Arquivos do mês junho 2016

download (1)O inverno está se aproximando e as chuvas, que são tão aguardas pelos pernambucanos, começam a trazer problemas. Por conta disso, é muito importante que as pessoas comecem a tomar precauções e providências para que as águas caídas sejam bem aproveitadas por todos. Todos sabemos que Pernambuco vem convivendo com a estiagem há cinco anos e sofrendo muito com a falta dágua, tanto para o abastecimento da população nas cidades quanto na área rural para a alimentação dos animais e irrigação das plantações.

Nos primeiros dias desse mês, já começaram a ser registrados altos índices de chuvas em diversos pontos, especialmente na Região Metropolitana do Grande Recife e na Zona da Mata. Portanto, é fundamental que já sejam tomadas providências para que as águas caídas sejam aproveitadas e não causem desastres, inclusive com vítimas fatais, o que é lamentável e irrecuperável.

Fortes chuvas caíram no Grande Recife, especialmente nas cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, e também na Zona da Mata, como Vitória de Santo Antão, Palmares, Escada e Goiana, como constatou a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). Em alguns pontos, já foram registradas chuvas de quase 200 mm, o que é considerado um índice muito alto para o período.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco está com o efetivo preparado para ser acionado em qualquer caso de emergência, podendo ser acionado pela população de todo o Estado através do telefone 193. A “Operação Inverno”, que é realizada todo o ano nesse período, está sendo preparada para ser mais uma vez implantada.

Enquanto isso, a corporação vem orientando as pessoas que moram em pontos de riscos, com a possibilidade de desmoronamentos de residências, deslizamentos de barreiras, transbordamentos de de rios e canais ou alagamentos de vias, a se precaverem.

Vejam as principais ações preventivas a serem tomadas.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CUIDADOS COM AS CHUVAS

 

As chuvas são absolutamente necessárias, mas podem causar danos irreparáveis

 

Antes das chuvas

 

1 – Não jogue lixo nos canais e canaletas

2 – Limpe as canaletas próximas às suas residências

3 – Plante gramas e capins nas encostas

4 – Plante nas barreiras, árvores que não acumulem água nas raízes

5 – Não plante árvores que acumulem água nas raízes, principalmente bananeiras

6 – Não plante árvores de grande porte nas barreiras e encostas

7 – Verifique as condições do sistema elétrico da casa

8 – Em caso de ameaça de acidente, desmoronamento ou deslizamento, procure a Codecipe ou a Comissão de Defesa Civil de sua cidade

 

Durante as chuvas

 

1 – Não atravesse lugares alagados e com correntezas

2 – Mantenha as portas das residências trancadas

3 – Não mexa em pontos de eletricidade

4 – Em caso de ameaça de desmoronamento, deslizamento ou alagamento, feche a casa e procure um abrigo

5 – Em caso de emergência, ligue para o Corpo de Bombeiros – 193

 

Depois das chuvas

 

1 – Use botas ou sapatos que protejam bem os pés

2 – Verifique as condições estruturais da residência

3 – Não mexa em equipamentos elétricos que estiverem molhados

4 – Desinfete os alimentos

5 – Descarte os alimentos que tiveram contato com a água suja e lama

6 – Não use água de poços ou fontes

7 – Ferva a água que for ser usada para beber

8 – Não volte para casa antes das águas baixarem

Por Marcio Maia

 

,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

 

O prefeito Lucrécio Gomes (PSB) vem realizando um excelente trabalho no município de Escada, o que está repercutindo positivamente entre a população, que vem fazendo muitos elogios ao trabalho da equipe montada pelo gestor. Todos reconhecem que a gestão tem sido profícua, principalmente porque encontrou o Município em situação financeira precária, com muitas dívidas e contas a pagar.

Depois de normalizar a situação do Município, inclusive conseguindo deixar a Prefeitura com todos os pagamentos em dia, o que fez com que pudessem ser regularizados os diversos convênios com o Governo Federal, inclusive com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é fundamental para o funcionamento dos diversos órgãos municipais.

Por conta do excelente trabalho na área da Saúde, o prefeito Lucrécio Gomes recebeu a Medalha Brasil-Suiça de Destaque do Ano na Saúde.  Coordenado pela secretária Marília Fonseca, a Secretaria tem desenvolvido diversos programas, inclusive o de Equipe Volante, que visa atender as pessoas em seus locais de moradia, evitando que se desloquem até a sede do Município.

Na área Social, o trabalho realizado foi reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que constatou no período de 2012 a 2014, uma evolução de 123% no atendimento à população mais carente. Os moradores mais pobres têm melhorado suas condições de vida.

Os agricultores, inclusive os integrantes dos programas de Produção Familiar e dos Assentamentos, estão recebendo incentivos que são fundamentais para aumento de suas produções e renda. O Conselho Municipal de Agricultura vem funcionando de forma permanente, que está permitindo uma evolução acentuada na produtividade.

Vários convênios com o Sebrae têm sido formalizados com  o objetivo de promover o desenvolvimento dos pequenos empresários e melhorar a renda e diminuir os índices de desemprego. Segundo o Data Sebrae, Escada é considerado o segundo município em crescimento do micro-empreendedorismo na Zona da Mata Sul.

Por conta desses trabalhos, o prefeito Lucrécio Gomes vem sendo apontado como favorito para vencer o próximo pleito municipal

Por: Marcelo Mesquita

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.

Segundo levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.

Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país.

Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress

25fev2016---thiago-lacerda-nobre-procurador-chefe-da-procuradoria-da-republica-em-sao-paulo-1466690298161_300x420

Quem a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos.

“Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais”, afirmou o procurador em entrevista exclusiva ao UOL.

 

 

 

Thiago Lacerda Nobre, procurador-chefe da Procuradoria da República em SP

Segundo Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de improbidade; além disso, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem.

“Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales”, afirma o procurador.

No restante do país, segundo a reportagem apurou junto a fontes da PF e MPF, as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros Estados, porém

Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho. Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer (leia texto abaixo). No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.

Modus operandi

A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja “X”. De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.

Quando um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla, dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o empresário-atravessador. Não raro, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o “atravessador” sabe que não há outras opções e “enfia a faca” no município.

O problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no “esquema” nos últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça.

Técnicos da Receita Federal, por sua vez, estão cruzando dados de faturamento de artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.

Máfia regionalizada

Segundo dados obtidos pela reportagem, a “máfia dos shows” está hoje instalada em ao menos oito estados. Em cada um deles, a máfia designou um “atravessador”, ou comprador de shows.

Sempre que uma cidade do interior desses estados quer comprar o show de algum grande artista, acaba sendo “obrigada” a tratar da contratação por meio do atravessador desse estado. Mesmo em alguns casos, contratações de artistas por empresas e locais privados também foram prejudicadas.

Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.

Outra modalidade de fraude que está sendo investigada envolve a contratação dirigida de empresas ligadas a funcionários públicos (de áreas como Cultura e Eventos) que vem mantendo monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como som, iluminação, segurança e até banheiros químicos (veja álbum, no topo desta página).

 

 

 

 

 

 

 

 

downloadDesde que foi vítima do trágico desastre aéreo na cidade de Santos, em Sâo Paulo, o ex-governador Eduardo Campos vem sendo vítima de uma sórdida e covarde campanha através da Imprensa e outros órgãos institucionais brasileiros instalados no Sul e Sudeste. Essa campanha tem o objetivo de tentar justificar seu súbito e misterioso desaparecimento, pois é inegável a existência de uma enorme parcela da população que não se conforma com o fato e muitos admitem a hipótese de que a queda do avião não foi um mero acidente de aviação. Esses consideram o fato semelhante aos ocorridos com o deputado federal Ulisses Guimarães, o senador Marcos Freire e os ex-presidentes da República João Goulart e      Juscelino Kubstchek.
Essa semana, mais um fato foi alardeado pelos jornais e emissoras de radio e televisão. Todos faziam questão de juntar o nome de Eduardo Campos ao de pessoas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal por terem criado empresas consideradas fantasmas, terem feito transações comerciais ilícitas e sonegado impostos. Apontam como verdadeira a informação de que essas pessoas estariam financiando com dinheiro criminoso a campanha de Eduardo à Presidência da República.
É importante relembrar nesse momento, que Eduardo Campos vinha se destacando como candidato a presidente do Brasil e sua campanha já era considerada por experientes analistas políticos nacionais, como a mais consistente e que tinha mais chances de subir nas pesquisas de intenção de votos, uma vez que os nomes de seus adversários, como a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) não empolgavam grande parte do eleitorado e encontravam enormes rejeições.
Como diretor presidente da Revista TOTAL, que desde o primeiro momento da campanha considerou Eduardo Campos com enorme potencial para alcançar a vitória, contesto as insinuações do envolvimento dele com as ações criminosas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Considero que são, principalmente, covardes, porque agora, ele não pode se defender, embora existam milhões de pessoas que reconhecem sua importância para o enorme desenvolvimento que o Estado de Pernambuco alcançou durante o período em que ele governou, e estão dispostas a defender sua imagem de homem público sério, competente, enérgico, compromissado com o povo pernambucano e com uma visão de futuro impressionante.
Como exemplo, podemos citar as vãs acusações feitas quando ele era secretário da Fazenda, durante o governo de Miguel Arraes, e foi apontado como favorecido dos recursos recebidos pelo Governo do Estado pela emissão de falsos precatórios. Com coragem e determinação, prestou depoimentos e esclarecimentos, justificando que a emissão dos documentos foi a única maneira encontrada para garantir o salário do funcionalismo público, uma vez que o Estado de Pernambuco vinha sofrendo um desprezível boicote por parte do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele se defendeu com compdetência e foi inocentado em todas as instâncias.
Por tudo isso, considero absurdas as insinuações, porque agora está sendo fácil acusá-lo. porque não pode se defender.
Por: Marcelo Mesquita

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Ao dar posse hoje (22) ao novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, o presidente interino da República, Michel Temer, disse que sua gestão está “cortando na carne”, conseguindo aprovar matérias importantes e que conseguirá levar o país a superar a crise

IMG-20160609-WA0002

Temer voltou a dizer que a interinidade não tem atrapalhado a governabilidade e que, apesar do pouco tempo de gestão, conseguiu formar uma base sólida no Congresso “irmanada com o governo”, que tem possibilitado a solução de problemas que há muito tempo estavam pendentes.

“Temos trabalhado com muita intensidade e, ao trabalharmos dessa maneira, faço uma homenagem ao Congresso Nacional porque temos uma base parlamentar hoje muito sólida, tanto na Câmara quanto no Senado. Não foi sem razão que nos últimos dias conseguimos aprovar as desvinculações das receitas da União, a chamada DRU. São medidas que revelam essa conjugação de esforços de todo o país na tentativa, ou na convicção, de que vamos sair da crise. Não tenho a menor dúvida disso”, disse Temer.

Para o presidente interino, o país precisa continuar buscando soluções para os problemas, apesar dos impasses políticos. “As pessoas têm a mania de personalizar cargos quando, na verdade, o cargo deve prevalecer sobre a figura da pessoa. E no caso da Presidência da República, o que deve haver para quem exerce, momentaneamente ou definitivamente, é pensar o país.”

Temer lembrou que, logo após assumir interinamente o governo, cortou 4,2 mil cargos de livre nomeação e reduziu 10,2 mil funções gratificadas, além de propor ao Legislativo a fixação de um teto para os gastos públicos. “O fato é que se cobrava muito. Antes de qualquer ônus sobre a população, primeiro corte-se na carne. E estamos fazendo isso quando propusemos a limitação dos gastos públicos, estamos segurando os gastos públicos”.

IBGE

O novo presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, disse que a instituição ajudará o país a cumprir “a inadiável” missão tríplice de resgate da confiança, do crédito público, da federação. “Nessa ponte para o futuro, que devemos construir, se possível, a toque de caixa, é grande e nobre a função do IBGE, de retratar o Brasil, levando a todos o melhor conhecimento da realidade, aprimorando o exercício da cidadania”.

 

 

 

sementes_de_feijao-1O Palácio do Planalto anunciou hoje (22) que o governo vai liberar a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto nos supermercados. A medida valerá para o feijão com origem na Argentina, no Paraguai e na Bolívia.

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, está em estudo a possibilidade de importar o produto também do México e da China, segundo informações divulgadas pelo Portal do Planalto.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Feijão, o aumento se deve à seca em grande parte dos estados que produzem o grão. Com isso, houve queda na oferta e, com o aumento da demanda, os preços acabaram subindo. O preço do feijão-carioca chegou a R$ 10 em supermercados de vários estados brasileiros.

Maggi disse ainda que pretende propor às grandes redes de supermercado que busquem comprar o produto nas regiões onde a oferta é maior. “Pessoalmente tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem esse produto e trazer. E, à medida que o produto vai chegando ao Brasil, nós temos certeza de que o preço cederá na medida em que o mercado for abastecido”, disse o ministro por meio do portal.

Fonte: Agência Brasil

 

Aldo-Guedes-1

O advogado Ademar Regueira, que defende o ex-presidente da Copergás Aldo Guedes, disse, nesta quarta-feira, a Geraldo Freire, no programa Passando a Limpo, que o seu cliente não fez delação premiada.

“Não tem nada a ver. Ele não fez delação premiada, como chegou a ser especulado nesta terça-feira, no Recife”, afirmou.

Na operação Turbulência, deflagrada pela Polícia Federal no Recife, na terça-feira, o advogado defende o empresário Apolo Vieira, um dos acusados de participar de um supostos esquema de desvios de recursos, para a campanha presidencial do ex-candidato socialista Eduardo Campos. A PF disse que descobriu a organização criminosa ao pesquisar a propriedade do avião que matou Eduardo Campos, em São Paulo, ao cair em circunstâncias misteriosas até hoje.

 

 

 

untitled

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos.

O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim.

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão.

No início do mês, o primeiro cronograma aprovado pelo colegiado previa o depoimento da petista para a última segunda-feira (20).

De acordo com o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), o novo calendário foi formulado com a “concordância dos advogados [de acusação e de defesa], do relator [Antonio Anastasia (PSDB-MG)]” e dele. A previsão das datas foi classificada por Anastasia como “factível e exequível”.

Abstiveram-se de votar os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integram a “tropa de choque” de Dilma na comissão.

Grazziotin chegou a apresentar questão de ordem argumentando que a votação era desnecessária, de acordo com o regimento interno do Senado, já que o calendário é apenas uma previsão. Lira ignorou o pedido e disse que ela poderia se abster, o que acabou acontecendo.

Próximos passos do processo na comissão

27/6 – 10h – Entrega do laudo da perícia (com 24 horas para pedidos de esclarecimentos)

28/6 – 10h – Pedido de esclarecimentos do laudo pelas partes (com 72 horas para esclarecimentos)

1º/7 – 10h – Entrega dos esclarecimentos (com 48 horas de prazo para laudos dos assistentes)

4/7 – 10h – Entrega dos laudos dos assistentes técnicos

5/7 – 11h – Audiência da junta de peritos e dos assistentes (um de cada parte)

6/7 – 11h – Depoimento da denunciada

De 7/7 a 12/7 – Alegações finais da acusação (cinco dias, conforme compromisso do denunciante)

De 13/7 a 27/7 – Alegações finais da defesa (15 dias)

De 28/7 a 1º/8 – Elaboração do parecer

2/8 – 12h – Leitura do parecer na comissão e vista coletiva

3/8 – 11h – Discussão do parecer na comissão

4/8 – 11h – votação do parecer na comissão

5/8 – Leitura do parecer em plenário

9/8 – Discussão e votação do parecer em plenário

FB_IMG_1465483250994

 

Um ônibus da Companhia União Litoral, com pelo menos 46 pessoas a bordo, capotou por volta das 23h desta quarta-feira (8) na Rodovia Mogi-Bertioga. Segundo as primeiras informações dos bombeiros, 16 pessoas morreram no local, entre elas o motorista do ônibus, e 31 ficaram feridas, algumas em estado grave.

Na manhã desta quinta-feira (9), o número de mortos subiu para 18. O Hospital de Bertioga recebeu vítimas que depois foram transferidas para o Hospital Santo Amaro, no Guarujá, onde, segundo a instituição, chegaram seis feridos, dos quais dois não resistiram aos ferimentos.

De acordo com as equipes de socorro, o veículo levava estudantes das Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e Brás Cuba para a cidade de São Sebastião, no litoral paulista. Também estariam no coletivo alunos da escola técnica estadual (Etec) de Mogi. O acidente ocorreu no km 84, entre Mogi das Cruzes e Bertioga. Ainda segundo informações dos bombeiros, o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu de frente com um rochedo na pista contrária.

Pelos menos 20 viaturas e 67 homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, além de oito ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do litoral, atenderam a ocorrência. Grupos de outras cidades litorâneas também foram deslocados para prestar atendimento às vítimas. Equipes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) estavam no local ainda no início da manhã desta quinta-feira (9), uma vez que o tráfego teve de ser bloqueado nos dois sentidos.

O capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, informou à Rede Tribuna que havia muita neblina no momento, mas ainda não se sabe o que provocou o acidente. Pelo menos quatro ônibus faziam a travessia em comboio, incluindo o que sofreu o acidente.

Os motivos que levaram o motorista do coletivo, um fretado de prefixo 4900, a perder o controle, ainda serão investigadas. Por volta de 01h00 desta quinta, o Corpo de Bombeiros informou que as vítimas estavam sendo atendidas no Pronto Socorro de Bertioga e em outras unidades de saúde da região.

IMG-20160609-WA0002

 

O presidente interino Michel Temer entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em uma ação do PDT em que o partido questiona a competência do presidente em exercício em fazer mudanças na equipe ministerial. A ação foi levada ao tribunal no mês passado.

O PDT questiona os limites da atuação de Temer para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff por 180 dias, no processo de impeachment. Para o partido, Temer está usurpando competência do presidente efetivamente eleito e não poderia fazer as mudanças na equipe.

Na manifestação apresentada ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinada pela advogada da União Raquel Barbosa de Albuquerque, a defesa diz que a Constituição Federal prevê que o sistema adotado pelo Brasil é o presidencialista “que impõe a existência concomitante da figura do titular do Poder Executivo e de seu substituto nas hipóteses previstas no Texto Magno, não havendo eleição para o cargo titular sem a escolha do respectivo vice, para o qual são exigidos, ainda, os mesmos requisitos de nacionalidade e idade, exatamente porque este, na hipótese de impedimento ou vacância, deve substituir o titular do Poder Executivo”, diz a peça entregue.

O texto diz que, verificado impedimento do presidente da República, “impõe-se como necessária consequência de ordem constitucional a convocação do vice-presidente, para o efeito de exercer, em plenitude, a chefia do Poder Executivo”. A manifestação lembra ainda que o processo de impeachment está em curso no Senado Federal e que a presidenta Dilma Rousseff está afastada por 180 dias. “Claramente, o vice-presidente, por expresso comando constitucional, tem o poder-dever de exercer, repise-se, de forma plena, os atos de gestão consubstanciados no art. 84 e incisos da Carta Magna, seja de forma provisória (substituição) ou permanente (sucessão).  O vice-presidente não é, de modo algum, figura inerte no sistema constitucional brasileiro.”

A manifestação apresentada pela defesa de Temer lembra ainda que, no mês passado, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que também é o relator da ação do PDT, negou o seguimento de um mandado de segurança que foi levado à Corte pelo Diretório Municipal do PT na Cidade Ocidental (GO), para impedir que o vice-presidente da República, caso assumisse o governo, exonerasse e nomeasse ministros.

A manifestação traz também um documento da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. O texto, assinado pela chefe adjunta do setor, Christianne Ferreira, diz que o vice deve “exercer as atribuições inerentes ao cargo”.

Sobre os ministros de Estado, o texto da Casa Civil diz que se a argumentação de não demissão dos ministros prosperasse, “o ministro de Estado nomeado por um Presidente da República, afastado em virtude da instauração de processo de impeachment, poderia inclusive desautorizar publicamente pronunciamentos do Presidente em exercício”. O texto termina dizendo que a liminar pedida pelo partido “inviabiliza o funcionamento de um dos Poderes da República”.

Fonte: Agência Brasil

Fechar