Arquivos do mês fevereiro 2024


Na manhã quinta-feira (8), o advogado e escritor Antônio Campos participou da posse do Secretário de Infância e Juventude, do PDT, no Palácio do Governo.

O evento contou com a presença da Governadora Raquel Lyra e do Ministro Carlos Lupi. Em seu discurso, Carlos Lupi ressaltou suas raízes pernambucanas e olindense, através da naturalidade da sua mãe.

Antônio Campos foi convidado pela Governadora a se juntar as autoridades do evento e citado como seu amigo.


Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em imagem de novembro de 2022 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo


Por Camila Bonfim/G1

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi detido em flagrante na manhã desta quinta-feira (8), em Brasília, por posse irregular de arma de fogo.

Por volta das 11h10, o político estava na sede da Polícia Federal para as formalidades do flagrante. Ainda não se sabe se Valdemar seguirá preso, ou se será liberado após prestar esclarecimentos.

Segundo informações iniciais apuradas pelo blog, a arma encontrada no endereço de Valdemar estava com a documentação vencida e registrada no nome do filho do político.

Operação da PF mira aliados de Jair Bolsonaro; ex-presidente terá que entregar passaporte.

Ação é para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito



Fonte: O Globo

(Brasília – DF, 14/01/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro recebeu telefonema na manhã desta segunda-feira (14/01) do Ministro do Interior e Vice-Premier da Itália, Matteo Salvini. Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Contra Bolsonaro, são aplicadas medidas restritivas, com a proibição de deixar o país, devendo entregar o passaporte no prazo de 24 horas, e de se comunicar com demais investigados, nem por meio de advogados.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão aliados do ex-presidente, como Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Valdemar Costa Neto, Almir Garnier e Tercio Arnaud. 

Já entre os quatro alvos dos mandados de prisão estão Rafael Martins de Oliveira, Filipe Garcia Martins e Marcelo Costa Camara.

Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital. 

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível. 

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, informou a PF, em nota.

Evento segue aberto ao público até a próxima quinta-feira (08). Grupo organizado de pessoas deve agendar visitação


Está aberta ao público até a próxima quinta-feira (08), no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite em Garanhuns, a exposição “Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta”. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), juntamente com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), através do Laboratório de História das Infâncias (Lahin) e do Programa de Pós-graduação em História (PGH) e acontece das 9h às 12h. 

A exposição tem o apoio do Instituto Abelardo da Hora e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) – Ministério da Educação, e traz um acervo com vídeos, fotografias, desenhos e textos, que contam a trajetória da construção dos direitos das crianças e adolescentes em Pernambuco e no Brasil. O TJPE informa que, caso a visitação seja por grupo organizado de pessoas, a exemplo de alunos da rede pública ou privada de ensino, deverá ser, previamente agendada pelo e-mail: exposicao.infancia@tjpe.jus.br

O Fórum de Garanhuns fica localizado na Avenida Rui Barbosa, nº479, Heliópolis.


Comitiva de Suape visita setor portuário europeu para fomentar parcerias e negócios

Missão percorre a Alemanha com o objetivo de prospectar novos mercados para o sexto porto mais movimentado do Brasil

Uma comitiva do Porto de Suape liderada pelo diretor-presidente da estatal, Marcio Guiot, está na Europa para conectar o atracadouro pernambucano ao mercado internacional. A missão pernambucana, além de prospectar conexões globais, busca desenvolver benchmarking com o setor portuário e logístico da Alemanha, a maior economia do velho continente. O grupo também marca presença em uma das maiores feiras de produtos frescos do mundo, a Fruit Logistica, que acontece em Berlim, capital alemã, desta quarta-feira (7) até sexta (9).
“Queremos projetar Suape nos principais entrepostos marítimos do mundo. Conhecer o funcionamento da estrutura portuária alemã e de outros países é essencial para explorar novos mercados. A iniciativa pode abrir oportunidades de crescimento, ampliando ainda mais a nossa competitividade. A visita a países como a Alemanha é importante para expansão e sucesso a longo prazo de Suape, principalmente para conhecer os projetos de descarbonização liderados pelas autoridades portuárias. Queremos gerar aproximação e compartilhar estratégias”, ressalta o diretor-presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot.
A comitiva, também integrada pelo diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial, Arthur Neves; e pelo coordenador de Prospecções da estatal, Alexandre Reis; marca presença em um dos maiores eventos de produtos frescos do mundo, a Fruit Logistica. A feira reúne mais de 90 expositores de países de continentes diversos, atuando em três segmentos: produtos frescos, máquinas e tecnologia; e logística,
“Queremos ampliar a visibilidade e posicionamento do complexo industrial no setor logístico da fruticultura. O objetivo é fortalecer nosso relacionamento com as entidades estrangeiras e nacionais que promovem o desenvolvimento do setor no Brasil, com ênfase para as atividades portuárias e operações de exportação”, pontua o diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial de Suape, Arthur Neves.
CONEXÕES INTERNACIONAIS
Suape busca por parcerias nacionais e internacionais que agreguem o dia a dia do porto. A exemplo da visita que o diretor-presidente da estatal, Marcio Guiot, e o diretor de Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, realizaram em março do ano passado ao Reino Unido, durante evento organizado pela embaixada britânica sobre descarbonização e novas fontes de energia limpa. A conexão direta de Suape com outros players de destaque no cenário global é fundamental para o desenvolvimento do sexto atracadouro público que mais movimenta cargas no Brasil. De janeiro a dezembro de 2023, o porto pernambucano localizado no município de Ipojuca, no Grande Recife, movimentou 23.982.451 toneladas de carga. Deste total, 68.9% foram de granéis líquidos (derivados de petróleo).


Por Marcos Lima

Não obstante ainda estarmos no início do mês de fevereiro o carnaval só se realizará no final desta semana, a equipe da Revista Total já se movimento e toma providências para da tudo certo em mais uma realização do evento Totalizando o Brasil.

Na oportunidade, serão entregues o próximo dia 15 de março 20 troféus Leão do Norte – Brasil 2024, 20 troféus Águia Dourada, 10 troféus Embaixador da Paz e 10 medalhas Amigos da Revista Total, a 35 homenageados.

Alguns deles receberão 2 troféus, em vez de apenas um. É o caso do Paulo Nery, atual superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, o qual receberá o troféu Leão do Norte – Brasil 2024, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo à frente da instituição e a Caixa receberá o Troféu Águia Dourada 2024.

O evento se realizará no Hotel Transamérica Prestige Recife, na Avenida Boa Viagem.


Entre os homenageados, cuja lista será publicada na próxima semana, encontram-se nomes de prestígio de todo o País, tais como ministros, governadores, prefeitos, desembargadores, juízes e empresários de diversos segmentos.


Neste sábado de Zé Pereira (10), a cidade vibra com animação durante a programação de shows espalhados por todo o município, atendendo várias comunidades.


No dia, Igarassu apresenta ao público infantil contação de história e diversas apresentações musicais nos sete polos ao redor da cidade, como Glécia Marcolino, Skema Som e Marcelo Bragato.

O Maracatu Estrela Brilhante, o homenageado na celebração deste ano, também faz sua apresentação no Polo do Sítio Histórico.

Confira a programação: Sábado, 10 de fevereiro:

Sítio Histórico: 
15h – Contação de História
17h – Maracatu Estrela Brilhante  
20h – Glecia Marcolino
22h – Bateria Cabulosa

Cruz de Rebouças:
18h – Paula Lopes 
20h – Glicio Lee

Agamenom: 
17h – Transcoco
18h – Jacy Deusa do Amor

Saramandaia:
16h – Coco de Dona Zezé  
18h – Ynove
20h – Glicio Lee

3 Ladeiras: 
16h – Skema Som

Cuieiras:  
17h – As Netas de Selma
19h – Glécia Marcolino  

Mangue Seco/Nova Cruz:
16h – Tio Bruninho (Banho de Espuma) 
18h – Marcelo Bragato

Foto: Ivonildo Pedro 


O presidente Lula participa do lançamento da pedra fundamental do campus do IFRJ no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Com investimento de R$ 15 milhões, a obra prevê conclusão em dezembro de 2025, beneficiando até 1,4 mil estudantes.

O projeto faz parte do Novo PAC, que destina R$ 3,9 bilhões para a construção de cem novas unidades dos institutos federais. Esta iniciativa foi impulsionada após solicitação da primeira-dama Janja Lula da Silva e líderes comunitárias, resultando na expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que hoje conta com 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas.

A meta é contratar os selecionados, respeitando o limite de despesa com pessoal previsto em lei


O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, o número de oportunidades do certame aumentou 2.550 vagas, passando de 2.700 para 5.250. Serão abertas 2.400 vagas a mais para soldados, ou seja, o dobro da previsão inicial, e 150 para 2º tenente.

“A decisão de abrir novas vagas para o concurso da Polícia Militar dá seguimento à reestruturação das forças de segurança do Estado, iniciada no ano passado, e vai fortalecer o trabalho de policiamento nas ruas de todo Estado, somando a uma série de iniciativas que vêm sendo tomadas desde o início do nosso Governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.


A convocação de mais candidatos poderá abranger até três chamadas extraordinárias com 800 candidatos cada, para o cargo de soldado, e até uma chamada extraordinária de 150 candidatos para o cargo de 2° tenente, todas condicionadas à existência de vagas e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, “a meta é contratar todos os selecionados, sem, no entanto, ultrapassar o limite de despesa com pessoal previsto em lei”, informou a titular da pasta.

Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica.

O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. Ainda em novembro, no dia 11, o Governo publicou o edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado.


Já o concurso da Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. As provas deverão ser realizadas este mês.

Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.

Fotos: Cicom / SDS
Foto: Hesíodo Góes


Nesta semana, o entrevistado do Projeto Desenvolve PE é o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra. Na entrevista, ele fala sobre a relação entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e desenvolvimento econômico local.

Formado em Direito pela Universidade de Pernambuco, Guerra acumula vasta experiência na área jurídica e na gestão pública. Em sua trajetória profissional foi procurador do Estado de Pernambuco; atuou como secretário estadual; participou de conselhos deliberativos; presidiu o Centro de Desenvolvimento de Pernambuco (CEAG) e o Serviço Social Agamenon Magalhães e também foi chefe de gabinete no Governo de Pernambuco.

Desenvolve PE – Qual é a importância do Fundo de Participação dos Municípios para o desenvolvimento econômico local?

MG – O Brasil é um país de grande extensão territorial, com diversidades ambientais, socioeconômicas e políticas. Assim, nesse contexto de fragmentação municipal do espaço político-administrativo, o FPM representa uma das principais fontes de recursos financeiros para os municípios, com importante papel na autonomia financeira destes territórios.

Derivado de grandes fontes de contribuição, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM se revela como uma forma de redistribuição dos recursos, que são aplicados em áreas como administração pública, saúde, educação e urbanismo.

Uma pesquisa realizada aqui na Universidade Federal de Pernambuco, pela economista Lorena Fonseca, revelou que o Fundo tem um efeito positivo na urbanização e extensão da área urbana, abastecimento de água e pavimentação. Contudo, ela aponta também que ainda há sinais de pulverização de recursos e desequilíbrio na oferta de serviços públicos locais.

Apesar disso, é inegável o papel que o FPM tem na redução de desigualdades regionais, uma vez que distribui recursos de forma proporcional às necessidades e à capacidade fiscal de cada município. Esse movimento contribui para a diminuição das disparidades socioeconômicas entre diferentes regiões do país.

Desenvolve PE – Como o PIB de um município reflete a sua capacidade econômica e o seu potencial de crescimento?

MG – O Produto Interno Bruto mensura a riqueza produzida dentro de um território em um determinado período. Ele é um indicador muito utilizado para medir riqueza e crescimento econômico e apresenta algumas nuances que precisam ser destacadas.

Em seu cálculo através da ótica da oferta, o PIB é a soma da produção dos setores da agropecuária, indústria e serviços (que inclui também as atividades do Comércio). Deste modo, setores que apresentam maior participação neste indicador podem refletir as vocações econômicas deste município.

Já pela ótica da demanda, o PIB é o somatório do consumo das famílias, do investimento das empresas, dos gastos governamentais e do saldo da balança comercial. Por este ponto de vista, o resultado do PIB e seus eixos possibilita verificar a dinâmica do município em relação ao status socioeconômico e à atuação governamental.

Desenvolve PE – De que forma a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios impacta a economia local e regional?

MG – Segundo a CNM, o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita de 7 em cada 10 municípios do Brasil.

Um relatório feito pela Transparência Municipal mostra que os percentuais de participação do FPM nas receitas orçamentárias e de transferências são mais elevados para os municípios de menor porte demográfico (principalmente das regiões Norte e Nordeste). A importância do FPM diminui na medida em que o porte demográfico do município aumenta.

Apesar de não ter destinação obrigatória, esta fonte de recurso atua, especialmente, em pagamentos de administração pública, saúde, educação e urbanismo. É por isso que, para alguns municípios, qualquer alteração negativa no FPM amplia riscos de não pagamentos de contas no período.

Deste modo, o FPM atua na redução de disparidades entre municípios e de acordo com as peculiaridades de cada um, mas precisa de uma utilização eficiente de recursos para proporcionar o desenvolvimento sustentável desse território.

Desenvolve PE – Como os recursos do Fundo de Participação dos Municípios podem ser direcionados para promover o desenvolvimento econômico sustentável?

MG – Ainda que indiscutivelmente necessário, o FPM é uma fonte que pode afetar negativamente os incentivos arrecadatórios locais e contribuir para uma trajetória de dependência orçamentária.

Por isso, é necessário que durante o planejamento da utilização destes recursos, um percentual seja alocado no desenvolvimento setorial do município. Assim, este terá incentivo para desenvolvimento das vocações econômicas locais e minimizará a dependência em relação ao Fundo e a recursos governamentais em geral.

Sobre o Desenvolve PE – O Projeto Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. Seu principal objetivo é promover políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios de Pernambuco.

Foto: Divulgação/Sebrae

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