A Rede Muda Mundo lançou o Programa de Qualificação de Iniciativas Sociais (CAIS) em parceria com a Associação Incubadora Porto Social. O prefeito do Recife, João Campos, participou do lançamento que tem como objetivo fornecer mentoria, desenvolvimento e aceleração para projetos de impacto social. O programa conta com um edital financiado pela Prefeitura no valor de R$ 1 milhão para apoiar 75 ações que impactam a cidade.
Durante o evento, foi anunciada a abertura do Edital do CAIS Recife 2023 para inscrições de Empreendimentos Sociais, projetos em fase inicial ou negócios de impacto, visando o desenvolvimento e consolidação no ecossistema social. O programa já qualificou 350 iniciativas em sete edições anteriores e visa fortalecer as redes da sociedade civil, reduzir a desigualdade social e atingir as metas da Agenda 2030.
Prefeitos pernambucanos, liderados pela presidente da Amupe, Márcia Conrado, participam da Mobilização Municipalista da CNM em Brasília para enfrentar a crise nos municípios. Cerca de 51% das cidades estão em déficit devido a queda de receitas e aumento de despesas, incluindo redução no FPM e represamento de emendas parlamentares. Propostas discutidas incluem aumento do FPM, recomposição de perdas de ICMS e diminuição da alíquota do RGPS.
A luta visa priorizar municípios no cenário federal e garantir recursos para melhorar a vida da população pernambucana. Em agosto, prefeitos pernambucanos farão mobilização para destacar a situação financeira crítica das cidades.
A governadora Raquel Lyra teve reuniões em Brasília para discutir políticas educacionais e digitalização dos sistemas de saúde. Ela se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.
As reuniões abordaram melhorias na educação e modernização dos sistemas de saúde, visando agilizar o atendimento médico e aprimorar os serviços oferecidos pelas unidades hospitalares. A discussão incluiu a digitalização dos registros de saúde, criação de prontuário eletrônico e melhoria da gestão hospitalar. Também foi apresentado o projeto “Juntos pela Educação” ao ministro da Educação, incluindo parcerias para investimentos e melhorias na conectividade das escolas. Participaram das reuniões secretários estaduais e servidores dos ministérios.
Santana, o Cantador e Mahatma farão apresentação cultural; haverá palestras, lançamento de livro e concurso de artigos
A capital Recife sedia a partir desta quinta, (17) até o sábado (19) de agosto, o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Promovido pela Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV), a 2ª edição do evento que vai acontecer no Hotel Beach Class Convention, em Boa Viagem, reunindo especialistas da área previdenciária de todo o Brasil para debater os principais temas que cercam diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social. Entre os principais temas: “Os 100 anos da Previdência Social e o acesso à justiça e aos Juizados Especiais Federal”, “Analise estratégica na Revisão da Vida Toda” e “A privacidade e a proteção de dados do INSS”.
O congresso vai abordar também: pensão por morte no RPPS e a acumulação de benefícios, regime próprio de previdência, aposentadoria da pessoa com deficiência, prazo decadencial na revisão da vida toda e suas peculiaridades, financiamento da seguridade social e cálculo previdenciário.
“A temática do evento envolve questões do processo e direito previdenciário, em destaque serão debatidos a revisão da vida toda e seus efeitos práticos, tese recentemente julgada favorável para os segurados do INSS pelo Supremo Tribunal Federal, que permite a revisão de benefícios incluindo contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício podendo aumentar a aposentadoria significativamente”, revela Tallyta Bione, organizadora do evento e presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV).
Faz parte da programação o lançamento do livro ‘Direito Previdenciário e Atualidades’, a obra tem coordenação de Tallyta Bione, Conceição Trajano, e Renato Hayashi, com a colaboração de outros nomes do Direito. A responsável pela reprodução é a LuJur Editora. Ainda durante o evento acontece o concurso de artigos e apresentação cultural de Santana e Mahatma.
Cerca de 40 palestrantes irão circular no encontro, alguns nomes se destacam como Fábio Zambitte, Melissa Folmann, Maria Fernanda Wirth, Jane Berwanger, Adriane Bramante, Gisele Kravchychyn, Marcelo Barroso e André Bittencourt. Giovanna Cordeiro e Viviane Guimarães, são algumas presenças confirmadas de palestrantes pernambucanos.
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve presente em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na última terça-feira (15.08). O encontro aconteceu durante o primeiro dia de Mobilização Municipalista.
Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidenta compôs a comitiva, que entregou a Rodrigo Pacheco propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado ainda um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios. Segundo o documento, 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho.
Seguindo com as agendas em Brasília, Márcia Conrado esteve reunida com Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais, para apresentar as dificuldades da crise financeira nos municípios.
“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população”, reforçou Márcia, que esteve acompanhada dos prefeitos Ana Célia (Surubim) e Nininho de Carvalho (Parnamirim).
O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos. Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.
O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários. “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.
Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. “A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante. As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.
Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.
—
Mais informações:
Tiago Peixoto Jornalista Assessoria do deputado estadual José Patriota
A Secretaria de Educação de Garanhuns inicia na próxima sexta-feira (18) a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Instituída por lei, as ações têm o objetivo de trazer debates e informações que promovem a inclusão e nesta edição traz o tema “diversidade é convidar para a festa, inclusão é chamar para dançar”. As atividades foram preparadas para profissionais da educação, para estudantes com deficiência e também para o público em geral.
A abertura oficial contará com uma palestra com psicopedagoga clínica Anna Débora Felipe, que trará o tema “Meu filho é autista. E agora?”. Esta programação é voltada para professores de Atendimento Educacional Especializado, Intérpretes de LIBRAS, Brailistas e também é aberta para o público em geral. A abertura será no CPC SESC, às 14h.
Haverá também um momento recreativo para os estudantes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Garanhuns, mostra pedagógica destacando os trabalhos desenvolvidos nas escolas municipais e no Centro de Apoio Pedagógico. A programação será encerrada no dia 30 deste mês com a Caminhada da inclusão, que terá como ponto de concentração o Parque Euclides Dourado, às 8h, encerrando no Relógio de Flores.
Segue a programação completa: – Sexta-feira – 18/08
Abertura Oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Local: CPC SESC 14h Anna Débora Felipe – Psicopedagoga Clínica Palestra: Meu filho é autista. E agora?
– Apresentação da Secretaria de Assistência Social – Apresentação Grupo Nossa Arte – APAE Garanhuns – Sessão de cinema acessível
– Terça-feira – 22/08
Momento recreativo para os estudantes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Garanhuns e do Centro de Reabilitação (CREE) Local: Quadra do SESC Manhã e tarde
– Quarta-feira – 23/08 Mostra pedagógica dos trabalhos desenvolvidos nas Salas de Atendimento Educacional Especializado e Centro de Apoio Pedagógico Local: Quadra do SESC Manhã e tarde
– Quinta-feira – 24/08 Palestra: Gestão de comportamentos inadequados no espaço escolar – Psicóloga Géssica Rayane
Oficinas: Práticas Pedagógicas: Percepções e Movimento Jogos Pedagógicos Acessíveis Práticas Pedagógicas Bilíngue para alunos surdos
A taxa de desemprego caiu em oito estados brasileiros no segundo trimestre em comparação com o trimestre anterior, sendo as principais quedas no Distrito Federal (de 12% para 8,7%) e no Rio Grande do Norte (de 12,1% para 10,2%). Também houve redução nas taxas de desocupação em São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Pará e Mato Grosso.
A média nacional caiu de 8,8% para 8% entre os dois trimestres. Algumas áreas mantiveram suas taxas inalteradas, enquanto as maiores taxas de desemprego foram encontradas em Pernambuco, Bahia e Amapá, e as menores em Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina. Em relação ao mesmo período do ano passado, a taxa de desemprego caiu em 17 unidades da Federação.
A “Operação Festa no Terreiro 2”, conduzida pela Polícia Federal em colaboração com o GAECO/MP/PB, tem como objetivo combater um esquema envolvendo direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram realizados seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em cidades da Paraíba.
O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, foi detido juntamente com outras três pessoas. A ação também levou ao afastamento de dois servidores e ao sequestro de bens no valor de R$ 5.1 milhões. As acusações incluem diversos crimes, como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, entre outros.
A operação é a segunda fase da “Operação Festa no Terreiro” e recebe esse nome devido ao vocabulário utilizado pelos suspeitos para combinar resultados de licitações.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as causas do apagão que afetou o Distrito Federal e 25 estados serão esclarecidas por um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em 48 horas. Ele adiantou que dois eventos de grande magnitude foram responsáveis pela falta de luz, incluindo uma sobrecarga na transmissão no norte do Nordeste, possivelmente no Ceará. O segundo evento ainda não foi definido, mas constará no relatório final do ONS.
O ministro comparou o sistema a um avião, explicando que dois eventos simultâneos de alta magnitude seriam necessários para causar tal apagão, algo raro e que a interrupção foi minimizada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O apagão ocorreu das 8h29 às 14h49, e o ministro não descartou a investigação por parte da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Silveira também criticou a privatização da Eletrobras e enfatizou que o incidente não está relacionado à falta de suprimento energético.
