatou ao longo de sua vida. O lançamento acontecerá às 18h, mas às 16h será exibido Cordilheiras no Mar: A Fúria do Fogo Bárbaro (2015), último filme de Geneton, que reúne o pensamento político de Glauber Rocha. A entrada é franca.
Em 246 páginas, onde se distribuem dez capítulos – além de cronologia, filmografia e livros escritos -, Geneton , Viver de ver o verde mar revela a vida e a trajetória de sucesso do escritor, jornalista e cineasta recifense. Um mosaico composto por mais de 60 fotos, memórias do arquivo pessoal cedido pela viúva, Elizabeth Garson Passi, e pelos filhos Clara, Joana e Daniel, documentos garimpados e por quase 70 depoimentos de amigos e colegas de trabalho. Fotos e textos inéditos – como os produzidos por Geneton para o seu diário pessoal entre os anos de 1977 e 1985 – estão entre as boas surpresas da obra.

No texto do prefácio que assina, o jornalista e cineasta Amin Stepple, amigo de Geneton desde os tempos do curso de jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco, e com quem realizou o primeiro Super-8, destaca o que para ele é óbvio. “Geneton é um dos maiores jornalistas do Brasil. Íntegro, ético, incorruptível, workaholic e obcecado. A paixão juvenil pelo jornalismo se manteve até o último momento, e irá sobreviver a ele”, pontua, sem deixar de revelar o não-óbvio: “Agora mesmo, em qualquer lugar do planeta, tem um cara de 18 anos disposto, por meio do jornalismo, a tornar insuportável a vida dos facínoras, tiranos e poderosos desta colônia penal. E, ainda, decidido a lutar por uma humanidade mais fraterna, solidária e afetuosa. Geneton acreditava nisso. Esse é o seu legado. Essa é a sua biografia”.
Paixão e inquietude alimentaram boa parte dos pródigos 60 anos de vida de Geneton Moraes Neto – que começou a trabalhar aos 14 anos como colaborador do suplemento infantil do Diario de Pernambuco, passando a repórter profissional dois anos depois e acumulando entrevistas com nomes estelares, como Caetano Veloso (que o considerava “o meu jornalista”), Gal Costa, Jards Macalé, Carlos Imperial, Nelson Ferreira, Quinteto Violado, entre muitos. Aos 19 anos, já integrava a equipe da sucursal do jornal O Estado de São Paulo e de lá partiu para ocupar redações de jornais e televisões nacionais e de fora do país.
Geneton admitia fazer parte do Partido dos Perguntadores do Brasil e esperava contribuir com o jornalismo que praticava na produção de memória. “Vivo dizendo que produzir memória é uma das (poucas) coisas realmente úteis que o jornalismo pode fazer”, lembrava. Esse cuidado o lançou a uma posição singular entre os jornalistas, sendo responsável por grandes encontros como os que teve com Theodore van Kirk (o navegador do avião que jogou a bomba atômica sobre Hiroshima), Eva Schloss (sobrevivente de Auschwitz), Yoko Ono, Pete Best (primeiro baterista dos Beatles), Desmond Tutu, Eugene Cernan (o homem que bateu o recorde de permanência na Lua), Woody Allen,José Saramago, Jorge Amado, Millôr Fernandes, entre muitos.
Viver de ver o verde mar (verso de um de seus muitos poemas) fala ainda da família, de sua relação com a música, sua produção cinematográfica, do tempo em que morou na Europa – para estudar cinema e quando trabalhou como camareiro de hotel e motorista de família rica -, de sua vontade de mudar (‘tempos medíocres, hora de mudar. Encarar o cinema de uma vez, projeto tantas vezes adiado”), de “construir alguma ponte possível entre o Leblon e a praia do Janga”, entre muitas memórias.
Geneton morreu no dia 22 de agosto de 2016, vítima de um aneurisma na aorta. As cinzas do seu corpo foram jogadas no mar da praia de Pau Amarelo, no dia 24 de setembro daquele mesmo mesmo ano.
Serviço:
Lançamento do livro Geneton, viver de ver o verde mar
Quando: 31 de agosto, sábado

Horário: 16h (exibição do filme Cordilheiras no mar: A fúria do fogo bárbaro) 18h: autógrafos

Onde: Cinema do Museu – Fundação Joaquim Nabuco
Endereço: Avenida Dezessete de Agosto, 2187, Casa Forte

Valor do livro: 50,00 (impresso) e R$ 15,00 (e-book)

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Durante todo o dia desta terça-feira (27), Marcelo Mesquita, Marcos Lima Mochila e Joaquim Pereira Neto, respectivamente diretor-presidente, redator e diretor da Região Centro- Oeste da Revista TOTAL, realizaram diversas reuniões com várias personalidades.

Duas dessas reuniões se relacionaram à Festa dos Destaque TOTAL 2019, a realizar-se no Distrito Federal em novembro deste ano, além de outros assuntos.

Com relação especificamente à festa e à expansão da Revista TOTAL na Região Centro-Oeste, o grupo se reuniu com o assessor especial do senador Jarbas Vasconcelos, no Senado, e com o marquetólogo Lucas Salles.

Nos próximos meses serão divulgadas muitas novidades do veículo de comunicação pernambucano.

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Os eventos a se realizarem no Distrito Federal são uma sequencia das comemorações do aniversário da Fundaj, em 21 de julho passado.

 

Para isso, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, segue uma agenda movimentada em diversas instituições da Capital Federal.

 

Na manhã desta terça-feira (27), Campos se reuniu com o presidente Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, com quem acordou levar a mostra “Nabuco em Casa” para o TCU quando sair de cartaz da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A mostra, que reúne parte do acervo pessoal inédito de Joaquim Nabuco, ganhará um trecho sobre as correspondências trocadas entre Nabuco e Ruy Barbosa, criador do TCU.

 

Antonio Campos convidou também o Ministro do TCU, João Augusto Ribeiro Nardes, para fazer uma conferência sobre a governança na Fundaj, prevista para acontecer em outubro.

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Na manhã desta terça-feira (27), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi ao Twitter para sair em defesa do mandatário brasileiro Jair Bolsonaro.

 

Em sua publicação, Trump afirmou que o Bolsonaro “está trabalhando duro nos incêndios na Amazônia” e que faz “em todos os aspectos, um ótimo rabalho para o povo do Brasil”.

 

O norte-americano declarou ainda que Bolsonaro e o Brasil “têm o apoio total e completo dos EUA”.

 

A declaração de Trump vem após uma série ataques advindos do presidente francês Emmanuel Macron.

 

O europeu chamou a Amazônia de “nossa casa”, publicou fake news a respeito da floresta brasileira, utilizou imagem falsa para falar sobre as queimadas, acusou o presidente brasileiro de ‘mentir’ e ainda ameaçou bloquear o acordo entre União Europeia e Mercosul.

 

Se a intenção de Macron era ridicularizar o mandatário brasileiro, ele primeiro terá de combinar com Donald Trump.

Fonte Conexão Política

 

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12012018 plataforma de petroleo EBCA última semana de agosto vai exigir dos gestores locais e das lideranças municipalistas articulação intensa com os parlamentares no Senado Federal. Isso porque está agendada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com Municípios e Estados.

 

Como o leilão está previsto para novembro, é preciso garantir celeridade na tramitação para que as novas regras de repasse sejam adotadas já nessa rodada. São esperados R$ 110 bilhões de arrecadação, sendo que 40% fica com a Petrobrás e 60% com a União. Da fatia federal, estimada em R$ 73 bilhões, 30% iria para Estados e Municípios (15% para cada), conforme a proposta em análise. Ou seja, algo em torno de R$ 10,5 bilhões para a gestão local.

 

Após reuniões sobre o pacto federativo com governantes na semana passada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que vai pautar a matéria em plenário assim que ela for apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que as votações ocorram no mesmo dia, nesta quarta-feira, 28 de agosto.

 

Se aprovada pelos senadores sem alterações, a PEC segue para promulgação. Com mudanças, retorna à Câmara dos Deputados. Antes disso, precisa enfrentar o rito legislativo. Aprovação na CCJ do parecer favorável do relator Cid Gomes (PDT-CE) e, em plenário, cinco sessões de discussão em primeiro turno e três sessões de discussão para o segundo turno.

 

A não ser que os parlamentares aprovem requerimento de quebra de interstício, que permite que o Senado pule o intervalo regimental e, assim, vote de uma vez a medida. Nas sessões plenárias, serão necessários, pelo menos, 49 votos favoráveis.

 

Histórico

Compromisso assumido pelo governo federal durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril deste ano, a divisão dos recursos com os Entes subnacionais avançou no Congresso no relatório substitutivo do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) à PEC 34/2019, do orçamento impositivo para emendas de bancada.

 

Além da garantia de que todos os Entes federados fiquem com uma parcela do que vai ser pago para explorar o excedente de petróleo encontrado no pré-sal, chamado bônus de assinatura – pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração –, o movimento municipalista deve comemorar mais uma vitória, a que a divisão do montante siga os mesmo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

 

Da Agência CNM de Notícias com informações da Agência Senado

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Por Márcio Maia

 

As federações e confederações foram entidades criadas pelos dirigentes das agremiações esportivas com o objetivo de coordenar as competições, elaborar as legislações e4 também para incentivar a prática dos diversas modalidades de esportes. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no entanto, tem demonstrado que não tem a mínima preocupação com a situação da absoluta maioria dos clubes. As recentes decisões dos dirigentes da CBF têm mostrado que eles não têm a menor preocupação com a sobrevivência dos clubes que estão fora do que ele consideram a “elite do futebol”. Para eles, só interessa o faturamento da seleção brasileira, que é bilionário, Flamengo, Corinthians e mais meia dúzia de clubes.

Como exemplo, podemos citar o regulamento que rege a chamada Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. Os vinte clubes que disputam a competição, são obrigados a passar nada menos de cinco meses sem qualquer atividade. Os quatro que se classificam para a Série B no campeonato do ano seguinte, ainda têm uma expectativa de faturamento pois suas torcidas estão entusiasmadas com a classificação. Sendo assim, podem promover alguns jogos com certa rentabilidade. Os demais estão fadados a prejuízo sem limites.

A situação do Santa Cruz serve para mostrar a incompetência, ou será a indiferença?, dos dirigentes da CBF. Como pode um clube com a história e a torcida do Santinha ser obrigado a passar cinco meses sem atividades esportivas? E o que seus dirigentes irão fazer para pagar todas suas obrigações sem disputar uma partida sequer? E o pior de tudo é que a própria CBF estabelece que os clubes são obrigados a ter todas suas contas em dia, caso contrário serão punidos.

E algum leitor desse artigo pode perguntar: E qual a solução?

Para o caso da Série B, apontado acima, podemos sugerir uma simples mudança no regulamento da competição. Por que não amplia o número de clubes disputantes para 30, aumentado os grupos para 15, cada. Assim, os clubes teriam mais dez jogos classificatórios. E os oito melhores disputariam o acesso em um torneio com jogos de ida e volta. Com certeza, o público estaria motivado e as rendas dessas partidas seriam bem altas. Até a CBF iria ganhar mais dinheiro.

Mas, pelo que tudo indica, eles não têm qualquer interesse em solucionar o problema dos clubes que eles consideram como “menores”.

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