O Governo Federal, após a emergência enfrentada em 2023 no Território Yanomami, planeja investir R$1,2 bilhão em ações estruturantes para 2024. Uma nova fase de proteção e segurança para o povo Yanomami foi delineada após uma reunião com o presidente Lula e 13 ministros. A iniciativa inclui a criação de uma “Casa de Governo” para centralizar as ações, visando proteger os indígenas e retomar seu modo de vida.
Haverá um foco permanente no combate à invasão e garimpo ilegal, agora com mais infraestrutura e presença contínua das forças de segurança, como Forças Armadas e Polícia Federal. A estratégia visa acelerar as ações na região sem depender exclusivamente de decisões de Brasília, com a presença efetiva do Estado no território.
Órgãos como Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal e outros estarão presentes na Casa de Governo, mostrando o compromisso contínuo do governo com essas ações estruturantes. O objetivo principal é restaurar a pesca, a agricultura local e garantir a segurança alimentar sem depender de auxílio externo.
O ministro Silvio Costa Filho anunciou que o programa “Voa Brasil” começará na segunda quinzena de fevereiro, após validação do presidente Lula. Este programa visa oferecer passagens aéreas a até R$ 200 para pessoas que não viajaram nos últimos 12 meses, inicialmente abrangendo cerca de 20,8 milhões de aposentados do INSS e 600 mil estudantes do Prouni.
O governo espera disponibilizar um número específico de passagens e está alinhado com as companhias aéreas para viabilizar o projeto ao longo de 2024. O alto preço das passagens é uma preocupação, e o governo busca diálogo para sensibilizar as empresas aéreas, buscando estratégias para reduzir custos, incluindo a diminuição do querosene de aviação e o estímulo ao acesso das companhias a crédito para investimento.
Os novos conselheiros tutelares da cidade tomaram posse nesta quarta-feira (10), a partir das 10h. Os dez membros efetivos e suplentes, eleitos em outubro de 2023, iniciaram o mandato e vão atuar no quadriênio 2024/2028 em duas divisões territoriais, o Centro e Cruz de Rebouças.
A cerimônia lotou o salão nobre do edifício sede da prefeitura, localizado no Sítio Histórico do município. A solenidade reuniu a prefeita Elcione Ramos, secretários municipais; membros do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal (Comdica); vereadores, servidores e a população.
Foram empossados, no Centro, os seguintes conselheiros: Carlos Cavalcanti Paes Barreto, Edriana Oliveira da Silva, Izabel Cristina Leite, Ricardo Jorge Moraes e Ana Dergy Zuleide Lopes, com os suplentes Thiago Soares, Romildo Guedes, Nilton da Escolinha, Adilson Dias e Bruno.
No bairro Cruz de Rebouças, os novos serventes públicos são: Almir Bezerra da Silva, Kaio Bilak Soares da Silva , Danilo João da Silva, Johan Alves dos Santos e Maria Claudinete de Oliveira Ramos, com os seus suplentes Vânia Maria da Silva, Joab Wagner, Geruza Barreto Pascoal, Emília Neta e Antônio da Silva.
Na ocasião, a professora Elcione Ramos afirmou que “É importante a valorização do conselheiro tutelar, por isso, quero parabenizar aos novos membros que estão abraçando essa missão. Contem sempre com minha ajuda para as políticas públicas que são feitas e direcionadas para os direitos da criança e adolescente!”, declarou a gestora.
Instituições discutiram o apoio a projetos que possibilitem a inserção do Nordeste no processo de neoindustrialização brasileiro
O apoio a projetos que dialoguem com a inserção da base produtiva do Nordeste no processo de neoindustrialiação brasileiro foi tema de encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Francisco Saboya. As instituições iniciaram uma articulação para buscar alternativas de apoio a projetos que dialoguem com o ambiente da nova política industrial brasileira, baseada na inovação e na sustentabilidade. Também estiveram presentes pela Autarquia o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Álvaro Ribeiro, e o economista José Farias.
Saboya destacou que o modelo de atuação da Embrapii é pautado na agilidade e na redução de burocracia, aumentando a permanência de parceiros privados nas iniciativas promovidas pela instituição. A empresa trabalha em cooperação com instituições de pesquisa de natureza pública e privada, compartilhando os custos e risco de produção. De acordo com o dirigente, a empresa já apoiou mais de dois mil projetos, mobilizando quase R$ 3,5 bilhões em recursos na área de pesquisa e desenvolvimento.
“A Embrapii é um canal para fortalecer, no Nordeste, a neoindustrialização pautada na sustentabilidade e na inovação. Podemos contribuir para transformar esta ação em processo para dimunir as desigualdades regionais, algo que conversa muito com a missão da Sudene”, destacou.
Danilo Cabral mostrou-se receptivo à ideia de uma parceria entre as instituições. De acordo com o superintendente, a Embrapii pode contribuir com o avanço das propostas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) nas áreas de inovação e desenvolvimento produtivo. “Há uma preocupação nossa com a entrada tardia do Nordeste na neoindustrialização. Ainda precisamos vencer gargalhos associados à competitividade de nossa indústria e uma das oportunidades para isso é a mudança de pauta que a agenda da sustentabilidade nos impõe, transformando a caatinga e o semiárido como ativos neste processo”, comentou. Os gestores acordaram em estreitar propostas de atuação conjunta ainda nesta semana.
No mês passado, a Sudene antecipou o debate sobre a neoindustrialização ao promover um seminário para a construção do Sistema Nacional de Territorialização da nova política industrial do País. Na ocasião, representantes da Sudene, Banco do Nordeste, BNDES, Finep, além de outras entidades, abordou o papel das instituições regionais, a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política.
O acesso à internet gratuita foi uma das principais plataformas para que Petrolina fosse premiada como uma das cinco cidades mais inovadoras do Brasil. Em 2024, os investimentos em tecnologia serão consolidados, segundo o prefeito Simão Durando. A primeira ação já foi concluída nesta semana: a instalação de novos pontos de Wi-Fi livre em vários equipamentos públicos do município.
Intitulado Bora Conectar Mais, o programa de acesso à internet para as comunidades já havia beneficiado as feiras livres da Areia Branca, Jardim Maravilha, João de Deus e Cohab Massangano. Nesta nova fase, o programa expandiu os pontos de Wi-Fi para as feiras do São Gonçalo e José e Maria. Também deve ser beneficiado neste mês o espaço de compras de Izacolândia.
A prefeitura ainda garantiu internet gratuita para a população na Porta do Rio, na quadra do Alto do Cocar, nas praças Cabrobó (Vila Eduardo), Sementeira (Km-2), no Complexo Rei Pelé (Terras do Sul) e no Clube do Bairro do Rio Corrente. O Bora Conectar Mais ainda contemplará até o final de janeiro, o Parque Josepha Coelho e outros 8 logradouros em diversos bairros.
O prefeito Simão Durando explica que o programa é uma política municipal voltada principalmente para comunidades e públicos de baixa renda, com a finalidade de garantir mais informação, educação e oportunidades. “Temos a compreensão que vivemos hoje numa sociedade digital, onde as pessoas compram, estudam, se informam, fazem quase tudo pela internet. Porém, nem todo mundo ainda tem condições de pagar por esse serviço que considero essencial. Por isso, estamos levando Wi-Fi livre para diversas localidades da área urbana e interior. Nosso foco é universalizar e permitir oportunidades a todos”, justifica o prefeito de Petrolina.
A prefeita Suzana Ramos vai assinar a ordem de serviço de mais R$ 4 milhões em obras de pavimentação e drenagem. A assinatura da Ordem de Serviço vai ser realizada às 10h, desta quinta-feira (11), no Paço Municipal.
Entre obras, está a pavimentação de mais 10 ruas, nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf; Execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção; e a conclusão da pavimentação da rua do canal (Rotatória e acesso a BA-210).
“Começamos 2024 com muitas obras. Daremos a ordem de serviço de mais de R$ 4 milhões em obras, incluindo pavimentação em três bairros, a execução do canal malhada, e outras obras. Vamos continuar buscando investimentos nossa cidade. Já fizemos muito e vamos fazer muito mais”, destacou a prefeita Suzana Ramos.
Nos dias 17 e 19 de janeiro, às 16h, as escolas Dalila de Melo Fonseca e Francisco Simões da Costa, respectivamente, receberão Ordem de Serviço (OS) para iniciar a requalificação total da infraestrutura. A gestão tem avaliado as necessidades de cada instituição para atuar em melhorias para a qualidade de vida de estudantes, professores e equipe gestora.
Na requalificação, cada escola vai receber construção de sala de leitura, climatização, revestimento cerâmico no piso e nas paredes, forro de gesso, novo sistema elétrico e hidráulico, pintura e troca de telhados e portas. A Escola Dalila de Melo vai contar também com uma sala de professores e a Francisco Simões com mais uma sala de aula, sala de AEE e novos banheiros.
Além dessas duas instituições, mais seis escolas da rede municipal receberão climatização. Nos últimos três anos, houve a requalificação total das escolas João Albuquerque Uchoa Cavalcanti, Flávio Pessoa Guerra, João de Queiroz, Eduardo de Brito, Albin Stahli e Creche Tia Jane.
Também ocorreu a reforma e ampliação das unidades Evangelina Delgado de Albuquerque, Maria Djanira Lacerda Leite e Irineu Marques da Fonseca. Além da grande conquista dos jovens de Igarassu, o Centro de Educação Integral Fernando Henrique Lucena, que foi construído com fonte própria da rede municipal.
A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Turismo e Cultura, informa para a população bezerrense que o cadastro de agremiações, blocos e troças para o Carnaval do Papangu 2024 já está aberto e segue até o dia 16 de janeiro, de forma on-line e presencial.
Dentre às normas gerais para participação no ciclo carnavalesco de 2024, se destaca a obrigatoriedade de que cada bloco, troça ou agremiação inscrita que deverá se comprometer em adicionar, em sua programação, a participação mínima de 05 pessoas trajadas de Papangu, garantindo, assim, que a cultura do anfitrião do carnaval de Bezerros seja mantida e esteja presente em todos os festejos.
De forma presencial, as inscrições devem ser feitas na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada na Rua Alcides de Andrade Lima, Nº 17/35, Centro – Bezerros – PE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 15h. Já de modo on-line, a documentação necessária e a ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, devem ser enviadas para o e-mail blocosbezerros@gmail.com, em formato PDF.
As normas gerais e a ficha de inscrição estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Bezerros, na aba “Projetos Especiais – Carnaval do Papangu 2024”. Mais informações através do telefone (81) 3728-6706.
Texto: Gabriel Galvão Fotos: Moyra Ferreira Arte: Vinicius de Miranda
A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores.
Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo, destacou Raquel Lyra.
O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.
Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados, apontou.
Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições, pontuou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie, disse.
Previdência
Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana, afirmou Raquel Lyra.
Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados, destacou o ministro.
Fotos: 1 – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 2 – Jefferson Rudy/Agência Senado 3 – Roque de Sá/Agência Senado 4 – Divulgação
A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta segunda-feira, 08 de janeiro, da posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Valdecir Pascoal, na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O novo presidente assume a cadeira do conselheiro Ranilson Ramos, que estava à frente do Tribunal desde 2021.
Márcia Conrado reconheceu o papel fundamental da gestão de Ranilson Ramos, ao destacar a atuação municipalista do agora ex-presidente. “Foram dois anos de atuação forte do TCE/PE, principalmente em caráter educativo, aos municípios de Pernambuco. A Amupe também pode dialogar de maneira franca com o Tribunal, a exemplo da promoção dos direitos à primeira infância nos municípios, transporte escolar, dentre outros”.
A gestora da Amupe também desejou um mandato exitoso ao novo presidente, Valdecir Pascoal. “Os 184 municípios de Pernambuco, em nome da Amupe, desejam um mandato de muitas conquistas e de diálogo do TCE com os gestores e gestoras municipais. São muitas as pautas de interesse público e das gestões municipais que necessitam de atenção do Tribunal e da Amupe”, frisou Márcia Conrado.
