Arquivos do mês dezembro 2024

O prefeito eleito, Júnior de Irmã Teca anunciou, nesta terça-feira (26), o nome do ex-prefeito Yves Ribeiro para ocupar o cargo de Secretário-Executivo de Governo na sua gestão, que terá início no próximo dia 1º de janeiro de 2025. Reconhecido como uma das figuras públicas mais emblemáticas de Pernambuco, Yves traz sua vasta experiência e trajetória política para fortalecer ainda mais a administração municipal.

Com mais de quatro décadas dedicadas à vida pública, Yves Ribeiro já governou Itapissuma, Igarassu e Paulista, além de ter ocupado cargos de destaque em secretarias estaduais e nacionais. Sua atuação é marcada por uma gestão inovadora, com foco no desenvolvimento social e econômico, além de projetos que ganharam prêmios nacionais e internacionais.

Ao assumir o cargo de Secretário-Executivo de Governo, Yves desempenhará um papel estratégico, contribuindo com sua experiência para articular políticas públicas, coordenar ações intersetoriais e consolidar os avanços conquistados pela gestão de Júnior de Irmã Teca, que se destaca como uma continuidade do trabalho do ex-prefeito Zé de Irmã Teca.

“A chegada de Yves Ribeiro ao nosso secretariado é motivo de grande orgulho para Itapissuma. Ele é um exemplo de compromisso, competência e dedicação à gestão pública, e sua experiência será essencial para seguirmos promovendo o desenvolvimento da nossa cidade e cuidando da nossa gente”, destacou o prefeito Júnior de Irmã Teca.

Com a nomeação, a gestão reafirma o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo bem-estar da população e pelo progresso de Itapissuma, contando com um time experiente e comprometido com o futuro do município.

Fonte: Blog do Silvinho

O valor é um arredondamento para cima da nova fórmula estabelecida pelo projeto de lei que coloca o piso salarial dentro das regras do arcabouço fiscal (PL 4614/2024), recém-aprovado pelo Congresso Nacional. Esse projeto é um dos itens do pacote de corte de gastos públicos que a equipe econômica enviou para análise dos parlamentares para conter as despesas.

Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.517,34 — R$ 1.517, em valor arredondado. No entanto, o governo teria optado por arredondar o valor para cima, para R$ 1.518. Se confirmado, o valor mensal ficará R$ 106 maior do que o vigente neste ano, de R$ 1.412 (acréscimo de 7,5%).

O piso salarial passará a seguir a regra do arcabouço fiscal, mas ainda garantindo um ganho acima da inflação. Hoje, o arcabouço estabelece uma banda (ou seja, um intervalo de tolerância) para o aumento real (descontada a inflação) das despesas, que varia de 0,6% a 2,5% ao ano.

A ideia desse mecanismo é frear a ampliação descontrolada dos gastos em momentos favoráveis da economia. Com a mudança, o piso salarial terá um teto de 2,5%.

O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias. O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, com pagamento em fevereiro.

O valor é um arredondamento para cima da nova fórmula estabelecida pelo projeto de lei que coloca o piso salarial dentro das regras do arcabouço fiscal (PL 4614/2024), recém-aprovado pelo Congresso Nacional. Esse projeto é um dos itens do pacote de corte de gastos públicos que a equipe econômica enviou para análise dos parlamentares para conter as despesas.

Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.517,34 — R$ 1.517, em valor arredondado. No entanto, o governo teria optado por arredondar o valor para cima, para R$ 1.518. Se confirmado, o valor mensal ficará R$ 106 maior do que o vigente neste ano, de R$ 1.412 (acréscimo de 7,5%).

O piso salarial passará a seguir a regra do arcabouço fiscal, mas ainda garantindo um ganho acima da inflação. Hoje, o arcabouço estabelece uma banda (ou seja, um intervalo de tolerância) para o aumento real (descontada a inflação) das despesas, que varia de 0,6% a 2,5% ao ano.

A ideia desse mecanismo é frear a ampliação descontrolada dos gastos em momentos favoráveis da economia. Com a mudança, o piso salarial terá um teto de 2,5%.

Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025. No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.

Neste repasse, os recursos empreendidos darão melhores condições para que as escolas estejam organizadas para o início das aulas no ano letivo de 2025. Será possível aplicar o montante na manutenção e melhoria da infraestrutura física delas, com a realização de pinturas e capinações, por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, em ações como a entregas de itens para aulas de laboratórios. Ao todo, estão garantidos R$ 128 milhões para o Investe Escola, com o restante previsto para o próximo ano.

Para receber os recursos, a escola só precisa ter a sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter realizado adesão ao programa mediante a assinatura do Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

Com o intuito de modernizar a forma de execução do pagamento, foi contratada a solução do Banco de Brasília (BRB), que conta com cartão da bandeira VISA (pré-pago) e um aplicativo mobile para o melhor acompanhamento das transações financeiras, facilitando a prestação de contas. As entregas dos cartões aos gestores das escolas começaram em novembro.

O projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso propondo a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode reduzir a arrecadação em R$ 51 bilhões anuais a partir de 2026.

Os cálculos em cima da defasagem da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foram atualizados pela Unafisco Nacional.

Atualmente, a faixa de isenção do IRPF abrange rendimentos mensais de até R$ 2.824. Segundo a Unafisco, a ampliação para R$ 5.000 beneficiaria aproximadamente 9,6 milhões de brasileiros, elevando o total de isentos para cerca de 26 milhões de contribuintes.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já reforçou que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será feita com medidas compensatórias.

Uma das alternativas é propor uma alíquota mínima de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, equivalente a R$ 600 mil por ano.

Havia a expectativa de que o projeto de lei fosse enviado ainda este ano ao Congresso, o que não ocorreu até o momento.

Evento visa fortalecer as políticas públicas e fomentar a participação popular nos debates e ações voltadas para os Direitos HumanosA Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realiza numa próxima sexta-feira (27), das 9h às 12h, no plenário da Câmara de Vereadores, o Fórum de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial. O evento tem o intuito de fortalecer as políticas públicas e fomentar a participação popular nos debates e ações voltadas aos Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial no município.

Com o tema, “Direitos Humanos e a participação popular”, o evento contará com uma grande roda de conversa para debate sobre o tema. O momento contará com a participação de representantes da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social, além de alguns Conselhos Municipais de Garanhuns. 

Venha fazer parte desse movimento de transformação e fortalecimento dos Direitos Humanos em Garanhuns. Sua participação é fundamental para construirmos, juntos, uma sociedade mais justa e igualitária. 

Arte: Anderson Carlos

O Banco Central (BC) realizará mais um leilão de dólares nesta quinta-feira (26/12). Entre 9h15 e 9h20, serão oferecidos ao mercado até US$ 3 bilhões. Confirmado o novo valor, as intervenções do BC vão somar US$ 26,7 bilhões desde 12 de dezembro – em um período de duas semanas, portanto.

As ações do BC têm como objetivo conter a alta da moeda americana, que vem quebrando sucessivos recordes em valores nominais (sem o reajuste pela inflação). Na quinta-feira (18/12), um dia sem leilão, ela fechou a R$ 6,26. o maior valor da história.

No dia anterior, quarta-feira (17/12), embora tenha encerrado o pregão a R$ 6,12, a cotação chegou a bater em R$ 6,30 durante o período de negociações do dólar. A moeda só caiu de valor em relação ao real depois que o BC despejou US$ 1,2 bilhão no mercado.

No último pregão antes do Natal, na segunda-feira (23/12), o dólar encerrou o dia a R$ 6,18, o segundo maior valor de fechamento. Na ocasião, o Banco Central também não realizou nenhum leilão.

Na avaliação de Emerson Vieira Junior, responsável pela mesa de câmbio da Convexa Investimentos, entre o Natal e o ano-novo há uma queda natural do número de negócios – o mercado opera com baixa liquidez, como se diz no jargão. Com isso, as operações de compra e venda de dólares têm um impacto maior na cotação da moeda americana.

Que neste Natal, nossos corações transbordem gratidão pelas bênçãos recebidas e entusiasmo para espalhar o bem. Aproveite para abraçar quem você ama, praticar a empatia e renovar a fé em dias melhores.

Que o verdadeiro espírito do Natal toque cada um de nós e ilumine o caminho para um ano novo cheio de propósito, alegria e amor.

Feliz Natal! 🌟

Equipamentos, digitais e com Inteligência Artificial, serão instalados em toda a RMR e em alguns municípios do interior
A população pernambucana contará, a partir do primeiro trimestre de 2025, com um importante reforço no combate à violência. Cerca de duas mil câmeras de videomonitoramento serão instaladas em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Os equipamentos são digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. O investimento será de R$ 122,9 milhões.
“A aquisição dessas câmeras, mais modernas e, portanto, mais eficientes, se soma a uma série de ações que estão sendo implantadas em todo o Estado, através do Juntos pela Segurança, para garantir mais tranquilidade à população. Essas ações já resultaram na redução do número de homicídios, em novembro, pelo 7º mês consecutivo, Seguiremos avançando no nosso compromisso de buscar, todos os dias, a paz social para os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Neste período em que as câmeras estão desativadas, as forças policiais seguiram garantindo a segurança da população, com o trabalho integrado e efetivo de suas operativas, contando com o apoio de outras tecnologias, como o uso de drones, por exemplo, com destaque para a realização exitosa das operações nos grandes eventos do Estado. As novas câmeras são mais um compromisso da governadora Raquel Lyra sendo cumprido e que fortalecerá ainda mais a atuação do nosso efetivo no combate à criminalidade”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou o nome da empresa vencedora da licitação das câmeras de videomonitoramento, a Teltex Tecnologia. A homologação aconteceu na tarde da sexta-feira (20). A empresa será responsável pela cobertura do sistema de segurança, em um contrato de cinco anos.
A secretária de Administração, Ana Maraíza, comentou sobre esse processo licitatório. “Devido à complexidade do objeto e o valor a ser investido, essa licitação exigiu muitas etapas até que a empresa fosse declarada vitoriosa. Com o fim do processo e a homologação da vencedora, os pernambucanos contarão com equipamentos modernos que ajudarão no combate à criminalidade”, pontuou a titular da pasta.
HISTÓRICO – Desde agosto de 2020, a prestação de serviços das antigas câmeras estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC, até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.
Ainda sobre a descontinuidade do serviço anterior – que não tinha contrato – tais câmeras foram instaladas no ano de 2012, posicionadas em lugares baseados em estatísticas daquele ano, tornando-se obsoletas e antieconômicas. Com baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitavam, na maioria dos casos, a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, envolvidos em ocorrências.

A partir da identificação e da decisão para realização de uma nova licitação, uma Força-Tarefa envolvendo a SDS, a Secretaria de Administração (SAD), a Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi designada para seguir adiante com o processo até sua total conclusão.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem registrado aumento do número de coleta de células de medula óssea nos últimos anos. Até novembro de 2024, o total de células-tronco de medula óssea destinadas à doação chegou a 431, número 8% maior do que o registrado em todo o ano anterior (398). Em 2022 foram disponibilizadas 382 células-tronco.

Aumentou também o número de novos doadores, passando de 119 mil em 2022 para 129 mil, entre janeiro e novembro de 2024, segundo o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

“Paralelamente, o número de receptores cadastrados cresceu significativamente, saltando de 1.637 em 2022 para 2.201 em 2023 e chegando a 2.060 até novembro de 2024”, informa o Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o avanço se deve a um esforço conjunto do Ministério da Saúde, de hemocentros e hemonúcleos estaduais, ao promoverem campanhas de conscientização e cadastramento de doadores e receptores.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou neste sábado (21/12) que o Brasil foi reeleito para integrar o Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) no mandato de 2025 a 2026. A eleição ocorreu por aclamação em 19 de dezembro.

Criado em 2005 com a participação brasileira, o comitê pretende coordenar esforços internacionais para promover uma paz sustentável e duradoura. Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do órgão, onde defendeu o fortalecimento de sua atuação na prevenção de conflitos e na consolidação da paz global para os próximos anos.