Arquivos do mês janeiro 2024


O presidente Lula determinou a elaboração de um plano para fortalecer a aviação brasileira, incluindo a redução do preço do querosene e a criação de um fundo de financiamento de R$ 4 a R$ 6 bilhões. O ministro Silvio Costa Filho destacou o compromisso do governo em auxiliar as companhias aéreas, planejando apresentar o projeto em dez dias. Além disso, será discutido o preço do querosene, e o governo lançará o programa Voa Brasil para incentivar o turismo com passagens mais baratas.


O prefeito da cidade de João Alfredo, Zé Martins PSB, está feliz da vida, e o motivo é a inauguração da Faculdade Vale do Pajeú, que acontece nesta sexta-feira. Em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao meu blog, ele falou do seu sentimento, como também, não poupou críticas aos seus adversários políticos.

“Hoje, teremos a realização de um sonho. Firmamos uma parceria, com o aval da Câmara de Vereadores, e vamos entregas a mais nova unidade da Faculdade do Vale do Pajeú. Neste primeiro momento serão ofertados os cursos de Enfermagem, Psicologia e Odontologia, mas já há a previsão para que em pouco tempo também sejam oferecidos os cursos de Direito e Medicina Veterinária”, disse o prefeito.

O prefeito frisou que a Faculdade não e pública, é particular, mas disse que a gestão municipal terá direito a bolsas de estudo e que as mesmas serão direcionadas para as pessoas mais carentes do município.

Zé Martins não aliviou para o lado da oposição e bateu pesado: “Inauguraremos a Faculdade, apesar daqueles que quiseram atrapalhar esse grande empreendimento, que servirá principalmente para a juventude de nossa cidade”, disse e seguiu, “A oposição não quer que o filho do pobre estude, a oposição de forma mesquinha, agiu com politicagem e quis atrapalhar a instalação dessa Faculdade”.

“Quero dar ao povo da minha terra as oportunidades que eu não pude ter. Faremos uma verdadeira revolução na educação de João Alfredo e da região”, findou o prefeito de João Alfredo.

A governadora Raquel Lyra participou neste domingo da assinatura da ordem de serviço da construção do novo Santuário de São Severino do Ramos, em Paudalho, na Zona da Mata Norte. O projeto do santuário vai proporcionar a reestruturação de um importante equipamento do turismo religioso do Estado. Além da solenidade, a chefe do Executivo estadual também participou da tradicional missa de domingo na igreja de São Severino do Ramos.

Com a reforma, o Santuário contará com um novo centro comercial e gastronômico, velário, estacionamento, missa campal e anel viário. O projeto de requalificação recebeu um investimento de R$ 15 milhões, com recursos federais e municipais


“O povo de Pernambuco é um povo religioso, de muita fé, e a gente sabe da importância do santuário para acalentar o coração dos romeiros, mas também para a economia do município, pois o comércio aqui em São Severino do Ramos gera emprego e renda. a cultura e a religião de Pernambuco andam juntas. Eu tenho certeza de que esse investimento vai voltar em muito mais felicidade para a população daqui”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O santuário foi reconhecido como patrimônio cultural religioso imaterial em 2018. A romaria de São Severino do Ramos é a terceira maior do Nordeste. O complexo recebe até 1 mil turistas semanalmente. Aos domingos, entre setembro e abril, temporada de romaria, o movimento no Santuário aumenta para 10 a 15 mil pessoas. Já nas romarias específicas, como as romarias dos cavaleiros e dos motociclistas, o local chega a receber entre 20 e 30 mil romeiros.

A ordem de serviço foi assinada simbolicamente pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Gustavo Gouveia; o secretário de Turismo, Daniel Coelho; e o superintendente-adjunto da Codevasf, Samuel Andrade.

“O Estado tem nos apoiado com esse projeto que vai, de fato, fortalecer a fé, o desenvolvimento econômico do município e ajudar muito a nossa cidade no tocante ao turismo religioso, porque a romaria de São Severino do Ramos gera muito emprego e renda para a nossa população”, declarou o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

“Esses investimentos vão ajudar no turismo de negócio e turismo de lazer mas, sobretudo, no turismo religioso, que é fundamental para o desenvolvimento, não só de Paudalho, como de toda região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também presente no evento.

“A gente recebe aqui em Paudalho turistas do Brasil inteiro e de todo o estado de Pernambuco. Agora vamos poder proporcionar um maior conforto para essas pessoas que vão vir aqui”, pontuou Gustavo Gouveia. “Esse investimento contribui para a economia dessa região, pois fortalece um arranjo importantíssimo, que é o turismo religioso”, destacou o deputado Luciano Duque. “Entendemos que a presença da governadora aqui na assinatura da ordem de serviço é um grande gesto para essa região”, disse o deputado estadual Mário Ricardo.

Estiveram presentes na assinatura o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge; a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça Arruda; a secretária de educação de Paudalho, Paulinha da Educação, entre outras lideranças políticas da região. Também prestigiaram o evento o secretário chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário de turismo, Daniel Coelho; o presidente da Adepe, André Teixeira; o assessor especial da governadora, José Pereira; e o pároco da igreja de São Severino do Ramos, Arthur Alexandre.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom


Em fevereiro, o presidente Lula retoma compromissos internacionais com viagens ao Egito e Etiópia na África, seguidas por uma visita à Guiana. No Egito, ele se encontrará com o presidente al-Sissi após apoio na retirada de brasileiros de Gaza. Na Etiópia, participará da reunião da União Africana.

Lula destaca a importância de retribuir a dívida histórica com o continente africano. Após, visitará a Guiana para a cúpula da Caricom, em meio a tensões entre Guiana e Venezuela. Após as viagens, Lula focará na agenda doméstica e anunciará ações do governo pelo país.


A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (27), da imposição do pálio ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Catedral Metropolitana de Olinda, no Alto da Sé. A chefe do Executivo estadual também acompanhou a missa realizada na sequência da imposição do pálio.

O pálio é um componente da vestimenta litúrgica, que foi concedido aos arcebispos pelo Papa Francisco na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 29 de junho de 2023, durante a solenidade de São Pedro e São Paulo. A imposição a Dom Paulo foi realizada pelo núncio apostólico, Dom Giambattista Diquattro, representante papal no Brasil.


“Tenho um desejo de muito sucesso e sorte para Dom Paulo, que assumiu a Arquidiocese de Olinda e Recife. E reafirmo aqui o nosso compromisso com as igrejas de Pernambuco. O papel que elas cumprem do ponto de vista da assistência social e espiritual é extremamente relevante para as nossas comunidades. Nos colocamos à disposição para fortalecer toda parceria que possa ser feita, para que a gente consiga construir o Estado que sonhamos para nossos filhos”, disse a governadora Raquel Lyra.

A vestimenta entregue a Dom Paulo Jackson simboliza a missão pastoral do bispo, além de ser a prerrogativa dos arcebispos metropolitanos, para indicar a jurisdição em comunhão com a Santa Sé e obediência ao Papa. “O pálio simboliza a unidade com o Papa e os irmãos das outras dioceses, significa que o bispo carrega o seu povo, a palavra de Deus e a responsabilidade com o seu povo. Agradeço a presença da governadora e demais autoridades, a igreja sempre dialoga com as forças da sociedade organizada. O pálio não muda a postura, mas sim aumenta a responsabilidade com o Estado”, declarou o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.

Estiveram presentes ainda na solenidade o vereador do Recife Felipe Alecrim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e desembargador Adalberto de Oliveira Melo, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); o ex-presidente da Fundaj, Antônio Campos; o assessor especial da governadora, José Pereira; o ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; além de bispos, padres e seminaristas.


O presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, Deoclécio Lira, se filiou na manhã deste sábado (27) ao Partido dos Trabalhadores.

O evento foi realizado na Faculdade Novo Horizon (Antiga Fajolca), no centro de Ipojuca, e contou com a participação do senador Humberto Costa, além de representantes da senadora Teresa Leitão e do deputado Federal Carlos Veras.
Em seu discurso, Deoclécio afirmou que Ipojuca não aguenta mais a atual gestão e que uma continuidade será ruim para população. “Ipojuca tem a terceira maior arrecadação do Estado, mas sua riqueza não chega na população. É preciso termos uma gestão que melhore a qualidade de vida dos ipojucanos, que tenha um olhar social para os mais vulneráveis. É preciso coragem para mudar”, afirmou Deoclécio.
O ato de filiação reuniu militantes, apoiadores, representantes do PT de Pernambuco, MLSTU, lideranças políticas de Ipojuca, o secretário-geral do PT em Pernambuco, Sérgio Goiana, os vereadores Gilmar Costa e Paulinho Nascimento, dentre outras autoridades.

Foto Edvan Santana
Fonte Edmar Lyra


Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União. A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões.

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Foto: Hesíodo Góes/Secom


Em uma entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e ao Programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, compartilhou suas reflexões sobre a sua gestão à frente do órgão e os desafios que o aguardam agora na presidência da Segunda Câmara, no biênio 2024/2025.

Ranilson Ramos, que se despediu da presidência do TCE-PE em 1º de janeiro, passando o bastão para Valdecir Pascoal, deixou um legado marcado por uma gestão eficiente e comprometida com a fiscalização rigorosa dos recursos públicos. Durante sua gestão, o conselheiro implementou medidas que fortaleceram o papel do TCE-PE como guardião do erário público, consolidando a instituição como referência em controle externo.

O conselheiro destacou a importância de fortalecer a transparência e a responsabilidade na administração pública, promovendo uma atuação proativa do TCE-PE na prevenção e correção de irregularidades. Sua gestão foi pautada pela busca constante pela eficiência e pela valorização do trabalho dos servidores do tribunal.

Ao assumir a presidência da Segunda Câmara, Ranilson Ramos encara um novo desafio, agora no contexto específico das atribuições dessa esfera do TCE-PE. A Segunda Câmara é responsável por julgar as contas dos gestores públicos, consolidando o papel de fiscalização e orientação do tribunal.

“Depois de 2 anos à frente da presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco, eu retorno as nossas relatórias Ordinárias, que é a competência de cada um dos sete conselheiros, com a exceção do que está presidindo naquele momento. Eu assumo as relatorias que estavam na mão do Conselho Valdecir Pascoal, que agora é o atual presidente. Dessa forma, eu volto a trabalhar na fiscalização ordinária dos municípios, Câmaras de Vereadores, Governo do Estado e nos poderes”, disse Ranilson.

Com uma carreira marcada por dedicação ao serviço público, Ranilson Ramos expressou sua confiança em contribuir significativamente para o avanço das atividades da Segunda Câmara nos próximos anos. Ele ressaltou a importância do papel do TCE-PE na promoção de uma gestão pública ética, transparente e comprometida com o bem-estar da sociedade pernambucana.


A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (26), o novo comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, que substitui o coronel Tibério César. A solenidade foi realizada no Quartel do Derby, no Recife.

“O coronel Torres se soma ao esforço do Juntos Pela Segurança. Nosso time vem trabalhando desde o início do ano passado, de maneira incansável, para garantir o fortalecimento das nossas forças operacionais de polícia, para permitir que Pernambuco volte a ser um Estado mais seguro”, afirmou Raquel Lyra.

Presente na solenidade, o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, agradeceu os serviços prestados pelo coronel Tibério, e deu as boas-vindas ao novo comandante. “Estamos aqui por uma única razão, que é prestar segurança para a sociedade pernambucana, inclusive com a proximidade do Carnaval, que já está com seu planejamento pronto, não só na Região Metropolitana, mas também no interior do Estado”, ressaltou o titular da pasta.


O novo comandante-geral ingressou na PMPE em 1995. Ele possui graduação no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho, bacharelado em Direito e licenciatura em Filosofia, além de pós-graduação em Capacitação Pedagógica, Gestão em Segurança Pública, Planejamento Organizacional e Gerenciamento de Desastres e Emergências. “Estou pronto para liderar com integridade, respeito e dedicação e motivar a tropa para garantir a segurança dos pernambucanos”, destacou o coronel Torres.

Também participaram da solenidade os deputados federais Pastor Eurico e o Coronel Meira; o deputado estadual Eriberto Filho; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); o general de brigada Sergio Medeiros, representando o Comando Militar do Nordeste; o superintendente da Polícia Federal, Antonio de Pádua; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rodrigues Silva; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonseca; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Fotos: Miva Filho/Secom


SESC Verão e Prefeitura Presente oferecem uma variedade de atividades

Neste final de semana, o distrito de Nova Cruz e a Praia do Capitão (Mangue Seco), tornam-se palcos do programa de verão do Serviço Social do Comércio (SESC) no Litoral Norte de Pernambuco, levando atividades esportivas, oficinas e recreação para todas as idades. 

O diferencial deste ano é a parceria com o programa Prefeitura Presente, programa da gestão da professora Elcione Ramos, trazendo não só momentos de entretenimento, mas também uma gama de serviços públicos para a população, como, por exemplo, testes rápidos de COVID-19 e IST’s, atualização do cartão de vacinas, atendimento médico/odontológico, feiras de empreendedorismo e assistência social.


Para animar o público, terá shows de artistas locais nos dois pólos, como Rafael Loretto e Glecia Marcolino. No polo de Nova Cruz, a programação começa a partir das 14h deste sábado (27) e em Mangue Seco, no domingo, a partir das 8h.  

Confira a programação completa:

SESC VERÃO – Polo Nova Cruz (27)

13h:

  • Oficina de brinquedos
  • Parque inflável de diversão
  • Jogos gigantes de tabuleiro
  • Recreação esportiva
  • Atividades recreativas

15h30:

  • Oficina de brincar
  • Recreação esportiva
  • Atividades recreativas

17h:

  • Sunset: Rafael Loretto
  • Pintura de rosto infantil

SESC VERÃO – Polo Praia de Mangue Seco (28)

A partir das 8h:

  • Ações de saúde
  • Aulão de ritmos
  • Parque inflável de diversão
  • Oficina de brinquedos
  • Jogos gigantes de tabuleiro
  • Atividades esportivas: Futvôlei, vôlei e futmesa

A partir das 10h:

  • Aulão Fitness
  • Atividades recreativas

12h: Show com Glecia Marcolino

14h:

  • Oficina de brinquedos
  • Recreação esportiva
  • Atividades recreativas

14h30:

  • Atividades esportivas: Futvôlei, vôlei e futmesa

15h: Aulão de ritmos

Prefeitura Presente – Serviços Ofertados nos dois dias

Secretaria Executiva De Educação Profissional:

  • Hub de Inovação e Bora empreender
  • Inscrições para cursos
  • Inscrições do Gera Jovem

Guarda Civil Municipal:

  • Exposição e explanação sobre equipamentos (arma elétrica, ht e espargidor)
  • Apresentação de equipamento de manejo para resgate de animais silvestres
  • Apresentação de abelhas nativas sem ferrão
  • Orientações sobre crime ambiental
  • Orientações sobre entrega voluntária de animal silvestre

Serviços Ofertados pelo DEPATRAN:

  • Emissão de credenciais para idosos e pessoas com autismo e deficiências
  • Informação sobre os serviços de transporte complementar (taxistas e kombeiros)
  • Apresentação de vídeos educativos de trânsito
  • Atividades lúdicas de educação de trânsito
  • Dúvidas sobre legislação de trânsito

Serviços Ofertados pela Defesa Civil:

  • Atendimento das demandas espontâneas

Serviços Oferecidos na Sala do Empreendedor (ADEMIG):

  • Orientação ao microempreendedor individual
  • Abertura de MEI
  • Alteração de dados cadastrais do MEI
  • Declaração anual
  • Emissão de DAS (Documento de Arrecadação)
  • Emissão de notas fiscais de serviço
  • Baixa de MEI
  • Parcelamento Simples Nacional
  • Parcelamento Regularize
  • Orientação para acesso a microcrédito
  • Publicações SEBRAE, cursos, oficinas e consultorias

Serviços Ofertados pela Secretaria de Saúde:

  • Atendimento médico
  • Atendimento odontológico
  • Testagem rápida de sífilis, HIV e hepatites B e C
  • Aferição de pressão e glicose
  • Atendimento da regulação
  • Vacinação
  • Farmamóvel

Serviços Ofertados pela Secretaria Executiva de Articulação Social:

  • Articulação do evento
  • Recepção nos dois horários

Secretaria De Educação:

  • Recreação
  • Atividades esportivas

Serviços Ofertados pela Secretaria De Meio Ambiente:

  • Doação de mudas
  • Educação ambiental

Serviços Ofertados pela Secretaria De Políticas Sociais E Educação Profissional:

  • Emissão de RG (Agência de Emprego)
  • Atendimento e orientação sobre os serviços e benefícios sociais (CRAS)
  • Atendimento e atualização cadastral (CADÚNICO)
  • Serviços da Receita
  • Todos os tributos relacionados ao município (Ex: Alvará, Inscrição Municipal, Cadastramento de imóveis, IPTU, Orientação para parcelamento de IPTU e outros)

Serviços do PROCON:

  • Triagem/atendimento direto com o proconsumidor
  • Orientação sobre direitos e deveres do consumidor junto ao PROCON ou nos órgãos competentes

Ouvidoria:

  • Serviço de atendimento ao munícipe, suas demandas e visita domiciliar da equipe da ouvidoria itinerante (porta a porta)

Procuradoria:

  • Oferta de serviço de assessoria jurídica, disponibilizando advogado para orientar o munícipe que precisa

Serviços da Secretaria Da Mulher:

  • Esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha
  • Direitos da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar
  • Distribuição de material informativo sobre o Ciclo da Violência
  • Esclarecimentos sobre Medidas Protetivas

Serviços da Saúde:

  • Atendimento médico
  • Atendimento odontológico
  • Testagem rápida de sífilis, HIV e Hepatites B e C
  • Aferição de pressão e glicose
  • Atendimento da Regulação
  • Vacinação
  • Farmamóvel

FOTO: Ivonildo pedro

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