Arquivos do mês dezembro 2024


A eleição para a renovação da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promete movimentar o cenário político estadual. Marcada para abril, a disputa ganha contornos mais intensos com a entrada de um novo nome na corrida pelo comando da entidade. O atual presidente, Marcelo Gouveia, filiado ao Solidariedade e prefeito de Paudalho, enfrenta agora a candidatura de Marcos Patriota, prefeito de Jupi e membro do União Brasil. A confirmação da candidatura de Patriota, anunciada ontem, amplia as perspectivas de um pleito disputado, com implicações que vão além da associação.

Marcelo Gouveia, que tenta a reeleição, conta com o respaldo de uma parcela significativa de gestores municipais, consolidado ao longo de sua gestão. Durante seu mandato, a Amupe tem fortalecido sua posição como porta-voz das demandas dos municípios pernambucanos, articulando junto ao Governo do Estado e à União para garantir avanços em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. Contudo, o novo cenário eleitoral traz desafios para Gouveia, uma vez que Marcos Patriota surge como um adversário competitivo, com grande aceitação entre os colegas prefeitos.

Patriota, reconhecido por seu estilo articulador e capacidade de diálogo, tem atraído apoio de prefeitos que buscam renovação no comando da Amupe. À frente da Prefeitura de Jupi, no Agreste, ele se destaca pela habilidade em promover gestões integradas e construir consensos em temas de interesse comum. Essa postura tem lhe garantido trânsito livre entre lideranças políticas de diversas regiões do estado, o que reforça seu potencial eleitoral.

A disputa também reflete as dinâmicas políticas que permeiam a relação entre os municípios e as esferas estadual e federal. Com a proximidade das eleições municipais de 2024, o comando da Amupe ganha ainda mais relevância, já que a entidade desempenha papel estratégico na defesa dos interesses das cidades. Tanto Gouveia quanto Patriota têm buscado consolidar apoios e apresentar propostas que dialoguem com as principais demandas dos gestores municipais, em um contexto marcado por desafios financeiros e administrativos.

O lançamento oficial da candidatura de Marcos Patriota, por sua vez, movimenta os bastidores da associação. Prefeitos de diversas localidades veem nele a possibilidade de mudança no comando da entidade, com perspectivas de uma gestão ainda mais voltada para o fortalecimento das políticas públicas municipais. O cenário indica uma eleição acirrada, com debates que prometem evidenciar as prioridades da gestão municipalista em Pernambuco.



Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.


“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado. Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom


Durante o evento Totalizando o Brasil, realizado na última quinta-feira (28), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Wilson de Paula, secretário da Fazenda de Pernambuco, foi destacado com o Troféu Leão Dourado, uma das maiores honrarias da manhã. Ele também foi reconhecido com o certificado do ranking dos gestores, como secretário mais atuante de Pernambuco, por contribuir ao desenvolvimento de Pernambuco com meio de sua atuação na secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco, que celebra sua competência e dedicação à frente da pasta da Fazenda, evidenciando sua capacidade de liderança e o impacto de suas ações para a gestão pública do estado.

A premiação reflete a contribuição de Wilson de Paula para o fortalecimento fiscal de Pernambuco, com medidas e estratégias que têm promovido a estabilidade econômica do estado, além de garantir avanços importantes na gestão das finanças públicas. O reconhecimento é um reflexo do seu trabalho incansável e da relevância de suas iniciativas para o progresso de Pernambuco, consolidando sua posição como um dos gestores mais influentes do Brasil.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira, 2, com a vice-presidente executiva da BYD e CEO da empresa nas Américas, Stella Li. A reunião serviu para a montadora repassar a Lula os anúncios feitos mais cedo em Camaçari (BA), especialmente os planos de contratação e de desenvolvimento de um motor flex para modelos híbridos. De acordo com a BYD, a tecnologia vai combinar etanol e eletricidade.

Segundo o Planalto, o presidente foi informado a respeito do planejamento da BYD de produzir seus primeiros veículos no Brasil a partir de março de 2025, abrindo 10 mil empregos diretos até o final do próximo ano e 20 mil até o final de 2026. A nova planta, em Camaçari, terá capacidade para produzir até 150 mil veículos por ano na primeira fase de operação e 300 mil unidades na segunda fase.

“Essa será a maior e mais avançada planta de produção de veículos elétricos do mundo fora da China”, disse Li, de acordo com nota divulgada pela Presidência.

Estavam na reunião o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Mais cedo, o ministro da Casa Civil e o governador da Bahia acompanharam uma visita técnica às obras da fábrica em Camaçari.


Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.

“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra. O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.

O dólar hoje renovou novamente o seu recorde histórico de fechamento. A moeda americana encerrou esta segunda-feira (2) em alta de 1,11% cotada a R$ 6,0680, depois de oscilar entre máxima a R$ 6,0919 e mínima a R$ 59959. Esta é a segunda vez seguida em que a divisa finaliza a sessão em um nível acima de R$ 6.

O mercado ainda digere o pacote fiscal do governo anunciado na última semana. As propostas incluem o alinhamento do modelo de reajuste do salário mínimo à regra de despesas do arcabouço fiscal (com crescimento de no máximo 2,5% e, no mínimo, 0,6% ao ano acima da inflação), a imposição de um teto para reajustes salariais no setor público, regras mais rígidas de elegibilidade e triagem para o acesso a benefícios sociais, entre outras mudanças explicadas nesta reportagem do Estadão.

Na visão do mercado, as medidas apresentadas são incertas e pouco direcionadas, além de não serem tão claras quanto aos seus benefícios para a política fiscal. Outra preocupação está relacionada à aprovação das propostas pelo Congresso nacional. Investidores temem que nem todos os projetos recebam o aval do Legislativo.


A Prefeitura de Bezerros é uma das finalistas no 7º Concurso de “Boas Práticas” da Rede Nacional de Ouvidorias, concorrendo na categoria de municípios com população de até 300 mil habitantes. O concurso, realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), tem como objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, promovendo a prevenção e o enfrentamento aos assédios e à discriminação no ambiente de trabalho da Administração Pública, bem como o aprimoramento dos serviços prestados por meio da avaliação dos serviços públicos de cada município brasileiro. 

As práticas são avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação. Os municípios vencedores serão aqueles que atingirem a maior pontuação final, constituída pela soma das notas em cada critério de julgamento, nas respectivas categorias. Bezerros inscreveu a plataforma digital para o registro de manifestações da população junto à Prefeitura Municipal (1Doc). Na mesma categoria, estão concorrendo a Câmara Municipal de Parintins (AM), a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena (PA), a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté (MG) e a Ouvidoria Municipal de Bezerros (PE).


“Bezerros tem se destacado cada vez mais nos processos de transparência da gestão pública municipal e isso nos deixa imensamente orgulhosos, pois é o resultado de um trabalho sério, responsável e comprometido com um município transparente e com políticas públicas voltadas para o cidadão bezerrense. Saber que os órgãos de controle e fiscalização certificam nosso município na garantia do acesso à informação e na qualidade do serviço público nos incentiva a fazer ainda melhor daqui por diante”, destacou o Controlador Municipal, José Wagner.

A fase de pré-avaliação envolve a análise das candidaturas enviadas e a atribuição de notas aos critérios especificados no edital por cada integrante das subcomissões. A pontuação final de cada prática nessa etapa é calculada como a média ponderada das notas dadas pelos membros. Com base nessas pontuações, foram selecionadas até cinco práticas com as maiores notas em cada categoria e tema para avançarem à segunda fase da avaliação. Segundo a organização do concurso, 67 ouvidorias foram selecionadas em todo o país. 

TEXTO: Gabriel Galvão / Izaias Néu.

FOTO: Joelma Silva – GECOM/PMB. 

ARTE: Ingrid Tayná. 


O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (2). Apesar de ser o único candidato, Álvaro recebeu 37 dos 49 votos. O único bate-chapa da eleição, pela primeira secretaria, foi para o segundo turno.

Buscando a reeleição, Gustavo Gouveia (SD) recebeu 20 votos, contra 22 de Francismar Pontes (PSB). Para ser eleito, o parlamentar precisava de, no mínimo, 25 votos — maioria absoluta da Casa.

A decisão pelo cargo acontece ainda nesta segunda. Em caso de empate, vence o deputado com maior número de mandatos exercidos.

Não houve disputa em nenhuma outra das 13 vagas da Mesa.

A nova composição da Mesa Diretora é:

Presidente: Álvaro Porto (PSDB)
1° vice-presidente: Rodrigo Farias (PSB)
2° vice-presidente: Aglailson Victor (PSB)
1° secretário: Gustavo Gouveia x Francismar Pontes
2° secretário: Claudiano Martins Filho (PP)
3° secretário: Romero Sales Filho (UB)
4° secretário: Coronel Alberto Feitosa (PL)

Foram eleitos suplentes Doriel Barros (PT), Henrique Queiroz Filho (PP), Romero Albuquerque (UB), Fabrizio Ferraz (SD), William Brígido (Republicanos), Joãozinho Tenório (PRD) e Socorro Pimentel (UB).

A nova Mesa Diretora assume em 1° de fevereiro de 2025, pelo biênio que termina em 31 de janeiro de 2027.

Todos os 49 parlamentares participaram da votação. Ao menos doze deputados votaram em branco para a presidência, e sete anularam o voto para primeiro secretário.

Opositores venezuelanos se manifestaram no domingo (1º) pela libertação dos “presos políticos”, a maioria detidos durante os protestos que ocorreram após a polêmica reeleição do presidente Nicolás Maduro, que, paralelamente, liderou um evento “em defesa do Natal”.

A manifestação foi convocada pela líder opositora María Corina Machado, que está na clandestinidade e não compareceu à concentração. O protesto pedia que o Tribunal Penal Internacional (TPI) — que já investiga o país por crimes contra a humanidade — pressionasse pela libertação de pouco mais de 1.900 detidos, incluindo 42 menores de idade, segundo a ONG Foro Penal.

No ato paralelo, Maduro ironizou o uso do batom vermelho: “As pessoas tóxicas que pintam a boca de vermelho em vez de saírem para festejar… Devemos pintar nossas bocas de vermelho? O único que temos bem pintado de vermelho é o coração bolivariano e chavista”.

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