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Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,
Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.
De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.
Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.
“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.
O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
Do Portal G1 Pernambuco
Expediente passa a ser das 8h às 17h, com uma hora de almoço. Medida vai de 1º de setembro até 31 de dezembro deste ano.
Secretarias e serviços do Executivo Estadual vão ter o horário de funcionamento reduzido a partir de 1º de setembro, indo das 8h às 17h. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26) e visa atender ao plano de contigenciamento do Governo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na última segunda (24) a determinação de cortar R$ 1 bilhão em despesas até o fim deste ano.
A redução do expediente fica em vigor até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Administração, o custo da energia elétrica no horário de pico, ou seja, das 17h30 às 20h30, aumenta em sete vezes se for comparado ao uso em horário normal. O governo reduziu também em uma hora o horário de almoço dos servidores, mantendo assim a carga horária de trabalho estabelecida em legislação.
Os serviços em que não há possibilidade de redução, como escalas de turnos sucessivos e regime de plantão, continuam com o horário de funcionamento normal. As unidades administrativas que têm horário diferenciado previsto em norma específica, como escolas, hospitais, postos policiais, centrais de atendimento do Expresso Cidadão, agências do trabalho e postos avançados do Detran, também não sofrem alteração.
Ao longo da próxima semana, reuniões com os secretários de governo estão sendo realizadas para chegar a um consenso de onde é possível economizar para chegar à meta divulgada pelo governo na segunda. A primeira medida anunciada foi a redução do expediente. Segundo a Secretaria da Fazenda, o Estado precisa reduzir despesas devido ao agravamento da crise.
BRUNO VILLAS BÔAS/FOLHA DE SÃO PAULO
DO RIO
Uma combinação de maior procura por trabalho sem a criação de novas vagas aumentou o número de desocupados no país para 8,35 milhões de pessoas e pressionou a taxa de desemprego para 8,3% no segundo trimestre deste ano.
No mesmo período do ano passado, a taxa havia sido de 6,8%. No primeiro primeiro trimestre deste ano, a taxa era de 7,9%.
O número de desempregos no país cresceu 23,5% no segundo trimestre deste ano, na comparação ao mesmo período do ano passado, um incremento de 1,587 milhão de pessoas. Frente ao primeiro trimestre, o aumento foi de 5,3%, mais 421 mil.
Os dados são da Pnad Contínua e foram divulgados pelo IBGE na manhã desta terça-feira (25). Os cálculos seguem a nova metodologia, em que resultados trimestrais são apresentados mensalmente.
Um sinal de que a maior procura foi a responsável pelo aumento do desemprego é o crescimento da força de trabalho, formada por pessoas empregadas ou desempregadas que estavam efetivamente procurando emprego.
Esse contingente de trabalhadores cresceu 1,8% no segundo trimestre deste ano, em 1,747 milhão de pessoas. São 100,5 milhões de brasileiros formando a força de trabalho do país.
A procura por emprego cresce, entre outros fatores, com a chegada de jovens ao mercado de trabalho. São pessoas que adiaram a chegada ao mercado apoiadas na renda familiar e que agora precisam trabalhar para complementar o orçamento de casa.
O rendimento real habitual dos trabalhadores foi de R$ 1.882 no segundo trimestre deste ano, queda de 0,5% na comparação ao primeiro trimestre deste ano. Frente ao mesmo período do ano passado houve alta, de 1,4%.
Assim, o pessoal fora da força de trabalho —que tem idade para trabalhar, mas não está empregada e nem procura emprego— encolheu em 307 mil no segundo trimestre deste ano, para 63,5 milhões de pessoas.
A procura por emprego é frustrada, no entanto, pela menor geração de vagas. A população ocupada foi de 92,2 milhões de pessoas de abril a junho deste ano, um incremento de 159 mil pessoas na comparação ao mesmo período do ano passado, ou 0,2% de alta.
SETORES
Das atividades que cortaram postos de trabalho no segundo trimestre deste ano, o setor de construção cortou 673 mil, na comparação ao mesmo período do ano passado, redução de 8,6%.
Outros setor com corte de março a junho, em relação ao mesmo período do ano passado, foi o de agricultura, pecuária, produção florestal, com perda de 207 mil postos, baixa de 2,1%.
Em relação ao primeiro trimestre deste ano, os cortes foram sobretudo na construção, com a perda de 509 mil empregos, uma queda de 6,7%.
REGIÕES
A taxa de desemprego cresceu em todas as regiões brasileiras no segundo trimestre, na comparação ao mesmo período de 2014: Norte (de 7,2% para 8,5%), Nordeste (de 8,8% para 10,3%), Sudeste (de 6,9% para 8,3%), Sul (de 4,1% para 5,5%) e Centro-Oeste (de 5,6% para 7,4%).
Entre os estados, Bahia teve a maior taxa de desemprego do país (12,7%) e Santa Catarina, a menor (3,9%).
Em quatro estados a taxa de desemprego chega a dois dígitos: Bahia (12,7), Alagoas (11,7%), Rio Grande do Norte (11,6%) e Amapá (10,1%).
Em São Paulo, a taxa foi de 9%, acima de 8,5% do primeiro trimestre deste ano e de 7% no mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro, a taxa é de 7,2%.
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
A Dívida Pública Federal teve elevação de 0,78% em julho, em comparação a junho. O valor passou de R$ 2,583 trilhões para R$ 2,603 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional.
No mês de julho, as emissões da Dívida Pública Federal (DPF) corresponderam a R$ 51,24 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 71,06 bilhões. O resultado foi um resgate líquido de R$ 19,82 bilhões.
O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica).
O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 0,52% e passou de R$ 2,462 trilhões para R$ 2,475 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional e é captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação, informou o Tesouro Nacional, foi a incorporação de juros à dívida, no valor de R$ 29,54 bilhões.
A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em julho, elevação de 6,14%% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 128,72 bilhões, equivalentes a US$ 37,93 bilhões, dos quais R$ 117,69 bilhões (US$ 34,68 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,03 bilhões (US$ 3,25 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se, destacam os técnicos, principalmente à desvalorização do real em relação às moedas que compõem o total da dívida externa.
DPF e é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2015, entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.
Edição: José Romildo
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