Presidente se reuniu com garimpeiros de Serra Pelada e afirmou que irá analisar envio das Forças Armadas para região
Bolsonaro durante encontro no Palácio do Planalto, com grupo de Garimpeiros (Foto: Isac Nóbrega/ Divulgação)
Daniel Gullino
Postado por Marcos Lima Mochila
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que “o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério”. A afirmação ocorreu em discurso a garimpeiros de Serra Pelada (PA) em frente ao Palácio do Planalto, após Bolsonaro receber representantes do grupo.
O presidente afirmou que irá divulgar um vídeo sobre a exploração do grafeno que, ajudaria a “abrir a cabeça da população”, e voltou a criticar o líder indígena Raoni Metuktire , dizendo que ele não fala pelos índios.
– Esse vídeo é muito bom para abrir a cabeça da população de que o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério. E o Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão, não fala pelos índios, não. É outro que vive tomando champanhe e em outros países por aí — disse o presidente.
Os garimpeiros pedem uma “administração militar” da área. Eles fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
Bolsonaro afirmou que enviará as Forças Armadas se houver amparo na lei. Ele disse que a situação será tratada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e afirmou que quer dar uma resposta ainda nesta terça.
– Se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá. Se tiver amparo legal, não vou prometer para vocês o que não posso fazer. Se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá, a gente resolve esse problema aí.
A priorização para projetos de lei e ações internas de sustentabilidade na Assembleia foi defendida pelos deputados Simone Santana (PSB) e William Brigido (PRB), durante a Reunião Plenária desta quarta (4). Para os parlamentares, essa seria uma maneira de o Legislativo Estadual se engajar no Junho Verde, quando todo o mês é dedicado à discussão de causas ambientais, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
SIMONE – “É importante que a Alepe se aproprie dessas pautas”. (Foto: Roberto Soares)
“Que neste Junho Verde possamos reunir todos os projetos em tramitação que digam respeito à sustentabilidade, para darmos celeridade à apreciação pela Casa. É importante que a Alepe se aproprie dessas pautas”, declarou Simone Santana. Ela também sugeriu que a Assembleia faça adesão ao Programa A3P, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente para estimular os órgãos públicos do País a implementarem práticas de sustentabilidade.
“A Alepe pode, por exemplo, construir um telhado verde acima das construções que ligam os Anexos 1 e 2. É um projeto de fácil execução e de baixo custo para aumentar a biodiversidade local”, propôs a deputada. Além disso, Simone Santana sugeriu a revisão de todos os descartes produzidos pelos gabinetes e setores administrativos, desde o consumo de plástico ao destino dado aos resíduos eletrônicos.
A preocupação com o descarte de resíduos também foi enfatizada por William Brigido, que defendeu em seu discurso a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que pretende proibir a distribuição de sacolas plásticas em
BRIGIDO – Projeto para proibir distribuição de sacolas plásticas (Foto: Roberto Soares)
estabelecimentos comerciais. A proposição de nº 76/2019 prevê o prazo de 18 meses para que o plástico seja substituído por material biodegradável nas sacolas usadas para embalagem em supermercados, mercadinhos, lojas comerciais, shopping centers e armazéns de qualquer natureza.
“Substituir o plástico é ainda mais importante em ambientes litorâneos, como o nosso”, salientou Brigido. Ele destacou, ainda, que o Brasil fabrica 11 milhões de toneladas do produto por ano, e que apenas 1,28% desse total é reciclado. “A garrafa PET que jogamos fora aqui pode parar no Oceano Índico. Evitar isso não é uma preocupação só com os nove milhões de pernambucanos, mas também com quase oito bilhões de pessoas que vivem no planeta”, apontou.
Em aparte ao discurso de William Brigido, Tony Gel (MDB) apoiou a iniciativa do deputado do PRB. “Como costuma dizer o ex-governador Gustavo Krause, ‘o planeta Terra é uma casa pequena, viva e frágil’. Não há como jogar a sujeira do plástico para fora dessa casa”, pontuou.
Nesta sexta-feira (24/5), no Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – Cesvasf foi lançado um pioneiro laboratório de inovação para Economia Circular no sertão. O CircuLAB visa desenvolver soluções sustentáveis para os resíduos sólidos da região, unindo conhecimentos multidisciplinares, criatividade, novos modelos de negócios e a plataforma Circularis – Rede Digital para gestão de Resíduos Recicláveis.
O lançamento realizou-se durante o I simpósio de Meio Ambiente do CESVASF, que ocorreu nesta sexta e sábado (24 e 25/5), em Belém do São Francisco, no sertão pernambucano. A programação contemplou minicursos, palestras, exposição e trilha ecológica (veja anexo).
Valmi Campos (esquerda), diretor do CESVASF, Ana Gleide Sá (centro), presidente da ABCDE, instituição mantenedora da CESVASF e Sérgio Xavier (direita) – idealizador do CircuLAB
O CircuLAB CESVASF vai reunir estruturas que já existem, integrar parceiros diversos, mapear conhecimentos de ponta, incentivar a criatividade colaborativa e testar soluções práticas. “Lixo deve deixar de ser problema ambiental e virar solução socioeconômica, com destinação correta e estruturação de cadeias produtivas de reciclagem. Vamos focar em problemas imediatos e desenvolver protótipos inovadores para testar e replicar em larga escala”, destaca Sérgio Xavier, idealizador do projeto e ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.
O CircuLAB visa desenvolver localmente processos logísticos circulares, fomentar pequenas indústrias de beneficiamento, soluções de reuso e upcycling de material reciclável. “Reunindo representantes de órgãos públicos, academia, empresas, ongs e especialistas em diversas áreas fica fácil analisar desafios e apresentar soluções práticas para qualquer problema. Este é o espírito do CircuLAB, que já está em implantação em outras cidades”, ressalta Xavier.
Para Patrícia Xavier – presidente do InterCidadania, que já fomenta em parceria iniciativas como o Polo de Formação de Economia Circular – CRC Recife, através da Fundação Banco do Brasil , “a iniciativa deste I Simpósio de Meio Ambiente que partiu de Ana Gleide Leal, presidente da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ABCDE), motivou essa atividade tão necessária à região, no sentido de criar condição promissora à alunos que saem do ensino superior e enfrentam posteriormente o mercado de trabalho. A ideia é dar condições de estimular a criatividade e poder de gestão para gerar soluções para os novos desafios do desenvolvimento econômico sustentável”.
Entre os objetivos do CircuLAB, está também avaliar usos de energia renovável nos processos produtivos, como a microgeração solar, e desenvolver a BioEconomia, prospectando produtos da Caatinga preservada, que podem ser explorados economicamente, visando proteger e regenerar o bioma e, ao mesmo tempo, promover negócios, empregos e renda.
Desinformação é a maior dificuldade para Consumo Consciente e Reciclagem no Brasil
Dados do IBOPE (2018) mostram que, apesar de 94% das pessoas concordarem que a forma certa de descartar o lixo é separando materiais recicláveis e 98% reconhecerem que reciclar é importante para o futuro do planeta, 75% não separam os materiais em casa.
Para superar esse quadro é preciso popularizar informações sobre quais materiais podem ser reciclados e como podem ser separados e encaminhados para o destino certo. Apenas 4% das pessoas sabem, por exemplo, que embalagens longa vida (TetraPak), são recicláveis.
Faltam canais para orientar, simplificar e integrar a gestão de resíduos recicláveis
Segundo o IBOPE, 49% das pessoas concordam que não é fácil encontrar informações sobre coleta seletiva em suas respectivas cidades, enquanto 44% afirmam que o serviço não é disponibilizado ou não sabem se isso ocorre no município.
Solução com Economia Circular
Estes dados comprovam a urgência de implantar no Brasil serviços que não apenas orientem como separar lixo reciclável, mas, sobretudo, facilitem a coleta seletiva e integrem todos os elos da logística reversa e da reciclagem. É com esse objetivo que surge o Sistema Circularis e o Laboratório CircuLAB.
A inovadora Plataforma Circularis vai ensinar a separar lixo reciclável e facilitar a coleta seletiva de diversos tipos de materiais simultaneamente. Já começou a ser testado em Recife, Maceió e Macapá, na sua versão Beta. Com o CircuLAB – Cesvasf, começará a ser testado e adaptado para as demandas de cidades do interior, como Belém do São Francisco.
Na primeira fase, o App vai possibilitar a coleta seletiva de Recicláveis Misturados (embalagens), equipamentos Eletrônicos (computadores, telefones e acessórios de informática inutilizados), Isopor e Óleo de Cozinha. O sistema vai possibilitar a integração de cooperativas de catadores, empresas recicladoras e indústrias recebedoras de material, com empresas, escolas, órgãos públicos e condomínios ou residenciais que geram grandes volumes de lixo.
O Circularis vai orientar sobre a separação de material, estruturar o agendamento da coleta seletiva e gerar benefícios para todos os elos da cadeia produtiva da reciclagem. Os doadores de materiais separados ganharão descontos nas compras em rede de lojas parceiras do projeto. As prefeituras terão redução nos custos da coleta tradicional, com o aumento da escala dos resíduos encaminhados para reciclagem. E os resíduos separados vão gerar novos negócios e empregos locais.
INICIATIVA – Deputados Wanderson Florêncio e Sivaldo Albino participaram de passeio que marcou encerramento de comemorações pelo Dia Mundial da Água (Foto: Sabrina Nóbrega)
Postado por Marcos Lima Mochila
Na manhã de sexta (22), parlamentares da Comissão de Meio Ambiente, ativistas, pescadores e estudantes participaram de uma travessia pelo Rio Capibaribe, no Recife. A iniciativa, promovida pelo colegiado em parceria com a ONG Recapibaribe, ocorreu na data em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março). A iniciativa marcou o encerramento das atividades realizadas pela Comissão, durante toda a semana, com o objetivo de chamar atenção das pessoas sobre o uso consciente do recurso natural.
A bordo de barcos de pescadores voluntários, alunos e professores da Escola Municipal Elizabeth Sales Coutinho Barros, representantes da ONG e os deputados Wanderson Florêncio (PSC) e Sivaldo Albino (PSB) puderam observar o acúmulo de lixo nas margens e nas águas do Capibaribe, a poluição causada por esgotos irregulares e a situação precária dos moradores de palafitas. A travessia, que começou na sede da Recapibaribe, em Casa Forte, terminou na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, em frente à Assembleia Legislativa.
De acordo com a fundadora e coordenadora da ONG que atua nas áreas de preservação e educação ambiental, Socorro Cantanhede, o objetivo é alertar os gestores públicos para a necessidade de cuidar melhor do rio. “Hoje a gente está encerrando a ação no Dia Mundial da Água, despertando a cidade e os gestores municipais e estaduais para a questão do meio ambiente e, principalmente, para a situação em que se encontra o Capibaribe, que corta todo o município. O rio pernambucano nasce em Poção e passa por 42 cidades até chegar ao Oceano Atlântico.”
Para a estudante Miliane Araújo, de 11 anos, a poluição pode ser reduzida desde que as pessoas se mobilizem para isso. “Eu acredito que a água poderia ser mais clara, poderia ser mais limpa, e só depende de nós mesmos. Precisamos comunicar isso a todo o mundo.”
PROBLEMAS – Lixo e poluição causada por esgotos irregulares foram observados ao longo do percurso (Foto: Sabrina Nóbrega)
De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Wanderson Florêncio, a iniciativa simboliza o encontro dos parlamentares com a população. “Esse é o trabalho do Legislativo. Atuamos durante toda a semana com o objetivo de debater os problemas e procurar soluções para melhor preservar o ambiente em que vivemos. Finalizamos com a Assembleia saindo da Casa, do Palácio Joaquim Nabuco, e indo ao encontro das pessoas.” A programação, realizada pelo colegiado, também contou com exposição fotográfica, palestra educativa e audiência pública sobre o acesso à água e a situação das barragens em Pernambuco.
O governador Ibaneis Rocha espera que, nesse prazo, tenha condições de definir destino do Projeto Orla Livre, uma das maiores vitrines do governo Rollemberg
Ciclovia já construída às margens do Paranoá: para Ibaneis, área não deve ser ocupada por casas nem servir como área de lazer (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Cézar Feitoza – Especial para o Correio
Postada por Marcos Lima Mochila
Um dia depois de criticar a circulação de pessoas pela orla do Lago Paranoá, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, neste domingo (13/1), ao Correio, que fará com sua equipe uma análise da sentença judicial de desocupação do espaço para avaliar se o projeto Orla Livre, uma das maiores vitrines da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), terá prosseguimento ou não.
“Estou fazendo uma análise, porque entendo que aquele sentença, até mesmo por correr em uma vara ambiental, é uma sentença de proteção ao lago e não de abertura para que as pessoas façam o que queiram ali. Da mesma maneira que eu acho que ela não deve ser dos moradores do Lago (Sul e Norte), acho que não deve ser de mais ninguém. (A orla) deve proteger o lago”, argumentou Ibaneis.
O emedebista contou que vai submeter a decisão judicial ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Secretaria de Meio Ambiente para verificar se o entendimento dele está correto. “Acho que, em 90 dias, nós teremos condições para fazer essa análise e trazer uma resposta ao tema”, calculou.
A sentença judicial a que o governador se refere foi tomada pelo juiz Carlos Divino Vieira Rodrigues, em 25 de agosto de 2011. A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o magistrado acolheu o entendimento de que o Código Florestal, ao considerar área de preservação permanente os arredores dos lagos e reservatórios artificiais, “institui a orla do Lago Paranoá como área de proteção ambiental”.
Na decisão, o juiz ainda destacou o artigo 225 da Constituição Federal, que, no parágrafo 1º, inciso III, determina ao GDF a proteção do espaço, “sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”.
Novo administrador concorda com Ibaneis
O governador Ibaneis, em um dos processos de desdobramento da sentença judicial, advogou para a Associação dos Moradores do Lago Sul. O grupo recorreu à Justiça do DF solicitando o fim da derrubada das construções no local. O Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido.
Em agosto de 2015, o GDF atendeu à decisão judicial e iniciou a desobstrução de 454 lotes, obrigados a recuar as cercas nos Lagos Norte e Sul em, no mínimo, 30m de distância do Lago Paranoá. Ao todo, 1,7 milhão de metros quadrados foram recuperados até dezembro de 2017.
O administrador regional do Lago Sul, Rubens Santoro, contou que o processo de derrubada dos lotes foi complicado, mas concorda com o governador Ibaneis em relação à urbanização. “O espaço não pode ser urbanizado e a administração vai fiscalizar de perto o que será feito na região. Não podemos permitir que poluam o lago, temos de respeitar a decisão judicial de proteger a região”, afirmou.
Projeto tem apoio do movimento Ocupe o Lago
Ao passo que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) passava o trator sobre as cercas irregulares, o GDF tocava as obras de revitalização do espaço. Tratava-se do projeto Orla Livre, desenvolvido pelo governo na gestão de Rodrigo Rollemberg, com vistas à ocupação pública do espaço, construindo ciclovias e espaços de convivência à beira do lago.
De agosto de 2016 a maio de 2018, período em que as obras ocorreram, foram construídos deques que interligam os parques Asa Delta e Península Sul e o Pontão, com percurso de 4km entre calçadas e estruturas de madeira sobre a água.
O projeto previa, também, a abertura de um concurso para a apresentação de propostas para a construção de ciclovia, calçadas e áreas de lazer, esporte e cultura nos mais de 100km lineares da orla do Lago Paranoá. Em 21 de abril de 2018, o projeto do curitibano Eron Danilo Costin sagrou-se vencedor (Confira aqui o plano geral do projeto).
Fundador do movimento Ocupe o Lago, Marcelo Ottoni discorda do ponto de vista de Ibaneis e apoia a iniciativa da gestão anterior. Segundo ele, durante o último governo, o movimento trabalhou para que houvesse interlocução entre os órgãos responsáveis para discutir a ocupação da orla do Lago Paranoá de forma sustentável e legal, observando todos os aspectos necessários para a implementação do projeto.
“Temos de considerar o viés ambiental, mas também o econômico e o social. Por isso, em vez de impediram a circulação de pessoas na orla, esse espaço tem de ser utilizado como sensibilização. A gente propõe uma terceira via, que considere essa busca pela ocupação ambientalmente adequada, fomentando essa consciência na população, mas utilizando o espaço público de maneira social, turística”, acredita.
