Arquivos do mês abril 2019

A Prefeitura de São Lourenço da Mata atingiu nota máxima no resultado do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), relativo a 2018. A apuração, realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas, foi divulgado hoje (16), pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e apresenta o município no nível desejado, o mais alto do ranking.

Para o prefeito Bruno Pereira, esse é o resultado do trabalho de responsabilidade com a gestão dos recursos públicos. “Hoje, nos tornamos referência no modelo de gestão de recursos públicos e acesso à informação acerca da Administração Pública. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, sempre assegurando o controle social e a transparência para o fortalecimento da legítima democracia”, disse o chefe do Executivo.

O controlador do município, Felipe Silva, revelou que essa é a primeira vez que São Lourenço da Mata atinge níveis tão altos. “Em 2015 e 2016 a cidade ficou no nível insuficiente, em 2017, ficou no nível moderado, e agora em 2018, com uma pontuação de 86.78%, atingimos o nível desejado. Com isso, conseguimos dá um salto enorme em relação aos últimos levantamentos, mostrando a responsabilidade e o compromisso com a gestão do erário público”, explicou Felipe.

A Cachoeira do Urubu, importante ponto turístico da Mata Sul de Pernambuco, passa, a partir desta terça-feira (16) a ser gerida pela cidade de Primavera. A reivindicação da prefeita Dayse Juliana e que contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi atendida nesta segunda-feira (15), com a assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Com a cessão, o município passa a ter total autonomia para gerir o espaço.

O ponto turístico, que fica dentro do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, conta com cerca de 77 metros de queda d’água e piscinas naturais emolduradas pela Mata Atlântica, com bares, área para piquenique e camping. “Com a administração direta pela cidade, o parque poderá ser gerido de forma menos burocrática, cabendo ao município toda a gerência sobre as melhorias necessárias neste ponto turístico tão importante para toda a região. Esse era um pleito antigo nosso”, destacou o deputado federal.

Entre os planos para a melhoria do espaço turístico estão a inclusão de uma tirolesa, um mirante, pequenos shows temáticos, reforma da ponte de acesso, entre outras benfeitorias para atrair mais visitantes, como a criação de passeios ecológicos e novas trilhas monitoradas por guias, tornado o parque um cartão postal de Primavera. Com a mudança de administração, a expectativa é fomentar a economia da cidade e que se gere, inicialmente, cerca de 200 empregos diretos e indiretos. Segundo o deputado federal, incentivar a vocação econômica dos municípios é tarefa primordial para o desenvolvimento regional.

DEMANDAS DE PREFEITOS – Em outro encontro, também no Palácio, com o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil do Estado, Nilton Mota, e Fernando Monteiro, o prefeito Cleomatson, de Santa Filomena, apresentou propostas de melhorias de calçamento para a cidade sertaneja. O prefeito também reforçou o convite para a feira de caprinos e ovinos Caprino Filó, que chega à sua décima edição entre os dias 26 e 28 de abril.

O prefeito de Itamaracá, Mosar Tato, também se fez presente para levar ao governador demandas de infraestrutura para a Ilha, como o recapeamento da PE- 35 e a necessidade de melhorias na iluminação na Ponte Getúlio Vargas. “Estes encontros são fundamentais para que as melhorias para as cidades pernambucanas ocorram. O governador Paulo Câmara sabe ouvir as necessidades e executá-las de forma responsável. Levar os pleitos e encontrar caminhos para os avanços urgentes é um compromisso meu”, pontuou Fernando Monteiro.

Fotos: Juana Carvalho/Divulgação.

O governador Paulo Câmara se reuniu com o superintendente da SUDENE, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas, para ouvir sugestões para a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do PRDNE, documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para ouvir do governador informações sobre as necessidades do Estado e sugestões de obras que devem constar no plano.
Câmara enfatizou que a principal preocupação do Governo de Pernambuco no momento, é a conclusão de diversas obras iniciadas e que visam a solução para os graves problemas de abastecimento dágua e saneamento básico, principalmente nas regiões do Agreste e do Sertão.

Mário Gordilho explicou que a base das conversas com os gestores estaduais é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União”. Ele explicou que a SUDENE faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal.

Após as reuniões com os governadores, a próxima etapa será a reunião do Conselho Deliberativo do órgão, que está prevista para o dia 23 de maio, na sede da autarquia, no Recife. Os nove governadores da Região deverão estar presentes para consolidar as informações e dar a forma final ao plano, que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro e enviado ao Congresso Nacional.

Mário Gordilho disse que o Plano Regional está dividido em seis eixos estratégicos: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Social; e Governança Institucional e Financiamento. Adiantou que o destaque para o Nordeste é o abastecimento dágua, mote principal do trabalho. Outro ponto importante previsto pelo plano é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, que participou da reunião, lembrou que o olhar da Sudene é para a Região Nordeste como um todo, já que os desafios são de todos os Estados. “”Está na pauta da gestão do governador Paulo Câmara um investimento forte na área de saneamento e abastecimento dágua, e essa é uma das maiores prioridades não só nos últimos quatro anos, mas também nos próximos”. Do ponto de vista do orçamento público a primeira peça valerá por quatro anos (2020-2023), e depois será detalhada no orçamento da União e dos Estados a cada ano”.

Em Pernambuco, serão priorizados os projetos de segurança hídrica. No entanto, a contribuição do Estado sobre outros temas mais relevantes ficará pronta até o final do mês de maio, mas o secretário adiantou quais são essas áreas. “Fundamentalmente, recursos de abastecimento hídrico, além de educação e inovação e tecnologia”, apontou.

Também participaram do encontro, os secretários Aluísio Lessa, de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Nilton Mota, da Casa Civil, e o assessor especial Antônio Figueira.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

O Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos (PSDB) juntamente com os colegas prefeitos do Sertão do Araripe e do Estado de Pernambuco participaram na capital federal XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro busca captar mais recursos do Governo Federal e fortalecer os municípios.

Segundo o Chefe do Executivo Municipal, a expectativa entre os colegas Prefeitos é grande, uma vez que, em discurso, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro reiterou sobre a dotação financeira dos municípios brasileiros. A pauta também foi abordada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, durante pronunciamento oficial no segundo dia da Marcha. “Nós, brasileiros, precisamos nos unir e ver onde cada um de nós pode contribuir. Temos a certeza de que ocorrerão mudanças e todos seremos convidados a participar”, disse ele.

A programação da Marcha, que iniciou na segunda-feira, dia 8, segue até esta quinta-feira, dia 11. Mais uma vez, a discussão em torno do novo pacto federativo é crucial para garantir a saúde financeira dos municípios e os avanços tão necessários para a garantia da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Da Assessoria de Comunicação

Foto: Reprodução