O governo federal enviou um projeto de lei complementar para regulamentar os tributos sobre o consumo, com uma alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%. O projeto, entregue por Fernando Haddad ao presidente da Câmara, Arthur Lira, visa modernizar o sistema tributário brasileiro, substituindo várias leis por uma legislação mais enxuta. Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto precisa de maioria absoluta para ser aprovado. Haddad afirmou que a digitalização do sistema tributário pode reduzir a alíquota média e destacou benefícios como o fim da cumulatividade dos tributos e a não exportação de impostos.
Operação Quilo beneficia pessoas atendidas por nove instituições, apoiando o combate à fome nas áreas de atuação da distribuidora
Brasília, 25 de abril de 2024 – Em mais uma ação do Programa de Voluntariado da Neoenergia, os colaboradores da distribuidora se engajaram no combate à fome e apoio aos mais vulneráveis e arrecadaram, por meio da Operação Quilo 2024, 5,4 toneladas de alimentos que foram destinados a nove organizações sociais espalhadas por todo o Distrito Federal. A mobilização foi realizada entre 11 de março e 06 de abril e a estimativa é beneficiar mais de 1.400 pessoas. A campanha está alinhada ao compromisso da empresa com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o de número 1, relacionado à erradicação da pobreza, e o 2, sobre fome zero e agricultura sustentável.
“Este é um movimento muito forte dentro da Neoenergia. As mais de 5 toneladas de alimentos foram doadas pelos próprios colaboradores”, explica Sara Cristina Nunes da Silva, coordenadora do Programa de Voluntariado da Neoenergia Brasília. “Este é o sentimento de quem acredita que não fornece apenas energia, mas tem como missão cuidar das pessoas do Distrito Federal”, finaliza a colaboradora.
Em Brasília, as 5,4 toneladas de alimentos foram entregues às instituições Alma Lavada, no Plano Piloto; Projeto De Volta para Casa, no Paranoá; Menino Bom Jesus, no Gama; Cristolândia – Junta de Missões e APAED, ambas em Ceilândia; Instituto Bom Samaritano, na Estrutural; Instituto Proeza, no Recanto das Emas; Casa de Abgail, em Planaltina; e Instituto Amigos Solidário do Bem, em Sobradinho 2.
A Operação Quilo é uma ação anual da Neoenergia e contempla a mobilização do Grupo de Voluntários na Holding (Rio de Janeiro), nos Complexos Eólicos e Solar (na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí) e nas distribuidoras Neoenergia Brasília, Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Pernambuco (RN), Neoenergia Coelba (BA) e Neoenergia Elektro. No ano passado, por exemplo, a distribuidora aqui do DF arrecadou 4,8 toneladas de alimentos.
Voluntariado – A Neoenergia estimula o trabalho voluntário e permanentemente oferece oportunidades de engajamento por meio de uma plataforma online própria, utilizada pelas empresas do Grupo Iberdrola. A companhia possui também um espaço online com vagas oferecidas diretamente pelas ONGs, em parceria com o Transforma Brasil. Hoje, cerca de 2 mil colaboradores da empresa atuam como voluntários em diversas iniciativas.
O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), no governo do presidente Lula, tem dedicado esforços junto aos demais entes federativos e aos atores do setor, incluindo as empresas aéreas e os operadores de aeroportos, para fomentar o desenvolvimento de novas rotas que liguem o Brasil ao mundo.
Nesta quarta-feira (24), o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, o prefeito de Recife, João Campos, e representantes da Azul Linhas Aéreas anunciaram detalhes da nova operação aérea. A rota direta entre Recife (PE) e a cidade do Porto, em Portugal é resultado de intensa articulação de esforços realizado pelo MPor e Ministério do Turismo (MTUr), com participação da Embratur, além da Prefeitura de Recife.
O novo voo representa um avanço para o turismo e as viagens de negócios não apenas no estado, mas em todo o Brasil. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento da aviação internacional e regional, destacando que “esse voo vai estimular o turismo do Nordeste”, referindo-se à opção dos brasileiros em escolher a capital pernambucana como rumo para a cidade do Porto.
É importante ressaltar que os esforços do trabalho do Governo Federal para o desenvolvimento do turismo tem acumulado resultados positivos. Em 2023, o país registrou um total de 112,6 milhões de passageiros transportados na aviação comercial, valor que representa aumento de 15,3% em comparação a 2022.
Além disso, a malha aérea doméstica foi ampliada em 12,4% na comparação entre 2023 e 2022. São 26 novas localidades atendidas por voos regulares, reforçando as ligações regionais, que desempenham um papel importante na integração do país.
O prefeito de Recife, João Campos, destacou que, graças ao apoio do ministro Silvio Costa Filho, o Aeroporto de Recife tornou-se o principal hub da empresa Azul no Nordeste e o terceiro mais importante do Brasil. A abertura de novos voos tem melhorado a logística e reduzido o tempo de viagem para quem está no Nordeste. “Escolher Recife como porta de conexão com a Europa foi uma decisão acertada”, afirmou, referindo-se ao grande potencial turístico da capital pernambucana.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou que a empresa lutou por essa conquista e destacou os números positivos do turismo, especialmente quando o país registrou um recorde de arrecadação no primeiro trimestre. “Estamos vivendo um bom momento. Esse crescimento na arrecadação representa mais emprego e renda para a população”, enfatizou.
A previsão é para início das operações do novo voo da Azul de Recife para Portugal é que aconteça no 4º trimestre de 2024.
Projetos para construção de unidades habitacionais e contenção de encostas, requalificação de mercados e recuperação de rodovias; instalação de cozinhas comunitárias, creches e Escolas de Tempo Integral. Esses foram alguns dos temas apresentados pelo prefeito Mano Medeiros, aos secretários estaduais e representantes de órgãos públicos durante reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (24), no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
As demandas são resultado de um levantamento realizado pela equipe técnica da Prefeitura, priorizando os projetos e ações mais importantes e emergenciais, com impacto direto no cotidiano dos moradores do Jaboatão. Uma das solicitações apresentadas foi o início da construção da Barragem do Engenho Pereira, que vai reduzir os problemas de enchentes e alagamentos nas áreas planas da cidade.
O secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Rodrigo Ribeiro, registrou que essa reunião, da qual participaram outros integrantes do Governo Estadual, é um avanço importante no relacionamento institucional e vai permitir a integração das equipes no desenvolvimento e execução dos projetos, otimizando o trabalho e os recursos. “Estamos construindo juntos um caminho para destravar obras e iniciar novas ações. Vamos nos empenhar em trabalhar para que os projetos sejam executados, sempre observando os aspectos técnicos, legais e orçamentários”, observou.
Entre outras solicitações, a Prefeitura pleiteou a recuperação das Avenidas Manoel Rabêlo e Bernardo Vieira de Melo; obras de drenagem na Estrada da Batalha e a conclusão dos serviços na Estrada da Muribeca. Todas elas são rodovias estaduais que cruzam e interligam diversos bairros e setores comerciais e industriais do Jaboatão, servindo de rota de transporte de cargas e transporte urbano.
Mano Medeiros destacou que esses projetos irão beneficiar todos os moradores do Jaboatão. “Muitas dessas obras também vão atender a população da Região Metropolitana, como é o caso da Barragem do Engenho Pereira e das rodovias estaduais. Esse momento de integração entre Jaboatão e órgãos e Secretarias do Estado é resultado de uma articulação para viabilizar as melhorias que a população tanto precisa”, disse.
Estiveram presentes representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, de Assistência Social e Combate à Fome e de Projetos Estratégicos, além de diretores da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – Adepe, Consórcio Grande Recife, Compesa e Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab. O prefeito Mano Medeiros estava acompanhado por secretários municipais e dirigentes de órgãos públicos.
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Lira recebe de Haddad o principal projeto de regulamentação da reforma
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.
O segundo projeto sobre o tema será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio. A proposta vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. Na avaliação do ministro Fernando Haddad, o conjunto de benefícios da reforma para a economia brasileira é inestimável.
“Os investimentos serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos de consumo popular (alimentos, produtos industrializados) vão ter um preço melhor. Não haverá cumulatividade nos impostos e não vamos exportar impostos”, afirmou Haddad, em entrevisa coletiva após o encontro com Lira.
Fernando Haddad disse que o novo sistema tributário brasileiro será totalmente digital. Segundo ele, com o aumento da base de contribuintes, o País poderá ter uma alíquota mais razoável de imposto a ser paga. Atualmente, a média dos tributos brasileiros é de 34%. “O impacto é como se nosso PIB crescesse 20% diluído no tempo, em função do ganho de eficiência que nossa economia terá. Não se trata de pouca coisa”, disse.
Haddad destacou ainda que o projeto trazido à Câmara nesta quarta-feira foi acompanhado por representantes de estados e municípios, o que vai facilitar a negociação no Legislativo.
“Assim, não vai expressar o direito de ninguém individualmente, é um projeto que já é o resultado de uma negociação prévia que fizemos para facilitar o trabalho do Legislativo”, afirmou.
Os dois projetos são de lei complementar (PLPs), que exigem um quórum maior para aprovação (em vez da maioria simples, exige-se a maioria absoluta, ou seja 257 votos favoráveis).
Premiação da Aneprem incentiva e reconhece as gestões previdenciárias mais bem sucedidas no país
Foi realizada nesta segunda-feira (22), na cidade de Fortaleza (CE), a cerimônia de abertura do 2º Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos. Na ocasião, profissionais previdenciários e gestores públicos de todo o país participaram do 6º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária da Associação Nacional de Entidades de Previdência (Aneprem), que reconhece as gestões previdenciárias mais bem sucedidas do país. O IPSG teve destaque na premiação conquistando o 9° lugar no ranking nacional e o 2° lugar no estado de Pernambuco na categoria Segurados.
A presidente do IPSG, Claudomira Andrade, expressou sua gratidão à toda equipe pelo esforço e dedicação que resultaram nessa conquista. “Este prêmio é o reconhecimento do nosso compromisso com a inovação e com o bem-estar dos nossos beneficiários. O sucesso do IPSG nesta premiação reflete não apenas a excelência de suas práticas, mas também sua capacidade de se adaptar e evoluir em um ambiente previdenciário em constante mudança”, comemorou.
Prêmio – O Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária visa reconhecer e incentivar as Unidades Gestoras Previdenciárias de RPPS que demonstram esforços bem-sucedidos na gestão com ações inovadoras. Em sua sexta edição, o prêmio contou com três categorias: Transformação Digital, Segurados e Relacionamento com a Sociedade.
A governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, o atleta pernambucano de judô Carlos Tevano Filho, medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô na categoria de -50kg, da classe Sub-18. No encontro, realizado nesta terça-feira (23), a gestora parabenizou o jovem pelo lugar mais alto do pódio, garantido na competição que aconteceu na segunda-feira (22), no Rio de Janeiro. Conhecido como Tevaninho, o judoca é beneficiário do Bolsa Atleta, programa do governo estadual que garante auxílio financeiro para os desportistas do Estado.
“Tevaninho é um exemplo da importância do esporte na formação da vida dos atletas. Ele voltou agora com uma medalha de ouro no Pan-Americano, disputado no Rio de Janeiro. E o melhor de tudo é que ele é aluno da nossa rede pública de ensino, em Garanhuns, onde treina e consegue se manter a partir do programa Bolsa Atleta. Ele é um dos mais de mil contemplados no Estado com a iniciativa e com o Passaporte Esportivo, que ajuda a ele e ao seu técnico a irem às viagens e participarem das competições”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Com orçamento de R$ 11 milhões para 2024, a governadora Raquel Lyra realizou o maior investimento da história do Estado nos programas de incentivo ao esporte. Através dos programas Bolsa Atleta, Time Pernambuco e Bolsa Técnico, foram contemplados 1.041 bolsistas.
Natural de Garanhuns, no Agreste, Tevaninho tem 16 anos e começou a treinar com seu pai, Carlos Tevano. Atualmente, além do Bolsa Atleta, ele recebe apoio adicional do Passaporte Esportivo, que auxilia em deslocamentos para participar de competições. Ambos são programas de incentivo ao esporte oferecidos pelo Governo do Estado de Pernambuco. “Estou treinando para que mais medalhas venham. Vou lutar, agora em maio, lá na Polônia. Se Deus quiser, vou conseguir essa vaga no Mundial, no Bahrein. O Bolsa Atleta está me ajudando muito, custeando muitas viagens. O programa me abriu as portas”, contou Tevaninho, ao lado do seu pai.
Em 2024, o programa Passaporte Esportivo ajudou Tevaninho a conquistar seu primeiro título internacional do ano, garantindo-lhe a medalha de prata na Porec Cadet European Cup 2024, realizada no início de abril, na Croácia. Com uma vaga cada vez mais consolidada na Seleção Brasileira de base da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), o atleta está com os olhos voltados para o Campeonato Mundial de Judô, que acontecerá no próximo mês nos Emirados Árabes Unidos.
“Para nós é motivo de muito orgulho as conquistas de Tevaninho. A gente sabe que as políticas públicas voltadas para os esportes em Pernambuco vêm se fortalecendo a partir dos investimentos que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. Por isso temos ampliado o apoio a essa área e colhendo resultados como essa medalha de ouro, uma medalha muito significativa, de um estudante nosso que se dedicou ao que ama e tem o apoio da família e do governo, com políticas públicas e educação”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, acompanhada do secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.
O atleta está aproveitando a oportunidade para interagir e aprender com os principais nomes do Judô nas Américas e na Oceania, em categorias que vão desde Sub-18 até Sênior. Esta competição é uma etapa crucial de classificação para os Jogos Olímpicos em Paris, que ocorrerão em julho.
O deputado Fernando Rodolfo participou do ato pró-Bolsonaro, que aconteceu em Copacabana, Rio de Janeiro, e reúne milhares de pessoa.
“Mais um ato liderado por Bolsonaro, com apoio total do pastor Silas Malafaia, que vem pra marcar – agora no Rio de Janeiro, as nossas bandeiras. Sobretudo, mostrar a grande perseguição que a democracia brasileira está enfrentando neste momento”, disse Fernando, em entrevista exclusiva à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog.
O pré-candidato a prefeito de Caruaru reforçou ainda que o ato serve para para fortalecer os princípios defendidos pela direita.”Vamos dar um grito em Copacabana: Deus, Pátria, Família e liberdade. São princípios inegociáveis para quem tem o Brasil no coração”, pontua.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte, referente ao PL 2398/2023, e manteve a proibição da venda de cigarro eletrônico no país, que pode apresentar mais de 80 substâncias tóxicas e tornar o fumante propenso ao surgimento do câncer.
Popularmente conhecido como “vape”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relaciona que o uso da nicotina em pessoas com menos de 20 anos pode acarretar em mais chances de se tornarem fumantes do cigarro tradicional na vida adulta. Somente no ano de 2023, segundo dados do Inca, 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado.
“É uma vitória para a saúde do povo brasileiro a proibição da venda dos cigarros eletrônicos. Os usuários destes cigarros estão mais propensos a terem AVC e infarto, além de potencializar a ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico. A ilegalidade do vape no Brasil, em contraponto à permissividade em outros países, coloca o bem-estar e a qualidade de vida de todos em primeiro lugar”, justificou Eduardo da Fonte.
Apesar de já serem proibidos em todo o território nacional, esses produtos podem ser facilmente encontrados no comércio ou online. Os diretores da Anvisa justificaram na sua decisão o aumento do uso entre os jovens em países que liberaram, como os Estados Unidos; o seu potencial de dependência devido à nicotina, que pode chegar a ter cerca de 20 vezes a mais que o cigarro comum; e a ausência de pesquisas a longo prazo.
Assessoria de comunicação do deputado Eduardo da Fonte ascomeduardodafonte@gmail.com Texto: Ana Alice Barros
O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun, e representantes dos governos de Pernambuco e da província chinesa. Durante a cerimônia, a governadora anunciou a oferta de 30 bolsas de estudo concedidas pelo Governo de Sichuan para estudantes pernambucanos.
A partir das assinaturas dos acordos, planos de ações poderão ser estruturados. “O nosso desafio é garantir que os memorandos de entendimento se transformem em planos de ação, para que a gente possa ter ações concretas, não só aqui em Pernambuco, mas também na província de Sichuan, na China. Queria registrar aqui para os nossos visitantes que fazem parte dessa missão com a China, que o Estado está de braços abertos para recebê-los, para que a gente possa ter parcerias concretas para atração de novas indústrias, aproveitando os potenciais logístico e industrial de Pernambuco, a partir do Porto de Suape. E também poder discutir pesquisas com as universidades do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, agradecendo também pelas bolsas de estudos aos estudantes pernambucanos.
O intercâmbio ocorrerá na Universidade de Sichuan, sendo 15 bolsas para graduação, cinco para mestrado, três para doutorado, uma para estudantes no primeiro ano da faculdade e outra para estudantes não universitários.
O memorando de entendimento na área de agricultura tem o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica agrícola, além do intercâmbio econômico e comercial com base na igualdade e benefício mútuo. No memorando da área de educação, firma-se o compromisso em fornecer e compartilhar as informações mais recentes sobre políticas educacionais, atividades acadêmicas e materiais de aprendizagem. Com o memorando da ciência e tecnologia, os governos estabelecem o compromisso de estimular ativamente as universidades de Sichuan e Pernambuco a assinarem acordos de intercâmbio e cooperação.
“Agradeço pela recepção da governadora e por promover essa parceria entre nossa província e o Estado de Pernambuco. Nesse diálogo entre universidades e empresas, identificamos várias oportunidades, vários campos de cooperação. Isso se refere a parcerias na área de comércio e investimento, logística, novas indústrias e energia limpa, como também cultura e turismo. Com esse contato, cada vez mais frequente, essas parcerias terão resultados proveitosos”, ressaltou o Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun.
Antes da solenidade de assinatura dos memorandos, a governadora recebeu a comitiva da província chinesa para uma conversa e trocas de conhecimento sobre Pernambuco e Sichuan.
“O intuito da governadora Raquel Lyra é transformar esta cooperação de educação, agricultura e ciência e tecnologia em oportunidades para Pernambuco superar seus imensos desafios sociais e econômicos, e potencializar o aproveitamento das oportunidades através de transferência de tecnologia, fortalecimento do comércio bilateral e estreitamento das relações de amizade e cultura com o povo de Sichuan e da China”, afirmou o secretário-chefe da Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, acompanhado da secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar.
Sichuan é uma província chinesa irmã do estado de Pernambuco, com mais de 30 anos de relações amigáveis estabelecidas desde 1992. A comitiva chinesa também participou de uma reunião com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para conhecer os principais arranjos produtivos do setor agrícola em Pernambuco, além de realizar uma visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape para discutir potenciais parcerias no setor comercial.
Participaram do evento os seguintes membros do Governo de Sichuan: o diretor-geral do Departamento de Comércio, Xu Yixin; o diretor-geral da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais, Feng Wensheng; o diretor-geral do Escritório Provincial de Cooperação Econômica, Hui Zhaoxu; o vice-diretor do Escritório de Assuntos Externos, Zhang Yechu; o diretor adjunto do Departamento de Agricultura e Assuntos Rurais, Chen Mengkun; e o diretor-geral do Departamento de Educação, Yu Xiaoqi.
Também acompanharam a solenidade Lineu de Paula, embaixador chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste (ERENE); o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Teresa Maciel (secretária em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Hercílio Mamede (Casa Militar).
