Encontro com a parlamentar petista serviu para alinhar projetos a serem implementados no município, entre eles a unidade de saúde pioneira, promessa de campanha do republicano

O prefeito eleito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), ainda não assumiu a gestão municipal, mas já está colhendo os frutos da vitória. Nesta sexta-feira (25), Diego Cabral se reuniu com a senadora Teresa Leitão (PT) e assegurou parte da verba necessária para a construção do Hospital da Mulher Camaragibe.

“O Hospital da Mulher de Camaragibe foi uma compromisso de campanha assumido com todas as mulheres da nossa cidade e, hoje, iniciamos a captação de recursos para a construção desta obra pioneira e de suma importância para o município. Eu agradeço à senadora Tereza Leitão, cujo apoio foi essencial para a nossa vitória e será ainda mais durante o meu mandato”, declarou Diego Cabral.

O encontro entre o republicano e a senadora petista também teve a participação da vice-prefeita eleita, Comandante Débora. Segundo o prefeito eleito, esta verba assegurada será através de emenda parlamentar e, em breve, acrescida ao valor final necessário para a construção do Hospital da Mulher de Camaragibe.

Diego Cabral informou, ainda, que tão logo assuma a gestão municipal iniciará a elaboração do projeto arquitetônico da unidade de saúde junto aos engenheiros responsáveis. O novo prefeito de Camaragibe também disse que, por enquanto, não pode prever um prazo para a conclusão da obra. No entanto, assegurou que a prioridade é concluir o projeto, no máximo, até o segundo ano de mandato.

“Nós vamos buscar a totalidade dos recursos com rapidez e objetividade junto aos nosso apoiadores. A saúde das mulheres de Camaragibe vai dar um salto de qualidade com o Hospital da Mulher. Elas podem confiar que muito em breve terão uma unidade de saúde moderna e com várias especialidades médicas, esse é um compromisso meu”, completou Diego Cabral.

Crédito da imagem Carol Bezerra

A 16ª Cúpula dos Brics, realizada em Kazan, Rússia, divulgou sua declaração final destacando os resultados da presidência russa e as prioridades futuras do bloco. O documento, dividido em quatro seções, enfatiza a busca por uma ordem mundial mais justa e democrática, cooperação para estabilidade global, desenvolvimento econômico equitativo e ampliação de intercâmbios humanitários. Os líderes também reafirmaram a importância de fortalecer a solidariedade entre os países do Brics e ampliar parcerias com o Sul Global.

O STF anunciou que o governo federal e o Congresso estão prestes a finalizar um acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares suspensas pela Corte. O texto final deve ser votado na próxima semana. A decisão envolve líderes dos Três Poderes, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o relator do caso, ministro Flávio Dino, que submeterá o acordo ao plenário da Corte. As emendas foram suspensas após decisão que as considerou inconstitucionais, e o novo acordo visa garantir maior transparência nos repasses.

Evento reuniu advogados e advogadas de todo o estado em espaço na Zona Sul do Recife, nesta quinta-feira (24)

A noite desta quinta-feira (24) marcou a advocacia pernambucana com a inauguração do comitê de campanha de Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos pela chapa “Renova OAB” para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, realizado no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, reuniu mais de mil advogados e advogadas de todas as regiões do estado, evidenciando a onda de renovação que tem ganhado força do Litoral ao Sertão.

O tema central nas conversas durante o encontro era a necessidade de renovação da OAB-PE, que há quase 20 anos está sob a liderança de um mesmo grupo político. Muitas pessoas expressaram insatisfação com a atual gestão, criticando a falta de atuação efetiva da OAB em defesa da advocacia e o impacto negativo dessa omissão no trabalho de quem está no balcão enfrentando as dificuldades do fórum e a burocracia do poder judiciário.

Fernanda Resende, candidata a vice-presidente, abriu os discursos com uma saudação aos advogados de todas as regiões do estado e destacou os compromissos da chapa. “O nosso compromisso é com a renovação real. Não basta falar de igualdade de gênero, é preciso que isso exista na prática dentro da OAB.. Vamos lutar por isso”. Fernanda também criticou a morosidade da Justiça e a postura omissa da atual gestão na defesa da classe.

Almir Reis, em seu discurso, ressaltou a prioridade da chapa no combate à morosidade da Justiça. “Vamos mapear e cobrar onde o sistema não está funcionando. Esse será nosso foco principal assim que assumirmos em 1º de janeiro”, disse o candidato. Ele também destacou a importância da transparência na gestão da OAB. “Nós vamos mostrar, em tempo real, as contas da OAB. Também vamos criar um orçamento participativo para que a advocacia pernambucana seja consultada sobre cada projeto. Além disso, todas as contas passarão por auditoria. Se alguém errou, a auditoria vai mostrar”, afirmou.

No campo da educação, Almir apresentou um projeto inovador. “Vamos oferecer imersões práticas de até quatro meses para que advogados e advogadas possam conhecer novas áreas nas quais queiram atuar”, disse.

Em tom mais crítico, Almir abordou a omissão da OAB durante o período de tratativas para implementação das diretorias de processamento remoto. A todo instante, o público presente gritava pedindo “renovação” e entoando o nome da chapa “Renova OAB”.

Almir, por fim, convocou os advogados e as advogadas presentes no evento a se engajarem ainda mais em prol da mudança. “Este time que está aqui no palco é a representação momentânea da voz de cada um de vocês, da coragem de não desistir nunca. Do Cais ao Sertão, a vitória se avizinha, mas isso só será possível se cada um fizer a sua parte. Nós estamos aqui hoje porque temos vontade e o propósito de trazer de volta a dignidade da advocacia pernambucana. E isso não é possível com as mesmas pessoas que estão há quase 20 anos à frente da OAB”, concluiu, sob aplausos.

A presença de representantes das 29 subseccionais da OAB-PE reforçou a força da candidatura de Almir Reis, que concorre com o número 200 nas eleições do próximo dia 18 de novembro. Entre os apoiadores de sua campanha, estavam advogados e grupos que, até recentemente, faziam parte da base de apoio à atual gestão, mas que agora acreditam na necessidade de mudança. A chapa “Renova OAB”, a cada dia, continua ganhando mais força e novos apoios, o que reflete o desejo por uma nova era na advocacia da OAB-PE.

O empresário Eike Batista em entrevista ao Domingo Espetacular, da Record: foco em legado

O empresário Eike Batista chegou a figurar entre os sete homens mais ricos do mundo antes de perder 90% de sua fortuna em pouco mais de um ano. Afetado diretamente pela crise do grupo EBX, o engenheiro hoje vê valor em outras realizações além do dinheiro –como obras que realizou para ajudar a baixar a conta de luz de diversos brasileiros.

“Eu não dou mais bola [para o título de bilionário]. Quando a gente é mais novo, tem aquela ambição do bilhão, até do trilhão. Mas depois de uma certa idade, o mais importante são os projetos, o legado que servem ao Brasil”, disse ele, em entrevista ao Domingo Espetacular, da Record.

Batista cita como exemplo o Porto do Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro, que é utilizado por diversos grupos brasileiros e também multinacionais. “Como engenheiro, sempre fiz coisas com brutal eficiência”, gabou-se.

Outro projeto [que me orgulho] é de geração de energia, em que construí as plantas térmicas de mais baixo custo [do país]. No fundo, [estou ajudando] a baixar a conta de luz aí na sua casa. Sempre tivesse essa coisa do legado.
Segundo Batista, ele mudou completamente a chave ao fazer 63 anos, dando mais valor a “coisas que servem a sociedade do que pensar nessa bobagem do bilhão”.

O empresário, porém, ressalta que sempre foi muito competitivo e até chegou a participar de corridas de lancha, colecionando diversos troféus no Brasil e também no exterior.

Minha maior riqueza é minha família, não tem um bom pintor que pintou só um quadro. O empresário que tem o conhecimento que acumulei nos últimos 50 anos [é valioso]. Mexi com infraestrutura, mineração e agora com biotecnologia. Desenvolvemos uma cana que produz 3 vezes mais etanol e 12 vezes mais bagaço, que serve para produção de embalagens.

O deputado federal Lula da Fonte realizou a entrega oficial de uma nova viatura à Capitania dos Portos de Pernambuco. O veículo, uma pick-up cabine dupla, 4×4, foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado. O veículo foi recebido pelo Capitão de Mar e Guerra Frederico Tojal e pelo Capitão de Fragata Celso Alves, em cerimônia na sede da Capitania.

O parlamentar enfatizou o compromisso de seu mandato com o fortalecimento das instituições de segurança e fiscalização marítima. “Entendemos a relevância do trabalho da Capitania dos Portos de Pernambuco para a segurança da navegação e a proteção da vida humana no mar. A entrega desta viatura é um reconhecimento ao papel crucial desempenhado por essa instituição para a sociedade pernambucana,” disse.

O Capitão de Mar e Guerra, Frederico Tojal, destacou a importância da parceria e do apoio parlamentar para o fortalecimento das atividades da instituição. “Essa nova viatura será utilizada para o deslocamento das equipes em atividades de inspeção naval e vistorias de embarcações, promovendo uma maior cobertura no litoral e em áreas interiores do estado. Agradecemos o empenho do deputado Lula da Fonte em contribuir para a segurança marítima e o desenvolvimento das atividades de nossa Capitania”, disse.

Espaço recebe aulão de dança da Academia da Saúde

A prefeitura de Igarassu, através do Centro de Atendimento ao Professor (CAPI) em parceria com a Secretaria de Saúde, continua oferecendo diversas ações em alusão à campanha do Outubro Rosa.

Nesta sexta-feira (25), às 8h30, o CAPI será palco de mais um evento de conscientização sobre a saúde da mulher. Durante o dia, as docentes poderão participar de diálogos sobre a prevenção do câncer de mama e de dinâmicas. Além disso, a ocasião também contará com massagem e aulão de dança com o professor Pablo, da Academia da Saúde.

A campanha continuará acontecendo na cidade até o dia 31 deste mês, com o objetivo de informar o público feminino sobre os cuidados e a detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero.

Confira a programação completa abaixo:

Atenção especializada
29/10: Encerramento Centro de Saúde da Mulher – 10h

Ações do outubro rosa nas Unidades de Saúde
23/10: Monta – 9h
23/10: Beira Mar II – 09h
24/10: Nossa. Srª da Conceição -10h
31/10: Beira Mar I – 10h
31/10: Taépe – 9h

Ações da academia da Saúde
23/10: Aula temática no polo da Vila Saramandaia – 07h30
23/10: Aula temática no polo do Santo Antonio – 09h
24/10: Aula temática no polo da Praça de Cruz de Rebouças – 07h
25/10: Aula temática do outubro rosa no pólo do Ginásio Jota Raposo – 07h
26/10: Desfile Cívico de Cruz de Rebouças será em tema do outubro rosa – 14h

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) convocou representantes da rede social X para esclarecer os impactos das mudanças no uso dos dados dos usuários. A preocupação surgiu com a utilização de conteúdo publicado para o treinamento da inteligência artificial Grok, desenvolvida pela plataforma.

A empresa alterou sua política de privacidade, prevendo o uso desses dados a partir de 15 de novembro. A ANPD já investiga a conformidade das práticas com a Lei Geral de Proteção de Dados desde julho e poderá adotar novas medidas caso identifique riscos à privacidade.

Relator diz que não abre mão de benefícios a Norte e Nordeste e de trava na alíquota padrão do IVA

_{Fonte: Correio Brasiliense}

Os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) conduziram a reunião da CCJ que definiu cronograma de audiências – (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início à discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou ontem um cronograma de audiências para substanciar o seu parecer que vai até a primeira quinzena de novembro.

No calendário aprovado pelo colegiado há 11 audiências públicas previstas, com início na próxima terça-feira, 29. Na próxima semana, serão três encontros na CCJ para debater a proposta. Nas duas semanas seguintes, quatro encontros semanais, até o dia 14 de novembro.

“A participação tem sido ampla, irrestrita, total, para que nós possamos ter a responsabilidade de aprovarmos um texto aqui no Senado que aprimore a regulamentação. E mais do que isso, esse texto terá que ser negociado com a Câmara dos Deputados, porque no caso de projeto de lei a Câmara tem a palavra final e mais ainda, vai a sanção do presidente com direito a vetos”, disse o relator na leitura do plano de trabalho.

“Portanto, será necessária uma negociação ampla com o Executivo, e ao mesmo tempo, nós estamos com a ambiciosa meta de tentarmos executar tudo isso ainda no ano de 2024”, completou Braga.

Entre os temas previstos estão o impacto no setor produtivo e dos regimes diferenciados, Simples Nacional e Zona Franca de Manaus, Imposto Seletivo (IS); Fundo de compensação e novo modelo de desenvolvimento regional; além das regras de transição. Braga afirmou que “não admitirá retrocessos” em políticas de desenvolvimento no Norte e Nordeste, no Simples Nacional e Zona Franca de Manaus, Imposto Seletivo (IS); Fundo de compensação e novo modelo de desenvolvimento regional; além das regras de transição. 
Braga afirmou que “não admitirá retrocessos” em políticas de desenvolvimento no Norte e Nordeste, no Simples Nacional e na Zona Franca de Manaus. Ele também reforçou que seu relatório fará valer uma trava para impedir o aumento de impostos e assegurar a neutralidade da futura carga tributária do consumo.

Haverá duas sessões de debates, no plenário principal do Senado, com governadores e prefeitos, o que pode empurrar a votação final dos senadores para o início de dezembro.

Tramitação

Depois de passar pela CCJ, o texto seguirá para o plenário, onde precisará de, no mínimo, 41 votos para ser aprovado. Se sofrer mudanças em relação à versão aprovada pelos deputados, conforme já sinalizou o relator, retornará à Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP -AL), por sua vez, espera concluir a análise do texto ainda durante a sua gestão, que se encerra em fevereiro de 2025. Na última segunda-feira, ele declarou que há um compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entregar o “projeto votado” ainda em novembro.

Houve a tentativa de que o projeto fosse debatido antes na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pedido feito pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho criado para tratar do tema. Segundo ele, como o mérito da matéria é econômico, por isso, o colegiado é o mais adequado para tratar de agregar emendas ao relatório. “Não há nenhum objetivo de postergar ou dificultar, mas é uma matéria muito complexa. Isso muda o Brasil”, argumentou.

A ideia, no entanto, não foi acatada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União -AP), uma vez que a decisão sobre a distribuição do projeto para outra comissão cabe a Pacheco. Ele lembrou que, dos 54 parlamentares que integram a CCJ, 40 também participam da CAE como membros. Até o momento, o texto já recebeu 1461 emendas. O PLP 68/2024 é responsável por definir isenções e reduções de alíquotas, assim como o novo Imposto Seletivo (IS), tributação extra destinada a itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. 

 A Estrada do Porto Vasco e a PE-14 passarão por requalificação através de convênio com o governo do estado

 A prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos (PSDB), participou, nesta quarta-feira (23), de importante ato promovido por suas aliadas, a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause. 

O evento, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, tratou da assinatura da Ordem de Serviço para a Estrada do Porto Vasco e a PE-14, na Praia do Capitão (Mangue Seco). 

 As obras são consideradas fundamentais para a infraestrutura e mobilidade da região, contribuindo para o desenvolvimento econômico, turismo e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. 

A prefeita Elcione Ramos tem destacado a importância da parceria entre o governo estadual e Igarassu para garantir os avanços no município. Com o contrato, a governadora lançou o “PE na Estrada”, o maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco.

 A iniciativa garante um aporte de mais de R$ 5 bilhões para ações de implantação, restauração e conservação de estradas de todas as regiões. 

 Para a prefeita, com a assinatura da OS para a Estrada do Porto Vasco e a PE-14, a cidade segue com rapidez em desenvolvimento. “Agradeço à governadora Raquel e à vice Priscila pelo compromisso e pelos mais de R$ 5 bilhões investidos no programa. A tão esperada estrada do Porto do Vasco contará com pavimentação, drenagem e sinalização. Teremos melhorias significativas para nossas comunidades, turismo e qualidade de vida para o igarassuense”, lembrou a professora Elcione. 

 A prefeita reeleita de Igarassu, professora Elcione, em sua recente campanha à recondução ao cargo, fortaleceu a parceria com a governadora e a vice, o que tem resultado em diversos avanços para a cidade. A colaboração tem sido essencial para a implementação de melhorias significativas em áreas como infraestrutura e mobilidade urbana.

Foto: Ivonildo Pedro