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Documento, assinado nesta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas, visa fortalecer as políticas públicas voltadas para trabalho e renda para as mulheres

Postado por Marcos Lima Mochila

Com o objetivo de fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, a governadora em exercício Luciana Santos assinou, nesta terça-feira (29.04), no Palácio do Campo das Princesas, um decreto instituindo o Grupo de Trabalho sobre mulheres e o mercado de trabalho em Pernambuco. O GT avaliará as atividades econômicas no Estado e contribuirá para a construção do Pacto pelo Emprego, através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo.

“O decreto é um caminho que queremos percorrer para tomarmos decisões na direção de gerarmos mais emprego e renda para as mulheres. O foco no emprego tem a ver com a importância dessa agenda para o Estado de Pernambuco e, nesse contexto, com a luta para que as mulheres se insiram no mercado de trabalho, diante da desigualdade que ainda existe”, afirmou Luciana Santos. Segundo ela, o decreto não será debatido apenas por um grupo fechado. “Queremos fazer um processo de ausculta, pois é sobretudo por meio das mulheres que estão na batalha do dia a dia que poderemos saber por quais caminhos atingiremos os resultados”, acrescentou.

A secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, destacou a importância do decreto, destacando o simbolismo de ter sido assinado na véspera do Dia Internacional do Trabalho. “Este não é somente um decreto, é uma convocação para que as mulheres contribuam com o Pacto pelo Emprego em Pernambuco. Somos uma força de trabalho importante e queremos contribuir para a riqueza do nosso País”, disse.

Importante ressaltar que o decreto, destinado às mulheres, foi assinado por uma mulher.

Mais do que uma mulher: a primeira mulher governadora de Pernambuco.

O GT será composto por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico; Trabalho Emprego e Qualificação; Planejamento e Gestão; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Secretaria de Cultura, além da Vice-Governadoria, que coordenará os trabalhos. Representantes de organizações não governamentais, universidades e demais órgãos e entidades da administração pública ou privada poderão participar das atividades, contribuindo com os objetivos do grupo.

A meta estabelecida é apresentar um relatório com os resultados do trabalho desenvolvido, contendo análises e propostas no prazo de 180 dias a contar da publicação do decreto. Também participaram da solenidade a deputada estadual Roberta Arraes e o chefe de gabinete do Governo, Milton Coelho.

Encontro com representantes do setor audiovisual

Tradicionalmente ligada à área da Cultura, Luciana Santos se reuniu, nesta terça-feira (30), com representantes do setor audiovisual, em sua primeira agenda como governadora em exercício. Na pauta, as preocupações com o impacto que a paralisação no repasse de verbas da Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá sobre os produtores locais. Este mês, a Ancine suspendeu a liberação de recursos para a produção de filmes e séries no País, após recomendação do Tribunal de Contas da União, que apontou necessidade de ajustes no sistema de prestação de contas da agência. Com isso, Pernambuco deixará de contar com um repasse do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de cerca de R$ 15 milhões para o setor.

Participaram da conversa com Luciana, no Palácio do Campo das Princesas, os cineastas Carla Francine, Cynthia Falcão e Cláudio Assis, além do secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e da assessora especial do governo, Luciana Azevedo. Os realizadores destacaram que, sem as verbas federais, os investimentos destinados ao audiovisual cairão de cerca de R$ 25 milhões para pouco mais de R$ 9 milhões – volume de recursos que o próprio governo do Estado aplica na área.

Caso isso ocorra, eles advertem para a possibilidade de desmonte do audiovisual em Pernambuco. Reconhecendo a importância dessa cadeia produtiva, não apenas para a cultura, mas também para a economia do Estado, Luciana Santos se colocou à disposição para discutir saídas em parceria com os realizadores.

Com a viagem do governador Paulo Câmara para a Colômbia, Luciana assumiu o comando do Estado, nesta terça (30), tornando-se a primeira mulher a exercer a função em Pernambuco. Ela ficará no cargo até o próximo domingo.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

As novas obras entregues garantem melhor qualidade de vida à população de Conceição das Crioulas

Por Taty Martinelli

Postada por Marcos Lima Mochila

Momentos de bastante alegria e satisfação marcaram a vida dos moradores do distrito de Conceição das Crioulas. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, fez a entrega de ruas pavimentadas para a população.

Dona Maria Severina, moradora há mais de 20 anos do local, falou que a rua nunca esteve tão bonita. “Está muito melhor para andar e se locomover. Idosos e crianças agora podem circular sem medo de buracos ou lamas. Quando chovia aqui era um horror. Graças a Deus estamos vendo este sonho se realizar”, enfatizou.

Estas obras, como todas que vêm sendo realizadas no município, têm melhorado a qualidade de vida dos moradores, trazendo mais agilidade ao trajeto e segurança.

“Antes, era uma reclamação constante da população. Nós viemos aqui, no ano passado, para anunciar o inicio das obras. Agora, estamos voltando para ver o trabalho concluído. Destaco a alegria dos moradores e comerciantes que também aproveitam para fazer melhorias em suas casas. Tudo mundo ganha com esse tipo de ação”, enfatizou o prefeito do município, Clebel de Souza Cordeiro.

A Prefeitura do Ipojuca concederá aumentos aos seus servidores bem acima dos já concedidos por outros municípios

Postado por Marcos Lima Mochila

A Prefeitura do Ipojuca concederá, nesta sexta-feira (26) reajuste de 12% aos seus servidores efetivos. O montante está muito acima dos aumentos já concedidos pelas prefeituras da Região Metropolitana do Recife e de municípios pertencentes a outros estados. O projeto foi enviado à Câmara dos Vereadores em 21 de março e sancionado pela prefeita no último dia 12. O reajuste contemplará 1.701 servidores efetivos e será retroativo ao mês de março de 2019. O impacto financeiro mensal sobre a folha de pagamento será de R$601.400,26.

Os servidores inativos também serão contemplados com o reajuste de 12%. Eles receberão no mês de maio, com a mesma garantia de receber retroativo a março deste ano. A prefeita do Ipojuca Célia Sales explicou que a medida é “um reconhecimento ao trabalho do servidor municipal proporcionando a eles mais tranquilidade e motivação para desempenhar suas funções”. O secretário municipal de Administração Alexandre Cardoso, questionado sobre o percentual elevado do reajuste se comparado a outros municípios, reafirmou que reflete a política desta gestão, que é de valorização do servidor.

O secretário informou que a negociação iniciada em 2018 não se concretizou no mesmo ano, mas culminou com os 12% concedido neste mês. “É um ganho para os servidores. Se comparamos com o reajuste dado pela gestão anterior, em 2016, que foi de apenas 3%, mostramos o quanto uma gestão organizada pode fazer a diferença. Estamos concedendo quatro vezes mais”, disse Alexandre Cardoso.

Professores

Está tramitando, na Câmara dos Vereadores do Ipojuca, o projeto de lei que trata do reajuste salarial de 4,17% para professores municipais, outra parte dos servidores efetivos da gestão municipal. De acordo com o secretário de Educação Francisco Amorim, a Prefeitura remunera acima do piso nacional do professor e, em 2018, concedeu aumento acima dos 6%. “É uma decisão de governo a concessão deste aumento, uma vez que a obrigatoriedade da Lei 11.738/2008 é que se pague o piso nacional do professor. Temos feito mais que cumprir a lei. Além do reajuste, temos estabelecido políticas de valorização diárias como o investimento na formação continuada e outras ações”, disse Amorim.

Outros dados

Os reajustes concedidos por outros municípios aos efetivos (exceto professores):

– Recife: 1,81% (2018)

– Jaboatão: 4% (2018)

– Cabo: 4% (2018)

– Camaragibe: 6,81% (2018)

– Rio de Janeiro: 8,17% (2019)

Postado por Marcos Lima Mochila

Durante sessão nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Alepe, no meio de todo tumulto para iniciar a reunião que votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019,  ironizou ao fingir estar negociando com o Governo.

Após o primeiro secretário da Alepe,  Clodoaldo Magalhães (PSB), ao tentar iniciar a reunião justificando o atraso devido a acordos entre líderes, o deputado Marco Aurélio protestou argumentando não ter participado de nenhum acordo. Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o deputado conversando sozinho de frente à uma cadeira como se estivesse negociando com o governo, confira:

A reunião desta quarta-feira na Assembleia foi marcada por muito atraso e confusão, tudo para tentar adiar a votação da proposta que contraria o governo do estado, por indicar a reserva de 0,4% da Receita Corrente Líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para atender a essa nova modalidade. O texto também aumenta o percentual de reserva parlamentar para emendas individuais de 0,4% para 0,8%. Todos os créditos que utilizarem esses recursos consignados serão de cumprimento obrigatório pelo Poder Executivo.

A PEC acabou sendo votada e aprovada na primeira reunião por 30 votos contra 6 contrários, além de 5 abstenções.De autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), a Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, passará por uma segunda votação na Alepe.

Foto: Roberto Soares