Aumento da capacidade em fevereiro foi de 5,2% em comparação a 2023 e coloca o Estado em 4º lugar em crescimento industrial do país

A produção industrial de Pernambuco cresceu 5,2% em fevereiro, em detrimento do recuo da média nacional de 0,3%. O resultado ainda é superior aos alcançados pelos outros estados do Nordeste, que atingiram alta de 1,6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Estes são dados apresentados pela Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regional do IBGE.

“Pernambuco supera o Nordeste e essa alta na produção industrial deixa a gente com o quarto maior crescimento do país, dentre as 17 federações pesquisadas. Isso é a retomada do Estado. Porque o nosso trabalho é em prol do crescimento e é assim que vamos devolver ao Estado o lugar de destaque que sempre foi seu”, afirma a governadora em exercício, Priscila Krause.

Esse crescimento foi impulsionado, principalmente, pela fabricação de outros equipamentos de transporte, com um impressionante aumento de 59,1%, e pela fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, que registrou um aumento de 34,5%. Por outro lado, a atividade de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, apresentou uma queda de 14,2% no mesmo período.

“Estamos felizes e animados com os números da produção industrial de fevereiro, porém, mais do que nunca, comprometidos com as mudanças, transformações e os investimentos do Governo do Estado para melhorar o ambiente de negócios e a infraestrutura oferecidos em Pernambuco para que a gente possa produzir cada vez mais no Estado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti.

No acumulado do primeiro bimestre do ano, o crescimento foi de 3,2%, impulsionado principalmente pelos setores de fabricação de celulose, papel e produtos de papel (7,4%) e fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (5,1%).

A redução recente da taxa Selic, que atualmente está em 10,75%, tem sido um fator determinante para o desempenho positivo observado nos primeiros meses de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, quando a taxa era de 13,75%. A produção industrial está diretamente ligada à taxa Selic de forma inversa, uma vez que juros mais baixos incentivam o consumo e, por consequência, a produção.

Fotos: Tony Holanda/Adepe

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no país, além de promover redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.

Para Priscila Krause, dois pontos são destaques na nova medida assinada: “O primeiro é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz a todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação que estamos fazendo para que o Estado receba esses projetos. São novos investimentos, tecnologia de ponta e geração de emprego e renda. Junto a isso, o leilão das linhas de transmissão vai possibilitar que a energia produzida em Pernambuco chegue a outras localidades do país, fazendo girar a economia”, destacou Priscila Krause.

A medida provisória tem foco na segurança energética e prevê a atração de projetos de energia limpa no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Esse investimento, segundo o governo federal, será de cerca de R$ 165 bilhões e tem potencial de gerar 400 mil empregos. O objetivo da MP é promover justiça tarifária, segurança energética e transição energética justa.

A mudança vai antecipar recursos da desestatização da Eletrobrás que podem ser utilizados pela União para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia. Além disso, a medida prevê a manutenção dos descontos concedidos a projetos de energias renováveis que ainda não estão em operação.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a medida estimula o crescimento nacional, com fortalecimento das produções de energias renováveis. A medida deve viabilizar mais de 30 GW de energia limpa e renovável no Brasil, a partir da eólica, solar e biomassa. Além disso, haverá a redução na conta de energia dos brasileiros entre 3,5% e 5%. “Esse é mais um passo nas políticas públicas que fortalecem o país como protagonista global da transição energética. A governadora Raquel Lyra nos apresentou investimentos já aprovados em torno de R$ 9 bilhões e mais de 20 mil empregos em projetos de energia eólica e solar em Pernambuco. E a medida também vai promover alívio na conta de luz das famílias brasileiras”, afirmou o ministro.

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a MP vai promover redução das desigualdades regionais. “Esse é um dia de colheitas de bons frutos no nosso país. É a construção de uma nação mais justa socialmente, com menos disparidade a nível de desenvolvimento das nossas regiões”, registrou o ministro.

Também estiveram presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos governadores do Amapá, Clécio Luís, do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, e do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.

Fotos:
1: Ricardo Stuckert/PR
2 e 3: Valter Campanato/Agência Brasil

Comandada por José Patriota, Frente discutiu alteração da legislação para beneficiar pequenos produtores

No último dia 8 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco realizou uma reunião de suma importância no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi marcado pela presença dos deputados José Patriota (PSB) e Débora Almeida (PSDB); Sebrae-PE e teve como pauta principal a produção de queijo e leite dos pequenos produtores do estado.

Durante a reunião, o Sebrae-PE apresentou um projeto que será encaminhado à Alepe como proposta de lei, visando regularizar a produção em pequenas propriedades em todo o estado. O deputado José Patriota enfatizou a importância de adequar a legislação para garantir a geração de renda nas famílias e, consequentemente, uma maior arrecadação para o estado e os municípios.

“A função da Casa Legislativa é propor e aprovar leis que beneficiem a população, e o pequeno produtor não pode ter as mesmas obrigações de um grande produtor, que muitas vezes possui uma produção em escala bem maior”, destacou Patriota.

Além disso, o deputado ressaltou que a Frente Parlamentar está atenta às demandas de todos os setores do pequeno empreendedorismo, inclusive da agricultura familiar. Em breve, estão previstas reuniões para ouvir os produtores de mel, buscando sempre promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de Pernambuco.

Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais.

A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiado. A lei também permite a expedição de habeas corpus de ofício. Não houve vetos presidenciais ao texto.

A norma sancionada tem origem no Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União.

O deputado disse que a medida busca pacificar a questão. Hoje, segundo Pereira Júnior, é comum que os tribunais, devido ao empate, suspendam o julgamento ou decidam contra o réu.

“Desse modo, a lei não só atende à necessidade de observância do princípio constitucional da presunção de inocência, como também da segurança jurídica”, afirmou.

Habeas corpus
Quanto ao habeas corpus, a Lei 14.836/24 especifica que qualquer autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emiti-lo de ofício. O instrumento poderá ser emitido no curso de qualquer processo quando o juiz verificar que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por violação ao ordenamento jurídico.

As novas regras sancionadas nesta terça foram inseridas no Código de Processo Penal e na Lei dos Recursos Extraordinário e Especial, que institui procedimentos para determinados processos apresentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), como crimes de ação penal pública, habeas corpus e recursos.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Governo de Pernambuco lançou o hotsite do PerMeie durante a COP 28, permitindo que os cidadãos conheçam e acompanhem a implementação do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica. O PerMeie visa reposicionar o desenvolvimento do estado para uma economia sustentável, abordando questões sociais e ambientais. A plataforma apresenta os sete pilares do plano e permite o acompanhamento do progresso das ações, como o Plano de Gestão Sustentável Integrada em Fernando de Noronha.

Essa iniciativa reflete uma transição para um desenvolvimento inclusivo e sustentável, com foco em indústrias sustentáveis, transição energética, agricultura familiar resiliente e educação técnica. As ações serão implementadas ao longo de quatro anos, alinhadas com as diretrizes da Economia ASG, que influenciam o mercado mundial de capitais. A viagem para a COP 28 foi custeada pela Bloomberg Foundation.

PerMeie #DesenvolvimentoSustentável #COP28 #Pernambuco #EconomiaVerde

Município alcançou o 9º lugar nacional e a 2ª colocação no estado. Prêmio reconhece as gestões previdenciárias mais bem sucedidas no país

Em mais uma demonstração de eficiência e compromisso com os aposentados e pensionistas do município, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Garanhuns (IPSG) conquistou o 9º lugar no ranking nacional e a 2ª colocação estadual no 6º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária da Associação Nacional de Entidades de Previdência (Aneprem). A premiação incentiva e reconhece as gestões previdenciárias mais bem sucedidas no país.

A presidente do Instituto, Claudomira Andrade, comemora o reconhecimento conquistado pelo IPSG: “Ter alcançado colocações tão significativas no Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária é mais uma demonstração da eficiência e compromisso do nosso instituto, num comum esforço com a gestão municipal em cumprir com as obrigações previdenciárias. Que esse reconhecimento inspire ainda mais avanços e excelência na gestão previdenciária, garantindo um futuro seguro e tranquilo para todos os servidores públicos municipais”.

A cerimônia de premiação será realizada durante a programação do 2º Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, que ocorrerá nos dias 22 a 24 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza (CE).

Arte: Anderson Carlos

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do bilionário Elon Musk no Inquérito das Milícias Digitais, investigando a disseminação de notícias falsas para influenciar processos políticos. Ele também ordenou a abertura de um novo inquérito para investigar as condutas de Musk, incluindo a possível instrumentalização criminosa do antigo Twitter. Moraes destacou as declarações de Musk sobre a liberação de contas suspensas, considerando-as possíveis casos de obstrução da justiça e incitação ao crime. Além disso, o ministro determinou que a rede social se abstenha de desobedecer ordens judiciais sob pena de multa diária.

Ao lado do deputado Dannilo Godoy, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, reiterou, nesta segunda-feira (08.04), o apoio à pré-candidatura de Dr. Romão à prefeitura de Correntes, no Agreste. Médico e líder da oposição no município, o pré-candidato prepara-se para a disputa com o apoio do ex-prefeito Junior Lúcio e de seis vereadores. Os dois deputados reforçarão o palanque de Dr. Romão.

“Estamos trabalhando para reunir mais lideranças e fortalecer o nosso grupo. Receber apoios deste porte engrandece ainda mais nosso projeto. Vamos seguir firmes, somando forças para transformar e desenvolver Correntes”, comentou o pré-candidato.

Porto ressaltou que é fundamental se aliar a lideranças que se destacam pelo trabalho e comprometimento com a política voltada para a população. “Vamos caminhar juntos com Dr. Romão e seu grupo, buscando desenvolvimento e bem-estar para o povo de Correntes”, afirmou. 

Foto: Lucas Patrício/Blog do Sérgio Xavier

Foto: Divulgação

A futura candidata à Prefeitura de Ipojuca da base governista, vereadora Adilma Lacerda (PP), já reúne 10 partidos, nesse período de pré-campanha. Além da sigla da parlamentar, o PSD, PSDB, União Brasil (UB), Podemos, MDB, REDE, DC, PMN e AGIR já garantiram apoio à candidatura que dará continuidade à gestão da prefeita Célia Sales (PP). O conjunto partidário garante que vai eleger a maioria absoluta dos vereadores da Câmara Municipal.

Adilma Lacerda considera que “essa união de forças reforça que estamos no caminho certo para continuar proporcionando melhorias na vida dos ipojucanos”. “Com essa composição de nomes e a força do povo da nosso amado município, vamos trabalhar muito para que Ipojuca seja cada dia mais uma potência para Pernambuco e o Brasil”, acrescentou.

Célia Sales destacou a importância de ter tanta gente unida e comprometida com o futuro político de Ipojuca. “Esse é um time forte, com experiência e capacidade para representar os interesses dos ipojucanos na Câmara e que estará ao lado da nossa futura prefeita Adilma Lacerda, comprometidos com o desenvolvimento da nossa população”, falou a prefeita.

Fobte: Blog do Dantas Barreto

Os eleitores que ainda não cadastraram a biometria têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços eleitorais online, conhecidos como Título Net. Após esse prazo, será necessário comparecer a um cartório eleitoral até 8 de maio para regularizar a situação e poder votar nas eleições municipais em outubro. Aqueles com biometria em dia podem continuar utilizando os serviços online e verificar sua situação cadastral no site do TSE. O prazo final para regularização, transferência de domicílio e atualização de dados é 8 de maio, após o qual esses serviços ficarão indisponíveis devido à preparação para as eleições municipais.

Para emitir o título pela primeira vez, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para coletar a biometria, um procedimento gratuito que evita fraudes eleitorais e duplicidade de registros. A Justiça Eleitoral ressalta que solicitar o título pela internet não garante sua emissão ou regularização; é preciso anexar os documentos exigidos pessoalmente.