A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do CNJ no ano passado. Ambos passam à condição de réus e responderão por falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático. A PGR acusa Zambelli de ser a autora intelectual da invasão, buscando emitir um mandado falso de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Durante o julgamento, o colegiado reconheceu a competência de Moraes para atuar como relator do caso, já que o crime foi contra o Poder Judiciário. Em resposta, os advogados das partes reiteraram a inocência de Zambelli e o esperado recebimento da denúncia, destacando a confissão de Delgatti sobre a participação da deputada no delito.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, destacou que a propagação de notícias falsas está relacionada a atores da extrema direita, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da UFRJ. Ele ressaltou que há interesses políticos, eleitorais e econômicos por trás da divulgação dessas notícias, o que pode causar prejuízos, especialmente em momentos de crise, como a tragédia climática no Rio Grande do Sul. Mensagens falsas têm circulado, alegando, entre outras coisas, negação de ajuda externa pelo governo e obstrução de medicamentos e auxílio por parte de agências como Anvisa, FAB, Exército e PRF. Messias alertou que essas fake news podem desorientar a população e afetar o acesso aos serviços de socorro disponibilizados pelo governo.
Arrastando uma multidão para os shows, a festividade de comemoração de 154 anos de Emancipação Política de Bezerros foi sucesso. Milhares de pessoas estiveram presentes na Rua da Matriz, no Centro da cidade, durante os três dias de festa. Na sexta (17), véspera do aniversário do município, Mano Walter, Higor Henrique e João Lucas e Pedrinho cantaram os principais sucessos da atualidade, fazendo a multidão cantar e dançar bastante.
No sábado (18), dia da comemoração cívica, Priscila Senna, Lady Falcão e Michel Diniz não fizeram diferente e garantiram que todos cantassem em uma só voz. No domingo (19), último dia de eventos, Thiago Brado e Émerson Cavalcante cantaram os maiores louvores, confirmando o sucesso e a tranquilidade nos três dias de festa.
A festividade de comemoração de 154 anos de Emancipação Política de Bezerros foi além dos três dias de shows musicais. Isso porque a Prefeitura de Bezerros promoveu atividades de valorização a Bezerros e a cultura. Ao todo, foram quatro dias de ações alusivas à comemoração.
O hasteamento das bandeiras juntamente com o corte do bolo simbólico foram o ponto chave das comemorações, que contaram com a presença das autoridades municipais, estaduais, federais e dos munícipes. Bezerrenses aproveitaram ainda o momento oportuno para homenagear sua cidade natal das mais diversas formas. Contando com Exposição Cultura Na Escola e Parque de Diversões gratuito, o cronograma de atividades também contou com o Encontro de Bacamarteiros, Encontro de Carros Rebaixados e Antigos, Corrida da Emancipação e a Missa de Ação de Graças pelos 154 anos de Bezerros.
Nesta terça-feira, 21 de maio, deputado federal Lula da Fonte, foi relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal que analisou e votou a Medida Provisória 1204/23, que libera crédito extraordinário, no valor de 314 milhões, para a resposta a desastres naturais, como as enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul e a seca nos municípios do semiárido pernambucano.
Durante a sessão, o deputado Lula da Fonte destacou a importância do crédito para a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil.
“O crédito é fundamental pela necessidade de atendimento rápido às populações – normalmente, famílias mais vulneráveis – afetadas pelos desastres naturais,” afirmou o deputado Lula da Fonte, reforçando a urgência da medida para a proteção e suporte às comunidades atingidas.
A MP 1204/23 é fundamental para permitir que o governo responda rapidamente a fenômenos climáticos extremos. Esses eventos extremos forçam gestores públicos a decretarem situação de emergência e calamidade pública, exigindo recursos extraordinários para enfrentar os problemas e realizar ações de resposta e reconstrução da infraestrutura.
Com a aprovação pela CMO, a MP segue agora para análise pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“A expectativa é que, uma vez aprovada em ambas as casas, a liberação dos recursos possibilite uma resposta mais eficaz e ágil às crises causadas pelos desastres naturais, beneficiando milhares de brasileiros em situação de risco”, finalizou o deputado.
Com o tema: “Tabagismo e Cigarros Eletrônicos em Pernambuco: Uma discussão sobre as doenças pulmonares e saúde pública”, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (22/05), às 11h15, no Plenarinho I da Alepe, uma Audiência Pública para discutir sobre doenças pulmonares e saúde pública a partir dos impactos causados pelo uso do Tabaco e Cigarros Eletrônicos.
O dia 31 de maio é conhecido como dia mundial sem tabaco, sendo uma forma para aumentar a conscientização sobre os perigos do tabagismo e promover a adoção de estilos de vida saudáveis, destacando assim os esforços globais para reduzir o consumo de tabaco e seus impactos devastadores na saúde pública.
A facilidade no acesso a esses produtos por crianças e adolescentes é uma preocupação legítima, sendo estabelecidas estratégias eficazes de prevenção e regulamentação. Neste sentido, o Projeto de Lei Ordinária 1.610/2024 do Deputado Adalto Santos, estabelece penalidades pecuniárias à pessoa física ou jurídica que disponibilizar cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar (def), cigarros eletrônicos ou dispositivos similares, e seus acessórios para crianças ou adolescentes, mesmo que de forma gratuita, no âmbito do estado de Pernambuco. Essa proposta visa desencorajar a oferta desses produtos para menores de idade, reconhecendo os sérios riscos à saúde associados ao tabagismo e ao uso de cigarros eletrônicos, especialmente durante a fase de desenvolvimento, isto é, na infância e adolescência.
Somente no ano de 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado.
A Audiência Pública será presidida pelo Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Saúde da Alepe, Adalto Santos e terá a participação de diversas autoridades da área de saúde como: Dr. Leandro Lima – Diretor geral de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco; Dra. Oilda Maria – Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Dra. Helena Capela – Promotora e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco; Dr. João Augusto Queiroga – Presidente da Sociedade Pernambucana de Pneumologia e Tisiologia; Dra. Liziane Ferreira – Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Dr. Mário Moreira – Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD).
Serviço: Audiência Pública sobre Tabagismo e Cigarros Eletrônicos Quarta-feira, 22 de maio de 2024, às 11h15 ALEPE – Plenarinho I, Rua da União, s/nº, Boa Vista, Recife-PE – Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.
A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (21), em Brasília, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da solenidade de abertura da XXV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quinta-feira (23). Durante o evento, que reuniu gestores municipais de todo o país, a chefe do Executivo defendeu a importância das pautas municipalistas para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento do Estado.
“A vida da população se dá nas cidades. Temos feito um trabalho em Pernambuco voltado ao fortalecimento dos municípios. Seja no cofinanciamento, na assistência social, no pagamento em dia na saúde, no trabalho da construção das creches ou nas entregas dos ônibus, tudo isso para aliviar a vida do prefeito que é muito pressionado na ponta para dar respostas, muitas vezes sem o dinheiro para fazer”, destacou Raquel Lyra.
A gestora enfatizou, ainda, que na Federação, ao longo do tempo, foi tirado o dinheiro dos municípios, concentrando na União. “Esse trabalho de poder garantir recursos de volta é fundamental para as cidades e os estados. Estarei sempre presente na luta de todos os municípios para que possamos permitir que os cidadãos possam ser felizes no seu chão, que no final das contas se trata disso”, completou.
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a importância das prefeituras para o desenvolvimento do país. “É na cidade que as pessoas brigam por educação, saúde, lazer e emprego. Não é possível o país ser rico com as cidades pobres, ou tomar medidas em âmbito nacional, falar em mais saúde e educação, sem levar em conta os municípios. Temos que estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós e é assim que tem de ser, republicano e respeitoso com todos os entes federativos”, frisou.
Cumprindo com o compromisso de transformar a educação de Pernambuco, pela primeira vez na história, o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. Foi publicada, na última sexta-feira (17), a licitação para construção de 51 creches em todas as regiões do Estado. Neste primeiro bloco, 42 municípios foram contemplados com investimentos no valor de R$ 282 milhões, divididos em nove lotes. Ainda na área da Educação, a gestão estadual entregou 182 ônibus escolares a municípios pernambucanos.
Já na assistência social, a gestão estadual pactuou, para 2024, R$ 84,8 milhões junto aos municípios para fortalecer os serviços de assistência social e segurança alimentar e nutricional. É o maior investimento já previsto para os setores na história de Pernambuco.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, cerca de mais de 9,5 mil participantes são esperados neste ano. “Quando existe um diálogo federativo respeitoso, existe avanço. Essa sempre será a chave. Tudo precisa ser bem acordado para que as cidades se mantenham fortes. É necessário ter parcerias para o melhor funcionamento da máquina pública municipal”, pontuou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.
Presente na solenidade, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, destacou a relevância do evento. “Viemos lutar pelos direitos das nossas cidades e, sobretudo, da população. A presença das principais autoridades aqui, faz com que nossas pautas sejam ouvidas, podendo obter êxito”, pontuou.
Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ministros de Estado; e diversos prefeitos.
Ele foi eleito prefeito de Panelas, em 2020, e vem se destacando com uma gestão eficiente e eficaz, o que lhe garante a aprovação de mais de 80% da população
Por Marcos Lima
Eleito prefeito de Panelas, cidade da Região do Agreste pernambucano, com uma população estimada em quase 30 mil habitantes que, no último dia 18, completou 154 anos de fundação, Ruben de Lima vem realizando uma gestão positiva que só surpreendeu a quem não conhecia o seu histórico de vida e de lutas desde muito jovem, sempre com o foco no desenvolvimento de sua terra natal.
Formado em Matemática e Direito, aprovado na OAB, Ruben conquistou o respeito e a admiração dos panelenses, pela sua dedicação à cidade, com uma gestão que realiza muitas ações e obras para impulsionar o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo em que se esmera em buscar promover uma melhor qualidade de vida da população.
População, aliás, que hoje já lhe credita mais de 80% de aprovação de sua gestão, o que levou Marcelo Mesquita, após as consultas e estudos técnicos, a colocar o prefeito Ruben de Lima Barbosa na lista dos 20 melhores prefeitos de Pernambuco, fazendo jus ao TROFÉU DESTAQUE TOTAL BRASIL – Prefeito Aprovado nas Gestões do período de 2021 a 2024.
A prefeita de Igarassu professora Elcione Ramos e também integrante da diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco ) na secretaria da Mulher participa, nesta terça-feira (21) em Brasília, da abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Conhecida como Marcha dos prefeitos e prefeitas, o evento faz parte da agenda da gestora que sempre aproveita a ocasião e segue em busca de melhorias e apoios nos Ministérios e gabinetes dos deputados “ Na capital federal , vamos debater pautas importantes, como o pacto federativo , reforma tributária e ainda um olhar especial para a população desprotegida. Irei voltar com muitas novidades e com muita força para continuar o trabalho”, destacou Elcione.
De acordo com dados da Amupe, Pernambuco estará representado por cerca de100 prefeitos. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores .
Evento com entrada gratuita acontece até sábado no Shopping de Afogados
O Shopping de Afogados, na Zona Oeste do Recife, promove até o próximo sábado (25), a Feira de Leitura Geek, em comemoração ao Dia do Orgulho Nerd. O evento com entrada gratuita, oferece oportunidade para a legião de fãs de quadrinhos, livros de ficção científica, fantasia e mangás. O evento, que oferece produtos a partir de R$5,00, funciona das 12h às 18h, na área interna do centro de compras.
“Em parceria com Nerd Poesia, uma das organizadoras do evento, a Feira de Leitura Geek será uma oportunidade única para os amantes da leitura e da cultura pop em geral da região. Desejamos tornar aqui, durante todo o evento, um ponto de encontro para fãs de toda a cultura geek”, conta Thales Rafael, responsável pelo marketing do empreendimento. Ainda segundo ele, a expectativa do shopping é receber cerca de 300 visitantes por dia, levando em consideração a movimentação diária.
“Eu tenho uma expectativa muito grande em relação a esse evento, tenho certeza que traremos mais da cultura pro espaço, percebemos uma carência desse universo nessa região”, afirma Anderson Moura, um dos organizadores da ação. Ele acrescenta: “Todos vão se divertir e achar coisas interessantes, mesmo sendo o primeiro contato de muitos com o mundo geek, o que vai enriquecer ainda mais a cultura das pessoas”, conclui.
A semana de 13 a 19 de maio registrou o menor índice de mortes violentas intencionais do ano, com 52 crimes desta natureza
O Estado de Pernambuco apresentou uma redução significativa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em três semanas consecutivas. Os dados foram detalhados pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (20), durante reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, que analisa semanalmente os números da segurança pública no Estado. De 13 a 19 de maio, o Estado registrou 52 MVI, o menor número de 2024. Na semana de 22 a 28 de abril, foram 86 MVI, seguidos de 74 MVI na semana de 29 de abril a 5 de maio, e de 68 MVI de 6 a 12 de maio. O resultado representa uma queda de 39,5% neste tipo de crime no período.
“Tivemos nas últimas três semanas resultados positivos na redução dos crimes contra a vida no Estado, importantes para a gente conseguir obter melhores resultados de segurança em Pernambuco. Esse é um trabalho constante das forças operacionais para promover uma maior paz social aos pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O número de 52 registros de MVI na última semana consolida a redução desses crimes ao longo das últimas semanas. No último final de semana, 18 e 19 de maio, o Estado registrou de 21 MVIs, menor contagem desde o início do ano para um compilado de sábado e domingo.
“Nós estamos em uma tendência consistente, há três semanas, de redução no número de homicídios no Estado. Há quatro semanas nós tivemos 86 homicídios em Pernambuco; na semana seguinte reduzimos para 74; na semana retrasada foram 68 e, na passada, de segunda-feira até domingo, foram 52 homicídios. São três semanas sucessivas de redução no Estado”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Estiveram presentes na reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; e o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho.
