Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino.
O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Por volta das 15h, advogados de todas as regiões do estado começaram a se reunir nas proximidades da sede da OAB-PE. O evento contou com a presença de representantes das 29 subseccionais, consolidando o apoio expressivo que Almir Reis tem conquistado. Muitos presentes, com anos de experiência em eleições da OAB, já classificam esse como o maior evento de registro de chapa na história da advocacia pernambucana.

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis é uma figura consolidada no meio jurídico e lidera uma campanha que busca pôr fim a quase duas décadas do mesmo grupo na gestão da entidade. “Que dia histórico. Que momento histórico. Estou muito feliz e energizado. E olhem que só estamos começando a escrever um dos capítulos mais importantes da história da advocacia pernambucana”, declarou Almir Reis em um discurso emocionado.

Em vários momentos do discurso de Almir Reis, os presentes se manifestavam, pedindo a renovação da OAB-PE, em alusão ao nome da chapa “Renova OAB”. “Essas pessoas estão há quase 20 anos no poder e agora, têm a coragem de registrar uma chapa se comportando como renovação. Vamos mostrar o que é renovação e mudança de verdade”, disse numa referência ao nome da chapa escolhida pela oposição.

Uma das principais bandeiras da chapa “Renova OAB” é o combate à morosidade da Justiça. “Este momento marca a retomada da advocacia militante para dentro da OAB. O nosso primeiro ato institucional será a criação da primeira diretoria do país voltada a combater a morosidade do poder judiciário. Será um marco inédito”, afirmou Almir. Ele também responsabilizou a atual gestão pela postura omissa diante de problemas cruciais enfrentados pela categoria.

Em outro momento de seu discurso, Almir Reis reforçou seu compromisso com a transparência e a lisura no processo eleitoral. “Já solicitei ao Conselho Federal da OAB a presença de um observador externo para acompanhar a eleição de 2024, de forma que não se repitam os problemas que vimos na última eleição, a exemplo das fake news divulgadas pelo outro grupo”, afirmou.

O protagonismo feminino é um dos pilares da chapa “Renova OAB”, que traz em sua composição importantes nomes de advogadas e professoras universitárias. Entre outros nomes, Fernanda Resende é a candidata a vice-presidente, Rogéria Gladys concorre à tesouraria, e Luciano Grassano à conselheira federal. Em sua fala, Fernanda Resende destacou a força das mulheres na campanha.

“Nós, mulheres, vamos liderar esse movimento de mudança. A hora é agora, e vocês estão mostrando isso”, disse. Ela também ressaltou a importância de escutar as demandas dos advogados do interior do estado, resgatar o protagonismo dos advogados autônomos e o compromisso da chapa de levar o conselho da OAB-PE para rodar as 29 subseccionais.

Almir Reis, conhecido por sua atuação no cenário jurídico pernambucano, foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, vencendo na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura em 2024 é vista como a principal alternativa para renovar a entidade, que tem sido comandada pelo mesmo grupo há quase duas décadas.

Nos últimos cinco anos, Almir percorreu diversas regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da categoria. Como parte de sua estratégia de diálogo, a campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online disponível no site www.almirreis.com.br, que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana.

A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial. O Recife Expo Center será o local da votação presencial neste ano.

O advogado Washington Luís Macêdo de Amorim foi oficialmente nomeado como desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Amorim, que até então atuava como desembargador eleitoral substituto, assume a nova função após decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (15).

A nomeação marca mais um capítulo na extensa trajetória de Washington Amorim no campo jurídico. Com 27 anos de carreira, o advogado é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória de Santo Antão e procurador do município desde 2008. Além disso, ele acumulou experiência como procurador-geral em Jaboatão dos Guararapes e em Vitória de Santo Antão, além de ser consultor jurídico e professor.

A escolha de Amorim como desembargador titular ocorreu em março deste ano, quando ele foi o mais votado com 48 votos no processo de indicação. A decisão foi recebida com entusiasmo por seus familiares, amigos e admiradores, que reconhecem sua dedicação à advocacia e ao ensino do direito.

Além de sua atuação na OAB, Washington Luís também se destacou no meio acadêmico, com diversas especializações, incluindo Direito Processual Civil e Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e uma longa trajetória como professor e palestrante. Sua nomeação reforça seu papel de destaque no cenário jurídico de Pernambuco.

Com essa conquista, Washington Amorim assume oficialmente a cadeira de desembargador titular do TRE-PE, ampliando sua contribuição ao sistema judiciário e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o Brasil não retomará o horário de verão em 2024, mantendo a extinção da medida, decretada em 2019 durante a gestão de Jair Bolsonaro. A decisão, anunciada pelo ministro Alexandre Silveira, foi tomada mesmo com a recomendação favorável do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que sugeria a reativação da política para aliviar a demanda no horário de pico. Segundo o ministro, a segurança energética do país está garantida, tornando a adoção do horário de verão desnecessária neste momento.

O comitê é formado por membros de órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que apontam benefícios da medida para reduzir o consumo de energia no final da tarde, período em que as famílias costumam acionar mais equipamentos elétricos. Tradicionalmente, o horário de verão visava aproveitar mais a luz solar, diminuindo o uso de eletricidade nas regiões do país que o adotavam.

Mesmo com o apelo para sua volta, o governo optou por manter a política suspensa, considerando que o Sistema Interligado Nacional (SIN) pode suprir a demanda de forma eficiente sem a necessidade de ajustar os ponteiros do relógio.

O turismo em Pernambuco continua sua expansão em 2024, como confirmam os dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, analisados pelo Setor de Estudos e Pesquisas (SEP) da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Nos primeiros oito meses do ano, o estado registrou um aumento de 3,4% no volume de atividades turísticas e uma impressionante alta de 10,4% na receita nominal dos serviços associados ao setor, como hotelaria e restaurantes.

Esse avanço é comparado ao mesmo período de 2023 e demonstra a eficácia das políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para promover o turismo e fortalecer a economia local. A melhoria na infraestrutura turística, a promoção dos destinos regionais e os eventos culturais estão entre as ações que têm contribuído para o aumento significativo tanto no volume de visitantes quanto na receita gerada pelo setor.

Com investimento de R$ 1,7 milhão, a Compesa executou as obras que também contemplam parte do Pina e da Comunidade do Bode
Moradores do bairro de Brasília Teimosa e entorno, no Recife, passam agora a contar com abastecimento de água nas torneiras diariamente. Após a conclusão de uma obra para implantação de novas redes e troca de tubulações antigas, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, anunciou, nesta quarta-feira (16), os novos benefícios para a população. Além de melhorar o abastecimento em Brasília Teimosa, as obras contemplam, também, moradores do Complexo RioMar, no Pina, e uma área da comunidade do Bode, atendendo cerca de 75 mil pessoas nessas regiões. Para as intervenções, foram investidos R$ 1,7 milhão do Governo do Estado, com execução da Compesa. A entrega faz parte do programa Águas de Pernambuco, lançado nesta quarta, pela manhã, pela governadora.
“Garantimos acesso à água para todo o bairro de Brasília Teimosa, que sofria com o rodízio. O que nós fizemos foi permitir agora a água frequente, sete dias por semana para essa população, beneficiando não só Brasília Teimosa, mas um reforço de água em áreas do bairro do Pina e na comunidade do Bode. Tudo isso é fruto do investimento que nós já garantimos através do programa Águas de Pernambuco, para que possamos oferecer à nossa população um lugar melhor para se viver”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para a vice-governadora Priscila Krause, esse é um momento de celebração. “Hoje tivemos anúncio de R$ 6,1 bilhões em investimentos de água e esgotamento sanitário espalhados pelo Estado inteiro. No dia desse anúncio, uma entrega robusta teria que ser feita em Brasília Teimosa, um bairro da cidade do Recife que tem uma história de luta e resistência”, ressaltou a gestora.
A confeiteira Raphaela Cunha, de 37 anos, mora em Brasília Teimosa desde que nasceu e já está sentindo a diferença no abastecimento da água. “Eu estava vivendo de rodízio de água e prejudicava muito, porque eu trabalho com bolos e preciso sempre ficar lavando meus equipamentos. Agora, com água na torneira todo dia, eu otimizo meu tempo e ganho qualidade de vida”, contou a moradora.
Foram implantados quase 2 mil metros de novas redes. A obra partiu da Avenida Engenheiro José Estelita, passando pela Ponte Paulo Guerra, até chegar a Brasília Teimosa. A parte mais complexa das intervenções foi executada na ponte, quando foram substituídos 470 metros de tubos. “As equipes trabalharam de forma intensa para que as tubulações pudessem ser instaladas e agora temos um momento importante como esse de ver as pessoas felizes”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Com a conclusão de toda a obra, técnicos da Compesa promoveram ajustes operacionais nas redes de distribuição dos bairros, um trabalho essencial para garantir o benefício à população, que agora conta com água diariamente. Uma atividade de pesquisa social está sendo realizada na área para acompanhar a chegada da água. Cerca de 200 imóveis já foram visitados e o retorno dos moradores às equipes tem sido positivo.
“Além de melhorar o abastecimento de água todos os dias, nós melhoramos a pressão da água. E para que a água chegasse até aqui, a Compesa instalou uma nova adutora embaixo da Ponte Paulo Guerra. Ficamos dois meses em teste e só sossegamos quando a água chegou em todos os espaços de Brasília Teimosa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.
Ao todo, os trabalhos ocorreram durante cinco meses, no período noturno, devido à complexidade das intervenções e em função do tráfego intenso durante o dia no local. O deputado estadual João Paulo parabenizou a governadora e toda a equipe do governo e disse que “com essa intervenção, pode-se compreender a importância da água”.
ÁGUAS DE PERNAMBUCO – Mais cedo, nesta quarta-feira pela manhã, a governadora Raquel Lyra instituiu o programa Águas de Pernambuco, com investimentos que somam cerca de R$ 6,1 bilhões, para melhoria do abastecimento e esgotamento sanitário em todas as regiões do estado. Entre algumas ações que serão executadas no programa estão a obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; a ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e a abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe.
CENTRO DA MULHER – Após a entrega da obra de água, a governadora visitou o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, em Brasília Teimosa. O espaço é de formação para o fortalecimento, produção de conhecimento e empoderamento das mulheres do Recife e Região Metropolitana. Em 2023, a parceria entre Estado e município na coordenação do Centro não foi renovada. Desde então, em junho de 2023, o espaço é de competência do Estado através da Secretaria da Mulher de Pernambuco.
Estiveram presentes no evento a secretária da Mulher em exercício, Juliana Gouveia; o prefeito de Vicência, Guiga Nunes; e os vereadores do Recife Davi Muniz e Doduel Varela.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Prazo final para saque de valores esquecidos é nesta quarta-feira

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. De acordo com o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, ainda estão disponíveis R$ 8,59 bilhões, que serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional no dia 17, caso não sejam resgatados. O montante será usado para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios.

Os cidadãos podem consultar e sacar esses valores através do site oficial do SVR, sendo necessário nível prata ou ouro no Portal Gov.br para a operação. Após o prazo, os recursos ainda poderão ser reclamados pelos titulares ou herdeiros, conforme prevê a legislação vigente.

Os investigadores acreditam que tenham pedido asilo no país que é comandado por Javier Milei, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Maria Carla Mazullo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição dos brasileiros investigados pelos atos golpistas do dia 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal, que identificou mais de 60 fugitivos no país.

Cabe ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão que faz parte da estrutura administrativa do Ministério da Justiça, analisar a ordem do ministro, para verificar se ela está de acordo com tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Já os trâmites de extradição são conduzidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

Dezenas de pessoas que respondem pelos atos golpistas violaram as tornozeleiras eletrônicas e deixaram o Brasil pela via terrestre. A PF acredita que eles tenham atravessado a fronteira clandestinamente.

Fonte: Correio Brasiliense

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos) participou da cerimônia de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que incluiu o ex-governador Eduardo Campos no Livro dos “Heróis da Pátria”. A assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto.

Ladeado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do deputado federal Pedro Campos (PSB), da família, amigos e correligionários, Silvio relembrou a figura de Eduardo e enalteceu suas qualidades.

“Eduardo era um homem que tinha uma grande capacidade de trabalho, espírito público. Alguém que sempre fez a boa política. A política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Um grande brasileiro; alguém que trabalhou muito por Pernambuco e pelo Brasil. Alguém que valorizou o diálogo, que valorizou a política e que a exerceu na dimensão que ela deveria ser exercida. Eduardo Campos vive, e está no coração de todo povo pernambucano e de todo povo brasileiro”, acredita Silvio Costa Filho.

Blog do Elielson

Obras de novas escolas, praças e a reforma do Parque Euclides Dourado já vão começar
Vem mais obras por aí! O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, assinou na segunda-feira (14), em seu gabinete no Palácio Celso Galvão, mais quatro Ordens de Serviço para início das obras da ampla reforma do Parque Euclides Dourado; de construção da nova praça na Ceaga, no bairro da Brasília; reforma e ampliação da escola municipal Abílio Camilo Valença, no Papa-Terra, e construção da escola CMEI Miguel Arraes (Miguelzinho) no Parque Fênix.

O total de investimentos é superior aos R$ 10 milhões, que se somam às obras em educação, saúde, turismo, infraestrutura, esporte, lazer e turismo em andamento no município, que geram mais qualidade de vida para a população.

A reforma do Parque Euclides Dourado tem investimento de quase R$ 7.500.000,00, para se ter ideia do tamanho da reforma, o novo Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira custou cerca de R$ 6,5 milhões. O Parque Euclides Dourado se prepara para seu centenário em grande estilo recebendo o maior investimento da sua história.

A Construção do Centro de Educação Infantil Miguel Arraes (Miguelzinho) receberá investimento de R$ 1.718.330,00. Um novo prédio novinho para estudantes e profissionais da educação no Parque Fênix. Já a reforma e ampliação da Escola Municipal Abílio Camilo Valença, no Papa-Terra, praticamente no bairro Dom Irineu Roque Scherer, na comunidade conhecida por Viana e Moura, custará cerca de R$ 500.000,00, sendo o maior investimento da história da escola.

Por fim, a construção da nova Praça da Ceaga, naquele espaço conhecido como feira de passarinhos, no Bairro da Brasília, terá investimentos em torno de R$ 300 mil, qualificando toda a comunidade com mais um espaço urbanizado que proporciona saúde preventiva, física e mental.

Mais obras para todos e em todas as áreas que geram mais qualidade de vida, com desenvolvimento social e econômico. Participaram da solenidade no gabinete do prefeito Sivaldo Albino os representantes das construtoras, secretários municipais, vereadores e convidados.

Fotos: Hilton Marques

No mesmo período, também foi registrado o menor número de crimes patrimoniais dos últimos dez anos, com destaque para os roubos de coletivos, cargas, veículos e celulares

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No início de outubro, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado a redução em 19,3% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também em setembro, o quinto mês consecutivo de diminuição do indicador em 2024. Os casos de MVI passaram de 321 em 2023 para 259 em setembro de 2024.

“Essa redução no número de feminicídios registrados no mês passado mostra o compromisso das forças de segurança do Estado na proteção de todas as pernambucanas, de todas as regiões. Não podemos admitir que mais nenhuma filha deste chão seja assassinada pelo fato de ser mulher. A prioridade do Juntos pela Segurança é devolver a paz social que durante muito tempo foi retirada dos cidadãos e cidadãs dessa terra. O trabalho está apenas começando”, declarou a governadora Raquel Lyra. Em setembro de 2023 foram contabilizados 11 feminicídios em Pernambuco. Em setembro de 2024 esse número caiu para três.

De acordo com a SDS, as forças de segurança do Estado também prenderam 2.614 pessoas em flagrante delito no último mês, entre suspeitos de homicídios, roubos, violência doméstica e tráfico de entorpecentes. Além disso, 451 armas foram apreendidas. Esses resultados estão ligados, em grande medida, à atuação coordenada e integrada da Força-Tarefa (FT) Crimes Patrimoniais, criada em dezembro do ano passado, com o objetivo de intensificar o combate a esses tipos de delitos em todo o Estado. Desde seu lançamento, a FT tem se concentrado em áreas estratégicas, resultando em redução nos índices.

Em setembro, os crimes de roubos de cargas, coletivos e veículos tiveram queda de 26,5%, 21,8% e 7,1%, respectivamente, quando comparado ao nono mês do ano passado. Além disso, os celulares subtraídos tiveram uma redução de 4,7%. Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) revelam, ainda, que o mês de setembro de 2024 registrou 3.463 casos de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo o melhor setembro dos últimos dez anos neste indicador. Neste período, o ano de 2016 teve o setembro com o maior número de CVPs da série histórica, registrando 9.941 roubos.

Os roubos de cargas diminuíram de 34 (set/2023) casos para 25 (set/2024) registros. Os roubos a coletivos reduziram de 55 (set/2023) para 43 (set/2024) ocorrências. No mesmo período, os roubos de veículos diminuíram de 1.033 (set/2023) casos para 959 (set/2024), destacando-se que, do total de veículos subtraídos, 673 veículos foram recuperados, o que equivale a 44,6%. Ainda em setembro deste ano, 4.235 celulares foram furtados e roubados contra 4.444 (set/2023). As forças de segurança recuperaram 8.807 aparelhos nos primeiros nove meses de 2024.

“Essa diminuição da criminalidade é atribuída ao trabalho preventivo e à presença mais ostensiva das forças de segurança nos locais que são apontados pelo monitoramento das manchas criminais. A FT Crimes Patrimoniais investe em tecnologia e inteligência, utilizando ferramentas para identificar padrões e comportamentos criminosos. Essa abordagem permite uma resposta mais ágil e eficaz, contribuindo para a queda contínua dos índices de roubos. A colaboração com a comunidade também tem sido um pilar importante, através das denúncias e informações dadas”, pontuou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

Fotos:
1: Miva Filho/Secom
2: Janaína Pepeu/Secom