O presidente Lula determinou a elaboração de um plano para fortalecer a aviação brasileira, incluindo a redução do preço do querosene e a criação de um fundo de financiamento de R$ 4 a R$ 6 bilhões. O ministro Silvio Costa Filho destacou o compromisso do governo em auxiliar as companhias aéreas, planejando apresentar o projeto em dez dias. Além disso, será discutido o preço do querosene, e o governo lançará o programa Voa Brasil para incentivar o turismo com passagens mais baratas.
O prefeito da cidade de João Alfredo, Zé Martins PSB, está feliz da vida, e o motivo é a inauguração da Faculdade Vale do Pajeú, que acontece nesta sexta-feira. Em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao meu blog, ele falou do seu sentimento, como também, não poupou críticas aos seus adversários políticos.
“Hoje, teremos a realização de um sonho. Firmamos uma parceria, com o aval da Câmara de Vereadores, e vamos entregas a mais nova unidade da Faculdade do Vale do Pajeú. Neste primeiro momento serão ofertados os cursos de Enfermagem, Psicologia e Odontologia, mas já há a previsão para que em pouco tempo também sejam oferecidos os cursos de Direito e Medicina Veterinária”, disse o prefeito.
O prefeito frisou que a Faculdade não e pública, é particular, mas disse que a gestão municipal terá direito a bolsas de estudo e que as mesmas serão direcionadas para as pessoas mais carentes do município.
Zé Martins não aliviou para o lado da oposição e bateu pesado: “Inauguraremos a Faculdade, apesar daqueles que quiseram atrapalhar esse grande empreendimento, que servirá principalmente para a juventude de nossa cidade”, disse e seguiu, “A oposição não quer que o filho do pobre estude, a oposição de forma mesquinha, agiu com politicagem e quis atrapalhar a instalação dessa Faculdade”.
“Quero dar ao povo da minha terra as oportunidades que eu não pude ter. Faremos uma verdadeira revolução na educação de João Alfredo e da região”, findou o prefeito de João Alfredo.
A governadora Raquel Lyra participou neste domingo da assinatura da ordem de serviço da construção do novo Santuário de São Severino do Ramos, em Paudalho, na Zona da Mata Norte. O projeto do santuário vai proporcionar a reestruturação de um importante equipamento do turismo religioso do Estado. Além da solenidade, a chefe do Executivo estadual também participou da tradicional missa de domingo na igreja de São Severino do Ramos.
Com a reforma, o Santuário contará com um novo centro comercial e gastronômico, velário, estacionamento, missa campal e anel viário. O projeto de requalificação recebeu um investimento de R$ 15 milhões, com recursos federais e municipais
“O povo de Pernambuco é um povo religioso, de muita fé, e a gente sabe da importância do santuário para acalentar o coração dos romeiros, mas também para a economia do município, pois o comércio aqui em São Severino do Ramos gera emprego e renda. a cultura e a religião de Pernambuco andam juntas. Eu tenho certeza de que esse investimento vai voltar em muito mais felicidade para a população daqui”, declarou a governadora Raquel Lyra.
O santuário foi reconhecido como patrimônio cultural religioso imaterial em 2018. A romaria de São Severino do Ramos é a terceira maior do Nordeste. O complexo recebe até 1 mil turistas semanalmente. Aos domingos, entre setembro e abril, temporada de romaria, o movimento no Santuário aumenta para 10 a 15 mil pessoas. Já nas romarias específicas, como as romarias dos cavaleiros e dos motociclistas, o local chega a receber entre 20 e 30 mil romeiros.
A ordem de serviço foi assinada simbolicamente pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Gustavo Gouveia; o secretário de Turismo, Daniel Coelho; e o superintendente-adjunto da Codevasf, Samuel Andrade.
“O Estado tem nos apoiado com esse projeto que vai, de fato, fortalecer a fé, o desenvolvimento econômico do município e ajudar muito a nossa cidade no tocante ao turismo religioso, porque a romaria de São Severino do Ramos gera muito emprego e renda para a nossa população”, declarou o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
“Esses investimentos vão ajudar no turismo de negócio e turismo de lazer mas, sobretudo, no turismo religioso, que é fundamental para o desenvolvimento, não só de Paudalho, como de toda região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também presente no evento.
“A gente recebe aqui em Paudalho turistas do Brasil inteiro e de todo o estado de Pernambuco. Agora vamos poder proporcionar um maior conforto para essas pessoas que vão vir aqui”, pontuou Gustavo Gouveia. “Esse investimento contribui para a economia dessa região, pois fortalece um arranjo importantíssimo, que é o turismo religioso”, destacou o deputado Luciano Duque. “Entendemos que a presença da governadora aqui na assinatura da ordem de serviço é um grande gesto para essa região”, disse o deputado estadual Mário Ricardo.
Estiveram presentes na assinatura o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge; a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça Arruda; a secretária de educação de Paudalho, Paulinha da Educação, entre outras lideranças políticas da região. Também prestigiaram o evento o secretário chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário de turismo, Daniel Coelho; o presidente da Adepe, André Teixeira; o assessor especial da governadora, José Pereira; e o pároco da igreja de São Severino do Ramos, Arthur Alexandre.
Em fevereiro, o presidente Lula retoma compromissos internacionais com viagens ao Egito e Etiópia na África, seguidas por uma visita à Guiana. No Egito, ele se encontrará com o presidente al-Sissi após apoio na retirada de brasileiros de Gaza. Na Etiópia, participará da reunião da União Africana.
Lula destaca a importância de retribuir a dívida histórica com o continente africano. Após, visitará a Guiana para a cúpula da Caricom, em meio a tensões entre Guiana e Venezuela. Após as viagens, Lula focará na agenda doméstica e anunciará ações do governo pelo país.
A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (27), da imposição do pálio ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Catedral Metropolitana de Olinda, no Alto da Sé. A chefe do Executivo estadual também acompanhou a missa realizada na sequência da imposição do pálio.
O pálio é um componente da vestimenta litúrgica, que foi concedido aos arcebispos pelo Papa Francisco na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 29 de junho de 2023, durante a solenidade de São Pedro e São Paulo. A imposição a Dom Paulo foi realizada pelo núncio apostólico, Dom Giambattista Diquattro, representante papal no Brasil.
“Tenho um desejo de muito sucesso e sorte para Dom Paulo, que assumiu a Arquidiocese de Olinda e Recife. E reafirmo aqui o nosso compromisso com as igrejas de Pernambuco. O papel que elas cumprem do ponto de vista da assistência social e espiritual é extremamente relevante para as nossas comunidades. Nos colocamos à disposição para fortalecer toda parceria que possa ser feita, para que a gente consiga construir o Estado que sonhamos para nossos filhos”, disse a governadora Raquel Lyra.
A vestimenta entregue a Dom Paulo Jackson simboliza a missão pastoral do bispo, além de ser a prerrogativa dos arcebispos metropolitanos, para indicar a jurisdição em comunhão com a Santa Sé e obediência ao Papa. “O pálio simboliza a unidade com o Papa e os irmãos das outras dioceses, significa que o bispo carrega o seu povo, a palavra de Deus e a responsabilidade com o seu povo. Agradeço a presença da governadora e demais autoridades, a igreja sempre dialoga com as forças da sociedade organizada. O pálio não muda a postura, mas sim aumenta a responsabilidade com o Estado”, declarou o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.
Estiveram presentes ainda na solenidade o vereador do Recife Felipe Alecrim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e desembargador Adalberto de Oliveira Melo, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); o ex-presidente da Fundaj, Antônio Campos; o assessor especial da governadora, José Pereira; o ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; além de bispos, padres e seminaristas.
O presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, Deoclécio Lira, se filiou na manhã deste sábado (27) ao Partido dos Trabalhadores.
O evento foi realizado na Faculdade Novo Horizon (Antiga Fajolca), no centro de Ipojuca, e contou com a participação do senador Humberto Costa, além de representantes da senadora Teresa Leitão e do deputado Federal Carlos Veras. Em seu discurso, Deoclécio afirmou que Ipojuca não aguenta mais a atual gestão e que uma continuidade será ruim para população. “Ipojuca tem a terceira maior arrecadação do Estado, mas sua riqueza não chega na população. É preciso termos uma gestão que melhore a qualidade de vida dos ipojucanos, que tenha um olhar social para os mais vulneráveis. É preciso coragem para mudar”, afirmou Deoclécio. O ato de filiação reuniu militantes, apoiadores, representantes do PT de Pernambuco, MLSTU, lideranças políticas de Ipojuca, o secretário-geral do PT em Pernambuco, Sérgio Goiana, os vereadores Gilmar Costa e Paulinho Nascimento, dentre outras autoridades.
Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União
O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União. A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.
“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.
A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões.
Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.
“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.
Em uma entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e ao Programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, compartilhou suas reflexões sobre a sua gestão à frente do órgão e os desafios que o aguardam agora na presidência da Segunda Câmara, no biênio 2024/2025.
Ranilson Ramos, que se despediu da presidência do TCE-PE em 1º de janeiro, passando o bastão para Valdecir Pascoal, deixou um legado marcado por uma gestão eficiente e comprometida com a fiscalização rigorosa dos recursos públicos. Durante sua gestão, o conselheiro implementou medidas que fortaleceram o papel do TCE-PE como guardião do erário público, consolidando a instituição como referência em controle externo.
O conselheiro destacou a importância de fortalecer a transparência e a responsabilidade na administração pública, promovendo uma atuação proativa do TCE-PE na prevenção e correção de irregularidades. Sua gestão foi pautada pela busca constante pela eficiência e pela valorização do trabalho dos servidores do tribunal.
Ao assumir a presidência da Segunda Câmara, Ranilson Ramos encara um novo desafio, agora no contexto específico das atribuições dessa esfera do TCE-PE. A Segunda Câmara é responsável por julgar as contas dos gestores públicos, consolidando o papel de fiscalização e orientação do tribunal.
“Depois de 2 anos à frente da presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco, eu retorno as nossas relatórias Ordinárias, que é a competência de cada um dos sete conselheiros, com a exceção do que está presidindo naquele momento. Eu assumo as relatorias que estavam na mão do Conselho Valdecir Pascoal, que agora é o atual presidente. Dessa forma, eu volto a trabalhar na fiscalização ordinária dos municípios, Câmaras de Vereadores, Governo do Estado e nos poderes”, disse Ranilson.
Com uma carreira marcada por dedicação ao serviço público, Ranilson Ramos expressou sua confiança em contribuir significativamente para o avanço das atividades da Segunda Câmara nos próximos anos. Ele ressaltou a importância do papel do TCE-PE na promoção de uma gestão pública ética, transparente e comprometida com o bem-estar da sociedade pernambucana.
A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (26), o novo comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, que substitui o coronel Tibério César. A solenidade foi realizada no Quartel do Derby, no Recife.
“O coronel Torres se soma ao esforço do Juntos Pela Segurança. Nosso time vem trabalhando desde o início do ano passado, de maneira incansável, para garantir o fortalecimento das nossas forças operacionais de polícia, para permitir que Pernambuco volte a ser um Estado mais seguro”, afirmou Raquel Lyra.
Presente na solenidade, o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, agradeceu os serviços prestados pelo coronel Tibério, e deu as boas-vindas ao novo comandante. “Estamos aqui por uma única razão, que é prestar segurança para a sociedade pernambucana, inclusive com a proximidade do Carnaval, que já está com seu planejamento pronto, não só na Região Metropolitana, mas também no interior do Estado”, ressaltou o titular da pasta.
O novo comandante-geral ingressou na PMPE em 1995. Ele possui graduação no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho, bacharelado em Direito e licenciatura em Filosofia, além de pós-graduação em Capacitação Pedagógica, Gestão em Segurança Pública, Planejamento Organizacional e Gerenciamento de Desastres e Emergências. “Estou pronto para liderar com integridade, respeito e dedicação e motivar a tropa para garantir a segurança dos pernambucanos”, destacou o coronel Torres.
Também participaram da solenidade os deputados federais Pastor Eurico e o Coronel Meira; o deputado estadual Eriberto Filho; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); o general de brigada Sergio Medeiros, representando o Comando Militar do Nordeste; o superintendente da Polícia Federal, Antonio de Pádua; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rodrigues Silva; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonseca; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.
SESC Verão e Prefeitura Presente oferecem uma variedade de atividades
Neste final de semana, o distrito de Nova Cruz e a Praia do Capitão (Mangue Seco), tornam-se palcos do programa de verão do Serviço Social do Comércio (SESC) no Litoral Norte de Pernambuco, levando atividades esportivas, oficinas e recreação para todas as idades.
O diferencial deste ano é a parceria com o programa Prefeitura Presente, programa da gestão da professora Elcione Ramos, trazendo não só momentos de entretenimento, mas também uma gama de serviços públicos para a população, como, por exemplo, testes rápidos de COVID-19 e IST’s, atualização do cartão de vacinas, atendimento médico/odontológico, feiras de empreendedorismo e assistência social.
Para animar o público, terá shows de artistas locais nos dois pólos, como Rafael Loretto e Glecia Marcolino. No polo de Nova Cruz, a programação começa a partir das 14h deste sábado (27) e em Mangue Seco, no domingo, a partir das 8h.
Confira a programação completa:
SESC VERÃO – Polo Nova Cruz (27)
13h:
Oficina de brinquedos
Parque inflável de diversão
Jogos gigantes de tabuleiro
Recreação esportiva
Atividades recreativas
15h30:
Oficina de brincar
Recreação esportiva
Atividades recreativas
17h:
Sunset: Rafael Loretto
Pintura de rosto infantil
SESC VERÃO – Polo Praia de Mangue Seco (28)
A partir das 8h:
Ações de saúde
Aulão de ritmos
Parque inflável de diversão
Oficina de brinquedos
Jogos gigantes de tabuleiro
Atividades esportivas: Futvôlei, vôlei e futmesa
A partir das 10h:
Aulão Fitness
Atividades recreativas
12h: Show com Glecia Marcolino
14h:
Oficina de brinquedos
Recreação esportiva
Atividades recreativas
14h30:
Atividades esportivas: Futvôlei, vôlei e futmesa
15h: Aulão de ritmos
Prefeitura Presente – Serviços Ofertados nos dois dias
Secretaria Executiva De Educação Profissional:
Hub de Inovação e Bora empreender
Inscrições para cursos
Inscrições do Gera Jovem
Guarda Civil Municipal:
Exposição e explanação sobre equipamentos (arma elétrica, ht e espargidor)
Apresentação de equipamento de manejo para resgate de animais silvestres
Apresentação de abelhas nativas sem ferrão
Orientações sobre crime ambiental
Orientações sobre entrega voluntária de animal silvestre
Serviços Ofertados pelo DEPATRAN:
Emissão de credenciais para idosos e pessoas com autismo e deficiências
Informação sobre os serviços de transporte complementar (taxistas e kombeiros)
Apresentação de vídeos educativos de trânsito
Atividades lúdicas de educação de trânsito
Dúvidas sobre legislação de trânsito
Serviços Ofertados pela Defesa Civil:
Atendimento das demandas espontâneas
Serviços Oferecidos na Sala do Empreendedor (ADEMIG):
Orientação ao microempreendedor individual
Abertura de MEI
Alteração de dados cadastrais do MEI
Declaração anual
Emissão de DAS (Documento de Arrecadação)
Emissão de notas fiscais de serviço
Baixa de MEI
Parcelamento Simples Nacional
Parcelamento Regularize
Orientação para acesso a microcrédito
Publicações SEBRAE, cursos, oficinas e consultorias
Serviços Ofertados pela Secretaria de Saúde:
Atendimento médico
Atendimento odontológico
Testagem rápida de sífilis, HIV e hepatites B e C
Aferição de pressão e glicose
Atendimento da regulação
Vacinação
Farmamóvel
Serviços Ofertados pela Secretaria Executiva de Articulação Social:
Articulação do evento
Recepção nos dois horários
Secretaria De Educação:
Recreação
Atividades esportivas
Serviços Ofertados pela Secretaria De Meio Ambiente:
Doação de mudas
Educação ambiental
Serviços Ofertados pela Secretaria De Políticas Sociais E Educação Profissional:
Emissão de RG (Agência de Emprego)
Atendimento e orientação sobre os serviços e benefícios sociais (CRAS)
Atendimento e atualização cadastral (CADÚNICO)
Serviços da Receita
Todos os tributos relacionados ao município (Ex: Alvará, Inscrição Municipal, Cadastramento de imóveis, IPTU, Orientação para parcelamento de IPTU e outros)
Serviços do PROCON:
Triagem/atendimento direto com o proconsumidor
Orientação sobre direitos e deveres do consumidor junto ao PROCON ou nos órgãos competentes
Ouvidoria:
Serviço de atendimento ao munícipe, suas demandas e visita domiciliar da equipe da ouvidoria itinerante (porta a porta)
Procuradoria:
Oferta de serviço de assessoria jurídica, disponibilizando advogado para orientar o munícipe que precisa
Serviços da Secretaria Da Mulher:
Esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha
Direitos da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar
Distribuição de material informativo sobre o Ciclo da Violência