Arquivos do mês maio 2025

O I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) começará na próxima terça-feira (6) e seguirá até quinta-feira (8), em Brasília (DF). Presidido pelo secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, o Conseplan conta com a parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Governo do Distrito Federal para a realização do evento, que contará com conferências e painéis de ministras de Estado e especialistas de instituições internacionais, como o Banco Mundial. As inscrições para o congresso seguem até esta segunda-feira (5) pelo congressoconseplan2025.com.br.

“A primeira edição do nosso Congresso do Conseplan chega para se firmar como o maior e mais importante evento sobre planejamento e orçamento público do país. Não à toa ele conta entre seus conferencistas e painelistas com a forte presença de ministras de Estado e especialistas de renome nacional e internacional. As boas práticas dos estados e a produção acadêmica se somarão em um ambiente de reconhecimento da atividade científica e estímulo à inovação. Será um debate enriquecedor que dará muitos frutos, a exemplo do aperfeiçoamento do monitoramento de políticas públicas a fim que elas se tornem mais eficazes, beneficiando os brasileiros”, afirmou Fabrício Marques.

A conferência de abertura sobre a “Reconstrução do Planejamento Nacional”, que é tema central do evento, será comandada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a de encerramento será liderada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A expectativa de público é de 1.500 mil pessoas, entre gestores públicos municipais, estaduais e federais, pesquisadores e estudantes, esses últimos têm condição especial no pagamento da inscrição do congresso, pagando o valor de R$ 50. Já o valor para o público geral é de R$ 150. A programação completa já foi divulgada no site do evento.

“Vamos falar daquilo que pouca gente gosta de escutar porque fala do amanhã, mas um amanhã tão importante para construirmos e termos um país melhor, que é sobre planejamento, que Brasil nós queremos, que estados brasileiros nós queremos para os próximos anos. Para isso, eu preciso plantar a sementinha agora para podermos colher frutos, termos um país com dignidade, com igualdade, com menos pobreza e miséria e mais desenvolvido”, disse a ministra Simone Tebet.

Além da conferência de abertura da ministra Simone Tebet, no dia 6 de maio, a partir das 18h, e da participação da ministra Esther Dweck como conferencista que fecha o evento com o tema “Como atingir objetivos estratégicos? – Public Spending, Eficiência do Gasto e entrega de resultados”, no dia 8 de maio, a partir das 17h, a programação conta ainda com a conferência “Como garantir entregas? – Dilemas de Implementação: Governança, Monitoramento e Avaliação”, comandada pelo diretor regional de Prática de Prosperidade para a Região da América Latina e Caribe do Banco Mundial, Oscar Calvo Gonzalez, no dia 7 de maio, às 17h.

O credenciamento para o evento iniciará às 16h e segue até às 17h30. A solenidade de abertura começará às 17h30. O I Congresso do Conseplan contará ainda com painéis temáticos e salas de discussão. Nessas salas, haverá a apresentação dos 200 trabalhos técnico-científicos selecionados pelo Conselho Técnico-Científico sobre as 12 áreas temáticas definidas, entre elas planejamento de médio e longo prazo, análises referentes ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), tecnologia e estratégias de desenvolvimento territorial. Os melhores trabalhos serão premiados durante o evento e poderão ser publicados na próxima edição da Revista Planejamento e Futuro, do Conseplan.

SERVIÇO
I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF)
Prazo das inscrições: 5 de maio de 2025
Valores: R$ 50 – Estudantes de graduação e pós-graduação
R$ 150 – Público geral
As inscrições são feitas exclusivamente por meio do site www.congressoconseplan2025.com.br

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (30) aponta que 38% da população vê a atuação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da segurança pública como negativa. Outros 32% consideram regular, enquanto 25% dizem ser positiva.

O percentual dos que desaprovam o trabalho do petista na área é maior entre aqueles que recebem mais de cinco salários mínimos (49%), evangélicos (51%) e que votaram em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno (69%).

Em contrapartida, os governos estaduais são mais bem avaliados quando se trata de segurança pública. De acordo com o levantamento, 36% avaliam a gestão estadual como positiva, seguidos de 29% dos que consideram regular e, 28%, negativa.

A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

Ainda segundo a sondagem, 47% da população avalia que a violência aumentou nos últimos 12 meses, ante 36% que consideram que ficou igual. Apenas 15% disseram que diminuiu.

Para 70% dos entrevistados, a violência e o crime organizado são problemas nacionais, enquanto 26% afirmam ser regionais. Além disso, a maioria da população (85%) acredita que os temas são de responsabilidade compartilhada dos governos estaduais e federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (30) as alegações preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, o magistrado manteve a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo.

Os advogados alegaram, entre outros pontos, cerceamento de defesa, incompetência do Supremo para julgar o caso, suspeição do relator e necessidade de julgamento conjunto com outras denúncias relativas aos mesmos fatos. Moraes considerou, no entanto, que esses argumentos já foram examinados e rejeitados pela Primeira Turma da Corte na sessão em que foi recebida a denúncia.

Na mesma decisão, o ministro também rejeitou os pedidos de absolvição sumária apresentados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por Paulo Sérgio de Nogueira Oliveira, ex-ministro da Defesa do governo anterior. A possibilidade em relação aos demais réus também foi afastada pelo magistrado.

Segundo Moraes, a denúncia demonstrou, de maneira suficiente, a materialidade e os indícios de autoria. Ele também sustentou que as defesas dos réus não trouxeram nenhuma das hipóteses legais para o reconhecimento da absolvição sumária.

Durante o feriado do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, compartilhou uma excelente notícia com a população: o município vai receber um repasse de R$ 5 milhões destinados a obras de pavimentação asfáltica em importantes vias da cidade.

O anúncio foi feito após uma ligação do deputado federal Fernando Filho, que confirmou a destinação da emenda parlamentar. Os recursos serão utilizados para asfaltar trechos estratégicos, incluindo a Avenida Central, a subida do bairro Santa Margarida e a ladeira que dá acesso à Colina, no bairro do Divino Espírito Santo.

“Essa é uma conquista importante para nossa cidade, especialmente em um dia tão simbólico como o Dia do Trabalhador. É mais qualidade de vida para nossa gente e mais mobilidade para os bairros”, destacou Fabinho.

Além dos locais já confirmados, moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima — que é interligado ao Santa Margarida — também aguardam com expectativa a inclusão da sua comunidade no pacote de obras. A região enfrenta dificuldades históricas de acesso e vê no asfaltamento uma oportunidade de transformação urbana e social.

O prefeito agradeceu ao deputado Fernando Filho pelo apoio e reafirmou o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana, atendendo demandas antigas da população e promovendo mais conforto, segurança e valorização dos bairros.

_{Fonte: Blog do sertão central}

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o governo não vai se opor a um eventual acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto que prevê uma alternativa à anistia para envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Para substituir o projeto da oposição que prevê ampla anistia, os comandos de Senado e Câmara têm costurado um texto que reduza penas dos condenados pela depredação nos edifícios-sede dos Poderes da República, mas não livre mandantes e financiadores.

“Esse é um processo que está sendo discutido entre a Câmara e o Senado, o Congresso. O governo não está participando disso. Se tiver um entendimento entre o Judiciário e o Legislativo, o governo não vai se opor”, disse a ministra Gleisi em entrevista à Globo News.

“Agora, é muito importante que o Judiciário seja respeitado nisso, porque quem pode dispor sobre pena, fazer revisão criminal, é o Poder Judiciário. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal [STF]. Se o Supremo entender que é possível fazer isso numa interação com o Legislativo, não é o governo que vai ter uma posição contrária. E se isso acontecer por acordo, eu acho que o governo vai dar prosseguimento”, seguiu Gleisi Hoffman.

Ela reforçou, porém que o governo “não está nessas conversas. Não conversamos nem com o Supremo, nem com o Presidente da Câmara e do Senado a esse respeito. Eu tenho visto matérias pelo jornal e tenho tido informações do Colégio de Líderes, de algumas informações que o próprio presidente Hugo Motta teria dado sobre tentativas de se fazer isso para substituir o projeto que está lá, mas eu de fato não tenho elementos disso”, despistou a ministra.

Atualmente, na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei (PL) que visa anistiar todos os envolvidos nas manifestações antidemocráticas. O texto original prevê livrar de crimes todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.

Evento consolidado no calendário cultural de Pernambuco conta com patrocínio do Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe e Empetur
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (1º), o Dia do Trabalhador, na 51ª edição do Festival Nacional de Jericos, no município de Panelas, no Agreste. A festa tem patrocínio do Governo de Pernambuco, no valor de R$ 233 mil, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e segue com programação até este domingo (4).
“São 51 anos do Festival de Jericos aqui na cidade de Panelas, no Dia do Trabalhador, uma grande homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Uma história que começou lá atrás, uma homenagem feita para reverenciar a nossa cultura e um animal que é muito importante para o agricultor e agricultora pernambucanos. O Governo do Estado está junto neste evento, que movimenta a economia da região com turistas de Pernambuco e dos estados vizinhos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O chefe do Executivo estadual percorreu as ruas de Panelas ao lado do prefeito da cidade, Ruben Lima, e de outras autoridades políticas e foi bastante festejado pelos moradores e visitantes do município. O gestor municipal agradeceu o apoio do Estado ao evento.
“Representa muito este apoio e ele reforça a consolidação do evento, que é o maior da nossa cidade e um dos maiores de Pernambuco. A presença do governadora marca a história e a tradição do Festival de Jericos”, disse.

O Concurso de Jericos Fantasiados e a tradicional Corrida de Jericos acontecem nesta quinta-feira, mas outras atrações serão realizadas na cidade até o domingo. De acordo com a organização do evento, mais de 150 mil pessoas deverão participar do festival.
Na programação, estão confirmadas mais de 100 atrações culturais e musicais, entre eles Natanzinho Lima, Iguinho e Lulinha, Thiago Freitas, Flávio José, Edson Gomes, Mamelucos, Trio da Huana, Nordestinos do Forró, Banda 100 Parêa, Caju e Castanha e Mução, entre outros artistas.
Estiveram apresenta os presentes o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; o coordenador de Relações Institucionais da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Rubens Junior; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Sileno Guedes; os prefeitos Dra. Cátia (Jataúba), Elton Martin (Águas Belas), Marivaldo Pena (Altinho), Josué Mendes (Agrestina), Branco de Geraldo (Jurema), Pité (Quipapá), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Sóstenes (Camocim de São Félix), Beto do Sargento (Belém de Maria), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Dió Filho (Riacho das Almas) e Júnior Amorim (São Benedito do Sul).
Fotos: Miva Filho/Secom

No Dia do Trabalhador, o deputado federal Eduardo da Fonte, presidente da Federação União Progressista (UP) em Pernambuco, ao lado do deputado federal Lula da Fonte e do prefeito de Palmares, Júnior de Beto, oficializou a filiação do prefeito de Água Preta, Miruca. O gestor deixou o PSB e ingressou na federação. Além dele, o ato também contou com a filiação do vice-prefeito do município, Xavier. Miruca se torna o primeiro gestor municipal a migrar para a nova federação no estado, somando-se aos 25 prefeitos do PP e aos 11 do União Brasil.

O ato de filiação ocorreu após a entrega das obras de requalificação da Unidade Básica de Saúde Frei Damião, da Academia da Saúde e de uma moto 0 km para o programa “Remédio em Casa”, importantes conquistas para a população do município.

Formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), a Federação União Progressista foi oficializada esta semana no Congresso Nacional. Com validade de quatro anos, a aliança reúne cerca de 20% dos parlamentares da Câmara e do Senado, consolidando-se como a maior força política do país. Em Pernambuco, a Federação é presidida por Eduardo da Fonte.

“Miruca chega para somar e já conta com todo o apoio da Federação. Esse é o início de um movimento de fortalecimento e crescimento que, com certeza, fará história em Pernambuco e no Brasil”, afirmou Eduardo da Fonte.

Deputados de oposição na Câmara dos Deputados protocolaram, na quarta-feira (30), um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes no INSS.

Ao todo, 185 parlamentares assinaram o requerimento. No entanto, para que a CPI seja instalada, ainda é preciso ter o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Pesquisa aponta liderança sólida de Marcílio Régio na reta final da disputa e revela avanço constante sobre o principal adversário, com alto índice de definição entre os eleitores.

A eleição suplementar para a Prefeitura de Goiana (PE), marcada para o próximo domingo, dia 4 de maio, está cada vez mais próxima — e, com ela, o cenário político da cidade ganha contornos mais definidos. De acordo com a mais recente pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Revista Total Brasil, entre os dias 28 e 29 de abril, o nome de Marcílio Régio desponta como franco favorito, ampliando consideravelmente sua vantagem sobre o adversário direto, Eduardo Batista.
A pesquisa aponta que Marcílio Régio alcançou 57,75% das intenções de voto na modalidade espontânea — quando o entrevistado cita o nome do candidato sem que uma lista seja apresentada —, contra 38,25% do segundo colocado. No cenário estimulado, os números praticamente se repetem, com Régio mantendo os mesmos 57,5%, enquanto Eduardo Batista permanece com 38,25%.
Os dados evidenciam não apenas uma liderança, mas uma consolidação crescente. A diferença entre os dois candidatos se mostra estável e consistente ao longo dos últimos levantamentos realizados pelo instituto, indicando que Marcílio Régio conseguiu construir uma base sólida de apoio, mesmo em meio a um pleito mais curto e atípico como é o caso de uma eleição suplementar.
Outro fator que chama atenção é o grau de decisão do eleitorado: impressionantes 97,25% dos entrevistados afirmam já estar decididos sobre em quem votar, enquanto apenas 0,5% admitem que ainda podem mudar de opinião. Esses dados sugerem um cenário de definição, mas também abrem espaço para uma margem de eleitores que, ainda em dúvida, podem buscar segurança em uma candidatura mais estável e com maior aceitação popular.
Nesse aspecto, Marcílio Régio também se destaca. Ele apresenta os melhores índices de aceitação quando os eleitores são questionados sobre a possibilidade de votar em cada candidato. A sua candidatura representa, para uma parcela significativa da população goianense, uma proposta de estabilidade, confiança e renovação administrativa.

A rejeição do adversário, Eduardo Batista, também pesa no cenário: 58% dos eleitores declararam que não votariam nele de forma alguma, enquanto Marcílio Régio aparece com rejeição significativamente menor, de apenas 38%. Esse dado reforça ainda mais o favoritismo do líder nas pesquisas e pode influenciar diretamente os eleitores que ainda se encontram em dúvida ou que avaliam possíveis mudanças de voto nesta reta final.

O clima nas ruas, segundo analistas locais, também acompanha os números: há um entusiasmo crescente em torno da candidatura de Marcílio Régio, com adesões de lideranças comunitárias, apoio popular espontâneo e uma campanha que tem crescido em ritmo acelerado. A percepção geral é de que Goiana está diante de uma oportunidade de definir seu rumo com um nome que inspira mais confiança e apresenta maior aceitação.
Com a eleição batendo à porta, os dados mais recentes sinalizam um possível desfecho já desenhado. Porém, como toda eleição, a participação popular continua sendo determinante. Eleitores indecisos ou que ainda consideram a possibilidade de mudar seu voto têm, agora, diante de si, informações sólidas que apontam para uma escolha segura e com ampla adesão popular: Marcílio Régio.
Se mantida essa tendência até o dia 4 de maio, Goiana poderá confirmar nas urnas a vontade da maioria — optando por um caminho de liderança estável e com forte respaldo do povo.

Com investimentos e aportes de cerca de R$ 2 bilhões, quatro terminais portuários foram arrematados no primeiro leilão do setor em 2025, realizado nesta quarta-feira (30), na sede da B3, em São Paulo. Os terminais ofertados estão divididos entre o Porto de Paranaguá, no Paraná, e o Porto do Rio de Janeiro.

O certame foi promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

O critério utilizado no leilão foi o de maior valor de outorga. O bloco leiloado é totalmente voltado ao agronegócio, e os contratos de concessão preveem a ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola brasileira, viabilizando maior infraestrutura de transporte, além de gerar emprego e renda para as regiões envolvidas.