Arquivos do mês setembro 2023


O evento de lançamento do Novo PAC em Pernambuco, com a presença do ministro da Casa Civil Rui Costa e da governadora Raquel Lyra, traz boas notícias para o estado, com investimentos significativos. Além disso, a Revista Total cobriu o evento e destacará os detalhes em sua próxima edição, que também apresentará uma matéria de capa com o presidente Lula.

O Novo PAC do governo federal prevê um investimento total de R$ 1,7 trilhão em todo o Brasil nos próximos quatro anos, com Pernambuco recebendo R$ 91,9 bilhões para obras de infraestrutura e transporte, incluindo estradas e ferrovias. A Revista Total continuará acompanhando esses desenvolvimentos.


Tivemos a honra de ter a presença da Embaixadora dos EUA, Elizabeth Bagley, no evento. A criação da Frente representa um passo concreto para fortalecer as relações entre os países. Nossa expectativa é a troca de informações, visitas recíprocas e um entendimento mais próximo das atividades desenvolvidas tanto na esfera política quanto econômica.

Esteve ao meu lado meu filho, o deputado federal Lula da Fonte e outros amigos parlamentares. Também prestigiamos o senador @venezianovitalpb, que assumiu a presidência do Grupo Parlamentar Brasil-EUA do Senado.

João Campos Recife Rui Costa


Representantes da Prefeitura do Recife e do Governo Federal realizaram, na tarde desta segunda (11), visita técnica nos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, situados no bairro do Pina. Executada em parceria entre Município e União, a obra está nos trâmites contratuais finais para a entrega – entre setembro e outubro – aos moradores que atualmente residem em condições precárias nas proximidades dos conjuntos. O investimento da Prefeitura do Recife na região é de R$ 223,2 milhões; do Governo Federal, R$ 49,2 milhões; Compesa, R$2,9 milhões. Mais de 170 mil pessoas serão beneficiadas. Participaram da visita o prefeito João Campos e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes).

São mais de R$ 220 milhões que a prefeitura está investindo nesta obra, além dos habitacionais. Estamos falando aqui de um Compaz em obra, uma creche em obra, um parque do aeroclube, a upinha do Bode, uma praça, outra creche, a passarela que está sendo transformada numa biblioteca… Isso é um conjunto de grandes construções sociais de infraestrutura, com atenção à saúde e educação. Aqui é um modelo do que esperamos para a cidade como um todo“, detalhou o prefeito João Campos. “As famílias que moram em condições que não são razoáveis terão uma moradia digna. Também vamos reurbanizar essa área tão importante e querida da bacia do Bode.

Os habitacionais Encanta Moça 1 e 2 beneficiarão famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; outras que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; e ainda as que foram afetadas pela construção da Via Mangue. A partir do cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Nenhuma delas precisará pagar pelo direito de ocupar os apartamentos e o sorteio das unidades já foi realizado.

A nossa crença e a do presidente Lula é de que um alinhamento administrativo, político e de gestão, focando na necessidade das pessoas e de cuidar de gente só pode dar certo. Você acelera as obras, acerta nos projetos e faz com que o benefício à população chegue mais rapidamente. E é importante a gente vir conhecer cada experiência porque vamos universalizando as boas práticas e experiências pelo Brasil“, destacou Rui Costa, ministro da Casa Civil.

O terreno foi desapropriado pelo Governo do Estado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e cedido ao município do Recife. Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 e um de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer. A transferência das famílias beneficiadas começará nas próximas semanas, com apoio da Prefeitura, que também entregará os títulos de propriedade.

Para a gente, é muito importante contar com o apoio do presidente Lula. Ter um governo que dialoga e constrói junto com os municípios. Grandes desafios não são superados de forma simples. É preciso muita força, engajamento e capacidade de gestão para poder realizar. Estamos felizes, fazendo a nossa parte e sabendo que temos um Governo Federal parceiro“, reconheceu João Campos.

Além de contar com localização privilegiada, os habitacionais ficam nas proximidades de outros importantes equipamentos municipais em construção, como o Parque Eduardo Campos, o Compaz do Pina, a Upinha 24h e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva. Junto com a urbanização das margens do Rio Pina, o conjunto de investimentos vai mudar completamente a cara da região, garantindo cidadania e qualidade de vida para os moradores. O trabalho social já está sendo feito pela equipe da URB e inclui orientações sobre gestão condominial e adaptação à nova moradia.

PARQUE LINEAR – Além disso, já foi publicado o edital de licitação para as obras da primeira etapa da urbanização das margens do Rio Pina, que transformarão a vida de 12 mil moradores de seis comunidades carentes da área. Construído e validado com a participação da comunidade, o projeto de urbanização das margens do Rio Pina inclui a implantação de Parque Linear com 1,8 km de extensão.

Na área, hoje ocupada por palafitas e outras habitações precárias, será implantado o Cais do Rio Pina, uma nova orla fluvial com diversos equipamentos públicos e Via Parque nas margens. O projeto engloba a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Encanta Moça/Pina, que compreende as comunidades de Areinha, Encanta Moça, Bode I e II, Beira Rio/Pina e Jardim Beira Rio.

O edital prevê investimentos da ordem de R$ 33 milhões. A área requalificada será de 3,5 hectares, com 1,6 km de ciclovia, 1,8 km de Parque Linear, 2,1 km de pista de Cooper e 960m de Via Parque. No Setor 1, correspondente ao Jardim Beira Rio, serão implantados equipamentos públicos como pista de cooper, praça, ciclovia, parque infantil, áreas para piquenique e contemplação, academia, quiosques e praça de leitura. Já os setores 2 e 3, no entorno do braço morto do Rio Pina, ganharão Via Parque com 960m, travessias elevadas, pavimentação em intertravado, acessibilidade e 2 faixas de rolamento que totalizam 5m de largura.

Ao longo da Via Parque – que irá da Via Mangue até a Rua Elias Gomes, fazendo a ligação com o habitacional Encanta Moça –, haverá estacionamento, área para piquenique, campo de areia, quadra de basquete street, prainha e parques infantis. A partir do processo de discussões e debates com a comunidade, foram incorporados novos elementos no projeto, que serão objeto de um outro processo licitatório, cujo Termo de Referência já está em elaboração.

Fonte: Blog Ponto de Vista


O presidente Lula se reuniu com líderes europeus durante a Cúpula do G20 na Índia e reiterou a importância de um acordo Mercosul-UE equilibrado, destacando que as decisões estão mais no âmbito político do que técnico. Ele expressou a disposição do Mercosul em concluir o acordo rapidamente e pediu clareza por parte dos europeus.

Lula enfatizou a rejeição do Mercosul à proposta de sanções em questões ambientais da UE. Ele também destacou a importância das compras governamentais para a reindustrialização do Brasil. A UE manifestou interesse em reforçar a parceria. O acordo Mercosul-UE, aprovado em 2019 após 20 anos de negociações, ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos.


As inscrições devem ser realizadas na Casa de Justiça e Cidadania até o dia 05 de outubro. Cerimônia será realizada no dia 09 de novembro de 2023 às 15h, no Parque Euclides Dourado

A Casa de Justiça e Cidadania (CJC) de Garanhuns reforça sobre as inscrições para o Casamento Civil Comunitário, que será realizado no dia 09 de novembro de 2023, às 15h, no Parque Euclides Dourado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 05 de outubro, na sede da CJC, das 8h às 16h, localizada na Rua Poeta Firmino de Santana, 126, Centro – para aplicativo de mobilidade urbana colocar o endereço Travessa Pau Pombo, 118.

Para realizar a inscrição, é necessário levar os seguintes documentos: solteiros(as): Certidão de Nascimento original de ambos com emissão de até 90 dias, RG e CPF, além de comprovante de residência. Divorciados(as): Certidão de Casamento com averbação do divórcio original de ambos, também com emissão de até 90 dias, RG e CPF, além de comprovante de residência. Viúvos(as): Certidão de Casamento com anotação do óbito, original de ambos com emissão de até 90 dias. Certidão de óbito do esposo(a) falecido(a), RG e CPF, além de comprovante de residência.

O casal também deve preencher os requisitos legais, sendo considerados hipossuficientes na forma da lei. Ao realizar a inscrição, os profissionais do CJC farão o encaminhamento do casal para os cartórios competentes. A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A iniciativa conta também com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Outras informações podem ser obtidas pelo Whatsapp: (81) 99736-1045.

Arte: Anderson Carlos


Durante o evento de comemoração de 88 anos de existência do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA), o presidente Joaquim Neto concedeu entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier.

“Vamos homenagear todos os funcionários desta empresa, aqueles que já fizeram história, aqueles que estão fazendo história. Não se pode pensar em construir um futuro sem pensar na história do passado desta empresa”, destacou Joaquim Neto sobre a comemoração destes 88 anos do IPA.

Perguntado sobre sua gestão, o presidente ressaltou que “pela minha experiência de gestão (…) nós, hoje, sabemos de toda a doença desta empresa e sabemos o remédio que precisamos dar para resolver o problema dela”, e cravou que o remédio seria: “investimentos”. O gestor enfatizou que é importante para o processo da reestruturação do instituto que haja colaboração dos políticos pernambucanos para desenvolver o trabalho no estado.


A governadora Raquel Lyra participa, junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, do evento que vai detalhar as obras prioritárias do Novo PAC em Pernambuco. Na cerimônia, que acontece nesta segunda-feira (11), serão explanadas as obras no Estado que entrarão nos investimentos do programa federal. O credenciamento para o evento está sendo realizado pelo governo federal.

Já no período da tarde, às 15h, a governadora e o ministro visitam um trecho em obras do Canal do Fragoso, em Olinda. O canal foi incluído no PAC com cerca de R$ 130 milhões para as obras da sua quinta e última fase, que serão licitadas em breve pelo Governo do Estado.


O deputado João Paulo Costa (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei (número 1039/2023) na Assembleia Legislativa para reconhecer municípios que promovem políticas públicas para pessoas com deficiência.

O projeto oferece benefícios fiscais via Fundo Estadual de Assistência Social e busca melhorar a mobilidade dessas pessoas em espaços públicos e privados. Além disso, o deputado também apoia indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA). Para receber atualizações políticas do estado, é possível se inscrever no Blog da Folha.

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O Tribunal de Justiça do Esado de Pernambuco (TJPE) procedeu a mudanças nas administrações de vários cartórios do Estado de Pernambuco.

Um desses cartórios que sofreu esta mudança foi o de Vitória de Santo Antão.

Ocorre que, neste caso, não foi só a administração do cartório que mudou. Mudou também o atendimento à população que, a partir de então, passou a sofrer diversos problemas causados pela demora no atendimento de suas solicitações.

Um simples documento que, antes, era liberado em questão de horas, hoje passa dias para ser liberado.

Esta situação é mais prejudicial para as construtoras, que necessitam da liberação de documentos para dar continuidade às suas obras e, com a demora inexplicável, chega a ter que suspender a continuidade dos trabalhos por vários dias.

O pior é que não adianta reclamar pois, se isto acontece, eles são ameaçados de terem os documentos mais travados ainda.

Para que esses problemas sejam solucionados, já se recorreu ao TJPE e ao Conselho Nacional de Justiça para que se tomem medidas efetivas a fim de que as empresas construtoras, principalmente, que têm prazos a cumprir para entregas de obras, não venham a sofrer solução de continuidade por conta da ineficiência cartorial.

Espera-se que esses problemas sejam logo resolvidos e que as demandas tenham restaurados o tempo e a qualidade da prestação de serviços que dependem exclusivamente de questões burocráticas.

A noite desta quarta-feira (6) foi de muita festa e emoção para os moradores do bairro Cosme e Damião, em Petrolina. É que o prefeito Simão Durando, através do programa Petrolina Legal, realizou a entrega de mais de 150 escrituras públicas de imóveis e 80 títulos de posse para os moradores desta localidade. O evento contou com a presença de vereadores, lideranças e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Esta é a segunda vez, em menos de um ano, que a prefeitura entrega escrituras e títulos de posse através do programa Petrolina Legal aos moradores do Cosme e Damião. Mais que um documento, a regularização garante dignidade e segurança jurídica para os moradores que viviam na incerteza. O programa deverá avançar ainda mais nos próximos anos, assegurando novas escrituras e títulos de posse aos petrolinenses. A meta, segundo o prefeito é atingir a marca de 15 mil famílias beneficiadas pelo programa de regularização fundiária.

“Sei que foram anos de espera por esse momento. E que emoção ter a oportunidade de compartilhar esse momento com a nossa gente. É uma iniciativa que traz dignidade para essas pessoas. Receber o papel que prova que a moradia é sua representa um sonho concretizado. Por isso, sempre é muito especial participar dessa noite e ver o sorriso no rosto de tantas famílias. Dessa forma, fazemos questão de fortalecer ainda mais o trabalho de regularização fundiária e toda a nossa equipe está empenhada para atender a nossa população. De 2017 até agora, já foram cerca de 9 mil documentos entregues, entre escrituras e títulos de posse. Somente no último ano, garantimos a segurança da casa própria a mais de 2 mil família. Até o final do nosso mandato a nossa meta é chegar aos 15 mil”, concluiu o prefeito Simão.

Programa Petrolina Legal

É o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. Além do Cosme e Damião, já foram beneficiados o Pedra Linda, João de Deus; São Gonçalo; Pedro Raimundo; Fernando Idalino; Terras do Sul; Henrique Leite; Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Vitória.

Para a solicitação, os documentos podem ser entregues na sede da SEDURBHS, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h.

Fotos: Erlan Alexandre

Fonte:Fala PE

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