O prefeito de Sertânia, Guga Lins, está colhendo os méritos dos investimentos administrativos na área da educação, que vem avançando no município. O último projeto, lançado esta semana, está levando o acesso a internet para as escolas da rede pública, inclusive para as unidades da zona rural. É o caso da Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, localizada no Sítio Caroá, Zona Rural de Sertânia, onde 192 alunos já estão conectados à internet.

A unidade de ensino, que oferece educação infantil e ensino fundamental, dispõe de Laboratório de Informática para garantir um melhor aprendizado aos docentes. Os alunos também podem se conectar a internet via Wi-Fi. “Antes tínhamos que ir numa lan house, no centro de Sertânia, para fazer os trabalhos da escola. Hoje isso mudou. Temos até Wi-Fi que fica disponibilizada nos horários de recreação”, disse a aluna do 9o ano, Edvânia Silva de Morais, de 13 anos.

“É necessário que o professor entenda a Internet como instrumento cognitivo e assuma o papel de estimular essa ampla gama de aprendizagens, orientando os alunos a se tornarem aptos a pesquisar, publicar e interagir na Internet com segurança, crítica e autonomia”, disse o prefeito Guga Lins.

“O prefeito Guga Lins tem priorizado o acesso a internet por reconhecer que é um grande instrumento de aprendizagem. Estamos trabalhando para que todos os nossos alunos estejam conectados com o mundo virtual”, afirmou a secretária de Educação, Marisa Valéria.

Com informações do Blog do Ronaldo César

Afastado do cargo por 180 dias, por decisão baseada nos constantes atrasos de salários de servidores, contratados, pensionistas e aposentados do município, o prefeito de Palmerina, Renato Sarmento (PMDB), conseguiu nesta quarta-feira (23), efeito suspensivo da decisão em recurso na 1ª Câmara Regional de Caruaru. O peemedebista volta a ocupar o cargo até o novo julgamento  do mérito do recurso, no pleno do Tribunal.

A vice-prefeita, Eliane Vicente (PP), que foi empossada para a vaga, de imediato solicitou uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado. No calor político do município, a Câmara de Vereadores, de maioria oposicionista ao prefeito, também abriu CPI para investigar possíveis irregularidades na administração.

A questão segue para o Pleno do Tribunal, que vai se posicionar quanto ao mérito do pedido. Os desembargadores vão decidir se Renato permanece na Prefeitura ou se a decisão do juiz Francisco Jorge, que afastou Sarmento, volta a ter validade.

 

pc
JOAQUIM NABUCO – A população da Mata Sul celebrou, nesta quarta-feira (23), o início da moagem da safra 2015/2016 da Usina Pumaty, que é conduzida por uma cooperativa de produtores. O governador Paulo Câmara foi ao município de Joaquim Nabuco acompanhar a ação, que vai gerar mais quatro mil empregos diretos no campo e na indústria para a região. Essa será a segunda safra após a reabertura da usina, que vai produzir 700 mil toneladas de cana até maio do ano que vem.
 
O empreendimento, que estava paralisado há dois anos, devido a um processo de recuperação judicial, retomou as atividades com o apoio do Estado. Além da redução em 50% na carga tributária das operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), que beneficiou a usina, o setor sucroalcooleiro também será contemplado com a alteração nas alíquotas do ICMS do álcool, que cairá de 25% para 23%. Essa medida faz parte do pacote anticrise enviado à Alepe no último dia 21. A medida incentivará a substituição do combustível fóssil (gasolina) pelo renovável.
 
No ato em Joaquim Nabuco, o governador destacou a importância da manutenção dos empregos e o incremento econômico que a usina representa para a Mata Sul. “A reabertura de usinas é muito importante para Pernambuco. Nós estamos mostrando ao Brasil, onde muita coisa está fechando, que nós aqui na Zona da Mata pernambucana estamos reabrindo usinas; fazendo com que emprego e renda sejam gerados de maneira muito mais efetiva, e de maneira muito mais rápida e ágil”, cravou Paulo Câmara.
 
O caldeireiro José Ramos, que na oportunidade representou os funcionários de Pumaty, lembrou as dificuldades vividas por ele e seus companheiros antes da reabertura da usina. “É uma alegria ver essa fábrica funcionando. O desemprego é uma coisa terrível na vida de qualquer ser humano”, disse o trabalhador, agradecendo pela sua nova função.
 
Na última safra da Pumaty, encerrada em maio passado, a usina faturou R$ 50 milhões; movimentação que gerou aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 milhões em tributos, que serão transformados em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do pernambucano.
 
Para o chefe do Executivo estadual, as medidas adotadas para vencer a crise econômica nacional são fundamentais para o desenvolvimento do Estado. “Não podemos deixar de trabalhar, esperando que as intuições públicas federais voltem a funcionar em favor do crescimento econômico, em favor da geração de empregos. Nós temos que fazer com que Pernambuco não pare. Que Pernambuco volte a gerar emprego, cada vez mais, e que todos saibam que é possível crescer mais”, argumentou Paulo.
 
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, disse que, apesar das dificuldades enfrentadas em alguns setores da economia, o segmento vem crescendo e se apresentando como alternativa para vencer os desafios impostos pela crise. “Estamos vivendo um ano muito difícil e duro, mas a agricultura vem apontando resultados positivos em Pernambuco. No primeiro trimestre, o setor teve um crescimento de 8%. Já no segundo trimestre, tivemos um crescimento de 7%. Devemos isso à determinação do Governo do Estado e a tudo que foi plantado durante esse período”, explicou Nilton.
 
Além do prefeito João Carvalho, o evento contou com a presença dos secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Nilton Mota (Agricultura), Ennio Benning (Imprensa) e Coronel Mário Cavalcanti (Casa Militar); e dos deputados estaduais Aluísio Lessa, Henrique Queiroz, Clodoaldo Magalhães e Presbítero Adauto, entre outras lideranças sindicais. 
 
CRUANGI – No último dia 15, Paulo Câmara participou da cerimônia que marcou a retomada das atividades na Usina Cruangi, em Timbaúba, na Mata Norte. As receitas das usinas Cruangi e Pumaty somarão, juntas, R$ 100 milhões, que serão injetados na economia local. No futuro, os empreendimentos vão proporcionar a criação de 30 mil empregos (diretos e indiretos) em 20 municípios da Zona da Mata. Outra usina, a Pedrosa, em Cortês, também está em negociação para voltar a moer.
 
“Eu estive na semana passada, como muitos que estão aqui, reabrindo a Usina Cruangi, em Timbaúba. E, uma semana depois, tenho a oportunidade, também junto com vocês, de dar sequência a esse projeto; que, pelo sistema de cooperação, tem conseguido fazer pelo segundo ano consecutivo com que Pumaty seja uma realidade. Um esforço de muita gente, mas, principalmente, dos trabalhadores dessa usina”, finalizou Paulo Câmara.

 

Agência Brasil –  A proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20 %, chegou há pouco à Câmara dos Deputados, onde já começou a tramitar e recebeu o número 140.

A PEC estabelece que a cobrança da alíquota de 0,20 % deverá ser feita até 31 de dezembro de 2019. Pelo texto, o produto da arrecadação da contribuição será destinado ao custeio da previdência social, no âmbito da União, e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida.

De acordo com o texto da proposta, a emenda entrará em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao ato de sua publicação, ou seja, quatro meses após sua promulgação.

Para ser promulgada e entrar em vigor, a PEC terá de percorrer um longo caminho na Câmara e no Senado. A proposta terá de ser aprovada em dois turnos de votação em ambas as casas legislativas, com aprovação de três quintos dos congressistas. A tramitação começa pela Câmara. Protocolada, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) para análise de constitucionalidade e juridicidade. Caberá à CCJ a aprovação da admissibilidade da PEC.

Aprovada pela CCJ, caberá ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criar comissão especial para apreciar o mérito da PEC. A comissão terá até 40 sessões deliberativas para apreciar o mérito da matéria e aprovar um parecer sobre a proposta.

Os integrantes da comissão poderão alterar o texto original da proposta. Caso o processo se arraste na comissão, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para ser apreciada diretamente no plenário da Casa.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisará dos votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votações. Aprovada pelos deputados, a PEC será encaminhada à apreciação do Senado, onde a PEC só é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levada à votação, em dois turnos, no plenário.

Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Se a PEC for alterada nas votações do Senado, terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados.

Com a PEC que cria a CPMF, o governo encaminhou à Câmara outra proposta de emenda à Constituição extinguindo o abono de permanência, ao revogar dispositivos da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. A tramitação dessa PEC seguirá os mesmos trâmites da que recria a CPMF e de outras em tramitação na Câmara.

Evento acontece em outubro e vai debater a estrutura normativa do SUAS e a importância das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social

No mês de outubro, a cidade do Recife sedia o Seminário Estadual Sistema de Justiça e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Ações Integradas. Durante o evento, será detalhada a estrutura normativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá discussão sobre a importância da atuação das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social e os desafios para concretização dos ideais de transformação social, contidos na Constituição Federal. As inscrições começam nesta segunda-feira (21).

O seminário acontece no dia 20 de outubro, das 9h às 17h, no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponibilizado no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br). Serão disponibilizadas 300 vagas. O evento é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a SDSCJ, através da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), além da Secretaria de Assistência Social do Recife e dos conselhos regionais de Serviço Social e de Psicologia.

Serviço

Seminário Estadual Sistema de Justiça e SUAS

Local: Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire

Endereço: Rua Real da Torre, nº 299, bairro da Madalena – Recife

Quando: 20 de outubro

Horário: das 9h às 17h

Inscrições: Link no site da SDSCJ (parte inferior) – www.sdscj.pe.gov.br

Após acompanhar, no último dia 15, a retomada das atividades da Usina Cruangi, na Mata Norte, o governador Paulo Câmara participa, às 11h desta quarta-feira (23), do ato que marca o início da moagem da safra 2015/2016 da Usina Pumaty, na Mata Sul. Localizada no município de Joaquim Nabuco, a unidade deve produzir 700 mil toneladas de cana nesse período.
Com as atividades paralisadas há dois anos em decorrência de um processo de recuperação judicial, a Pumaty moeu na última safra, encerrada em maio, 513 mil toneladas de cana. A produção resultou em um faturamento de R$ 50 milhões e gerou quatro mil empregos no campo e na indústria.

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Conforme anunciou em entrevista coletiva, o ex-ministro e ex-governador Joaquim Francisco não apenas entregou sua carta de renúncia à suplência no Senado por estar deixando o PSB, como já recebeu as boas vindas de sua legenda, o PSDB. Nesta terça-feira (22), em Brasília, ele teve a sua ficha de filiação abonada pelo presidente nacional da sigla, o senador Aécio Neves.

A solenidade contou com as presenças do presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis, e do líder da Minoria na Câmara, deputado federal Bruno Araújo, e aconteceu no gabinete de Aécio. O PSDB-PE programa um segundo ato de filiação no Estado, para marcar a chegada do novo quadro as bases do partido.

 

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Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) disse hoje (22) que a decisão dos líderes é de que seja feita a sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar os vetos presidenciais. Ao sair da reunião de líderes para tratar do tema, Delcídio disse que a opção pela sessão foi consensual entre as lideranças partidárias.

Até ontem, o líder governista falava em adiar a sessão, mas diante do quadro da economia e com a alta do dólar que superou os R$ 4, o governo reavaliou a posição. “Essa é uma decisão importante [realizar a sessão], porque precisamos, de uma vez por todas, resolver essa questão [da análise de vetos] no Congresso, Até por conta dessa situação na economia, o Congresso precisa dar uma resposta, e eu espero que seja uma resposta positiva”, disse.

Mais cauteloso, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou, desde a manhã desta terça-feira, a disposição em adiar a sessão, mas teria cedido, diante da posição dos líderes. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), também defendeu a realização da sessão. Mas ao contrário do que defende o governo, apoiando a derrubada dos vetos. “Nós vamos para a derrubada, e essa é a nossa posição”, afirmou Caiado.

Na sessão, os parlamentares devem analisar 32 vetos, entre eles, alguns que, de acordo com o governo, comprometem ainda mais o ajuste fiscal e as contas públicas. Segundo o governo, caso os vetos sejam derrubados, os gastos somarão R$ 127,5 bilhões até 2019.

Entre eles, estão o veto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário; o que concede isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o que estende para todos os aposentados e pensionistas as regras de reajuste anual do salário mínimo e o aquele veto que eliminou o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.

Desde o início da tarde, servidores do Judiciário se manifestam em frente ao Congresso Nacional e tentam fazer corpo a corpo junto aos parlamentares, pela derrubada do veto sobre o reajuste da categoria, que, de acordo com o governo, custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) ponderou que em votações consideradas sensíveis como essa, a posição dos senadores vai depender do resultado da votação dos deputados. “Vamos depender muito da Câmara, de como ela se posicionará. Isso fará pressão sobre os senadores”,

O líder do governo disse que lideranças, parlamentares e ministro passaram os últimos dias tentando convencer integrantes da base aliada e da oposição da importância da manutenção dos vetos, e que a derrubada deles será extremamente nociva para a economia. “A gente aguarda que o Senado vote com bom senso”, disse.

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SÃO PAULO – O governador Paulo Câmara aproveitou a presença de vários colegas gestores públicos estaduais no Congresso do Movimento Brasil Competitivo (MBC), hoje (22.09) à tarde, para defender um “pacto de governança” dos governadores para ajudar o País a recuperar a confiança dos investidores e superar a atual crise.
Paulo destacou as conquistas de Pernambuco nos últimos anos, afirmando que o Estado está no caminho certo, pois tem a confiança dos investidores que continuam anunciando novos empreendimentos em terras pernambucanas.
O governador pernambucano voltou a lembrar a situação atual do Brasil, que, na avaliação dele, passa por uma “recessão brutal” em 2015, e que caminha para repetir esse resultado negativo também em 2016. “Será a primeira vez que isso ocorrerá desde 1930, 1931, quando o mundo vinha da quebra de 1929 e o Brasil passou por uma revolução política”. Para Paulo, sem o resgate da confiança o País não vai superar os problemas econômicos.
Paulo Câmara destacou o fato de os ajustes que os governadores vêm fazendo desde o início do ano. “Os governadores estão chegando perto do osso. Estão tendo que tomar medidas que não queriam”, observou. O governador defendeu dois pontos fundamentais para ter a confiança dos investidores: cumprir regras (claras e estáveis) e assegurar uma infraestrutura adequada (água, energia, estradas, mão-de-obra qualificada) para receber os investimentos. “São aspectos dos quais não podemos abrir mão nem em momentos de crise”.
Câmara participou do primeiro painel do Congresso do MBC, “Investimentos: Setores Público e Privado Juntos Pelo Desenvolvimento Local”, ao lado dos governadores Camilo Santana (Ceará), Marconi Perillo (Goiás) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), do presidente da GE do Brasil, Gilberto Peralta, do economista e especialista em Gestão Pública Mansueto Almeida e da jornalista Claudia Vassalo.
Também participaram dos outros debates os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Beto Richa (Paraná).

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Seguindo as articulações para as eleições municipais de 2016, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) recebeu o reforço de quatro prefeitos e um vice-prefeito do Sertão do Araripe. No último fim de semana, o governador Paulo Câmara validou a ficha de filiação dos prefeitos de Ouricuri, Cezar de Preto, de Exu, Leo Saraiva, de Moreilândia, Jesus Felizardo, de Trindade, Dr Everton Costa, e do vice-prefeito de Granito, João Gutenberg. O ato contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho e do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Sileno Guedes adiantou que o processo de filiação de novos membros permanece acontecendo por todo estado, junto também com as Agendas 40, eventos de mobilização de base que percorrem todas as mesorregiões do estado, ampliando o debate a formação políticas dos socialistas.“Nós trabalhamos com o prazo da legislação vigente, que é agora no início de outubro. Então estamos trabalhando muito para renovar e preparar o partido para as eleições do ano que vem, com muita unidade”, disse o presidente.

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