Arquivos do mês março 2024

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode concorrer nas eleições primárias presidenciais de 2024. Isso ocorreu após cortes estaduais tentarem responsabilizá-lo pelo motim no Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Os juízes determinaram que os estados não podem usar uma disposição constitucional para impedir que candidatos presidenciais apareçam nas cédulas, pois esse poder cabe ao Congresso. A decisão encerra os esforços em vários estados para retirar o nome de Trump das urnas e cédulas. A Suprema Corte do Colorado havia decidido que a disposição poderia ser aplicada a Trump, mas essa decisão foi revertida pela Suprema Corte dos EUA.

Vereador Bruno da Luz tentou barrar a execução do programa, mas TJPE e TCE não encontraram qualquer irregularidade
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) apreciou na última quinta-feira (29/02), um pedido de medida cautelar impetrado pelo vereador Bruno da Luz, de Garanhuns-PE, que solicitava a suspenção do Programa LED PARA TODOS, que está em execução no município, em todos os bairros e distritos. O vereador acusava superfaturamento no contrato administrativo entre o Município de Garanhuns e a SPE iluminação Garanhuns Ltda. O vereador chegou a conseguir uma liminar na Vara da Fazenda Pública no município, que suspendeu a compra e instalação das lâmpadas, levando a prejuízos ao erário e atrasando o benefício para a população, pois desmobilizou as equipes, levando a despesas desnecessárias de logística e pessoal.

A prefeitura de Garanhuns, através da Procuradoria Geral do Município, recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, e conseguiu cassar a liminar que suspendia o programa, em decisão do Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, que não encontrou os tais indícios de superfaturamento acusados pelo vereador, cassando a liminar local e dando continuidade aos serviços do Programa LED PARA TODOS. O vereador Bruno da Luz, não satisfeito, levou o caso ao TCE-PE, e mais uma vez não obteve êxito, pois seus argumentos não condizem com a realidade. Na 2ª Câmara do TCE, o parecer do Conselheiro Ranílson Ramos foi pelo indeferimento do pedido de Bruno da Luz, o que foi aprovado por unanimidade pelos demais membros do colegiado. O relator verificou que o indício de dano ao erário não está suficientemente descrito, pois compara preços de produtos diversos, e portanto não existe o requisito da plausibilidade do direito invocado pelo vereador, previsto na Resolução TC no 155/2021, que disciplina as medidas cautelares no âmbito do TCE–PE. A decisão do relator foi acompanhada pelos demais conselheiros, POR UNANIMIDADE.

A Prefeitura Municipal de Garanhuns esclarece, mais uma vez, que a oferta apresentada pela empresa TRADETEK (defendida pelo vereador) era apenas para fornecimento de luminárias LED. Já a empresa contratada, SPE Iluminação Garanhuns Ltda, é mais amplo, para compra das luminárias e instalação em toda a cidade e distritos, no maior programa de iluminação pública da história do município, como tem sido visto por toda a população, democratizando um investimento que agora chegou a todas as vias públicas.

O Município de Garanhuns entende conforme as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado, colocando-se à disposição dos órgãos de controle, da sociedade civil organizada e de todos que desejarem mais informações. Contudo, entendemos também que aqueles que desejam impedir o desenvolvimento do município, buscando travar investimentos, ações e obras, com acusações levianas, com objetivos políticos, sejam mais responsáveis, pois ao final quem se prejudica é a população de Garanhuns.

Conjunto de propostas enviadas ao Poder Legislativo trata da ampliação e valorização da atuação de policiais militares e civis aposentados na SDS e cria programa econômico de incentivo ao Polo de Confecções do Agreste

A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.

Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, refletirá num aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92. Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.

“Acabei de assinar o projeto de lei que acaba com as faixas salariais, mas essa proposta não se resume a isso, ela também promove reajustes salariais para os militares. Nós trabalhamos muito para chegar a essa definição, houve muita discussão sobre o tema. Esse foi um trabalho feito coletivamente e é importante dizer que a pauta da segurança pública é prioritária para a nossa gestão. Também encaminhamos ao Legislativo os projetos de lei dos veteranos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para garantir que eles possam estar nas atividades administrativas, de guarda, e com isso possamos liberar mais efetivo para atuar nas ruas”, disse Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, ao abrir o encontro com a chefia de todas as operativas de segurança do Estado.

As outras duas iniciativas mencionadas pela governadora têm o objetivo de reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.

Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52. No caso da PM, o governo propõe a criação de mais 600 postos, sendo 300 para Auxiliar Administrativo, que devem receber R$ 1.600 a mais, e 300 para Guarda de OME, que teriam um acréscimo de R$ 1.700 nos seus soldos. A Guarda Patrimonial, por sua vez, tem um efetivo previsto no texto de 1.633 homens e terá retribuição mensal reajustada de R$ 1.250 para R$ 1.450.

POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE – Outro projeto encaminhado ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o PE Produz Polo de Confecções. A matéria visa fortalecer essa cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, através da possibilidade de aquisição por parte do Governo do Estado de itens como fardamentos e material escolar da área têxtil produzidos nesses locais. O programa também objetiva estimular empresas que atuam no setor, com especial atenção para as micros e pequenas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. O objetivo é que se regularizem para que possam negociar com o poder público estadual.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Mês da Mulher será vivenciado com palestras, blitz educativas e diversas outras ações de conscientização e prevenção à violência

A Secretaria da Mulher de Garanhuns prepara uma série de ações em alusão ao “Mês da Mulher”, vivenciado ao longo do mês de março e em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 08. Palestras, rodas de conversa e diversas ações educativas serão realizadas até o fim do mês, com foco na conscientização e prevenção à violência.

Nesta segunda-feira (04), a equipe da SecMulher fará uma participação, a convite do 9º BPM, na Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Madeiros – Ceru. Na quinta-feira (07), haverá uma ação no Hospital Infantil Palmira Sales em prol das mulheres que se encontram em atendimento. Serviços como manicure, ventosa, massagem relaxante, cabeleireiro, além de aconselhamento jurídico, entre outros, serão ofertados. 

As rodas de conversa e o projeto Maria da Penha vai à Escola, estão programadas para acontecerem nos dias 07 e 08 de março, na escola José Brasileiro Vila Nova, no Cras São Pedro e nas faculdades Aesga e Uninassau. As blitz educativas serão realizadas na Rua Dom José, Centro (no dia 08) e na avenida Rui Barbosa (no dia 15). No dia 22, será a vez da Faculdade Integrada Cete (FIC) contarem com ações informativas sobre a Secretaria. Palestra sobre violência doméstica acontece na faculdade Unip, porém com data a confirmar. 

Arte: Anderson Carlos

O presidente da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados, Policiais Militares e Bombeiros Militares (ACS-PE) Luiz Torres saiu em defesa da categoria em live exibida no canal da entidade, nesta segunda-feira, 04 de março, contra o modelo adotado pelo Governo do Estado para extinção das faixas salariais da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares.

Segundo Torres, o modelo adotado pelo governo anterior traz prejuízos, mas a mudança proposta pela governadora Raquel Lyra não dialogou com a categoria e ainda carrega desigualdade. Para a ACS-PE, o Projeto de Lei Complementar que elimina as faixas salariais não está claro. “Nós policiais e bombeiros militares não temos fundo de garantia. Um posto a mais e uma progressão de cargo é a única saída para termos um salário digno quando vamos para a inatividade”, comentou Torres.

A expectativa da Associação é que o governo e os deputados estaduais escutem as demandas dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco, de modo que o PCL seja adequado à garantia da paridade e integralidade aos profissionais da ativa, inativos e pensionistas. Além disso, a ACS-PE garante que o prazo máximo de conclusão da medida seja até 2025.

“Hoje o policial militar trabalha 35 anos de sua vida, prestando serviço à sociedade e não tem futuro sólido, não tem valorização humana, nem profissional. Defendemos o fortalecimento da categoria, através de soluções, seja do ponto de vista de cargos e salários, como também da reciclagem e de formações. Quanto mais esclarecidos os policiais estiverem, mais bem atendida será a sociedade”, finalizou o presidente da ACS-PE.

Marcelo Mesquita, ao longo de toda uma vida dedicada a promover a paz, descobriu que o melhor lugar para se estar na política é estar em todos e não ser de nenhum

Por Marcos Lima

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Ao longo de mais de 30 anos vivendo nos meios políticos, inicialmente de sua cidade natal – Vitória de Santo Antão -, depois do Estado de Pernambuco e, nos últimos 5 anos, de todo o Brasil, Marcelo Mesquita descobriu que poderia contribuir muito, e positivamente, não tomando nenhum partido e estando bem com todos.

Foi assim que, ao criar a sua revista, a Revista Total, há 20 anos atrás, também optou por fazê-la um veículo de projeção, seja de pessoas, seja de cidades, estados e do próprio País.

Ele faz questão de se dizer um admirador da Comunicação em todos os seus segmentos, seja o jornalismo político, jornalismo comercial (informes publicitários), jornalismo investigativo e todos que seguem o caminho da Informação, pois estão prestando um serviço à população, mantendo-a informada de tudo que ocorre no local e em todo o mundo.

Esta maneira de ser e o jeito escolhido para transitar pelos caminhos do Jornalismo, também o levaram a, através da Revista Total – desde 2006, quando homenageou as primeiras personalidades – e do Blog da Revista Total – quando a Internet trouxe essa nova maneira de se transmitir notícias -, buscar entre as personalidades, de todos os segmentos, aqueles que se destacam, pelas ações, pelas obras, pelos feitos em geral e, sobretudo, pelo interesse em melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Encontrando-os, quer sejam pelas suas próprias buscas, quer seja por indicações, auferir comendas que ele imaginou, criou e hoje distribui, pelos quatro cantos desse grandioso país, que são os troféus LEÃO DO NORTE BRASIL, ÁGUIA DOURADA, EMBAIXADORES DA PAZ, MEDALHA AMIGO DA REVISTA TOTAL e PREFEITO GESTÃO TOTAL APROVADA PELA POPULAÇÃO.

Como responsável por tantas homenagens, Marcelo Mesquita não poderia se prender a um partido, a uma ideologia, a um lado – de direita ou de esquerda – pois, como ele mesmo diz:

“Se eu escolher um lado eu terei que deixar de homenagear as grandes e importantes personalidades do nosso País, pois elas estão em todo o território nacional, independentemente das suas predileções políticas, de suas escolhas partidárias. Pra nós, que fazemos a Revista Total e que a queremos cada vez maior, não existe opção por Lula ou por Bolsonaro, por PT ou por PL. Existe o nosso desejo de homenagear quem merece homenagem”.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a Toyota investirá R$ 11 bilhões no Brasil nos próximos anos, com o lançamento de novos modelos de automóveis. O anúncio será feito na próxima terça-feira (5), em Sorocaba, São Paulo, onde a Toyota tem uma fábrica. Alckmin destacou a contribuição da Toyota para o adensamento das cadeias produtivas e a confiança da empresa na economia brasileira.

Ele mencionou os programas Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e Combustível do Futuro, que promovem investimentos para tornar a mobilidade mais sustentável e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No mês passado, o presidente Lula também anunciou investimentos da Hyundai no Brasil.

Em um encontro marcado pela articulação política e alianças estratégicas, a prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve com figuras importantes do cenário político pernambucano. Ao lado do deputado estadual Rodrigo Farias, do deputado federal Pedro Campos e do prefeito do Recife, João Campos, Ana Célia reafirmou o compromisso com a pré-candidatura de Véia de Aprígio para sucedê-la no cargo de prefeita nas eleições deste ano.

Véia de Aprígio é uma figura política respeitada e com um histórico de 6 mandatos como vereadora em Surubim. Ela surge como a principal aposta do PSB estadual para manter a liderança na cidade. Sua trajetória de comprometimento com os interesses da população local e sua experiência parlamentar a credenciam como uma candidata capaz de seguir conduzindo Surubim para rumos de desenvolvimento e progresso.

Durante o encontro, o prefeito do Recife, João Campos, enfatizou a importância de Véia de Aprígio para o PSB e para o futuro de Surubim. “Véia é uma liderança comprometida com os valores do partido e com as demandas da população. É uma prioridade minha e estamos confiantes em sua capacidade de liderar Surubim rumo a um futuro cada vez mais próspero”, destacou João Campos ao Blog do Alberes Xavier.

A pré-candidatura de Véia de Aprígio representa não apenas a continuidade de um projeto político bem-sucedido em Surubim, mas também a renovação e o fortalecimento do compromisso do PSB com o desenvolvimento de Pernambuco. Com o apoio unificado dessas importantes lideranças políticas, ela se apresenta como uma escolha para conduzir Surubim nos próximos anos.

No último sábado, ocorreu o lançamento da pré-candidatura de André Carvalho à prefeitura de Vitória de Santo Antão, um evento marcante que contou com a presença de figuras importantes da política nacional e local.

O evento, realizado na cidade de Vitória de Santo Antão, contou com a presença destacada da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Deputado Federal Túlio Gadelha, demonstrando o apoio e respaldo à candidatura de Carvalho.

Além disso, a presença e o apoio do ex-deputado estadual Henrique Queiroz, presidente do ITERPE, dos vereadores Dr. Saulo e Carlos Henrique, bem como de Socorrinho, diretora do hospital APAMI e suplente de Deputada Federal pelo partido União Brasil, e do Deputado Estadual Luciano Duque, evidenciaram a unidade em torno da pré-candidatura de André Carvalho.

Todos os presentes enfatizaram a importância desse projeto coletivo para a cidade de Vitória de Santo Antão. Destacaram-se questões cruciais para o desenvolvimento da região, como o descaso ambiental, exemplificado pelo corte indiscriminado de árvores na área urbana do município, incluindo árvores nativas. Além disso, ressaltaram a necessidade de investimentos nos bairros mais pobres da cidade e na zona rural, evidenciando a busca por uma gestão municipal inclusiva e equitativa.

Durante o evento, a Ministra Marina Silva declarou que “o prefeito que destrói árvores será derrotado por um Carvalho”, destacando assim sua discordância com o corte de árvores e sua convicção na importância de uma gestão ambientalmente responsável.

André Carvalho foi um dos vereadores mais votados da história de Vitória de Santo Antão. O lançamento de sua pré-candidatura representa, portanto, um marco na trajetória política da cidade de Vitória de Santo Antão, reunindo lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

Para mais informações, entre em contato:

O empresário Robson Ferreira, assumiu a presidência municipal do PP em Santa Cruz do Capibaribe e concretizou sua pré-candidatura à prefeito da cidade. O pré-candidato mostrou que tem viabilidade eleitoral quando somou mais de 30 mil votos para deputado federal em 2022. A aliança com os líderes do PP, Eduardo e Lula da Fonte, configura um novo cenário político na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

“Assumo hoje a presidência municipal do PP em Santa Cruz do Capibaribe com uma grande missão. Agradeço a confiança do deputado Eduardo da Fonte e comprometo-me a trabalhar com determinação e lealdade para construir uma nova história junto aos filiados do partido. Vamos juntos superar desafios e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade”, disse o pré-candidato Robson Ferreira.

A construção política de Santa Cruz do Capibaribe será feita pessoalmente pelo presidente nacional dos Progressistas, senador Ciro Nogueira, que irá tratar de Santa Cruz com toda a atenção. Ciro Nogueira foi ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro.