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Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).

Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

 

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
Um grupo formado por 22 deputados do PMDB lançou hoje (1º), na Câmara dos Deputados, um manifesto para mostrar que não é o partido como um todo que está declarando apoio ao governo. Os deputados aproveitaram as negociações que estão sendo feitas para a reforma ministerial, na qual o PMDB deverá ocupar mais dois ministérios, para se declararem independentes e contrários à negociação de cargos no governo.

“Lançamos um manifesto para mostrar à sociedade que não é o PMDB inteiro que está indo no caminho de negociar cargos em troca de apoio. Acho que a sociedade está dando demonstração clara de que é hora de uma nova política e não aquela política tradicional do toma lá dá cá”, disse o deputado Lúcio Viera Lima (PMDB-BA), um dos integrantes do grupo.

O deputado disse que, com essa atitude, a população pode perceber que um terço da bancada do PMDB é contra a troca de apoio por cargos no governo. “[Com o manifesto] a gente dá um recado à cúpula partidária e a sociedade”, disse Vieira Lima.

No manifesto, os deputados falam da insatisfação com o quadro atual em que se encontra o país com a “inflação, desemprego, desindustrialização e desarranjo das contas públicas”. Afirmam, ainda, “que o PMDB nunca foi sequer convidado a participar das decisões governamentais que levaram a essas crises”.

Os 22 peemedebistas dizem, no manifesto, que discordam de qualquer negociação de cargos no governo: “Não é com esse tipo de atitude que a profunda crise geral deve ser enfrentada, e sim com posturas que recuperem a credibilidade perdida”.

O documento foi assinado pelos seguintes deputados: Alceu Moreira (RS), Baleia Rossi (SP), Carlos Marun (MS), Celso Maldaner(SC), Darcísio Perondi (RS), Dulce Miranda (TO), Edinho Bez (SC), Flaviano Melo (AC),Geraldo Resende (MS), Jarbas Vasconcelos (PE), José Fogaça (RS), Josi Nunes (TO), Laudívio Carvalho (MG), Lúcio Vieira Lima (BA), Mauro Mariani (SC), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Rogério Peninha Mendonça (SC), Ronaldo Benedet (SC), Roney Nemer (DF), Valdir Colatto (SC) e Vitor Valim (CE).

O líder do partido, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que a postura da grande maioria da bancada é de apoiar o governo, o qual vem apoiando desde o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff: “O apoio ao governo foi decidido em reunião da bancada de mais de cinco horas, onde foi votada a posição e muitos da lista [que assinaram o manifesto] votaram a favor”, disse o líder.

Picciani informou que já recebeu “informe” de alguns deputados que assinaram o manifesto que disseram que não tiveram a intenção de fazer um contraponto à posição da bancada e que entendiam como uma posição construtiva de sugestão ao país.

De acordo com o líder peemedebista, a posição que vale é a tomada na reunião da bancada onde todos tiveram o direito de se manifestar. “Não há divisão no PMDB. Há uma diferença de posições, a maioria expressiva da bancada se posicionou no sentido de apoiar o governo e os nomes indicados para compor o ministério e cabe ao líder expressar a posição da maioria”, disse Picciani.

Segundo o deputado, o PMDB tem o compromisso de estar na base do governo, como esteve no primeiro mandato e está no segundo mandato, e como continuará no desenrolar desse mandato: “Eu tenho certeza que o governo conta com o apoio de muito mais do que dois terços dos deputados da bancada”.

Perguntado se está havendo algum impasse para a nomeação dos nomes indicados pelo PMDB, o líder disse que não há qualquer impasse e que está aguardando a definição da presidenta Dilma Rousseff sobre as indicações feitas pela bancada para a composição do ministério. O líder informou que foi oferecido à bancada o Ministério da Saúde e um ministério da área de infraestrutura.

Atualmente, o PMDB comanda seis pastas no governo da presidenta Dilma Roussef: Agricultura (Kátia Abreu), Minas e Energia (Eduardo Braga), Turismo (Henrique Alves), Aviação Civil (Eliseu Padilha), Portos (Edinho Araújo) e Pesca (Helder Barbalho)

Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, informou hoje (30) que o anúncio da reforma ministerial pode ser feito nesta quinta-feira (1º), mas que há a possibilidade de ficar para sexta (2).

À noite, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), cotado pela bancada do partido na Câmara para assumir o Ministério da Saúde, esteve no gabinete da Vice-Presidência, mas, de acordo com Temer, Castro foi apenas cumprimentá-lo.

Presidente nacional do PMDB, Temer recebeu, também no início da noite, os ministros peemedebistas que se reúnem diariamente com ele desde que a presidenta Dilma Rousseff iniciou as negociações sobre a reforma administrativa: Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Secretaria de Pesca e Aqüicultura).

Dilma prometeu que vai cortar dez dos 39 ministérios do seu governo. Por isso, desde a semana passada ela se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

Nessa terça-feira (29), após anunciar a demissão de Arthur Chioro do Ministério da Saúde para abrigar o PMDB, o ministério informou que o anúncio ocorreria quinta-feira. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.

Indagado por jornalistas sobre a data do anúncio ministerial, Temer adiantou não saber se vai ficar para sexta-feira. “Tem muita coisa para resolver ainda. Amanhã à tarde, amanhã à noite ou sexta”, disse o vice-presidente, ao deixar o gabinete, no Palácio do Planalto.

O vice-presidente disse ainda que não sabe se encontrará a presidenta nesta quinta-feira. Perguntado se a presença do deputado Marcelo Castro era um indicativo de que o nome dele já estava fechado para ocupar o Ministério da Saúde, ele respondeu: “Ele veio me cumprimentar”.

Na Vice-Presidência, Castro conversou por mais tempo com o ministro Eliseu Padilha. De acordo com o deputado, apesar das expectativas com relação ao seu nome, ainda não há nada de concreto. Sobre a possibilidade de assumir na eventualidade de algum convite, ele respondeu: “Só depende da presidenta”.

 

Política

Agência Brasil 

Após elogiar as medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse hoje (16) que ainda há “dúvida” com relação à profundidade do corte de gastos previsto pela equipe econômica. Para ter maior legitimidade  ao propor a criação de novas receitas, como uma possível volta da CPMF, segundo ele, o governo deve fazer um corte “mais profundo” no tamanho da máquina pública.

O presidente do Senado voltou a defender uma redução no número de ministérios para 20 (atualmente são 39 pastas) e de cargos de confiança. “Sinceramente, eu acho que o corte pode ser mais profundo. Mas pode ter sido apenas uma etapa, quem sabe a primeira etapa. Eu acho que nós deveríamos ter, no máximo, 20 ministérios e [o governo] deveria extinguir pelo menos 10 mil cargos em comissão. Isso pode ser temporário. Quando o Brasil recuperar o espaço fiscal que tinha, ele pode voltar a essa circunstância e criar esses cargos”, disse Calheiros.

O presidente do Senado ponderou que, ao anunciar a intenção de cortar R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o governo não poderia ter dúvida com relação ao tamanho da reestruturação proposta com a redução de ministérios e cargos de confiança e que será anunciada na próxima semana. “Eu acho que quanto mais profundo for esse corte, mais ela [a presidenta Dilma Rousseff] se legitima para propor alternativas à receita. Quanto menor, mais perde legitimidade”, completou.

Após se reunir com governadores de sete estados para tratar das dificuldades dos entes federados com o quadro de crise fiscal, além de debater a intenção [dos governadores] de aumentar a alíquota que o governo está propondo na CPMF de 0,20% para 0,38% e distribuir 0,18% igualmente entre estados e municípios, Calheiros disse que o Congresso vai ter que debater um possível aumento na carga tributária “levando em consideração” os pontos de vistas e ponderações de governadores e da sociedade,

Ao final do encontro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que o aumento de receitas é um pleito “justo”: “Aqui [Senado] é uma casa que tem muitos ex-governadores e ex-prefeitos de capital que são bem sensíveis e sabem desse pleito que estamos colocando hoje, que é um pleito justo. Não só da CPMF, mas as dificuldades que os estados estão tendo com suas previdências públicas, a necessidade de uma reforma tributária, a necessidade de uma reforma da previdência”, disse. Segundo Pezão, o debate sobre aumento de receitas tem a solidariedade de 23 governadores e pelo menos dez deles estão com dificuldades para efetuar pagamentos de salários, 13º e assegurar recursos para a previdência.

Antes da reunião com os governadores do Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Minas Gerais, Alagoas, Bahia e Amapá, além do governador em exercício de Sergipe e a vice-governadora do Acre, Renan Calheiros também conversou com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que se posicionou contra a recriação da CPMF. Calheiros disse que o momento é de colher opiniões e que o debate no Congresso Nacional vai “decidir com base no pensamento médio da sociedade brasileira”.

 

 

Do Blog de Jamildo

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) mantém, neste sábado (22), uma tradição de muitos anos e reúne amigos para almoço, comemorando seu aniversário. Quem não deve comparecer ao encontro é o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Rumores apontam uma possível ruptura entre os dois.

Como de costume, Jarbas garante que o encontro é social e não tem caráter político, entretanto com a proximidade da sucessão municipal, é claro, que as especulações sobre a possível candidatura do peemedebista à Prefeitura do Recife em 2016 vão estar em todas as rodas.

Embora Jarbas evite se posicionar como pré-candidato, algumas movimentações vêm sendo costuradas nos bastidores. Quando questionado sobre a eleição, o peemedebista costuma repetir que não vai desmentir o que não disse.

Geraldo não deve comparecer ao almoço. Segundo sua agenda oficial, o prefeito participa da 5° Meia Maratona de Revezamento TV Jornal, às 16h30 deste sábado. Nos bastidores a informação é de que Geraldo está evitando o encontro com o ex-governador.

A possível candidatura de Jarbas em 2016 pode ter criado uma ruptura dos laços do deputado com o prefeito. Nas eleições de 2012 o PMDB tinha uma pré-candidatura posta que era a do então deputado federal Raul Henry. Com a ruptura entre o PT e o PSB, a Frente Popular se reaglutinou em torno de Geraldo Julio abrigando o PMDB de Jarbas. A vitória ocorreu no primeiro turno.

Quando questionado, Jarbas nega qualquer intenção de romper com o PSB no próximo ano para se candidatar pela terceira vez à prefeitura do Recife. Isso pode ser visto como um alívio para Geraldo Júlio porque com o ex-senador no páreo a eleição deve ser decidida no 2º turno.

Durante entrevista recente concedida à Rádio Jornal, o prefeito respondeu aos boatos de “ruído” na relação com Jarbas. “Eu tenho uma excelente relação com o ex-governador Jarbas, uma relação muito positiva, estivemos juntos em 2012, na minha eleição, e de lá para cá temos uma relação muito próxima e muito positiva”, disse.

PASSADO

Vale lembrar que, em 1992 o então candidato derrotado a governador, Jarbas Vasconcelos, rompeu com Miguel Arraes porque não chegaram a um acordo sobre a chapa PMDB/PSB à Prefeitura do Recife. Jarbas recompôs-se com o PSB em 2012 para apoiar Geraldo Júlio, e pode ser candidato contra ele.

 

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